Professor Emilio La Rovere
considera a contrução de Belo Monte vital para o suprimento de energia
elétrica no Brasil.
O Consórcio Norte Energia venceu, no último dia 20, o leilão para obter a licença de construção da hidrelétrica
Belo Monte, projetada no Rio Xingu no estado do Pará. Será a maior
usina inteiramente brasileira e compartilhará uma potência de 11,233
GW. A energia assegurada pela hidrelétrica terá a capacidade de
abastecer uma região de 26 milhões de habitantes, com perfil de
consumo elevado como a região metropolitana de São Paulo. O processo
para a concretização da obra já dura mais de vinte anos, sendo que os
estudos para o planejamento começaram há mais tempo, em 1975.
A usina será a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) do governo federal, mas é criticada e reprimida por movimentos
sociais e lideranças indígenas. Para eles, o projeto não considera os
impactos socioambientais resultantes. Para falar sobre o tema, o Olhar
Virtual conversou com o professor Emilio La Rovere, do Programa de
Planejamento Energético (PPE) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de
Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe-UFRJ).
Olhar Virtual: Quais os prós e contras na construção da usina Belo Monte?
Emilio La Rovere: Como todo o projeto energético de grande porte,
existem impactos positivos e negativos. Os positivos são a
contribuição para o suprimento de energia renovável, isenta de
emissões poluentes e gasosas. Com isso, o Brasil dá um passo importante
para a segurança energética e atendimento de uma demanda crescente de
energia elétrica. Além disso, a usina permite uma produção renovável a
baixo custo, menor do que outras alternativas. Os principais aspectos
negativos são os impactos ecológicos e sociológicos sobre as
populações indígenas e ribeirinhas próximas ao local.
Olhar Virtual: Há alternativas à construção da represa? Energia nuclear, termelétrica ou outra?
Emilio La Rovere: Tecnicamente sim, como centrais nucleares,
termelétricas, a carvão, a óleo, fontes eólicas ou a bagaço de cana.
Naturalmente há restrições quanto à produção das alternativas, pois
não é fácil gerar a quantidade de energia de Belo Monte, com mais de
11.000MW. É uma quantidade de energia muito grande que outras teriam
muita dificuldade para gerir. As alternativas renováveis, como solar
ou éolica, são indicadas para atender pequenas demandas espalhadas pelo
território, mas não para grandes blocos de energia como as das
metrópoles. A nuclear pode ser usada em maior escala como também a
termoelétrica a carvão ou a gás. O problema é que todas as alternativas
também trazem impactos negativos: as nucleares têm custo alto, as
termoelétricas são incovenientes do ponto de vista ambiental, pois
emitem gases de efeito estufa. O uso de hidroeletricidade ainda tem
vantagens importantes em relação a outras fontes, observando pós e
contras.
Olhar Virtual: O senhor concorda com os movimentos contrários a construção da usina, preocupados com o afetamento da fauna e flora local pela alteração do regime de escoamento do rio?
Emilio La Rovere: Impactos negativos acontecerão, mas não é por isso
que a usina não deve ser construída. Outras alternativas causariam
agressões piores, integrando os aspectos econômicos, sociais e
ambientais.
Olhar Virtual: A rejeição do empreendimento por ambientalistas e da
população local pode ser um entrave no bom curso da implantação da
hidrelétrica?
Emilio La Rovere: Sempre existe essa possibilidade. No Brasil há uma
legislação que protege o direito das minorias e o Ministério Público
fiscaliza a atuação dos outros três poderes. Podem ser interpostas
ações caso haja o entendimento de uma conduta não adequada. Ainda há
possibilidade de novas ações, que podem atrasar o início da construção,
mas vai depender da habilidade do consórcio responsável pela obra de
atender as condicionantes da licença, além de negociar e ouvir
populações indígenas e locais. A licença de Belo Monte foi muito mais
rigorosa em relação a impactos ambientais e sociais do que as
exigências de outras centrais energéticas.
Olhar Virtual: A tecnologia brasileira adotada em construção evoluiu?
Emilio La Rovere: A tecnologia em construção de hidrelétricas
evoluiu. Já há sinais disso nas duas usinas no Rio Madeira, Girau e
Santo Antônio, que continuam gerando impactos ambientais, mas que são
muito menores em relação à primeira geração de hidrelétricas. As novas
usinas foram construídas com turbinas que aproveitam mais a corrente
da água e a velocidade do fluxo do rio. As primeiras tinham lagos
muito extensos, causadores de grandes impactos ambientais, atingindo
comunidades, fauna e flora com alagamentos. Girau e Santo Antônio têm
uma nova tecnologia que permitiu amenizar os impactos, já que seus
lagos têm uma área bem menor. Não quer dizer que não temos agressões
ao ambiente, mas, comparativamente, as usinas atuais são mais
benéficas do ponto de vista ambiental.
Olhar Virtual: Os interesses indígenas e de populações locais conseguirão ser respeitados ou a conciliação é improvável?
Emilio La Rovere: Quando um empreedimento de grande porte é
construído, há um um conflito irredutível entre uma população que vai
receber energia e os moradores locais que vão sofrer os impactos. Os
direitos das minorias devem ser respeitados, mas dentro dele deve-se
buscar diminuir os danos, pois não é em nome da minoria que vai se
impedir um bem maior para a população. O Ibama emitiu a licença depois
de extensa análise e, respeitando as condições da autorização, os
direitos indígenas serão respeitados.
Olhar Virtual: A usina é vital para o desenvolvimento do país?
Emilio La Rovere: Belo Monte tem uma importância para o suprimento de
energia elétrica no Brasil, e, por isso, a construção é vital. A
usina irá aproveitar o potencial remanescente hidrelétrico no país.
Houve um período de escassez de geração de eletricidade no país, entre
2000 e 2001, resultante da insuficiência de investimentos. O que
aconteceu foi uma falta de planejamento para construção de
hidrelétricas pela expansão da demanda. Hoje, o mercado de energia
elétrica cresce e, por isso, Belo Monte e outras usinas são vitais para
o desenvolvimento.
Olhar Virtual: A obra pode influenciar nos rumos da eleição presidencial?
Emilio La Rovere: Se o leilão para escolha do consórcio fosse
suspenso, naquela troca de liminares, o governo seria prejudicado e
denotaria fraqueza do planejamento federal. Agora, a influência da
obra é pouca, o debate eleitoral vai caminhar para outro sentido.
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