tag:blogger.com,1999:blog-53670077912502179542024-02-20T11:20:08.643-03:00UM OLHAR VOLTADO PARA O MUNDOCarmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.comBlogger1379125tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-83885514054303094052013-11-15T11:38:00.002-03:002013-11-15T11:38:36.475-03:00Dieese ressalta racismo brasileiro no mercado de trabalho <br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjDJQ0YgQP0-ak5Y-YKBtW1YzHRYOvKRj-5vl_lddpWNcvPTrhTrXeX38xTABtyGQ3s1jeZzBGTahKoOQYgRhYkeHpHLh6T2IGMKC33dx1pV_dcl-yIGz50LPsuiGFDcU5PP7noCeUCmXyC/s1600/Dia-da-Consci%C3%AAncia-Negra.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="221" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjDJQ0YgQP0-ak5Y-YKBtW1YzHRYOvKRj-5vl_lddpWNcvPTrhTrXeX38xTABtyGQ3s1jeZzBGTahKoOQYgRhYkeHpHLh6T2IGMKC33dx1pV_dcl-yIGz50LPsuiGFDcU5PP7noCeUCmXyC/s320/Dia-da-Consci%C3%AAncia-Negra.gif" width="320" /></a></div>
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) divulgou nesta quarta-feira (13) a Pesquisa de Emprego e
Desemprego (PED) com o tema <em>Os Negros no Trabalho</em>. Esse é o 13º
ano consecutivo que o PED analisa questões referentes ao
desenvolvimento do mundo do trabalho no país. “A dinâmica do mercado de
trabalho expressa padrões vigentes das relações raciais que se
apresentam na sociedade brasileira”, diz trecho da apresentação do
estudo.<br />
<br />
Na apresentação foi explicado que essa é uma pesquisa contínua, ou
seja, feita todos os dias, pelas quais são entrevistadas cerca de 600
mil pessoas. Como este levantamento refere-se ao biênio 2011-2012, dá um
total aproximado de 1,2 milhão de entrevistados, o que por si só
apresenta a dimensão da situação dos cidadãos e cidadãs brasileiros no
mercado de trabalho.<br />
<br />
<em>Os Negros no Trabalho</em> (<a href="http://www.dieese.org.br/analiseped/2013/2013pednegrosmet.pdf">veja pesquisa completa aqui</a>)
derruba o mito de que essa parcela da população brasileira tem salário
menor por possuir menos escolaridade. O estudo constatou justamente o
contrário, pois quanto maior a escolaridade a diferença salarial entre
negros e não negros cresce.<br />
<br />
No período avaliado, comprovou-se que com o aumento dos anos de
estudo, cresce o fosso salarial entre os brasileiros de cores
diferentes. Na indústria de transformação a desigualdade de rendimento
por hora entre negros e brancos era de 18,4% no ensino fundamental
incompleto e 40,1% para as pessoas com ensino superior completo. Já no
setor do comércio, os índices ficaram em 19,7% para os que não
completaram o fundamental e 39,1% para aqueles com diploma
universitário. Na construção civil, onde a presença de negros é muito
maior do que a de brancos, a diferença salarial registrada foi de 15,6%
sem fundamental completo e 24,4% para quem já saiu da universidade.<br />
<br />
Também comprovou-se que os trabalhadores negros têm menos
escolaridade. Entre 2011 e 2012, 27,3% entre os negros ocupados não
tinham ensino fundamental completo e somente 11,8% contavam com diploma
universitário. Já na parcela dos não negros os índices eram 17,8% e
23,4% respectivamente. Outro dado fundamental refere-se à diferença
salarial entre negros e brancos. Já entre a sete regiões metropolitanas
pesquisadas, Salvador apresentou a maior disparidade. A capital baiana
lidera o ranking onde os negros recebem 40,14% a menos do que os
brancos, seguida por São Paulo (38,95%) e em último vem Fortaleza onde
os negros ganham 24,34% a menos. No total da pesquisa, o negro
brasileiro ganha salário 36,11% menor do que os brancos no país.<br />
<br />
A pesquisa do Dieese ressalta a dissimulação do racismo brasileiro.
Mesmo com a Abolição aos negros couberam os cargos de menor remuneração
no mercado de trabalho, os ex-escravos foram jogados à própria sorte,
abandonados pelo Estado. Essa realidade se reflete na pesquisa no
sentido pelo qual, “a questão racial interfere par designar lugares para
trabalhadores negros na estrutura produtiva, passíveis d serem
traduzidos por situações de discriminação não determinadas pelos
critérios objetivos da produção, que acarretam desvantagens aos
afro-brasileiros”, concluem os responsáveis pelo levantamento.<br />
<br />
A uma semana de se comemorar o Dia da Consciência Negra -
quarta-feira que vem (20) -, os dados da pesquisa mostram o traço
racista da sociedade brasileira - que vem desde o Brasil colônia -, onde
os empresários contratam seus funcionários com base na aparência
física, levando menos em conta a capacidade de trabalho apresentada pelo
candidato. Com esse critério e com um padrão europeu de aparência, aos
negros ficam os trabalhos de menor prestígio e de menos rendimentos.
Esse estudo pode subsidiar os setores do movimento sindical interessados
na luta pela igualdade de direitos para todos os brasileiros.<br />
<strong>Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB</strong><br />
Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-53091079574848105702013-08-10T10:22:00.002-03:002013-08-10T10:22:27.189-03:00Dilma: 1º semestre foi melhor que uma gestão inteira de FHC<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizylM1eUOL_zeSOUnWhYZbQH9v3KgO_QNd14wHBQIJlGA3TB5h2vo9rSVe24VyRjRL3x6iro0IVe3dZPoAKKUws5BLELH_qt8RhJJmaFHdQ2oa4nxnxoCZwY3EjB0JeOCgpU5SpIGYqUVz/s1600/dilma_-_ag_brasil_(2)46781.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEizylM1eUOL_zeSOUnWhYZbQH9v3KgO_QNd14wHBQIJlGA3TB5h2vo9rSVe24VyRjRL3x6iro0IVe3dZPoAKKUws5BLELH_qt8RhJJmaFHdQ2oa4nxnxoCZwY3EjB0JeOCgpU5SpIGYqUVz/s320/dilma_-_ag_brasil_(2)46781.jpg" width="320" /></a></div>
<br />
<span>Dilma refutou argumentos de críticos de que uma conjuntura
econômica mais favorável justificaria os resultados de seu governo. “Ah,
vão dizer que a situação naquela época era diferente. Mas o ponto é
exatamente esse. A situação naquela época era diferente. É diferente.
Esse governo tem compromisso com o emprego, tem compromisso com a
redução da inflação e tem compromisso com o bem-estar da população”,
disse.<br />
<br />
Dilma lembrou que FHC criou uma lei que impedia o governo federal de
expandir a rede de escolas técnicas. “Nós tivemos que ir à Justiça
derrubar essa proibição para poder investir em ensino técnico
profissionalizante no Brasil”, lembrou. Desde que foi criado, em 2011, o
Pronatec já formou quatro milhões de estudantes.<br />
<br />
A presidenta também ressaltou que o mero crescimento do Produto Interno
Bruto do país não representa o desenvolvimento do povo (segundo o IBGE, o
PIB de 2012 cresceu 0,9% e 2,7% em 2011). “O sinônimo de crescimento
não é uma medida econômica. Tem que crescer a qualidade de vida da
população, tem que melhorar os serviços públicos para que haja também
melhorias de vida, na renda, no emprego, na qualidade de trabalho de
cada um dos brasileiros e brasileiras.”<br />
<br />
<b>Educação</b><br />
<br />
Dilma disse ainda que uma das prioridades do governo federal é assegurar
os investimentos para educação. Ela voltou a defender o uso dos
recursos advindos do petróleo para aumentar a competitividade do país,
por meio de profissionais mais bem qualificados.<br />
<br />
“A capacitação profissional é fundamental para o Brasil. Nós precisamos
ter uma ênfase na educação por todos os motivos. Hoje, eu vou falar da
competitividade da economia brasileira. (…) Nós temos sempre de procurar
aumentar, tanto a competitividade, mas sobretudo a produtividade da
nossa economia. E a gente sabe que o profissional melhor formado (…) vai
também produzir mais valor, ser capaz de ter um salário melhor e tudo
isso vai contribuir para o crescimento do Brasil”, ressaltou.<br />
<br />
A presidenta afirmou que seu governo teve grande empenho para ter
qualidade de ensino profissional compatível com a necessidade do mercado
de trabalho.<br />
<br />
Antes da cerimônia, Dilma visitou as instalações do novo campus de Osório do IFRS.<br />
<br />
<b>Campus</b><br />
<br />
A inauguração do campus de Osório, atende cerca de 400 alunos em cursos
técnicos e superiores, faz parte da ação de expansão da rede federal de
educação profissional, científica e tecnológica. A rede é composta por
38 institutos federais presentes em todos estados, com oferta de ensino
médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas e
cursos de pós-graduação. No evento, ainda foi realizada a formatura de
430 alunos dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec).<br />
<br />
<b>Eleições 2014</b><br />
<br />
Ao ser questionada se estava se preparando para a campanha eleitoral, a
presidenta afirmou, em entrevista coletiva na Zona Sul de Porto Alegre,
que ainda não tem motivos para fazer campanha e quer apenas governar.<br />
<br />
"Eu estou defendendo aqui o meu governo. Eu não faço campanha, sabe por
quê? Todo o resto é que tem de fazer campanha porque aqui é o meu lugar.
Eu estou sentada neste lugar, eu estou exercendo o governo. Eu quero é
governar. Estou preparadíssima para governar até o dia 31 de dezembro de
2014", afirmou.<br />
<br />
Com agências e blog do Planalto</span>Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-22950655508433225842013-07-31T12:21:00.001-03:002013-07-31T12:21:11.930-03:00Dia do Orgasmo: comemore o seu prazer todos os dias - 31/07<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTMRkBrvPrSLLgelK1oCSW37UHmWAO4XIyLoxQ8SuST5WiBFawa-5jyi664FCYgNZ87N8ONWD7vXkHN4huMLzbD1aW8ZdoZ598utanOF1IA6goYVkVqnGBq7qdHhgqehB5XL8IG0DMybE8/s1600/F233E1391B295EE8BB4C83A77C8E_h400_w598_m2_q90_cVTXHCzIc.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiTMRkBrvPrSLLgelK1oCSW37UHmWAO4XIyLoxQ8SuST5WiBFawa-5jyi664FCYgNZ87N8ONWD7vXkHN4huMLzbD1aW8ZdoZ598utanOF1IA6goYVkVqnGBq7qdHhgqehB5XL8IG0DMybE8/s320/F233E1391B295EE8BB4C83A77C8E_h400_w598_m2_q90_cVTXHCzIc.jpg" width="320" /></a></div>
Você já ouviu falar muito sobre ele e tem até um dia para celebrar a data: o <strong>Dia do Orgasmo</strong>.
Sim, é neste dia 31 de julho! Mas você tem algumas certezas e muitas
dúvidas. Acha que nunca experimentou um orgasmo ou que jamais
conseguirá? Ou chega ao ápice, mas num dia é uma delícia e no outro
apenas uma sensação 'meia-boca'? Então, é claro, você pensa
(erroneamente) que tem problemas e dos grandes!<br />
<br />
Quantas indagações sobre
um mesmo tema. Bem, essas dúvidas todas só provam uma coisa: o
mecanismo capaz de levá-la ao superorgasmo está funcionando e muito bem!
Mas que mecanismo é este?<br />
<br />
Sua mente. Exatamente. <strong>Não é no aparelho genital que o orgasmo começa a ser 'arquitetado', mas na sua mente.</strong>
Transe preocupada, ansiosa, tensa e o resultado será incapacidade em
alcançá-lo. Transe relaxada e terá um belo orgasmo, ou um superorgasmo
ou ainda vários, em série. Bom? Ótimo! A mulher que treina a musculatura
genital, que dedica tempo ao autoconhecimento de seus mecanismos de
prazer está a mais de meio caminho para a satisfação total na vida
sexual. E se esta mulher entende que seu corpo reage a uma mente
receptiva os resultados serão imbatíveis.<br />
<br />
No momento em que
começa o seu encontro amoroso, desligue imediatamente o contato com todo
o resto.<br />
<br />
Não pense em nada que não seja o que está sentindo, qual a
posição que a deixa mais relaxada e acompanhe de pertinho as sensações,
mas sem intervir mentalmente. Apenas sinta. Isso é aprendizado.<br />
<br />
Ninguém
consegue de uma hora para outra. Sim, pensamentos indesejados chegarão e
tentarão se instalar, mas sacuda ligeiramente a cabeça, movimente-se,
crave os dentes (de levinho) naquele saboroso corpo que está bem perto
do seu e dedique-se a beijá-lo ainda mais. Esses são mecanismos para
expulsar os pensamentos intrusos.<br />
<br />
Outra coisa: todas as pessoas fantasiam no sexo. <strong>E fantasiar não é ruim ou forma de traição</strong>.
Deixe livre sua mente para que as fantasias apimentem ainda mais este
momento já tão gostoso. Sexo é bom. Não, na verdade é ótimo! É vida,
pulsa e nos enche de vitalidade, mas para que realmente alcance o máximo
é preciso que se conheça e se goste muito. Assim, começando em você,
logo envolverá o parceiro e ambos poderão partilhar um encontro amoroso
de verdade, forte, intenso e muito, muito prazeroso!<br />
<strong> </strong><br />
<strong>Você, mulher:</strong>
importante mesmo é a relação, prazer é consequência. Não pense, não
cobre e nem se cobre orgasmos. Lembre-se: a ansiedade irá agir
exatamente como um bloqueio ao prazer. Apenas namore e curta cada minuto
desse encontro maravilhoso. Entenda que haverá dias em que não
alcançará o orgasmo, mas se isso acontecer é normal e não precisará se
preocupar (nem julgar e condenar seu parceiro por isso).<br />
<strong> </strong><br />
<strong>Já você, homem:</strong>
apenas os mentirosos nunca falharam. Nem todo dia seu corpo responderá
100%. Isso não quer dizer que você tem um problema, é um ejaculador
precoce ou está impotente! Calma e muito carinho nessa hora. O amor a
dois nunca deveria ser medido por desempenho sexual. Somos humanos e não
reagimos como máquinas em produção em série.<br />
<br />
E para ambos:
exercícios pélvicos ampliam a capacidade orgástica e energética. Faça
diariamente contrações. Existem exercícios tanto para mulheres como para
homens. Em meu site vocês encontrarão informações completas sobre o
treinamento e exercícios gratuitos para os dois. E, principalmente,
façam tudo que estiver ao alcance para cultivarem o companheirismo.<br />
<br />
Amantes
maravilhosos são amigos inseparáveis que se conhecem profundamente. Não
deixe a vergonha atrapalhar o mais importante sexo oral que conheço:
falar do que se gosta! E, para provar que orgasmo não tem que ter um só
dia, que tal uma maratona semanal para ampliar o orgasmo? Nada difícil.
São apenas dicas que poderão 'aquecer' ainda mais o relacionamento!<strong> Um prazeroso Dia do Orgasmo para todos!</strong>Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-39840653661986287222013-07-31T11:53:00.002-03:002013-07-31T11:53:45.004-03:00Porto de Quetzal: assassinato sob encomenda para privatização<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjLexwbVt2TkxtDzLO5TpiJpniAYXlM5b41UTtslSwnC698AijFvOmvuWsCNleUdeYAQX2DuHLOSCFR7Ip4pQ2qthTf5slSqxPulZLTMonih6HSV3EJbf4XSKFkR6_-zgOk6XDR0LMn_86O/s1600/foto_mat_42888.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="175" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjLexwbVt2TkxtDzLO5TpiJpniAYXlM5b41UTtslSwnC698AijFvOmvuWsCNleUdeYAQX2DuHLOSCFR7Ip4pQ2qthTf5slSqxPulZLTMonih6HSV3EJbf4XSKFkR6_-zgOk6XDR0LMn_86O/s320/foto_mat_42888.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="texto">
<b> </b>Leonardo Wexell Severo – ComunicaSul</div>
<div class="texto">
<br /></div>
<div class="texto">
<b>Guatemala</b> - Em Puerto Quetzal, no litoral
Pacífico, tivemos contato com a luta – árdua e sangrenta - do movimento
sindical da Guatemala contra o governo do presidente Otto Pérez Molina,
reconhecido como “major Tito Árias”, ex-parceiro de armas do genocida
Ríos Montt nos anos 80. <br /><br />Localizada a 98 quilômetros da capital, a
principal estrutura portuária guatemalteca envolve cerca de cinco mil
trabalhadores e movimenta mais de metade das mercadorias que entram e
saem do país maia. Devido à sua infraestrutura, localização e
proximidade, tem papel relevante para a região, principalmente em
relação às cargas em direção a Belize, El Salvador, Honduras e
Nicarágua. A relevância estratégica do porto é facilmente explicada: os
outros dois ficam no Atlântico, o de Cobigua, pertencente à
multinacional bananeira estadunidense Chiquita Brands, e o de Santo
Tomás de Castilla, estatal, mas que é somente pesqueiro.<br /><br />O
movimento comercial crescente na última década, entre 6% e 10% ao ano,
tem movido as multinacionais a realizarem influentes e bem remuneradas
“gestões” junto às autoridades pela privatização do Porto de Quetzal.
Para potencializar os lucros, as empresas acionaram os aprendizes de
Luciano Coutinho. O objetivo é que a desnacionalização seja feita com o
maior aproveitamento de recursos públicos possível, travestindo o
neoliberalismo da privatização em “usufruto” ou “concessão”. Retirados
da cartilha do FMI, os apelos em prol da “modernização” e da
“eficiência” de um “porto lento” em que “as filas prejudicam o país” são
repetidos à exaustão, utilizando-se da mídia para identificar a defesa
do patrimônio público nacional como “corporativismo” e a alienação da
soberania como “progresso e desenvolvimento”. <br /><br />Com a bússola
virada para o Norte, seja Estados Unidos ou Europa, o governo tem
respondido aos sucessivos protestos da população com bastante agilidade.
A criminalização dos movimentos sociais mobiliza tropas do exército
para proteger os interesses do capital estrangeiro nas bananeiras e
mineradoras. O mesmo acontece agora na enorme parte do porto que acaba
de ser repassada em “usufruto” por 25 anos. Para prorrogar este prazo
por outro período igual, a empresa necessitará tão somente enviar uma
“solicitação” com três meses de antecedência.<br /><br /><b>Sabotando a concorrência</b><br />Tamanha
identidade com a nação (dos outros) fez com o governo disponibilizasse
348.341 metros quadrados de porto, com sua saída ao mar, à Empresa
Terminal de Contêineres Quetzal (TCQ), companhia inscrita na Guatemala,
mas cuja matriz – driblando a lei local - está na Espanha. Vale lembrar
que tal “consórcio”, liderado pela subsidiária da Terminal de
Contêineres de Barcelona (TCB), foi constituído em abril deste ano com
ridículos cinco mil quetzales – o equivalente a US$ 680,00. Atualmente o
porto gera anualmente ao Estado cerca de 100 milhões de quetzales, o
que representa 20% dos ingressos brutos do Estado, aponta a
Superintendência de Administração Tributária (SAT).<br /><br />A fim de
colocar uma pá de cal na concorrência, o lado privado sai na frente para
converter-se em porto “hub”, ao qual chegam navios de longo percurso
que descarregam suas mercadorias para serem redistribuídas em trajetos
mais curtos. Com 15 metros de calado contra 11,5 metros do porto
público, o privado ganhará em profundidade os metros que faltarão ao
“concorrente”, com a anuência e sabotagem da atual administração para
receber as maiores e mais lucrativas embarcações, denunciam os
sindicatos.<br /><br />Para que tamanho atropelo fosse consumado, muito
sangue correu, gente morreu, foi perseguida e demitida. O assassinato de
Júlio Peña, dirigente dos trabalhadores da estiva, em janeiro deste
ano, e a onda de demissões de lideranças que se seguiu aos tiros que o
abateram são expressões do fascismo ainda vigente. Da mesma forma que as
ameaças aos que persistiram em estruturar uma entidade sindical de
representação desta mão de obra nas empresas privadas integram a extensa
jornada de resistência. <br /><br /><b>100 balas para Pedro Zamora</b><br />No
dia 15 de janeiro de 2007, após inúmeras ameaças de morte, Pedro
Zamora, então secretário geral do Sindicato de Trabalhadores da Empresa
Portuária Quetzal (Stepq), teve seu carro alvejado por mais de cem
disparos quando retornava para casa com os dois filhos. “Ele se jogou
sobre as crianças para protegê-las, recebendo 17 balaços. O filho menor,
de apenas três anos, foi baleado mas sobreviveu. Para ter certeza da
conclusão do ‘serviço’, um dos matadores se aproximou do veículo e
disparou no rosto de Pedro”, conta Arturo Granados, do Sindicato Unido
dos Trabalhadores (Sutraporquet).<br /><br />Na avaliação de Granados o alvo
era claro: silenciar uma voz de combate à privatização do porto, que
ecoava denunciando as demissões arbitrárias, “mobilizava contra os
atropelos na negociação do Pacto Coletivo de Trabalho e toda e qualquer
violação aos direitos dos trabalhadores”. <br /><br />A atrocidade ganhou
repercussão nacional e internacional, fazendo com que os entreguistas de
turno recuassem do seu objetivo privatizante. No dia 12 de fevereiro
daquele ano os nove trabalhadores do Stepq, demitidos ilegalmente pela
empresa portuária, foram recontratados e reintegrados com os mesmos
cargos e salários. De lá para cá, mais do que um símbolo de eficiência,
Puerto Quetzal é sinônimo de resistência e unidade da classe
trabalhadora não só da Guatemala, como de toda a América Central. A
experiência reuniu as três entidades sindicais da empresa, que passaram a
atuar conjuntamente, superando eventuais divergências.<br /><br /><b>Governo manchado de sangue</b><br />A
unidade sindical também é um dos motores do Movimento Sindical e
Popular Autônomo da Guatemala, que reúne a Confederação de Unidade
Sindical (CUSG), a Central Geral de Trabalhadores (CGTG), a União
Sindical de Trabalhadores (Unsitragua) e o Movimento de Trabalhadores
Camponeses e Camponesas de San Marcos (MTC), que têm comandado as
mobilizações contra o entreguismo do governo Pérez Molina.<br /><br />“Não
são só os sindicalistas as vítimas do uso e abuso da repressão, mas o
conjunto dos movimentos sociais, os camponeses, os estudantes, todos os
que se confrontam com o interesse da oligarquia que age em sintonia com o
governo dos Estados Unidos”, alertou Júlio Coj, da direção da
Unsitragua. A submissão aos “interesses econômicos e à geopolítica
estadunidense” vem de longe, tendo se explicitado com a atuação ianque
na deposição do governo nacionalista de Jacobo Árbenz, deposto por um
golpe orquestrado pela CIA em 1954. Posteriormente, ganhou magnitude – e
apoio israelense - na longa noite de terror entre 1960 e 1996, com pelo
menos 250 mil mortos e desaparecidos, conforme levantamento da ONU.<br /><br />Lázaro
Reyes, atual secretário geral do Stepq, lembra que Pérez Molina tem sua
trajetória e seu governo “manchados pela violência”. “Em Totonicapán em
4 de outubro do ano passado uma comunidade que protestava contra o
aumento da energia elétrica teve oito manifestantes assassinados e
dezenas de feridos pelo Exército”, recordou Lázaro, frisando que “não há
conflito que esse governo resolva na mesa de negociação”. Pelo
contrário, disse, “Molina nunca busca o diálogo, quer sempre resolver
qualquer assunto mandando soldados. Ele tem o exército metido em sua
cabeça”.<br /><br />“No tempo de Ríos Montt, sentenciado por genocídio, o
exército se posicionava para exterminar a oposição, para que as pessoas
trabalhassem em estado de escravidão. Pérez Molina era militar na época e
adotava métodos similares, sendo conhecido pelo seu pseudônimo de
comandante Tito Arias”, recordou Lázaro Reyes. Diante dos recentes
protestos contra a privatização, apontou o sindicalista, além da
polícia, o governo enviou tropas especiais, forças da Guarda Naval e dos
paraquedistas. “É um governo que para atacar a soberania e blindar o
capital se utiliza da força, ignorando qualquer ordenamento jurídico”,
acrescentou Mynor Siajes, secretário de Organização do Stepq.<br /><br /><b>Testemunha da mantança</b><br />Entre
as inúmeras testemunhas de acusação que se pronunciaram no julgamento
de Ríos Montt pela organização de pelo menos 16 matanças coletivas de
1.771 indígenas, ganha relevo o depoimento de Hugo Bernal. Mecânico do
Corpo de Engenheiros do Exército em uma unidade do noroeste do
departamento de Quiché, entre 1982 e 1983, Bernal assegurou que “sob
ordens do major Tito Arias, hoje conhecido como Otto Pérez Molina, os
soldados coordenavam a queima e o saque das pessoas". Servindo no
quartel militar El Pino, no povoado de Nebaj – município que integra o
Triângulo Ixil – ele relatou que “houve execuções na companhia militar”,
sendo Molina um dos mandantes do massacre desta etnia. O ex-coladorador
do Exército afirmou ter presenciado grande quantidade de indígenas
serem levados por soldados. Quando retornavam, atestou, “vinham feridos,
com a língua cortada, as unhas arrancadas e eram executados pelos
militares". “As pessoas eram transferidas, mulheres e crianças. Quando
as execuções aconteciam em El Pino, os oficiais encarregados eram que os
matavam e sepultavam clandestinamente", informou.<br /><br />De acordo com o
dirigente do Sindicato de Trabalhadores Organizados da Portuária
Quetzal, Francisco Javier Reyes Navarrete, frente a tantos e tão
reiterados abusos, a aliança entre as três entidades sindicais que atuam
no porto “é essencial para enfrentar o sistema neoliberal que atenta
contra o interesse nacional”. Ele lembra que o processo de dilapidação
do patrimônio público no local tem seu antecedente histórico nas
concessões de operações de grua e na transferência dos trabalhos da
estiva. Assim, embora trabalhem no local milhares de pessoas, apenas 745
são fixas, “ficando as demais em situação extremamente vulnerável, para
não dizer precária”. “Não podemos tapar o sol com um dedo: concessão é
privatização. Nós estamos defendendo o patrimônio que é de todos, o
futuro dos nossos filhos e netos, o futuro do nosso país”, assinalou.<br /><br />Francisco
lembra que o governo tem respondido às inúmeras denúncias interpostas
pelo movimento sindical sobre a agressão aos direitos humanos com
ameaças, “nos chamando de terroristas e de narcotraficantes, fazendo de
tudo para intimidar”. “Júlio Peña foi assassinado e vários dos
companheiros do seu Sindicato foram demitidos e proibidos de ingressar
no porto. Para que recebessem o que era devido tiveram que desistir das
denúncias que apresentaram no Ministério do Trabalho. A impunidade é o
que alimenta o crime na Guatemala. Infelizmente, há muito tempo”,
frisou. </div>
Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-550741005889280512013-06-30T13:27:00.001-03:002013-06-30T13:27:24.894-03:00Brasil é sede do Centro Global para o Desenvolvimento Sustentável<h2>
<span style="font-size: small;"> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCRbE56LpXOm_iidJzXg9od7UIG0Wg-7QM0O77E5OlfOT83H_FPYRTRsU5yBX_mxB6e-AfUloJl7u2bZR72ukW8TiPuqKFxXRhd8lvyr5ubMHobNWWE_Lt2KOueev-SbXe4YLXdIIyFQE4/s472/brasil_e_sede_do_centro_global_para_o_desenvolvimento_sustentavel44714.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCRbE56LpXOm_iidJzXg9od7UIG0Wg-7QM0O77E5OlfOT83H_FPYRTRsU5yBX_mxB6e-AfUloJl7u2bZR72ukW8TiPuqKFxXRhd8lvyr5ubMHobNWWE_Lt2KOueev-SbXe4YLXdIIyFQE4/s320/brasil_e_sede_do_centro_global_para_o_desenvolvimento_sustentavel44714.jpg" width="320" /></a></div>
</span></h2>
<h2>
<span style="font-size: small;"><i>O Brasil tornou-se na última segunda-feira (24) sede do Centro
Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, RIO+, espaço de debate e
articulação de ações econômicas, sociais e ambientais para promover
práticas sustentáveis de desenvolvimento.</i> </span></h2>
<span>O lançamento foi anunciado pela
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pela vice-diretora
mundial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud),
Rebeca Grynspan, durante o seminário internacional “Rio+20: A
Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, no
Jardim Botânico.<br />
<br />
Izabella Teixeira lembrou que o Rio+ foi formalizado durante a Rio+20
para que fosse um órgão “paragovernamental”. “O centro nasce não para
ter consenso, tem que ser ambicioso, trazer novas ideias, influenciar a
sociedade para a questão, um lugar de livre pensar”, disse a ministra.
“Será um local para pensar o desenvolvimento sustentável, um modelo
inovador de desenvolvimento de ideias, com a participação da sociedade,
governos e especialistas”, declarou a ministra.<br />
<br />
Izabella lembrou que a Rio+20 mudou a relação do Brasil com as Nações
Unidas para melhor. O novo centro é exemplo disso. “Foi um upgrade”,
disse ela, ao apostar que o centro seja também liderança no debate sobre
os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.<br />
<br />
O centro tem apoio de mais de 20 instituições nacionais e estrangeiras:
reunirá cientistas do mundo todo para encontrar as melhores soluções
sustentáveis e inclusivas para o planeta. O Instituto Alberto Luiz
Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), no Fundão, zona norte do Rio de
Janeiro, será o local temporário do centro pelos próximos dois anos.<br />
<br />
Rebeca Grynspan disse que o novo espaço poderá interferir positivamente
nas discussões intergovernamentais que culminam em setembro de 2014 na
sede das Nações Unidas. “Até agora tem sido muito difícil reunir as
interdisciplinaridades das agendas e o centro tem a missão de contribuir
para a convergência dos temas, como o da erradicação da pobreza e do
desenvolvimento sustentável”, disse ela.<br />
<br />
O coordenador do centro, designado pelo Pnud, Rômulo Paes, informou que
os aportes iniciais para os projetos são da ordem de US$ 4,5 milhões, de
um pool de contribuidores da Rio+20, mas que também estão sendo feitas
parcerias público-privadas para o desenvolvimento de pesquisas
sustentáveis.<br />
<br />
“Teremos pesquisadores de várias instituições visitando o centro. Vamos
trabalhar em rede e receber diversos pesquisadores que possam contribuir
para a produção de conhecimento”, contou ele.<br />
<br />
O espaço tem, por enquanto, cinco servidores do Pnud (Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento). A sede permanente deve ser
construída no centro do Rio. Segundo o coordenador do projeto, a ideia é
que seja construído de maneira 100% sustentável.<br />
<br />
Dentre os parceiros, estão incluídos as entidades brasileiras Fundação
Getulio Vargas e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES).<br />
<br />
O secretário de Ambiente do estado do Rio e ex-ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, lembrou que os assuntos debatidos no seminário
internacional e que as ações do novo centro refletem alguns dos anseios
da multidão que tem se manifestado nas ruas do Brasil.<br />
<br />
Minc informou que o governo abriu mão de cerca de R$ 7 milhões anuais da
conta de luz da Coppe para criar um fundo para desenvolver energia
solar dentro da UFRJ, entre outros projetos sustentáveis.<br />
<br />
O secretário chamou a atenção para a proposta de que as universidades e
escolas técnicas abram mais espaços de pesquisas que dialoguem com o
novo centro da Organização das Nações Unidas no Brasil.<br />
<br />
Fonte: Agência Brasil</span>Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-81517839036746216622013-06-29T10:56:00.002-03:002013-06-29T10:56:52.494-03:00A esquerda não pode piscar<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhb2wLZVZNWZtgNo2j8673Sh9wbapeT13QM-TWmaE98pgO8eUyWIehOs8X4TYa6boPbDnbTkvedtNvdJFn4_-4tTZBiITvPbB7H1yZXf7MXupb2kkP6l7KusI6poCkLY__X1P5TwZKkPcYR/s480/th.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhb2wLZVZNWZtgNo2j8673Sh9wbapeT13QM-TWmaE98pgO8eUyWIehOs8X4TYa6boPbDnbTkvedtNvdJFn4_-4tTZBiITvPbB7H1yZXf7MXupb2kkP6l7KusI6poCkLY__X1P5TwZKkPcYR/s320/th.jpg" width="320" /></a></div>
Saul Leblon - Blog das Frases<br />
<br />
O Brasil ingressa num ciclo de turbulência do qual a democracia
participativa poderá emergir como parteira de uma sociedade mais
equilibrada e justa. <br /><br />Mas a esquerda não pode piscar. <br /><br />A disputa fratricida, hoje, é o coveiro das esperanças nacionais.<br /><br />Nos
anos 50, um pedaço das forças progressistas só foi perceber o seu lado
no jogo quando o povo já incendiava os carros do jornal 'O Globo', em
resposta ao tiro com o qual Getúlio encerrou a sua resistência e
convocou a das massas.<br /><br />Ontem, como agora, o enclausuramento
ideológico, o acanhamento organizativo e a dispersão programática
pavimentam o caminho da ameaça regressiva.<br /><br />É a hora da verdade de toda uma geração.<br /><br />Cabe-lhe sustentar um novo desenho progressista para o desenvolvimento do país.<br /><br />Um
notável volume de investimentos é requerido para adequar a logística
social e a infraestrutura às dimensões de uma nação que incorporou
milhões de pobres ao mercado de consumo nos últimos anos.<br /><br />Agora lhes deve a cidadania.<br /><br />O novo giro da engrenagem terá que ocorrer num momento paradoxal.<br /><br />A
recuperação norte-americana encoraja as apostas no fim da crise, mas
complica a mecânica do crescimento na periferia do mundo, encarecendo
o custo do capital.<br /><br />Asfixiada antes pela valorização do Real, a
indústria brasileira agora é o canal de transmissão da alta do dólar
nos índices de preços, por conta das importações.<br /><br />Dotado de uma base fabril atrofiada pelo irrealismo cambial, o país importa quase 25% das manufaturas que consome.<br /><br />A
sangria transfere empregos ao exterior e corrói o principal irradiador
de inovação em um sistema produtivo, ademais de fragilizar as contas
externas.<br /><br />O déficit comercial da indústria este ano alcançará o equivalente a 20% das reservas cambiais.<br /><br />É
só um vagalhão da tempestade perfeita que cobra respostas em várias
frentes: prover a infraestrutura, combater a inflação, resgatar a
industrialização, dar progressividade ao sistema tributário, ajustar o
câmbio, modular o consumo.<br /><br />Tudo junto e com a mesma prioridade.<br /><br />A
urgência das ruas sacudiu essa equação que há menos de um mês tornava a
economia cada vez mais permeável a uma transição de ciclo preconizada
pelo conservadorismo.<br /><br />Com um título sugestivo, ‘Um Plano para
Dilma’, coube ao editorial da Folha de 02/06, como já comentou Carta
Maior, enunciá-la em detalhes.<br /><br />O ‘plano’ consistia em impor ao país o projeto derrotado em 2002, 2006 e 2010. <br /><br />A
saber: arrocho fiscal e monetário; entrega do pré-sal às petroleiras
internacionais; redução dos gastos sociais e dos ganhos reais de
salários; renúncia ao Mercosul e adesão aos tratados de livre comércio.<br /><br />Essa plataforma envelheceu miseravelmente nas últimas horas.<br /><br />Mas não foi arquivada.<br /><br />O
interesse conservador que antes pretendia usar o governo para
escalpelar as ruas, subtraindo-lhe conquistas e recursos na ordenação
de um novo ciclo, agora quer usar as ruas para desidratar o governo.<br /><br />A bipolaridade reflete a ansiedade típica de quem sabe que joga a carta do tudo ou nada.<br /><br />Não
por acaso, o jornalismo a serviço do dinheiro já constata receoso: ‘o
que a rua pede colide com o que o mercado pretende'.(Valor Econômico)<br /><br />Curto
e grosso: o espaço para um ajuste convencional se estreita na colisão
entre a agenda do Estado mínimo e a da Democracia Social.<br /><br />Quem dará coerência ao desenvolvimento brasileiro a partir de agora? -- perguntava Carta Maior há menos de um mês.<br /><br />Antes turva, a resposta desta vez emerge mais limpa.<br /><br />A
nova coerência macroeconômica terá que ser buscada na correlação de
forças redesenhada pelas grandes multidões que invadiram as ruas nas
últimas semanas.<br /><br />Emparedado pela lógica conservadora o governo
Dilma passou a ter escolhas (leia a advertência de Paulo Kliass e a
análise das opções orçamentárias feita por Amir Khair; nesta pág) <br /><br />E o PT ganhou a chance de se reinventar, explicitando uma agenda clara para o passo seguinte da história.<br /><br />Sua e a do país.<br /><br />O bônus não autoriza o conjunto das forças progressistas a adotar a agenda da fragmentação suicida.<br /><br />O
focalismo cego às interações estruturais é confortável como um conto de
fadas, em que a varinha de condão substitui a dialética. <br /><br />O descompromisso com partidos e organização dá leveza e audiência na mídia conservadora.<br /><br />Mas
levam ao impasse autodestrutivo e à inconsequência histórica. Em
entrevista ao correspondente de Carta Maior em Londres, Marcelo Justo, o
pesquisador Paolo Gerbaldo, do Kings College, lembra que os indignados
do Cairo rechaçaram os partidos na praça Tahrir. E abriram caminho a um
governo desastroso da Irmandade Muçulmana no Egito (leia nesta pág).<br /><br />Não se faz política sem poder; não se conquista poder sem disputar o Estado.<br /><br />A
responsabilidade de interferir num processo histórico pressupõe a
adoção de balizas e estruturas que impeçam o retrocesso e assegurem
coerência às mudanças.<br /><br />Sem alianças aglutinadoras, nada feito.Sem construir linhas de passagem entre o real e o ideal, semeia-se angústia e decepção.<br /><br />O jogo é pesado.<br /><br />Limites estritos à ação convergente do Estado (mínimo) foram erguidos em todo o mundo nos últimos 30 anos.<br /><br />A liberdade dos capitais manteve nações, projetos, partidos e governos sob chantagem impiedosa.<br /><br />Domínios insulares foram instalados no interior do aparato público.<br /><br />O
conjunto elevou a tensão política que explode periodicamente, como
agora --como em 2002, em 2006 e em 2010-- quando os mercados blindados
se preparam para enfrentar a democracia insatisfeita nas urnas. <br /><br />Teoricamente, essa é a hora em que o bancário e o banqueiro tem o mesmo peso no escrutínio do futuro.<br /><br />Na
prática, é a locomotiva dos grandes levantes populares que delimita a
fronteira da democracia social em cada época. A urna, em geral, dá o
acabamento do processo.<br /> <br />A alavanca brasileira, no caso, foram
os levantes operários do ABC paulista dos anos 70/80 e a luta cívica
contra a ditadura militar.<br /><br />Nasceria daí o PT.<br /><br />E o
subsequente ciclo de governos do partido, caracterizado pela negociação
permanente do divisor entre os dois domínios, o do dinheiro e o dos
interesses gerais da sociedade. <br /><br />Negociou-se ‘sem romper contratos’ durante os últimos 12 anos.<br /><br />Com acertos, equívocos e hesitações fartamente listados.<br /><br />Ainda assim, o saldo configura ‘um custo Brasil’ intolerável aos interesses acantonados no polo oposto do braço de ferro. <br /><br />Um
dado recente do Ipea explica essa rejeição: a renda dos 10% mais pobres
cresceu 550% mais rápido do que a dos 10% mais ricos, no Brasil dos
últimos 12 anos. <br /><br />Avançar à bordo da composição de forças que delimitou a ação progressista até aqui tornou-se cada dia mais penoso.<br /><br />Não apenas por conta do esgotamento real de um ciclo econômico.<br /><br />Mas também porque se descuidou de prover a sociedade de instrumentos para comandar o passo seguinte do processo.<br /><br />A ausência de regulação que assegurasse um sistema audiovisual pluralista entregou a opinião pública à Globo. <br /><br />A
negligência com a organização democrática dos segmentos beneficiados
pelas políticas públicas estreitou o seu foco nas gôndolas dos
supermercados. <br /><br />Faltava a locomotiva da história apitar outra vez
para esticar os limites do possível na discussão do novo ciclo de
crescimento que o país requer.<br /><br />Foi o que as ruas fizeram.<br /><br />A presidenta Dilma viu o bonde passar e não hesitou. Reagiu na direção certa.<br /><br />Ao
propor uma reforma plebiscitária para redesenhar os perímetros da
democracia, deixou implícito --queira ou não-- que a soberania popular é
também o único impulso capaz de harmonizar as balizas do novo ciclo de
desenvolvimento.<br /><br />Não é pouco o que se tem sobre a mesa.<br /><br />Vive-se um meio fio histórico. <br /><br />De um lado, há a chance de uma ruptura efetiva do desenvolvimento brasileiro com a camisa de força do neoliberalismo.<br /><br />De outro, a espiral descendente dos impasses pode jogar o país no abismo de uma recaída ortodoxa devastadora.<br /><br />O tempo urge.<br /><br />Terão
as lideranças progressistas discernimento e prontidão política para
negociar uma agenda comum feita de bandeiras, fóruns e ações que ordenem
essa travessia?<br /><br />A ver.Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-85040938635436903392013-06-23T14:11:00.002-03:002013-06-23T14:11:56.205-03:00Não há democracia sem partidos <h3 class="post-title entry-title">
</h3>
<div class="post-header">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2FHVUBHa8sUeKiwn0IbGOojlc1uDLX8o2BRLgBOxiWQhcx0S0sabDBVro2l3HfBHRjie4-X8r7hgGHwjWn0666T6G336rvUp4QH2reTzD8vEEMmOaq9gpDyMLYAnO1dubpfelhjR0wMn6/s1600/th.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2FHVUBHa8sUeKiwn0IbGOojlc1uDLX8o2BRLgBOxiWQhcx0S0sabDBVro2l3HfBHRjie4-X8r7hgGHwjWn0666T6G336rvUp4QH2reTzD8vEEMmOaq9gpDyMLYAnO1dubpfelhjR0wMn6/s320/th.jpg" width="320" /></a></div>
<div dir="ltr" style="text-align: left;">
<b> </b></div>
<div dir="ltr" style="text-align: left;">
<b>Por Marcelo Semer, no blog <a href="http://blog-sem-juizo.blogspot.com.br/2013/06/nao-ha-democracia-sem-povo-nem-partidos.html">Sem Juízo</a>:</b><br /><br />Poucas pessoas podem arriscar dizer hoje que consequências as manifestações de rua terão para o futuro da democracia brasileira.<br /><br />Há quem comemore o prenúncio de uma democracia direta, cobrindo o visível déficit de legitimidade da política representativa.<br /><br />Há quem receie o abandono dos partidos, como um campo livre para aventureiros de todos os gêneros.<br /><br /><a href="http://www.blogger.com/null" name="more"></a><br />A
carona que parte da sociedade tomou na manifestação inicial do
Movimento Passe Livre pode até ter desfigurado a integridade de seu
conteúdo, pela redução da tarifa, ao compartilhar insatisfações
distintas e mesmo excludentes entre si.<br /><br />Mas algumas lições podem ser aprendidas com essas caminhadas coletivas.<br /><br />A primeira delas é o resgate da importância do direito à manifestação.<br /><br />Muitas
pessoas vêm ocupando as ruas há anos empunhando suas bandeiras, cientes
de que só existe negociação quando se cria pressão. Mas a verdade é que
quase sempre são recebidas com má vontade, quando não com forte
repressão.<br /><br />A perturbação ao trânsito, travestida indevidamente de
afronta a direito fundamental, e o incômodo ao cotidiano, já custou a
integridade física de muitos desses manifestantes.<br /><br />Nem precisamos ir longe.<br /><br />Na
última quinta-feira, os principais jornais de São Paulo, Folha e
Estadão, cuidaram de deslegitimar totalmente as manifestações, ao acusar
seus autores genericamente de vândalos, incensando a repressão
policial.<br /><br />Mas depois de milhares de pessoas na rua, transformados
de um dia para outro em ativistas, quem se lembrou de repetir “que era
hora do basta” ou exigiu “retomar a Paulista” para os automóveis?<br /><br />Nada
disso, por óbvio, exclui a reprovação aos atos de depredação, que os
próprios manifestantes vem tentando impedir, como se viu ontem diante da
Prefeitura de São Paulo.<br /><br />E os saques oportunistas de quem apenas se esconde no meio de uma multidão pacífica para tomar proveito para outros fins.<br /><br />A
segunda lição é a sem-cerimônia com que o Estado abraça a repressão,
quando estimulado pelos setores que gritam por lei e ordem.<br /><br />Isto
está longe de representar apenas excessos de funcionários despreparados
–vem sendo constantemente traduzida como política de governos, seletiva,
aliás, como tantas outras políticas públicas. <br /><br />Não à toa, os
índices de violência policial são expressivos e as maiores vítimas são
jovens negros da periferia. O ponto fora da curva foi vê-la dirigida a
destinatários pouco tradicionais, como os jornalistas, o que acabou por
aumentar a visibilidade.<br /><br />Por fim, começamos a entender que na democracia, o voto é uma condição necessária, mas está longe de ser suficiente.<br /><br />E
isso é um avanço, porque todas as vezes em que se pretendeu aprofundar
mínimos espaços de democracia direta, com participação de entidades
sociais na formulação de políticas ou mecanismos de plebiscito e
referendo, pairou sobre seus autores a acusação de chavismo.<br /><br />Há
uma impressão arraigada em certos setores que o povo é sempre
influenciável e refém de benesses governamentais, de modo que ouvi-lo é
quase um sinônimo de autoritarismo.<br /><br />Porém, quanto mais a política
se mantém distante da sociedade, mais se torna surda, isolando-se em um
curto-circuito que a autolimita a acordos e concessões mútuas.<br /><br />A
reinvenção da democracia pode introduzir novos atores e novos papéis à
cena política. Mas dificilmente será exercida sem participação do povo,
sem os partidos e sem o exercício consciente das liberdades.<br /><br />Como conjugá-los é a tarefa que nos cabe construir.</div>
Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-3644590793374938812013-06-22T12:38:00.000-03:002013-06-22T12:38:07.728-03:00Pesquisa: Dilma é favorita em todos os cenários eleitorais<h2>
A pouco mais de um ano para as eleições, a presidenta Dilma Rousseff
aparece como favorita para a reeleição em todos os cenários para a
disputa em 2014. É o que aponta a pesquisa Vox Populi / <i>Carta Capital</i> realizada entre 7 e 11 de junho.</h2>
<br />
<span><img align="left" alt="" height="292" src="http://www.admin.paginaoficial.ws/admin/arquivos/biblioteca/dilma_povo44373.jpg" width="415" />Nas
pesquisas de intenção de voto estimulada, quando o eleitor é submetido a
uma lista de candidatos, Dilma venceria em um eventual confronto os
possíveis candidatos Marina Silva (Rede Sustentabilidade), Aécio Neves
(PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Neste cenário, a presidenta conseguiria
51% dos votos, enquanto Marina e Aécio teriam 14% cada um e Campos, 3%.
Votos brancos, nulos ou eleitores indecisos representam 18% do
eleitorado.<br />
<b><br />
</b><a href="http://www.vermelho.org.br/radio/noticia.php?id_noticia=215903&id_secao=326" target="_blank"></a><br />
<br />
Quando o cenário apresenta Dilma, Aécio e Marina, a presidenta apresenta
53% das preferências, enquanto o tucano mantém 15% e a ex-ministra do
Meio Ambiente, 14%.<br />
<br />
Quando o eleitor tem de escolher entre a presidenta, o tucano José Serra
e Marina, Dilma volta a apresentar 51% dos votos, contra 18% do
ex-rival da eleição de 2010 e 13% de Marina.<br />
<br />
Performance semelhante apresenta Dilma em um quarto contexto, quando o
eleitor se decide entre a presidenta, Serra, Marina e Campos. Enquanto a
petista fica com 51% das preferências, Serra mantém 18%, Marina tem 13%
e Campos fica com 3% das intenções de voto.<br />
<br />
A presidenta conquistaria a maior parte dos votos femininos e
masculinos. Entre os homens, 49% disseram pretender votar em Dilma –
contra 17% que optariam pelo mineiro, 14% por Marina e 3%, pelo
candidato do PSB. Entre as mulheres, Dilma é mais popular. Cerca de 53%
das entrevistadas a têm como candidata preferida, enquanto 12% preferem
Aécio; 13%, Marina Silva; e 3%, Campos.<br />
<br />
<b>Pesquisa espontânea</b><br />
<br />
De forma espontânea, 24% dos entrevistados disseram que votariam em
Dilma se a eleição fosse hoje, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva é citado por 10%. Aécio Neves (PSDB) aparece com 4%, José
Serra, com 2%. Marina Silva e Eduardo Campos têm 1% cada um. Cerca de 8%
dos entrevistados disseram que votariam branco ou nulo e 48% não
souberam responder.<br />
<br />
Neste critério da pesquisa, o nome de Dilma é mais recorrente no
Nordeste: 33%. No Sul, a presidenta conseguiria 30% dos votos; no
Sudeste, 19%; e no conjunto Centro-Oeste / Norte, 17%. Lula é citado por
18% dos eleitores do Nordeste, 10% do Centro-Oeste / Norte, 6% do
Sudeste e 5% do Sul.<br />
<br />
<b>Nível de conhecimento</b><br />
<br />
Dos possíveis candidatos à eleição presidencial em 2014, Dilma é a
candidata mais conhecida entre os entrevistados. Nada menos que 92%
dizem conhecê-la “muito bem” ou ter informações sobre a presidenta; 82%
afirmam conhecer Serra; 55% dizem conhecer Marina Silva; 39%, Aécio
Neves; e 15%, Eduardo Campos.<br />
<br />
Quando se trata de rejeição, Serra aparece com o maior índice. Dos
entrevistados, 26% disseram que não votariam nele “de jeito nenhum”.
Dilma vem em segundo, com 16%, seguida por Campos (12%), Marina (9%) e
Aécio (8%).<br />
<br />
A primeira rodada da pesquisa Vox Populi / CartaCapital foi feita antes
dos protestos que tomaram diferentes cidades do País contra a tarifa de
transporte público. O resultado, no entanto, mostra-se alinhado com
levantamentos de outros institutos, como o do Ibope de 25 de novembro de
2012, no qual Dilma recebeu 26% das intenções de voto, sete pontos a
mais Lula (19%), os tucanos José Serra e Aécio Neves somaram 4% e 3%
cada, respectivamente, e Marina Silva ficou com 2%.<br />
<br />
Para o levantamento foram entrevistados 2.200 eleitores maiores de 16
anos em áreas urbanas e rurais de 207 municípios, em todos os estados
brasileiros (exceto Roraima) e no Distrito Federal. A margem de erro é
de 2,1 pontos para mais ou para menos.<br />
<br />
A consulta feita em parceria será realizada, em média, de dois em dois
meses, o que permitirá análises comparativas com base em uma mesma
pesquisa.<br />
<br />
<b>Análise</b> <b>de Marcos Coimbra</b><br />
<br />
A primeira pesquisa da parceira Vox Populi/CartaCapital confirma os
dados mostrados por outras recentes e ajuda a explicá-los. Como as
demais, ela indica um elevado nível de satisfação da população com a
situação nacional e alta aprovação do governo Dilma Rousseff.<br />
<br />
Mundo afora, são poucos os países e os governantes que alcançam
resultados semelhantes. Se na quase totalidade da Europa ou nos Estados
Unidos saísssem pesquisas como as atuais no Brasil, muita gente por lá
soltaria foguetes.<br />
<br />
A mais evidente consequência da prevalência desses sentimentos é a
folgada dianteira de Dilma nos cenários para a eleição presidencial de
2014. Ela é a destacada favorita, seja nas menções espontâneas, seja
diante de qualquer simulação com adversários possíveis.<br />
<br />
De novo, tanto quando se comparam suas perspectivas eleitorais com
aquelas de outras lideranças internacionais quanto com a situação de
seus antecessores em momento semelhante, a presidenta tem muitos motivos
para se alegrar. A 15 meses do pleito em que disputaram a reeleição,
Fernando Henrique Cardoso e Lula tinham números piores comparados aos
atuais de Dilma. E ambos terminaram por vencer.<br />
<br />
Quando cotejamos as pesquisas de junho com aquelas realizadas há alguns
meses, registram-se, porém, quedas. Seja nos resultados publicados do
Datafolha e da CNT, seja em levantamentos não divulgados de outros
institutos (entre os quais da própria Vox Populi), elas são
perceptíveis.<br />
<br />
São quedas pequenas, insuficientes para mudar o panorama geral.
Satisfação (com o Brasil), aprovação (da presidenta) e favoritismo (da
candidata) continuam predominantes, por largas maiorias.<br />
<br />
A nossa cultura política se desacostumou, no entanto, das oscilações
negativas nas pesquisas de avaliação do governo, tão comuns no resto do
mundo e tão frequentes em nosso passado recente. Qualquer queda, por
menor que seja, passou a ser considerada “anormal” e prenúncio de
mudanças definitivas nos humores da população.<br />
<br />
Do lado do PT, de seus aliados e simpatizantes, difundiu-se a crença de
que nada seria capaz de arranhar a solidez dos sentimentos populares em
relação ao governo. Do lados das oposições, depois de tudo tentarem para
abalá-los e sem obter sucesso, o desalento passou a ser regra.<br />
<br />
Vivemos um longo ciclo de popularidade governamental em alta, iniciado
com Lula em 2007 e que atravessou a transição para Dilma e durou quase
seis anos. Desde quando Lula saiu incólume daquele desastre aéreo em
Congonhas, que tentaram tornar responsabilidade sua, até agora, nunca
tivemos qualquer inflexão nessa tendência, nem mesmo no auge da crise
internacional em 2008.<br />
<br />
Há, é claro, limites para esse movimento. O aumento ininterrupto da
popularidade esbarra na reação dos opositores, que se tornam mais
combativos à medida que se sentem mais acuados. Os segmentos
recentemente incorporados às maiorias da aprovação são menos convictos
do que aqueles apoiadores de longa data. Suas motivações são menos
sólidas.<br />
<br />
A nova radicalidade da oposição, somada à votalidade do “neogovernismo”,
bastaria para explicar as quedas observadas. Mas não parece ser a única
explicação.<br />
<br />
Quando no fim de 2012 ficou nítido que o grande circo armado em torno do
“julgamento do século” havia sido incapaz de alterar os prognósticos
para 2014, as oposições, especialmente seu braço midiático, assestaram
suas baterias para novos alvos e foram atacar a competência do governo.
Passaram o primeiro semestre de 2013 em dedicação exclusiva e tempo
integral na missão de desconstruí-la.<br />
<br />
Seu maior sucesso foi transformar uma situação crônica, mas
relativamente administrada, com a qual convivemos há mais de 15 anos, em
problema agudo e urgente: a inflação. De tanto insistir no risco de
“explosão inflacionária”, o coro da mídia oposicionista ampliou o
tamanho da parcela da sociedade sempre assustada com a “carestia”.<br />
<br />
Segundo os dados da pesquisa Vox Populi/CartaCapital, 92% dos
entrevistados perceberam que os preços aumentaram nos últimos meses e
72% esperam que continuem a subir nos próximos. Ou seja, para uma
significativa maioria, a situação econômica se deteriorou e tende a
piorar no futuro imediato.<br />
<br />
Metade dos entrevistados diz preocupar-se “muito” e outros 38% se
“preocupam, mas não muito”com a inflação. Em maior ou menor intensidade,
mostra a pesquisa, 88% da população não está tranquila com o risco do
“retorno da inflação”.<br />
<br />
Quanto desse sentimento é pura subjetividade e quanto é fato objetivo?
Quem olha o conjunto dos indicadores da economia brasileira não tem
dúvidas: a maior parte guia-se por temores artificialmente estimulados.<br />
<br />
A construção da inflação como “ameaça iminente” provoca (ou aguça)
sentimentos raros nos últimos tempos, quase desaparecidos: de
insegurança em relação ao futuro e à capacidade do governo de resolver
os problemas do País.<br />
<br />
A população brasileira conhece bem a sensação: experimentou-a com José
Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e FHC. Para ficar apenas no
último, quem não se lembra do sobressalto com a volta da hiperinflação e
o racionamento de energia no segundo governo do tucano?<br />
<br />
Dois episódios encarregaram-se de ampliar a sensação difusa de
insegurança de maio para cá: os boatos a respeito do fim do Bolsa
Família e a temporada de caos urbanos em São Paulo. Esta começou com
manifestações inteiramente comuns na democracia, contra aumento nos
preços das passagens de ônibus (assim contribuindo para tornar mais
consistente o “medo da inflação”), mas logo virou um quebra-quebra e
estimulou imagens assustadoras na cobertura dos canais de televisão.
Quem ganha com o aumento da insegurança da sociedade? Os porcentuais de
popularidade perdidos pelo governo se transformam em algo positivo para
alguém?<br />
<br />
Não, sugere a pesquisa. Em parte pelo fato de o processo de perda não
ser grande e parecer limitado. Também pela ausência de uma oposição com
credenciais para capitalizar o desgaste. De seus possíveis candidatos,
alguns têm um passado bastante pesado para carregar, enquanto outros
inexistem para a vasta maioria do eleitorado.<br />
<br />
O caso mais complicado é o do PSDB. Embora houvesse aproveitado do tempo
integral da propaganda partidária nacional e de boa parte das inserções
nos estados, Aécio Neves mostrou crescimento pequeno entre março e
junho. Subiu somente 4 pontos porcentuais, de acordo com o Datafolha.
Nesta pesquisa, varia de 14% a 15% das intenções de voto, a depender do
quadro de concorrentes.<br />
<br />
Se a primeira janela de mídia partidária foi-lhe tão pouco proveitosa,
como esperar um crescimento nas duas vindouras (no segundo semestre
deste ano e no primeiro de 2014), as únicas antes de começar o período
da propaganda eleitoral gratuita, em agosto do próximo ano?<br />
<br />
Com todos os acontecimentos desses primeiros seis meses de 2013, o saldo
para Dilma Rousseff e o governo só pode ser considerado satisfatório.
No fundo, é a oposição que deveria se preocupar. Quem acumula mais de
50% de intenções de voto, equivalentes a quase 62% dos votos válidos,
tem muitos problemas a menos.<br />
<br />
E as manifestações populares dos últimos dias? Por enquanto, é
impossível estimar suas consequências eleitorais. De um lado, falta-lhes
sentido político direto, pois a maioria dos participantes parece
orgulhar-se de um vago viés apolítico. De outro, exatamente por isso,
não favorecem ou prejudicam os candidatos reais na disputa, por mais que
a direita queira se apropriar dos protestos.<br />
<br />
Em 05 de outubro de 2014, os eleitores terão nomes concretos dentre os
quais escolher, cada um com seu passado e suas propostas para o futuro.
Até aqueles que são “contra tudo e contra todos” terminarão por fazer
uma opção.<br />
<br />
Fonte: <i>Carta Capita</i>l</span>
Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-52570697237884228802013-06-22T10:57:00.003-03:002013-06-22T10:57:36.864-03:00Un gigante despierta<div style="text-align: left;">
<i><span><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14184" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14183" lang="ES-AR">En el momento que
escribimos esta declaración, nuevamente las ciudades del
Brasil están rebalsando con movilizaciones
multitudinarias: más de un millón de personas se
encuentran en las calles de las principales ciudades.
Semanas atrás explotó Turquía, también con
manifestaciones de masas. Ambos han impactado vivamente
en los analistas de todo el mundo, que no esperaban
semejante explosión de indignación en países
estratégicos del capitalismo mundial, y que además eran
modelos de “estabilidad”. </span></span></span></i><img alt="130620-brasil-segundo-dia-ato-contra-aumento-da-passagem" border="0" height="262" id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14190" src="http://f1209.mail.vip.ne1.yahoo.com/ya/download?mid=2%5f0%5f0%5f1%5f418960%5fAKlYimIAAE%2bYUcRUDgBR3XCZLW4&pid=3&fid=Inbox&inline=1" style="background-image: none; border-color: -moz-use-text-color; border-style: none; border-width: 0px; display: inline; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px;" title="130620-brasil-segundo-dia-ato-contra-aumento-da-passagem" width="400" />
</div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14195" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14194" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14193" lang="ES-AR">Ambas explosiones han venido a renovar de
manera impactante el <b id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14192">ciclo internacional
de rebeliones populares</b> que se vive desde el 2011
sobre el trasfondo de la crisis económica mundial.
Durante los últimos meses no había sumado novedades
rutilantes. Ahora, las circunstancias parecen haber dado
un giro de 180 grados y puesto las cosas en su lugar:
nada más y nada menos que con el fenómeno de la rebelión
extendiéndose en países que son grandes potencias
económicas mundiales. La moraleja es que la dinámica de
la lucha de clases tiene sus tiempos históricos. Muchos
marxistas han señalado que, en la dialéctica de la
historia, las rebeliones y revoluciones parecen llegar
siempre a “destiempo”, como para señalar que no tienen
una fecha fijada de antemano. Y esto, en general,
sorprende a sus propios actores. </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #a30c09; font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Tendencias
estabilizadoras </span></span></b></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Arrancamos con esta reflexión porque la
realidad es que Brasil estaba dando lugar a todo tipo de
“elucubraciones” acerca de las razones de su
estabilidad, ahora perdida brutalmente. No es que el
inmenso país latinoamericano fuera históricamente
siempre estable. En la segunda mitad de los años 1970 y
durante toda la década de los 1980, Brasil vivió un
proceso histórico de surgimiento de una nueva clase
obrera, de grandes luchas y de su organización.
</span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14200" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14200" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14199" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14198" lang="ES-AR">En medio de todo eso fue fundada la Central
Única de Trabajadores (CUT), alternativa al viejo
sindicalismo burocratizado –los “pelegos”– vinculado al
viejo nacionalismo burgués del país. Surgió también el
Partido de los Trabajadores (PT), que inicialmente
expresó un avance progresivo hacia la independencia de
clase –si bien bajo estándares reformistas– de amplias
sectores de la clase obrera. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14205" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14205" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14204" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14203" lang="ES-AR">Lamentablemente, esos rasgos reformistas que
desde el inicio tuvieron ambas experiencias, con mucho
peso de la Iglesia Católica en su interior, y la caída
del Muro de Berlín con sus consecuencias de
desmoralización y falsas conclusiones antisocialistas
sacadas del derrumbe burocrático, llevaron a una rápida
adaptación de la CUT y el PT a los mecanismos de la
democracia burguesa. Fue toda una escuela de
“socialdemocratización”, por así decirlo.
</span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14210" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14210" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14209" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14208" lang="ES-AR">Paralelamente a esa experiencia, en Brasil se
procesaron en las últimas décadas dos inmensas
movilizaciones populares. La primera es la que se conoce
como la lucha por las “<i id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14212">Direitas Ya</i>”,
dónde un amplio movimiento democrático buscó romper la
salida pactada de la dictadura militar que venía
gobernando el país desde 1964 e imponer la elección por
voto popular del presidente. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14210" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14210" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14209" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14208" lang="ES-AR">Diez años después, hubo una
segunda movilización de masas, el “<i>Fora Collor</i>”.
Ésta ocurrió en 1992, cuando Collor de Mello fue echado
de la presidencia por la corrupción rampante de un plan
privatizador demasiado virulento, que chocó contra los
cánones tradicionales del Estado brasileño.
</span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14214" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14214" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14217" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14216" lang="ES-AR">Pero esa movilización democrática triunfante,
la del “<i>Fora
Collor</i>”– coincidió con un momento general
descendente de la lucha de clases a nivel internacional.
Además, fue acompaña por la creciente adaptación del PT
y la CUT, que colaboraron en “planchar” la lucha de
clases en Brasil. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14221" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14221" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14220" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14219" lang="ES-AR">En 1995, ya con un nuevo presidente, Fernando
Henrique Cardoso (ex intelectual progresista coautor de
la “teoría de la dependencia”), se desata lo que sería
el epílogo de todo este proceso: la famosa huelga
petrolera que termina en una estruendosa derrota.
</span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14225" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14225" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14224" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14223" lang="ES-AR">Cardozo llevó adelante un plan privatizador
algo más mediatizado que el que se proponía Collor, así
como un ajuste económico para parar la inflación
rampante y estructural, el llamado “Plan Real”. A partir
de allí, la lucha de clases se acható terriblemente,
casi hasta el día de hoy. En medio de eso, hubo esbozos
de peleas, como la lucha contra el ataque a las
jubilaciones del sector público, en los inicios del
primer gobierno de Lula. Pero nada de eso cambió la
situación. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14230" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14230" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14229" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14228" lang="ES-AR">El estallido del Argentinazo en el 2001, tuvo
un importante impacto en el país vecino. Aún recordamos
como la joven delegación de nuestra corriente en el Foro
Social Mundial del Porto Alegre a comienzos del 2002,
era recibida por los brasileños manifestando que “tenían
orgullo por la Argentina; que en Brasil debería pasar
algo igual”. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14234" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14234" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14233" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14232" lang="ES-AR">Al parecer la burguesía escuchó esas
opiniones populares y organizó una salida preventiva,
posibilitando la llegada al gobierno de Lula y el PT en
el 2003. Ese año se alzarían con la presidencia, luego
de dos intentos anteriores fallidos y habiendo dado ya
sobradas pruebas de adaptación completa al régimen de la
democracia de los millonarios, y de transformación del
propio PT en el partido de una capa social de nuevos
ricos y altos funcionarios. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14238" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14238" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14237" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14236" lang="ES-AR">La llegada del PT al gobierno fortaleció las
tendencias estabilizadoras. Es que el PT tenía la
dirección o por lo menos el control indirecto de los
principales organismos de masas del país. En primer
lugar, la CUT, pero también del MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra) y las organizaciones
estudiantiles. </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #a30c09; font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Brasil potencia
</span></span></b></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14240" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Junto con los elementos políticos que
explican la estabilidad hasta hoy –o, mejor dicho,
detrás de ellos– han estado diversos elementos y
factores económico-sociales. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14244" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14243" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14242" lang="ES-AR">En primer rasgo, muy general pero de
importancia, es que a diferencia de la Hispanoamérica,
Brasil se mantuvo, después de la independencia de
Portugal, como un inmenso territorio unificado. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14244" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14244" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14243" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14242" lang="ES-AR">Andando
el tiempo, vivió un primer proceso de industrialización
en torno a los años 1930 y luego, a diferencia de otros
países de la región, la dictadura militar de 1964 fue
industrializadora (aunque en íntima vinculación con el
imperialismo yanqui). </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14246" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14246" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14249" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14248" lang="ES-AR">Todo eso dio lugar a la creación de un
inmenso mercado, fortaleciendo la base económica del
país aunque con tremendas desigualdades sociales. La
distribución del ingreso en Brasil es una de las
desiguales del mundo. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14253" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14253" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14252" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14251" lang="ES-AR">Así y todo, los años 1990 estuvieron marcados
por una recaída económica y un proceso inflacionario
casi descontrolado. El gobierno de Cardozo vino a
“domesticar” eso, aplicando un ajuste económico similar
a los del FMI, pero siempre más mediado por la
potencialidad económica del país y las características
de su Estado. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14258" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14258" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14257" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14256" lang="ES-AR">El gobierno de Lula (2003-2010) tuvo la
suerte de empalmar con el ciclo ascendente del precio de
las materias primas que aún se está viviendo. El país ha
sufrido, de todos modos, modificaciones estructurales,
con un achicamiento relativo de su enorme aparato
industrial, y una “primarización” de su economía con un
giro hacia la agroexportación y el agronegocio.
</span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14263" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14263" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14262" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14261" lang="ES-AR">Estas bases económicas colocaron al Brasil
como uno de los grandes exportadores mundiales de
materias primas, y se acompañaron de planes sociales
“redistributivos” del PT para paliar la miseria extrema,
así como créditos a la vivienda y automotores, que
dieron una sensación de un nivel de vida ascendente en
la última década. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14268" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14268" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14267" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14266" lang="ES-AR">Con un PBI superando el billón de dólares,
Brasil entró por derecho propio entre el grupo de los
países BRIC (Brasil, Rusia, India y China). El PT pudo
cambiar su ideología inicial de “inclusión de la clase
obrera” por una de hacer de Brasil una “potencia
económica y política mundial”. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14270" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14270" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #a30c09; font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">¿Todo por 20
centavos? </span></span></b></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14274" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14273" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14272" lang="ES-AR">Pero, cuando nadie se lo esperaba, el país
estalló. Las razones de fondo parecen ser dos. Una
primera es político–democrática, por así decirlo.
</span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14278" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14278" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14277" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14276" lang="ES-AR">La brutal represión a los jóvenes
participantes de las primeras movilizaciones contra el
aumento del pasaje de ómnibus, fueron llevadas adelante
bajo la supuesta legitimidad de un régimen político con
rasgos reaccionarios crecientes. Con el pretexto de “la
Copa del mundo” (el mundial de fútbol del año próximo),
se viene avanzando en la limitación y represión de los
derechos de huelga y manifestación. Lo usual es que
cualquier protesta, incluso pacífica, es salvajemente
reprimida por las “policías militares”, cuerpos
militarizados pertenecientes a cada Estado de Brasil.
</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">En ocasiones anteriores, tanto los medios
burgueses como sectores amplios de las clases medias
justificaban hechos represivos como los reiterados
ataques de la policía militar a los estudiantes de la
Universidad de São Paulo (USP) o, en ese mismo Estado,
el salvaje desalojo de un asentamiento popular.
</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Esta vez no fue así. El vaso se rebalsó ante
las imágenes de la llamada “policía más represiva del
mundo” repartiendo palos, gases y balas a diestra y
siniestra a jóvenes que reclamaban contra ese aumento
del transporte. La indignación estalló en
multitudinarias movilizaciones de cientos de miles, sino
millones, en todo el país con picos en Río de Janeiro,
San Pablo y Belo Horizonte. </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Junto con la represión, este inmenso
estallido tuvo otra motivación que a primera vista
parece insignificante. Unos céntimos de aumento del
transporte público en São Paulo y otras ciudades, aunque
en Brasil es uno de los más caros del mundo en relación
a los ingresos. </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Como en Turquía, que explotó contra un
proyecto del gobierno de destruir un parque cercano a la
plaza Taksim para construir un shopping, es evidente que
el motivo del estallido tiene raíces más profundas que
la reivindicación inmediata que lo desencadenó. Los
movilizados en Brasil lo dicen con todas las letras
cuando rechazan el argumento gubernamental de que todo
sería “por 20 centavos”. No es así: existe un trasfondo
material mucho más amplio que explica la explosión.
</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Lo primero, es el drama del transporte
público. </span><span lang="PT-BR">São Paulo, Rio, Belo Horizonte, etc. son
megalópolis. </span><span lang="ES-AR">¿Qué quiere decir esto? Significa que se
trata de ciudades con tal cantidad de población que se
tornan inmanejables. Sus servicios de transporte,
públicos en general, de agua, gas, etcétera, viven
colapsados porque no hay presupuesto que alcance para
abastecer como corresponde la demanda.
</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Recorrer cualquier trayecto en </span><span>São
Paulo</span> <span lang="ES-AR">es un suplicio dónde se
avanza a pasos de tortuga, para llegar a la fábrica, a
la oficina, a la universidad. Es que está colapsado,
como en otras partes del mundo, el sistema del
autotransporte individual, el automóvil, que en desmedro
del transporte público eficiente por metro o ferrocarril
es absolutamente improductivo. Y, para colmo, es causa
de una brutal polución. Tan es así, que los burgueses en
Brasil van de compras en helicóptero a los
hipermercados. Mientras tanto, el ferrocarril, el medio
de transporte más eficiente, ha sido dejado de lado como
en otras partes del mundo.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Al colapso del transporte público, se le
agrega que es fuente de inmensos negocios privados, de
capitalistas que cobran tarifas siderales. Esta es la
fuente de movimientos como el de por un “pase libre” en
el transporte público, contra las tarifas abusivas.
</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Pero ahora todos señalan que ya no se trata
sólo de la pelea sobre los aumentos del pasaje. La
realidad es que para descomprimir las cosas, la mayoría
de las prefecturas –gobiernos de las ciudades– han
anulado los aumentos que originaron la protesta. Pero
las movilizaciones continúan. </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">¿A qué se debe esto? Sencillamente, a que las
razones del descontento son mucho más profundas que la
cuestión del transporte. Se ha visto, por ejemplo, el
repudio a los gastos faraónicos en obras para el mundial
de fútbol del 2014 y las Olimpíadas del 2016. Estos
derroches contrastan con los ajustes económicos
crecientes que está imponiendo el gobierno de Dilma
Rousseff en materia de salud y educación.
</span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14279" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14279" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Pero además, hay algo aún más de fondo. A
Brasil parece haber llegado, finalmente, la crisis
mundial. O mejor dicho: parece estar comenzando a
llegar. El país no está en recesión todavía, y la tasa
de desempleo oficial es la más baja de la serie
histórica (aunque hay que considerar que regiones
enteras se encuentran fuera de la estadística). Pero se
vive ya un estancamiento económico. Esto parece haber
generado un profundo cambio en la percepción de las
marcha de la economía por parte de la mayoría.
</span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14281" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14281" style="text-align: justify;">
<b><span style="color: #a30c09; font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Dolores de parto
</span></span></b></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14285" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14284" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14283" lang="ES-AR">¿Cuáles son, a primera vista, las
características sociales y políticas de los sectores que
han salido a la calle? </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14288" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14288" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Los rasgos sociales y generacionales hablan
de una inmensa rebelión juvenil. Se ve a una nueva
generación que por primera vez sale a las calles, un
poco al estilo de las movilizaciones de los indignados
en los países del primer mundo. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14290" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14290" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14293" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14292" lang="ES-AR">Sin embargo, conforme las movilizaciones se
han profundizado y extendido a todo el país, el
componente social se ha “masificado” y amplios sectores
populares y de trabajadores comienzan a hacerse
presentes. Es verdad que no se han decretado “huelgas
generales”, y que los trabajadores –por el momento– no
están participando como clase organizada en las
movilizaciones. La gran mayoría de los sindicatos son
controlados por la burocracia petista y sus aliados, y
esto hace más difícil una confluencia movilizadora entre
los que ocupan las calles y los lugares de trabajo. Sin
embargo, indiscutiblemente la simpatía de la clase
obrera, a pesar de su filiación mayoritaria en el PTm
está con los que llenan en las calles.
</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span lang="ES-AR">Otro elemento importante es el componente
estrictamente político de la movilización. El PT y sus
acólitos en la región, como el chavismo y el
kirchnerismo, han salido a decir que se trataría de una
movilización “por derecha, tipo los escuálidos de
Venezuela y los caceroleros de Argentina”.
</span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14297" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14297" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14296" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14295" lang="ES-AR">Esto es una mentirosa provocación: se trata
de inmensas movilizaciones de masas progresivas que, por
el contrario, están cuestionando por la izquierda al
gobierno procapitalista, social-liberal y
proimperialista del PT. Una movilización que está
desbordando un gobierno que ha frustrado las
expectativas transformadoras que había despertado en su
momento la figura de Lula. El gobierno petista se
encuentra ahora frente al “espejo” de una inmensa
movilización de masas que lo desnuda como lo que es
realmente: ¡un gobierno neoliberal al servicio de los
intereses del Brasil capitalista!</span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14298" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14298" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14300" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14299" lang="ES-AR">Lo anterior no niega que, tratándose de la
emergencia de una nueva generación, de un recomienzo de
la experiencia histórica de la lucha, no haya entre los
sectores movilizados todo tipo de limitaciones y
“telarañas mentales”. Esto ha sucedido siempre al inicio
de cualquier movimiento de masas. Seguramente, con el
desarrollo de la experiencia, esas limitaciones de la
conciencia se irán decantando. Esto requerirá, también
de manera imprescindible, de la actuación correcta de
las corrientes socialistas revolucionarias.
</span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14309" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14309" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14308" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14307" lang="ES-AR">La corriente Socialismo o Barbarie
Internacional, por intermedio de nuestros compañeros y
compañeras del grupo Práxis en el Brasil, trataremos de
actuar en ese sentido, intentando aportar al desarrollo
de una experiencia que ya marca un giro histórico en la
lucha de clases del mayor país de la región. Por su
propio peso, esta movilización vuelve a mostrar la
vitalidad del ciclo de rebeliones populares abierto
regional e internacionalmente. </span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14301" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14301" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14305" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14304" lang="ES-AR">En cualquier caso, la puesta en pie de una
alternativa desde la clase obrera y la izquierda
revolucionaria frente al PT y demás grupos y direcciones
reformistas, así como la entrada a escena de la clase
obrera en la lucha, requerirá de una dura pelea que
recién está en sus inicios pero que tendrá seguramente
dimensiones históricas. El gigante brasilero se pone de
pié. La clase obrera más grande de América Latina está
despertando. ¡Que los poderosos, los explotadores, los
opresores, los capitalistas de Brasil y del mundo,
tiemblen!</span></span></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14301" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14301" style="text-align: justify;">
<span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14305" style="font-family: Verdana; font-size: x-small;"><span id="yui_3_7_2_1_1371906561666_14304" lang="ES-AR">Artículo de Socialismo o Barbarie </span></span></div>
Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-53205012949328738062013-06-18T11:43:00.001-03:002013-06-18T11:43:34.395-03:00Uma noite daquelas<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLhA6bfLsHtlOkPKYJSuw2aZyGxH6d6U-xASyE1ylCcP5kp3ccTREvJ2gZghWPBzSsgonsqnhA0U-X-_cgPhWfeszjIa4-Maq0xtomeNfLJe_OZcsDo3uEicZzs9hdGu45OBQNpRcpyVBu/s1600/foto_mat_42291.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgLhA6bfLsHtlOkPKYJSuw2aZyGxH6d6U-xASyE1ylCcP5kp3ccTREvJ2gZghWPBzSsgonsqnhA0U-X-_cgPhWfeszjIa4-Maq0xtomeNfLJe_OZcsDo3uEicZzs9hdGu45OBQNpRcpyVBu/s320/foto_mat_42291.jpg" width="320" /></a><b> </b><br />
<b>Gilberto Maringoni - Carta Maior </b><br />
<br />
<b>São Paulo</b> – A noite desta segunda-feira (17) tem tudo para entrar na História.<br /><br />Talvez
nos próximos dias tenhamos mais clareza do que está acontecendo no
país. Não é sempre que multidões irrompem no centro da cena política com
exuberância e pique.<br /><br />Não se via nada parecido desde as marchas pelas Diretas Já, em 1984.<br /><br />Mas
se a campanha que culminou em abril daquele ano conheceu um crescendo
iniciado seis meses antes, com um pequeno protesto na praça Charles
Miller em São Paulo, a jornada atual teve início há menos de duas
semanas.<br /> <br /><b>Explosão popular</b><br />Até terça (11), as
movimentações reuniam poucos milhares de jovens em São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Maceió e Porto Alegre. A
bandeira era clara: contra o aumento de tarifas. Os atos foram
violentamente castigados por truculentas ações policiais.<br /><br />Só
depois da repressão paulistana, na quinta-feira (13), houve a
expectativa de que algo maior poderia acontecer. E esta segunda feira
superou todas as expectativas.<br /><br />Há agora um movimento nacional, ainda sem direção clara, que colhe reverberações até em colônias de brasileiros no exterior.<br /><br />O
móvel imediato de luta seria o aumento das passagens de transporte
público em algumas metrópoles. Mas não em todas. Em Brasília, por
exemplo, palco de formidável mobilização, não é essa a pauta.<br /><br />Se
formos analisar a situação de forma empírica, vamos verificar que nenhum
indicador objetivo conseguiu captar o descontentamento que se espalha.<br /> <br /><b>Pesquisas e economia</b><br />As
pesquisas de opinião que aferiram uma perda de popularidade do governo
federal, há dez dias, não atestaram nada de excepcional. Apesar de
expressiva, a queda de oito pontos deixa a mandatária com patamares de
aceitação extremamente altos.<br /><br />O recuo nos índices de emprego não
são tão fortes a ponto de acenderem a luz amarela do governo. No campo
da macroeconomia, há nuvens carregadas no horizonte, que se traduzem na
tendência de um PIB medíocre ao final do ano. Mas o consumo segue em
alta e não há, aparentemente, uma percepção generalizada de que estamos
nas bordas de uma crise.<br /><br />O que desandou foram as expectativas.
Contudo, seria subjetivismo demais afirmar que centenas de milhares de
pessoas foram às ruas e enfrentaram as forças de segurança por força de
expectativas sombrias para o médio prazo.<br /> <br /><b>Limites do Lulismo</b><br />Há
um descontentamento crescente com as obras da Copa, que ganharam
visibilidade com o início da Copa das Confederações. Arenas faraônicas,
que logo serão elefantes brancos, como o estádio Mané Garrincha, geram
desconforto. Isso se dá especialmente quando comparadas às carências em
serviços públicos, como transporte, saúde, educação e assistência social
(aliás, uma das mais criativas faixas vistas na manifestação de São
Paulo era “Seu filho ficou doente? Leve-o para o estádio”).<br /><br />É
possível que insatisfação com a má qualidade dos serviços públicos tenha
peso relevante na ira popular. E talvez estejamos vendo os limites do
chamado lulismo.<br /><br />Há uma pista numa das peças publicitárias montadas pelos marqueteiros de Fernando Haddad.<br /><br />Um
dos anúncios de campanha dizia mais ou menos assim: “Com Lula, você tem
TV, carro, casa, geladeira e eletrodomésticos. Da porta para dentro de
casa, a vida mudou. Da porta para fora, a situação ainda não mudou”.<br /> <br /><b>Serviços de má qualidade</b><br />O
“da porta para fora” refere-se aos serviços públicos detonados, às
horas perdidas em transportes caros e de péssima qualidade, às escolas
públicas carentes de materiais e de professores motivados e às
debilidades da saúde pública, sem contar com um crescente clima de
insegurança pública nas metrópoles.<br /><br />Ou seja, o lulismo – como já
analisado por André Singer – aumentou a capacidade de consumo de setores
que estavam praticamente à margem do mercado, mas não ampliou
significativamente o acesso a direitos básicos de cidadania.<br /><br />Se
for isso, a pauta é ótima para quem deseja a mudança social. Existe
legitimidade para transformações mais profundas do que as realizadas nos
últimos anos, como a recuperação do valor do salário mínimo, a elevação
do nível de emprego e políticas sociais focadas.<br /><br />Pode ser que a pressão popular abra espaço para uma real distribuição de renda.<br /> <br /><b>Quadro em disputa</b><br />Mas
as mobilizações estão em disputa. A pauta da direita resume-se a dizer
que as movimentações têm como causa a corrupção e o governo Dilma, como
aponta a inacreditável revista ‘Veja’, em capa desta semana.<br /><br />Os
diversos grupos “movimentistas” e anarquistas protestam contra a
presença de partidos políticos nas concentrações e focam toda a energia
na revogação dos aumentos ou na tarifa zero. Mas são avessos a qualquer
tentativa de organização do formidável impulso cívico desatados nos
últimos dias.<br /><br />O Brasil melhorou em vários aspectos nos últimos
dez anos, mas a natureza continua a ser devastada, o caos toma conta das
cidades, a reforma agrária não anda, a grande mídia associou-se ao
governo federal, o setor financeiro segue exigindo radicalização na
ortodoxia econômica e a gestão Dilma toca firme sua fé privatista.<br /><br />O fato é que o movimento despertou energias que nem mesmo seus organizadores imaginavam existir.<br /> <br /><b>Declaração ao mundo</b><br />Aliás,
a presidenta deu mostras de perplexidade e opção preferencial pelo
óbvio com a bombástica revelação que fez ao mundo na noite de
segunda-feira: "As manifestações pacíficas são legítimas e são próprias
da democracia. É próprio dos jovens se manifestarem”.<br /><br />Em São
Paulo, Fernando Haddad comporta-se como um político de horizontes
limitados. Optou por fingir-se de morto no dia das manifestações.<br /><br />Geraldo
Alckmin, responsável pela truculência policial, fez um lance ousado e
retirou o policiamento ostensivo das ruas. Deixou a tropa de choque
aquartelada e colocou a cidade quase literalmente nas mãos dos
manifestantes. Tudo podia acontecer, inclusive nada. Foi o que se deu.
Não há notícia de nenhuma depredação ou ato de vandalismo de monta nessa
noite, em São Paulo. Nisso, agiu de forma diversa de governantes como
Sergio Cabral, Agnelo Queiroz e Tarso Genro, que botaram a tropa na rua.<br /><br />Os
acontecimentos desta segunda mudaram a conjuntura. Nos próximos meses,
as multidões serão, ao que tudo indica, atores centrais na cena
política. Mas ainda não está claro para onde este vulcão popular
direcionará suas energias. (De uma conversa com Artur Araújo, sem
responsabilidade alguma da parte dele)Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-19314894690023818312013-06-16T11:52:00.000-03:002013-06-16T11:52:08.646-03:0016 de Junho: Dia da Criança Africana<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiBL-9-w-5tUe6LXDpfbuFyK69_u99F7EwGfzIC7z0FnjY4qIWDNwKfUXk3qcHCECfdxKNbbjOQqi19TK-iGCeTf56nAamkMvCjO__RyQq36K0qURSvsiTWiMhaOLsQ337S7fTZuyrQerWy/s1600/crian%C3%83%C2%A7a-angola.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="217" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiBL-9-w-5tUe6LXDpfbuFyK69_u99F7EwGfzIC7z0FnjY4qIWDNwKfUXk3qcHCECfdxKNbbjOQqi19TK-iGCeTf56nAamkMvCjO__RyQq36K0qURSvsiTWiMhaOLsQ337S7fTZuyrQerWy/s320/crian%C3%83%C2%A7a-angola.gif" width="320" /></a></div>
<br />
O Dia da Criança Africana institucionalizado pela Organização de Unidade
Africana “OUA” em Addis-Abeba, Etiópia, desde 1991, é comemorado a 16
de Junho de todos os anos, em memória dos meninos negros do Soweto,
massacrados em 1976 por terem protestado contra a discriminação no
ensino.<br /><br />Neste acontecimento, milhares de estudantes negros do
Soweto, África do Sul, na sua manifestação exigiram às autoridades de
Pretoria uma melhor educação e aprendizagem das línguas nativas em vez
de unicamente o inglês. Apesar dos acontecimentos tristes, foram
reconhecidas 11 línguas nacionais entre o “Afrikaans” nas escolas, sendo
o inglês ficado na 12ª posição oficial.<br /><br />A data em questão
tornou-se em mais um acto de incentivo para a juventude africana,
desvirtuando a ideia inicial de ajuda aos filhos que nasceram e nascem
sem ter qualquer garantia do seu futuro.<br /><br />A manifestação juvenil,
na qual durante 14 dias morreram mais de cem pessoas e 1000 outras
feridas, pretendia ter um carácter pacífico, mas acabou na extrema
violência, cujo episódio de coragem das crianças e estudantes ficou
conhecido como o “Levante do Soweto”.<br /><br />Por isso, a efeméride
suscitou a necessidade de uma infância condigna, uma educação para todos
sem distinção de sexo, crença e raça para prevenir os perigos que
afectam a comunidade (doenças transmissíveis, miséria e pobreza) e a
garantia do seu desenvolvimento.<br /><br />No continente africano,
particularmente nos países afectados pelas guerras, epidemias, pelo
neo-colonialismo e outras catástrofes naturais, colocam as crianças numa
situação de sofrimento, miséria, analfabetismo, delinquência e outras
calamidades.<br /><br />A nível mundial, o UNICEF, organização das Nações
Unidas vocacionada à assistência das crianças, existe há mais de 60 anos
como principal factor e sector dedicada à informação. Ele possui gabinetes em 155 país e territórios para acolher e ajudar as
crianças a sobreviverem e sustentarem o seu desenvolvimento desde os
primeiros anos de nascimento até a adolescência.<br />
<br />Os petizes que
abandonaram as suas casas e os seus países por causa de conflitos
armados ou guerras, tornaram-se muito mais vulneráveis à violência,
abusos, exploração e tráfico infantil, o que faculta a contaminação da
doença HIV/Sida, tal é o caso de Darfur, Sudão, onde cerca de 2 milhões
de pessoas foram deslocadas pelo conflito e estima-se que deste número
um terço de vítimas de violação são menores.<br /><br />Fontes seguras deste
organismo internacional (UNICEF), indicam que 12 milhões de crianças
africanas a baixo de 18 anos abandonaram os seus países, enquanto que
outras perderam a sua vida., razão para qual apelou o Foro Continental, a
Organização de Unidade Africano “OUA”, hoje União Africana “UA” lutar
para o fim do tráfico de menores.<br /><br />Este organismo da ONU destacou a
situação vivida no Continente africano, especialmente em Niamey, Níger,
onde a paisagem das ruas continua composta por inúmeras miúdos a
trabalhar, ao passo que “em um dos países mais pobres do mundo (Níger),
2/3 das crianças com menos de 14 anos encontram-se ainda a trabalhar”
forçosamente.<br /><br />“Eles (meninos) vêm de todas as partes do país e às
vezes dos vizinhos (Nigéria, Benin, Togo, e Ghana). Algumas destas são
vítimas do tráfico infantil e muitas outras acabam por permanecer nas
estações de autocarros, onde são recrutados para tarefas como lavar
louça, arrumar camas, vender ou transportar diversos produtos”.<br /><br />A
fonte do Unicef garante que por todo o Continente africano, “crianças
são traficadas para prostituição e recrutadas por grupos armados que as
transformam em soldados ou carregadores”. A grande maioria das vítimas
tem entre 7 e 14 anos de idade, oriundos de famílias muito pobres.<br /><br />Na
tentativa de encontrar uma solução definitiva o UNICEF pede aos
governos de todos os países africanos para priorisarem o sector de
educação ou seja, para os seus governos colocarem a educação em cima da
lista de prioridades para salvar os direitos inalienáveis das crianças.<br />Angop Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-69451081744701240482013-06-10T13:10:00.001-03:002013-06-10T13:10:48.089-03:00Comissão da Verdade do Rio: “Torturadores serão levados a juízo"<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbfmhryxq3vQIhPkj8bJFH8GZn9XqyC7YzIcJRx3yvuO1FdUjVDdUj85RAehnQ69u8o-1u1bKmmgowpyVvXpoXWvtk-vyp7Y5kKwaf4x2NDfEmigF6F-BJwxdUK2HCjmAH9PPaRLrV_OzX/s1600/wadih-damous-fala-durante-posse-da-comissao-da-verdade-do-rio-de-janeiro_143706.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbfmhryxq3vQIhPkj8bJFH8GZn9XqyC7YzIcJRx3yvuO1FdUjVDdUj85RAehnQ69u8o-1u1bKmmgowpyVvXpoXWvtk-vyp7Y5kKwaf4x2NDfEmigF6F-BJwxdUK2HCjmAH9PPaRLrV_OzX/s1600/wadih-damous-fala-durante-posse-da-comissao-da-verdade-do-rio-de-janeiro_143706.jpg" /></a><span><span><i>Por Henrique de Almeida, do Jornal do Brasil<br />
</i></span></span><br />
<span>Aprovada na Assembleia Legislativa do Rio quase um ano após o
Projeto de Lei 889 ter sido apresentado aos deputados, a Comissão da
Verdade do Rio já começou enfrentando obstáculos parecidos com os que
passaram os que desafiaram a repressão: a obstrução à investigação sobre
o período da Ditadura Militar no Brasil, entre 1964 e 1985.<br />
<br />
Entre críticas à criação tardia das Comissões da Verdade e pedidos por
uma maior cooperação das Forças Armadas, a Comissão promete linha dura
contra os torturadores: “Quem tiver responsabilidade comprovada será
levado a juízo”. Leia a entrevista a seguir:<br />
<br />
<i><b>Jornal do Brasil</b></i>: <b>Começo pelo que vi de mais recente em
relação à Comissão da Verdade: Você, nos Testemunhos da Verdade, de
Dulce Pandolfi e Lúcia Murat, chorando durante os depoimentos. Você
considera este um símbolo desta Comissão, que procura revelar o que
houve na Ditadura no Rio de Janeiro entre 1964 e 1985, que causou a
morte e desaparecimento de 111 pessoas em todo o Estado?</b><br />
<i>Wadih Damous</i>: “Não lembro se chorei, mas ali foi um momento muito
importante se nós colocarmos esses depoimentos em confronto com o
discurso que a máquina publicitária da Ditadura montou ao longo dos
anos. Um dos pilares das distorções históricas que a ditadura produziu é
que foi feita uma revolução para defender a democracia e salvar o
Brasil do Comunismo. Neste discurso, se excessos houve, como tortura,
foi necessário porque se vivia uma guerra, inclusive contra o
terrorismo.Claro que uma análise até mais superficial deita por terra
essa afirmação. A tortura começou a ser praticada antes de qualquer ação
armada da esquerda brasileira. A tortura foi uma marca da ditadura. E,
no caso da professora Luci Pandolfi e da cineasta Lúcia Murat, sobretudo
da Dulce Pandolfi, torturou-se por mero sadismo. Elas foram usadas como
cobaias, o que se chamava de “boneco da tortura”. Resolveu-se dar uma
aula de tortura em um determinado dia e pegaram a Dulce para essa
demonstração. Deve ser ressaltada, afora demonstrar que esse discurso da
ditadura é uma farsa, a coragem dessas mulheres. Elas se expuseram
publicamente, contaram em detalhes o suplício sofrido lá no DOI-CODI, e
isso mostra que sobretudo as novas gerações de brasileiras precisam
saber o que aconteceu neste país.<br />
<b><br />
<i>JB:</i> A pergunta agora é de caráter pessoal, Wadih: como você,
cidadão Wadih Damous, se tornou interessado pela questão da revelação de
uma verdade envolvendo o período da Ditadura Militar no Rio, e como se
deu a sua nomeação para a presidência da Comissão?</b><br />
<i>WD</i>: A minha consciência como ser humano, como cidadão, ela foi se
formando na época da ditadura civil-militar. Eu, já estudante de
segundo grau e posteriormente na faculdade de direito da UERJ, não
havíamos como não vivenciar o que acontecia. Ou se omitia, ou tomava-se
uma posição. E eu tomei posição. Ainda teve a minha formação, juntamente
com uma série de pessoas com quem eu também convivia. Saber que pessoas
eram torturadas, ou que desapareciam, e viver sob censura às artes, à
imprensa, e ver a perseguição ao movimento estudantil, tudo isso se
transformou em indignação. Lutei contra a ditadura de meados da década
de 70 ao início da década de 80, fui presidente do Diretório Central da
UERJ, do Centro acadêmico Luis Carpenter do direito da UERJ. E a
ditadura deixou este legado, triste e lúgubre, de mortos e
desaparecidos, além dos casos de mortos e desaparecidos. Houve também o
atentado à OAB que matou a secretária Lyda Monteiro, em 1980, a bomba no
Rio Centro, que poderia ter vitimado milhares de jovens em 1981…tudo
isso já era do nosso conhecimento e nos causava indignação, e fez muito
da minha consciência como cidadão.<br />
<br />
<b><i>JB</i>: no dia 14 de março. Porém, a posse ocorreu somente no dia 8
de maio. Quais foram os entraves que causaram essa demora? E mais
importante: esta demora chegou a causar algum prejuízo nos trabalhos da
Comissão aqui no Rio de Janeiro?<br />
</b><i>WD</i>: Entraves burocráticos são uma constante na máquina
administrativa brasileira. Se discutiu durante muito tempo a estrutura, o
número de assessores, os salários, e isso atrapalhou o início dos
trabalhos, porque tínhamos as indicações e nomeações, mas não tínhamos
tomado posse. Nem tínhamos lugar para nos reunir. No entanto, há
entraves políticos também. O projeto de lei levou quase um ano
tramitando na Assembleia Legislativa no Rio de Janeiro( NR: o projeto
foi publicado a 25/10/2012), e houve várias obstruções por parte de
parlamentares daqui do Rio(NR: O principal articulador foi Flavio
Bolsonaro, do PP-RJ), que não queriam a criação da Comissão. Isso
atrasou sobremaneira a instalação desta.<br />
Agora, se nós descortinarmos o cenário nacional, nós sabemos que a
Comissão Nacional da Verdade se instalou tardiamente, quase 30 anos
depois da ditadura. Isso é ruim, porque aquele período de mobilização
pós-diretas, pós-ditadura, ficou perdido. Se naquele momento uma
Comissão fosse criada, as condições políticas seriam mais favoráveis.
Neste período, desapareceram com arquivos, perpetradores morreram,
vítimas morreram, mas nada disso vai servir de justificativa para que
deixemos de cumprir nossa missão. Espero que possamos dar nossa
contribuição para estes casos que a ditadura deixou como legado.E pelo
menos aqui no Rio já há um consenso na Comissão, entre os seus membros,
de que haverá judicialização em relação àqueles que nós constatarmos
serem responsáveis pelos fatos denunciados. Nós vamos levá-los a juízo.<br />
<br />
<b>Após um ano de criação da Comissão Nacional da Verdade, completado no
último dia 13 de maio, muitos ainda têm críticas quanto à atuação
desta, envolvendo falta de participação social nos trabalhos da Comissão
e o caráter sigiloso de algumas de suas investigações e o fato de a lei
não prever que ela leve à Justiça possíveis responsáveis por violações,
como aconteceu na Argentina. De que forma isso preocupa a Comissão aqui
no Rio? Isso chegou a fazer a Comissão repensar algumas de suas
prioridades?<br />
</b>Existem incompreensões em relação ao trabalho da comissão da verdade
tanto à direita quanto à esquerda. Á direita, obviamente, a Comissão é
vista, taxada de revanchista, “Comissão de Meia Verdade”, porque só se
investigaria um lado; E à esquerda, há entidades e pessoas que entendem
que a Comissão é governista, que não tem condições de apurar nada, quase
inútil. Para mim, os dois lados estão errados. É uma comissão de
Estado, não de governo. Ela tem uma missão muito importante, que não é
só de recontar a história, como se fosse um conclave de historiadores. É
um trabalho de investigação, que vai influir por uma nova narrativa da
história do Brasil, mas sobretudo o relatório final das comissões deve
colaborar e contribuir para que se concebam políticas públicas a partir
daquilo que foi apurado, a partir das conclusões a que se chegar a
Comissão.Um exemplo é mudar a formação dos nossos soldados, das nossas
Forças Armadas. É uma formação que remonta à Guerra Fria, à idéia de
inimigo interno. Das forças de segurança pública, das polícias, que
trabalham com o conceito de “guerra contra o crime” e praticam políticas
de extermínio, tortura, desaparecimentos…Acho que o resultado final da
Comissão, se ela tiver êxito, deve caminhar neste sentido.Aqui no Rio,
teremos os Fóruns da Sociedade, cuja segunda reunião será realizada em
breve. São reuniões mensais em que as entidades e pessoas que quiserem
participar poderão acompanhar os trabalhos da Comissão. Ali, vamos nos
submeter às críticas, elogios e sugestões de quem queira colaborar. O
sigilo será respeitado a partir do momento em que alguém que chamarmos
para depor pedir isso. Se ele em troca me der informações de onde está
enterrado Rubens Paiva, de quem colocou a bomba na OAB, de onde está
enterrado Stuart Angel, quem participou da Casa da Morte em Petrópolis,
eu aceito o sigilo.<br />
<br />
<b>Quando teremos a presença de agentes da repressão nos Testemunhos? A
presença de Carlos Alberto Brilhante Ustra na Comissão da Verdade, ao
chamar um vereador preso durante a ditadura de “terrorista”, causou
bastante polêmica.<br />
</b>Estamos tratando disso com muito cuidado. Nos depoimentos da
Pandolfi e da Lúcia Murat, elas denunciaram vários nomes, que foram
anotados. Os que estiverem no Rio serão chamados. E esses trabalhos não
partiram do zero, há o trabalho dos parentes desde a época da ditadura. O
Grupo Tortura Nunca Mais vai ceder arquivos à Comissão da Verdade, por
exemplo. As próprias Comissões de Anistia, de Mortos e desaparecidos,
também apuraram muita coisa. Então a partir desses novos trabalhos,
vamos interrogar possíveis perpetradores ou testemunhas. Hoje
mesmo(quinta-feira, 6 de junho), estou embarcando para Fortaleza, porque
me encontrarei com o ex-delegado da Polícia Federal que dirigiu o
inquérito do caso da Bomba na OAB. Ele exerce o Direito lá, e concordou
em encontrar com ele. Então, tudo será feito no seu momento, sem
atropelo, sem ansiedade, mas a partir de um itinerário que possa nos
levar a obter as informações que nós queremos, todos serão chamados para
depor.<br />
<br />
<b>Vocês estão instalados no prédio da OAB, onde aconteceu o atentado em
1980 que matou a secretária Lyda Monteiro, em uma carta-bomba
endereçada ao presidente da OAB. Qual o simbolismo dessa escolha de
local? E quais são os principais pontos da investigação dos atentados à
OAB em 1980 e no 1º de Maio de 1981, no Rio Centro?<br />
</b>Há duas razões para a nossa sede ser ali: primeiro, enfatizar a
autonomia da Comissão em relação ao Estado, sem nenhuma dependência
material. Segundo e mais fundamental, até pela minha origem e por ter
acabado de deixar a presidência da OAB no Rio de Janeiro, e a Ordem tem
uma importância institucional marcante na sociedade, e foi uma vítima da
ditadura. A bomba que vitimou a Dona Lyda tem um caráter emblemático
até hoje. Por isso que a sede é lá no quarto andar do prédio histórico
do Conselho Federal. A minha sala era a sala onde Lyda despachava. É
fundamental lembrar disso.<br />
<br />
<b>Recentemente, você elogiou a nomeação do advogado trabalhista
Fernando Dia, em ato do prefeito Rodrigo Neves, para presidente da
Comissão Municipal da Verdade de Niterói (RJ).Quais outras cidades já
estão se articulando para a posse de suas comissões municipais da
verdade? E algum outro equipamento esportivo do Rio foi utilizado para
este fim, segundo as investigações da Comissão, uma vez que o estádio de
Caio Martins já foi citado como local de tortura em Niterói?<br />
</b>Em relação à criação de Comissões Municipais no Rio, eu estive em
Volta Redonda, e já está tudo encaminhado para que o projeto de lei na
Câmara de Vereadores seja aprovado nesta segunda-feira(10). A Comissão
Municipal deve ser presidida por algum representante da OAB. Em Macaé e
em São Gonçalo, também está se criando Comissões Municipais, e também há
a presença da OAB como mola propulsora. Isso me deixa muito contente e
muito orgulhoso, porque o trabalho que desenvolvemos durante seis anos
aqui na OAB deu frutos.Quanto a outros estádios utilizados como locais
de tortura e repressão, não temos notícia ainda. Agora, se for
descoberto alguma coisa, pode ter certeza que isso será investigado.<br />
<br />
<b>Como está o andamento da criação do museu da repressão, no antigo
prédio do Departamento de Ordem Política e Social(Dops)? Sabe-se que
aquele prédio é pertencente à Polícia Civil. Como esta questão está
sendo resolvida?<br />
</b>Esse projeto se chama Marcas da Memória, com a criação de memoriais
da repressão. O equipamento do Estado que poderia servir para este fim é
o Dops, que pertence à Polícia Civil do Rio de Janeiro. O problema é
que a Polícia quer transformar também em museu da Polícia Civil. E
existe um projeto, que não é unanimidade entre membros da sociedade
civil, de dividir o espaço do prédio para dois museus. A parte superior,
onde se localizam as celas que foram palco de torturas e prisões, seria
o memorial da repressão. Isso está sendo debatido democraticamente, mas
afora isso, nós preconizamos que a Casa da Morte, em Petrópolis, está
sendo desapropriada, para que seja um Memorial, assim como a sede do
DOI-CODI(localizado no 1º Quartel do Exército, na Rua Barão de Mesquita,
na Tijuca). Mas esse é um problema que tem que ser resolvido com o
Exército, com as Forças Armadas. Nós sabemos da dificuldade que teremos
em convencer os chefes militares a transformar o DOI-CODI em um
memorial.<br />
<br />
<b>Como estão as investigações envolvendo as Casas da Morte em
Petrópolis? A Inês Etienne Romeu, única sobrevivente de um dos maiores
equipamentos de repressão da história Brasileira, será interrogada pela
Comissão? Como estão as negociações para tal?<br />
</b>A Inês, pelo menos ao que se sabe, foi a última sobrevivente daquele
verdadeiro Açougue, lá em Petrópolis. Em 1979, ela prestou um amplo,
longo e detalhado depoimento à Ordem dos Advogados do Brasil. Eu presumo
que o que ela tinha a dizer ela já tenha dito. Ela sofreu, anos depois,
um assalto suspeito, onde ela sofreu uma fortíssima pancada no crânio,e
isso causou a perda de movimentos, além de prejudicar a fala e o
raciocínio dela na época. Como a Casa da Morte de Petrópolis é um dos
objetos da nossa investigação e a Inês é uma peça importantíssima, é
óbvio, ela tem que ser pensada como uma testemunha. O problema são as
condições de saúde. Alguns colegas me passaram a informação de que ela
melhorou. Se ela tiver condições, nós a convidaremos a prestar um
depoimento, e até mesmo um Testemunho da Verdade.<br />
<br />
<b>Você já deixou claro que a Comissão pretende investigar o
financiamento e estrutura da repressão política, com identificação de
torturadores e da cadeia de comando aos quais estes estavam
subordinados, incluindo civis.Como o empresariado está envolvido nessa
questão?<br />
</b>Em São Paulo, por exemplo, isso já está comprovado: membros do alto
empresariado paulista gostavam de assistir às sessões de tortura, se
compraziam disso. Não temos informações do mesmo ter acontecido no Rio
de Janeiro, mas pode ter certeza que isso será investigado.<br />
<br />
<b>Colocando um pouco de lenha na fogueira aqui, Wadih, eu pergunto: e a
atuação da imprensa no Rio durante a ditadura? Será investigada pela
Comissão? Existe alguma preocupação com a atuação dos órgãos de imprensa
naquele período?<br />
</b>O que é claro é que a grande Imprensa apoiou ativamente o golpe de 1
de abril de 1964. A maioria esmagadora das grandes empresas
jornalísticas existentes à época apoiou o golpe. Ao assumir como
verdadeiras as informações que o próprio regime fornecia acerca de
desaparecimentos, esses jornais acabaram colaborando com o
desaparecimento ao prestarem falsas informações.No caso do Rubens Paiva,
jornais noticiaram a versão da ditadura de que o deputado fugiu quando
estava sendo conduzido a uma delegacia da Quinta da Boa Vista, quando já
se sabia que ele foi morto no DOI-CODI. Houve outros casos, como o
“suicídio” de Vladimir Herzog, de que uns morreram em tiroteio quando na
verdade estavam sendo massacrados nas dependências do aparato de
repressão.Essa colaboração, de que se tem notícia da Folha da Tarde,
jornal pertencente ao Grupo Folha, de empréstimo de carros para os
agentes da Ditadura, nós não temos nada parecido aqui no Rio a
princípio. Agora, se tivermos, obviamente nós vamos torná-la pública.<br />
<br />
<b>O período da Ditadura é, naturalmente, um período polêmico, uma vez
que muitos de seus principais protagonistas ainda estão vivos, cada um
contando a sua versão da história. Esse é o maior desafio de uma
Comissão que se debruça sobre este período tão vivo e tão marcante da
vida brasileira?<br />
</b>Essa é uma missão espinhosa diante dos inúmeros obstáculos que nós
temos que enfrentar. O principal deles é sobretudo a atuação dos
militares. Mesmo os miitares dessa geração, que não têm nada a ver com
aqueles que fizeram essas barbaridades todas, eles acobertam e se
recusam a colaborar com a Comissão. Nós vimos, no depoimento do
Brilhante Ustra, foi lá proteger o Ustra. Eu não consigo compreender
isso.<br />
Esta é uma mancha nas nossas Forças Armadas, ter se colocado a serviço
do terror do Estado, ter permitido que nas suas dependências se matasse,
torturasse, se empalasse, se barbarizasse com as pessoas. O bom senso
apontaria para que essas novas gerações de militares colaborassem no
sentido de apagar esta mancha, recuperar a sua reputação diante do povo
brasileiro. E não é isso que acontece. Eles vêm publicamente, quase
cinicamente, dizer que os arquivos não existem mais, estão queimados ou
destruídos, e acobertam os perpetradores da época. Então não será um
trabalho fácil, teremos que cruzar informações, buscar documentos,
cruzar e analisar depoimentos de um lado e de outro para vermos que se
consegue conformar uma situação o mais próximo possível da verdade. Mas,
ainda que com todos os obstáculos, vamos em frente e temos certeza que
vamos conseguir, a partir das informações que reunimos, formar um
mosaico sobre como a repressão da ditadura civil-militar funcionou, como
vitimou pessoas, instituições e como deixou um legado, até hoje não
superado, na nossa sociedade.<br />
</span>Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-70880235903468441142013-06-02T14:03:00.000-03:002013-06-02T14:03:07.264-03:00A síndrome da militância arrogante<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFYKxxxjlw03cdSQDcw59AyDMZmLsuw8c1OSptbzNLzQMd91LbwziieNfA4_J1jCwtM2Y20etVmvDNbqjMRw4fIFrM3Hv2Y2zrl67Z7OCRWZWaUy9AINw7nq2-NGEIF3ULf_UCk5VgdEGd/s1600/130521-Arrog%C3%A2ncia-e1369160144801.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFYKxxxjlw03cdSQDcw59AyDMZmLsuw8c1OSptbzNLzQMd91LbwziieNfA4_J1jCwtM2Y20etVmvDNbqjMRw4fIFrM3Hv2Y2zrl67Z7OCRWZWaUy9AINw7nq2-NGEIF3ULf_UCk5VgdEGd/s320/130521-Arrog%C3%A2ncia-e1369160144801.jpg" width="287" /></a></div>
<h4>
Por <span style="color: red;">Marília Moschkovich</span>, do site<em><span style="color: #ff6600;"> Outras Palavras</span></em></h4>
A situação não é nada nova: mulheres reforçando o machismo. Isso
sempre existiu e existirá, enquanto houver machismo. Ser mulher não
torna ninguém automaticamente revolucionária, feminista. Estar na
condição de oprimido não torna ninguém necessariamente contra a
opressão. Aqueles que lutaram e lutam pelo socialismo no mundo todo
sabem bem disso. Se essa condição fosse suficiente para derrubarmos as
opressões, definitivamente não teríamos saído da guerra fria como
majoritariamente capitalistas, no mundo todo. Quem eram (e quem são) os
soldados estadunidenses nas guerras contra “o comunismo”? Donos de
empresas? A classe que tem os meios de produção? (eu realmente preciso
responder essas perguntas pra vocês?)<br />
<br />
A lógica é relativamente simples: existe uma forma dominante de
pensar, que defende sempre os interesses de quem domina. Marx chamou
isso de ideologia, Gramsci foi mais longe e pensou numa hegemonia,
Althusser explicou que esse negócio se difunde por “aparelhos
ideológicos” responsáveis em transmitir essas maneiras de pensar e
reforçá-las (e, depois, dirá Foucault, a coagir e controlar as pessoas
para que as executem). Essa é, substancialmente, a maneira pela qual
quem concentra poder mantém o poder concentrado e a sociedade funciona
como funciona. As opressões de classe, raça e gênero têm ainda uma série
de ferramentas próprias para que se mantenham.<br />
<br />
Por isso, não é de se espantar que mulheres reforcem o machismo, ou
que pessoas negras reforcem o racismo, ou que pessoas mais pobres
defendam os interesses de pessoas mais ricas, e daí em diante. Como
militantes, porém, temos duas formas de lidar com essa situação.<br />
<br />
A primeira forma é um tanto contraditória, mas extremamente popular
entre militantes de diversas causas, infelizmente. Frustrados com essa
contradição gerada pelos próprios sistemas de opressão, muitos de nós
acabam descontando a frustração nas pessoas que, em tese, estaríamos
defendendo. Há algumas semanas, várias companheiras feministas
compartilharam no Facebook uma imagem que apontava alguns motivos pelos
quais as mulheres deveriam reconhecer o feminismo. No fim da imagem, um
pequeno asterisco estragava todo o propósito de militância, com os
seguintes dizeres: “Mas se você prefere continuar lavando louça,
provavelmente você deve ser mais útil na cozinha. Então fique lá,
enquanto outras lutam por você.<br />
Não precisa expor sua ignorância para
toda a rede”.<br />
<br />
Ai. Essa me doeu na alma.<br />
<br />
Doeu porque é uma postura muito comum: o militante, ou a militante,
sente-se de alguma maneira superior porque consegue enxergar além do véu
da ideologia dominante (como diria o barbudo alemão). Esse ar de
superioridade faz com que ele ou ela sinta-se no direito de falar por
grupos dos quais muitas vezes ele/ela não fazem parte e, muito pior que
isso, excluir as próprias pessoas em situação de opressão da luta contra
essa opressão. Acham-se no direito de determinar que sua luta “serve”
apenas para algumas pessoas – aquelas iluminadas como ele/a, que
enxergam os mesmos grilhões. Que raio de militância é essa?<br />
<br />
Pessoalmente, prefiro uma segunda atitude possível diante dessa
frustração. A bem da verdade, ela inibe o próprio sentimento de
frustração. Consiste em enxergar, na existência de oprimidos que agem
contra seus próprios interesses, um resultado inevitável do próprio
sistema de opressão. Isso permite entender que, enquanto nossos
movimentos (negro, feminista, de trabalhadores, etc) existirem, essa
contradição existirá, já que a partir do momento em que acabarmos com a
opressão, nossa própria militância perde o propósito de existir. Quer
dizer: lutamos para acabar com uma opressão; enquanto essa opressão
existir, existirá essa contradição que frustra muitos e muitas de nós;
quando conseguirmos acabar com a opressão, conseguiremos acabar com a
contradição; mas então, nosso próprio movimento deixará de existir.<br />
<br />
O fim último de todo movimento contra opressões é que, como resultado
de seu próprio trabalho, ele deixe de ser necessário. Que ele deixe de
ser necessário precisa ser um objetivo geral, que valha para
absolutamente todas as pessoas envolvidas nesses sistemas de opressão.
Não dá pra pensar um feminismo que quer incluir apenas as feministas no
processo e no resultado da luta. Não dá, gente. Não dá.<br />
<br />
Ou o feminismo será para todas e todos, ou não será.Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-41512754304109674822013-06-02T12:33:00.000-03:002013-06-02T12:33:12.742-03:00As escolhas de Dilma<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjdHz6Zpi3uCvZn3BFMY4Bigp5Tl4rDlZmSvkRWhMlM3bcPsnR3ygwKM8AL53d_0ZxbI3E0J5QcoSfgbz9iBNafYMQrSv07RC9r2vcywakXLGU_DFOKaK-lb5408MENm_LOKpSaweFYEosC/s1600/banner_42077.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjdHz6Zpi3uCvZn3BFMY4Bigp5Tl4rDlZmSvkRWhMlM3bcPsnR3ygwKM8AL53d_0ZxbI3E0J5QcoSfgbz9iBNafYMQrSv07RC9r2vcywakXLGU_DFOKaK-lb5408MENm_LOKpSaweFYEosC/s1600/banner_42077.jpg" /></a></div>
<br />
Saul Leblon - Blog das Frases<br />
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<br />
<br />
As notícias que chegam dos correspondentes de <b>Carta Maior</b> na Europa formam um denso exclamativo de alerta. <br /><br />A
austeridade estala o relho do desemprego nas costas de quase 27
milhões de pessoas no continente –mais de 19 milhões só na zona do
euro. <br /><br />Um círculo vicioso de arrocho social, demência fiscal e privilégio às finanças escava o fundo do abismo. <br /><br />Aleija o Estado; esquarteja o tecido social.<br /><br />A
fome está de volta numa sociedade que imaginava tê-la erradicado com a
exuberância da política agrícola do pós- guerra, associada à rede de
proteção do Estado social. <br /><br />Quem não se lembra das montanhas de manteiga e trigo?<br /><br />Inútil é a opulência quando a repartição se faz pela supremacia dos mercados desregulados.<br /><br />Que
meio milhão de pessoas passem fome no coração financeiro da Europa,
como informa o correspondente em Londres, Marcelo Justo, nesta pág,
deveria ser suficiente para afastar as ilusões na ‘solução ortodoxa’
para a crise sistêmica do capitalismo desregulado.<br /><br />Mas a história não segue uma lógica moral; tampouco é imune a retrocessos. <br /><br />A calibragem fina entre a barbárie e a libertação humana não está prevista nos manuais de economia.<br /><br />Esse apanágio pertence à democracia. <br /><br />Vale dizer, ao movimento das gigantescas massas de forças acumuladas na caldeira social de cada época. <br /><br />A esquerda europeia, ao longo dos últimos 30 anos, jogou água fria no vapor.<br /><br />Sua rendição histórica representa hoje o chão firme em que prospera a restauração conservadora.<br /><br />A
regressividade econômica se faz acompanhar da contrarrevolução sempre
que a esquerda troca a resistência pela adesão à lógica cega dos
mercados.<br /><br />Os paralelepípedos de Paris assistem, estarrecidos, às
marchas extremistas contra os direitos das minorias --num ensaio de
assalto aos das maiorias, patrocinado pela tibiez do governo
Hollande.<br /><br />A França vive o seu ‘Maio de 68 de direita’.<br /><br />Quem
avisa, nesta pág, é o experiente jornalista Eduardo Febbro,
correspondente de Carta Maior que tem o olho treinado na cobertura de
grandes levantes sociais do Oriente Médio à América Latina.<br /><br />A exceção alemã, ademais de suspeita num continente devastado, assenta-se em mecânica perversa. <br /><br />Frau Merkel gaba-se de ter acrescentado 1,4 milhão de vagas ao mercado de trabalho germânico no século 21.<br /><br />O feito encobre uma aritmética ardilosa.<br /><br />Desde 2000, a classe trabalhadora alemã perdeu 1,6 milhão de empregos.<br /><br />Vagas de tempo integral, com direitos plenos.<br /><br />Substituídas por 3 milhões de contratações em regime precário, de tempo parcial.<br /><br />O salário mínimo (hora/trabalho) do semi-emprego alemão só não é pior que o dos EUA de Obama. <br /><br />É
no alicerce das ruínas trabalhistas que repousa o sucesso das
exportações germânicas, cantadas em redondilhas pelo jogral conservador
aqui e alhures. <br /><br />Exportando arrocho, o colosso alemão consegue vender mais do que consome internamente. <br /><br />A fórmula espalha desemprego e ‘bons exemplos’ ao resto do mundo.<br /><br />O
‘modelo alemão’, ademais, traz no DNA a singularidade que o torna
inimitável: se todos acionarem o moedor de carne de Frau Merkel, quem
vai comprar o excesso de salsicha?<br /><br />O fundo do poço, enevoado
neste caso pelo lusco-fusco da retomada norte-americana contrastada pela
desaceleração asiática, é o ponto mais perigoso da crise. De qualquer
crise.<br /><br />As fragilidades estão no seu nível máximo. <br /><br />E sempre surge alguém para propor que a hora é de escavar o porão com mais arrocho e desmanche social.<br /><br />Roosevelt
ouviu os conselhos dos ‘austeros’, em 1937, quando a economia dos EUA
começava a respirar. O rebote depressivo foi tão longe que dele o país
só saiu com o keynesianismo de guerra.<br /><br />O próprio FMI alerta : nas
condições atuais, cada unidade adicional de austeridade produz duas
vezes mais decrescimento, do que no início do ‘ajuste’.<br /><br />A ortodoxia acha que nada disso vale para o Brasil.<br /><br />O país ingressa nesse capítulo do colapso neoliberal equilibrado em trunfos e flancos significativos.<br /><br />Sua
engrenagem econômica se ressente da mortífera sobrevalorização cambial
que inibe exportações e transfere demanda para o exterior; as contas
externas padecem, ademais, com a erosão nas cotações das commodities; o
parque industrial retraído e defasado tecnologicamente é acossado pela
invasão dos importados.<br /><br />A determinação central, porém, é a luta pelo poder.<br /><br />A disputa eleitoral de 2014 comanda o relógio dos mercados.<br /><br />Os ponteiros do capital buscam candidaturas ‘amigáveis’.<br /><br />Não investir na ampliação da oferta, capaz de domar a inflação, faz parte da campanha. <br /><br />‘Culpa das incertezas’, justifica a mídia obsequiosa.<br /><br />A mesma que encoraja a retranca aos investidores:<br /><br />“Não
façam agora o que poderá ser feito depois, lubrificado por ‘reformas
desregulatórias’, caso a Dilma intervencionista seja derrotada”.<br /><br />O BC endossa o cantochão.<br /><br />Se não há investimento para atender a demanda, o equilíbrio virá pelo arrocho.<br /><br />Pau nos juros.<br /><br />A negociação do futuro não pode ficar restrita ao monólogo entre o mercado e o diretório do BC.<br /><br />O saldo é mundialmente conhecido. As ruas da Europa dão seu testemunho.<br /><br />O falso ‘remédio’ agrava a doença e calcifica o recuo do investimento.<br /><br />Tudo adornado pela guarnição sabida: angu de desemprego com caroço de atrofia fiscal. <br /><br />Perigosamente ilusória é a hipótese de curar essa indigestão com saltos nas grandes obras públicas. <br /><br />O retrospecto não endossa a expectativa.<br /><br />O Brasil já tem uma parte daquilo que as nações buscam desesperadamente (leia o artigo do economista Amir Khair, nesta pág.)<br /><br />O singular trunfo brasileiro é o binômio ‘pleno emprego e demanda popular de massa’, parcialmente ancorado no Real 'forte'<br /><br />Foi ele que protegeu o país da crise até agora.<br /><br />É preciso erguer linhas de passagem para um novo ciclo. Mas essa é uma tarefa política e não contábil.<br /><br />Se
não dilatar o espaço da política na condução da economia, o governo
corre o risco de perder o que já tem, sem obter o que a ortodoxia lhe
promete.<br /><br />Ao contrário da Europa, o Brasil tem forças sociais
organizadas; suas centrais sindicais e a inteligência progressista
dispõem de propostas críveis e sensatas. <br /><br />Não foram desmoralizadas pela rendição ao neoliberalismo.<br /><br />O governo construiu sólidas políticas sociais, ademais de estruturas de Estado para ampliá-las.<br /><br />O
conjunto permite à Presidenta Dilma negociar rumos e metas do
desenvolvimento com a sociedade; bem como preservar seu mercado de massa
com o reforço nas políticas sociais.<br /><br />Acreditar que a ação do
BC será suficiente para reordenar a economia no rumo dos investimentos é
terceirizar o país à lógica conservadora, até agora restrita à
exortação midiática. <br /><br />Política é economia concentrada.<br /><br />O governo Dilma tem escolhas a fazer. E legitimidade para exercê-las.<br /><br />É a hora.<br />
Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-68842074136115845402013-06-02T12:26:00.001-03:002013-06-02T12:26:22.606-03:00O esquema Globo de publicidade<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhu4QQ33E4l8aMebnRyMgAgWIfJpg3difawdR4DYKAlHexoDpq-glCtjhCgJPmUcUxic2jJDmdBhw4rR91UOuBjeoFAg_ZDnIDq2el_jvEBDMVm2knngMTGdhLk5i5XAVSXUnb8Tc-CF6_g/s1600/foto_mat_42081.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhu4QQ33E4l8aMebnRyMgAgWIfJpg3difawdR4DYKAlHexoDpq-glCtjhCgJPmUcUxic2jJDmdBhw4rR91UOuBjeoFAg_ZDnIDq2el_jvEBDMVm2knngMTGdhLk5i5XAVSXUnb8Tc-CF6_g/s1600/foto_mat_42081.jpg" /></a></div>
Patrícia Benvenuti - Brasil de Fato <br />
<br />
Mais de 16 milhões de comerciais por ano e um relacionamento com 6 mil
agências. Esse é um resumo do desempenho da Rede Globo junto ao mercado
publicitário brasileiro, orgulhosamente exibido na página de internet da
emissora.<br /><br />Líder na arrecadação de verbas publicitárias entre
todos os meios de comunicação, a Globo também mostra sua força em
cifrões. Somente em 2012, os canais de TV (abertos e por assinatura) das
Organizações Globo arrecadaram R$ 20,8 bilhões de reais em anúncios,
segundo informe divulgado pela corporação.<br /><br />Por trás dos números,
porém, se esconde uma prática que os grandes grupos de mídia preferem
ocultar: o pagamento das Bonificações por Volume (BV), apontado por
especialistas como um dos responsáveis pelo monopólio da mídia no país.<br /><br /><b>Monopólio</b><br />Desconhecidas
pela grande maioria da população, as Bonificações por Volume são
comissões repassadas pelos veículos de comunicação às agências de
publicidade, que variam conforme o volume de propaganda negociado entre
eles.<br /><br />A prática existe no Brasil desde o início da década de
1960. Criada pela Rede Globo, seu objetivo seria oferecer um “incentivo”
para o aperfeiçoamento das agências. Com o tempo, outros veículos
aderiram ao mecanismo, que hoje é utilizado por todos os conglomerados
midiáticos no Brasil.<br /><br />O pagamento dos bônus, no entanto, é alvo
de críticas de militantes do direito à comunicação, que argumentam que a
prática impede a concorrência entre os meios de comunicação na busca
por anunciantes. Isso porque, quanto mais clientes a agência direcionar a
um mesmo veículo, maior será o seu faturamento em BVs.<br /><br />Para o
professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) Venício Artur de
Lima, a prática fortalece os grandes grupos, já que leva anunciantes aos
meios que recebem publicidade. “Exatamente por terem um volume alto de
publicidade é que eles [meios] podem oferecer vantagens de preço”,
explica.<br /><br />O resultado desse processo, segundo o professor, é a
dificuldade de sobrevivência dos veículos de menor capacidade econômica,
que não têm recursos para as bonificações. “Você compara um blog ou um
portal pequeno com um portal da UOL, por exemplo. Não tem jeito de
comparar, são coisas desiguais”, afirma.<br /><br />Antes restrita às mídias
tradicionais, as bonificações vão ganhando novos nichos. De acordo com
agências de publicidade e com o presidente do Internet Advertising
Bureau (IAB), Rafael Davini, atualmente o Google também utiliza BVs.
Segundo informações do mercado, o Google seria hoje o segundo grupo em
publicidade no Brasil, ficando apenas atrás da Rede Globo.<br /><br /><b>Líder em BVs</b>O
exemplo mais forte da relação entre bônus e concentração, para o
jornalista e presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão
de Itararé, Altamiro Borges, é o caso da televisão. “Todos os canais
fazem isso, é uma forma de manter a fidelidade da agência de publicidade
com o veículo. Só que, como a Globo é muito poderosa, a propina é muito
maior”, diz.<br /><br />De acordo com dados do Projeto Inter-Meios, da
publicação Meio & Mensagem, a publicidade destinada à TV aberta em
2012 foi de R$ 19,51 bilhões. Cerca de dois terços desse valor ficaram
com a Globo.<br /><br />Segundo o presidente da Associação Brasileira de
Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e editor da Revista
Fórum, Renato Rovai, outro procedimento adotado pela emissora é o
repasse antecipado dos bônus. “A Globo estabelece uma bonificação por
volume de publicidade colocada e antecipa o recurso. Aí a empresa fica
presa a cumprir esse objetivo. É assim que fazem o processo de
concentração”, ressalta.<br /><br />Borges critica ainda o silêncio
midiático em torno do assunto. “É um tema-tabu, nenhum veículo fala.
Como todo mundo utiliza, ninguém pode reclamar. Fica todo mundo meio
cúmplice”, dispara.<br /><br /><b>Regulamentação</b><br />Em 2008, as
bonificações foram reconhecidas e regulamentadas pelo Conselho Executivo
das Normas Padrão (CNPE), entidade criada pelo mercado publicitário
para zelar as normas da atividade. O CNPE classifica os bônus como
“planos de incentivo” para as agências.<br /><br />Dois anos depois, as
bonificações foram reconhecidas também por lei. Elas estão previstas na
Lei nº 12.232, que regulamenta as licitações e contratos para a escolha
de agências de publicidade em todas as esferas do poder público. Segundo
o texto, “é facultativa a concessão de planos de incentivo por veículo
de divulgação e sua aceitação por agência de propaganda, e os frutos
deles resultantes constituem, para todos os fins de direito, receita
própria da agência”.<br /><br />Para Renato Rovai, a aprovação do texto
agravou o problema. “É uma corrupção legalizada. Nenhum lobby é
legalizado no Brasil, mas o BV é”, critica o presidente da Altercom.<br /><br />A
Lei nº 12.232 também foi objeto de polêmicas durante o julgamento da
ação penal 470, no caso que ficou conhecido como “mensalão”. Isso porque
o texto original da lei permitia que as agências ficassem com o bônus,
mas só para contratos futuros. Entretanto, uma mudança feita na Comissão
de Trabalho em 2008 estendeu a regra a contratos já finalizados. O fato
gerou discordância entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ayres Britto chegou a afirmar que as alterações foram feitas para
beneficiar os réus do “mensalão”, acusados de peculato referente a
desvios de Bvs.<br /><br /><b>Mudanças</b><br />Mudar a legislação, na
avaliação do presidente da Altercom, é um passo fundamental para acabar
com a prática das bonificações por volume. No entanto, são necessárias
mais medidas para reverter o quadro atual da mídia no país. “É preciso
mudar a regulamentação e criar um novo marco legal, incluindo as
agências”, defende Rovai. Uma das propostas para isso é o Projeto de Lei
de Iniciativa Popular para as Comunicações. Criado por organizações
populares, o PL visa, dentre outros objetivos, combater o monopólio no
setor e garantir mais pluralidade nos conteúdos.<br /><br />Em seu artigo
18, o projeto propõe que “os órgãos reguladores devem monitorar
permanentemente a existência de práticas anticompetitivas ou de abuso de
poder de mercado em todos os serviços de comunicação social
eletrônica”, citando “práticas comerciais das emissoras e programadoras
com agências e anunciantes”. Para se transformar em um projeto de lei, a
proposta precisa de um 1,3 milhão de assinaturas.Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-20202457235152749502013-05-31T12:13:00.000-03:002013-05-31T12:13:08.169-03:00Colômbia: um passo rumo à paz. Faltam muitos.<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJRDxi8ewwVee0U_ZtdwyeCCsnzt3IKARkAtsEFFFdm_tLGReCVFTm0lU7ah08eVIaMqiUNSIBM_R7sdZcBWcAsfiUTuUgLzsZY4YR0WAE-aMXdWX_nCH_k5PBvdYEpLKd8tUmd-4VNkRU/s1600/foto_mat_42058.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="174" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJRDxi8ewwVee0U_ZtdwyeCCsnzt3IKARkAtsEFFFdm_tLGReCVFTm0lU7ah08eVIaMqiUNSIBM_R7sdZcBWcAsfiUTuUgLzsZY4YR0WAE-aMXdWX_nCH_k5PBvdYEpLKd8tUmd-4VNkRU/s320/foto_mat_42058.jpg" width="320" /></a></div>
Eric Nepomuceno - Carta Maior<br />
Foram necessários seis meses, muitas idas e voltas, houve tensão em
determinados momentos, desalento em outros, mas finalmente o governo
colombiano do presidente Juan Manuel Santos e as Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia, as FARC, chegaram a um acordo. E essa é uma
notícia boa: no primeiro e mais complexo ponto de uma agenda de seis
temas chegou-se a um acordo entre a guerrilha mais antiga da América
Latina e o governo constitucional da Colômbia.<br /><br />Faltam outros
cinco pontos, é verdade. Mas esse primeiro, pela sua amplidão e por ser
foco de violência e divergência desde sempre, tinha um peso especial.
Trata-se da questão agrária, e durante esses longos seis meses guerrilha
e governo negociaram aspectos tão profundos e diversos como a
infra-estrutura e a adequação de terras, desenvolvimento social (saúde,
educação, pobreza, moradia), estímulo à produção, economia solidaria e
cooperativa, assistência técnica, créditos, subsídios, enfim, tudo que
fazia falta quando, e justamente por causa da questão agrária, as FARC
se formaram e deram início a uma luta que até hoje não cessou. Foram
estabelecidas bases para que os sem-terra deixem de ser sem-terra. <br /><br />Desde
novembro do ano passado os dois lados tratam de negociar em Havana, ao
amparo de Cuba, da Noruega, da Venezuela e do Chile.<br /><br />É verdade
que os colombianos tiveram experiências amargas num passado não muito
distante, quando guerrilha e governo buscaram um acordo de paz e não se
chegou a parte alguma. A última dessas experiências foi em 2001. <br /><br />Mas
também é verdade que, desta vez, há razões concretas para otimismo. Se
efetivamente implantado, esse primeiro dos seis pontos em discussão irá
transformar, de maneira radical, o campo colombiano. <br /><br />O próximo
ponto começará a ser discutido, sempre em Havana, no dia 11 de junho. O
tema não é nada fácil: a participação política das FARC na vida do país,
depois que desmobilize suas tropas. <br /><br />Na verdade, o acordo em si,
que só existirá se houver consenso com relação a todos os pontos de sua
agenda, desperta reações divergentes – profundamente divergentes – na
Colômbia.<br /><br />A questão da participação dos ex-guerrilheiros na vida
política, por exemplo, é rejeitada, segundo algumas pesquisas, por 67%
da opinião pública colombiana. Para essa parcela majoritária, nenhum
guerrilheiro deveria poder ocupar cargos públicos ou se candidatar a
nada. Ao contrário: deveria ser julgado e condenado. <br /><br />Ao mesmo
tempo, 70% dos entrevistados dizem almejar que se chegue, de uma vez por
todas, a um acordo de paz com a guerrilha. Esses 50 anos de violência
provocaram milhares de mortos, deslocaram dezenas de milhares de
colombianos de sua região para outra, impediram um desenvolvimento
econômico mais acelerado (bem, isso na suposição de que os diferentes
governos ao longo desse período tivessem alguma proposta concreta...).<br /><br />O
governo diz que não busca a paz com impunidade, mas uma paz digna. E
que haverá uma campanha de esclarecimento junto ao eleitorado, que será
convocado para ratificar o acordo, quando for a hora. A guerrilha diz
que se está avançando mais que nunca, mas que ainda falta muito.<br /><br />Se
esse primeiro passo no acordo foi saudado por governos de tendências
tão avessas como Washington e Caracas, na opinião pública colombiana as
reações foram divididas. É natural, numa sociedade tal polarizada com
relação ao tema da paz.<br /><br />Já a oposição ao presidente Santos, a
começar por seu antecessor e principal mentor, Álvaro Uribe, não poderia
ter reagido de maneira mais furibunda. Ele foi duro e contundente em
seus comentários. Disse, por exemplo, que o acordo será um prêmio aos
‘terroristas’, e que é inaceitável que o modelo agrário colombiano ‘seja
negociado pelo governo de Santos com o narco-terrorismo’. <br /><br />José
Lafourie, presidente da Federação Colombiana de Pecuária, fez exatamente
o que se podia esperar dele e de seus pares: criticou duramente o
acordado, dizendo que ‘a face anti-empresarial das FARC atrasou por
décadas o desenvolvimento rural do país’. Outro digno representante das
elites do país, Oscar Zuluaga, foi direto ao ponto: muito mais do que
reformas do setor rural, o que se acordou em Havana foi uma recolocação
total do modelo de desenvolvimento do país.<br /><br />Há muito chão pela
frente, e nada será fácil. As FARC insistem: não querem uma
negociação-express, preferem discutir cada linha, cada palavra, com
calma, para estabelecer acordos fechados em seus mínimos detalhes e,
assim, evitar interpretações antagônicas no futuro. <br /><br />O governo, por sua vez, diz que está disposto a negociar, mas que tem bem claros os limites na hora de conceder. <br /><br />Claro
que na Colômbia há outros desafios gigantescos para serem resolvidos:
33% dos colombianos vivem abaixo da linha da pobreza, por exemplo, e é
preciso mudar isso. Mas sem que se chegue a uma paz sólida, tudo que
mudar será sempre pouco.Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-37213713817205921252013-05-24T15:49:00.000-03:002013-05-24T15:49:12.249-03:00Os dez anos que mudaram o Brasil<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwFUiT6eb0mFrDkPr1MsI1nfdYY1By_N2hLwJmrtDYex02g2neyRmnPIvaPV6QXpBsh-wi0OFezSBu5H-RLxn1fy-OtXYzYRqX1NmQ0q5jPjiA9x57QzEYrm8mE2EgS_kBYqkAVMzH5HnA/s1600/foto_mat_41975.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwFUiT6eb0mFrDkPr1MsI1nfdYY1By_N2hLwJmrtDYex02g2neyRmnPIvaPV6QXpBsh-wi0OFezSBu5H-RLxn1fy-OtXYzYRqX1NmQ0q5jPjiA9x57QzEYrm8mE2EgS_kBYqkAVMzH5HnA/s1600/foto_mat_41975.jpg" /></a></div>
Eric Nepomuceno - Carta Maior<br />
<br />
O Bolsa Família, de longe o mais amplo programa de transferência de
renda da história brasileira, completa dez anos. Instalado formalmente
em outubro de 2003, a dez meses da chegada de Lula da Silva à
presidência, beneficiou até agora um pouco mais de 50 milhões de pessoas
e ajudou a mudar a cara do país. São dois os requisitos básicos para
aceder ao benefício: ter uma renda familiar inferior a 35 dólares por
integrante da família e que as crianças frequentem uma escola pelo menos
até completar o ensino fundamental.<br /><br />Se no primeiro ano o
programa chegou a três milhões e 600 mil domicílios brasileiros,
faltando pouco para completar uma década alcança 13 milhões e novecentos
mil em todo o território do país. Considerando-se a média de quatro
integrantes por família, se chega a 52 milhões de pessoas, uma população
superior a da Argentina. Quase meio México.<br /><br />O orçamento
destinado ao Bolsa Família em 2013 é de doze mil e 500 milhões de
dólares, com um valor médio de 35 dólares por membro da família
beneficiada. É pouco, certamente. Mas, para os que se beneficiam, é
muitíssimo. É a salvação.<br /><br />Atualmente 45% dos inscritos
originalmente em 2003 continuam se beneficiando do Bolsa Família. São
522 mil famílias que jamais deixaram de receber a ajuda do governo. Não
existem dados oficiais sobre os demais 55% que inauguraram o programa,
mas considera-se que a maior parte deles alcançou outras fontes de renda
que, somadas, superam o mínimo determinado para que recebessem o
subsídio.<br /><br />Há registros que mostram que, em dez anos, um milhão e
700 mil famílias – 12% do total que receberam benefícios nesse tempo –
desistiram voluntariamente do benefício, por haver obtido ingressos
superiores aos 35 dólares por cada um de seus integrantes, o piso mínimo
permitido para que se solicite o Bolsa Família.<br /><br />Vale reiterar: o
valor destinado a cada família pode parecer pouco. Na verdade, é pouco.
Mas para os que viveriam eternamente condenados a um estado de pobreza
aguda e absoluta se não fosse pelo programa, é a salvação.<br /><br />As
conclusões de todos os estudos dedicados a analisar os efeitos do Bolsa
Família são unânimes em assegurar que contribuiu de maneira decisiva
para reduzir as imensas brechas e desigualdades sociais que sempre foram
uma das chagas mais visíveis do país.<br /><br />Quando foi implantado, o
programa foi alvo de críticas furibundas da oposição e dos grandes
conglomerados de meios de comunicação, que o reduziam a um mero
assistencialismo sem maiores efeitos. Hoje admitem, a contragosto, o
papel essencial do Bolsa Família, o mais visível de todos os programas
sociais dos governos de Lula da Silva e agora de Dilma Rousseff, para
aliviar as agruras de famílias vulneráveis assegurando que, pelo menos
seus filhos, tenham acesso mínimo a serviços de educação e saúde.<br /><br />Contrariando
a tese que dizia que a transferência de renda através de programas do
Estado iria perpetuar a miséria (a crítica mais ouvida há dez anos era a
seguinte: se recebem dinheiro do governo, para que trabalhar?), o
resultado obtido até agora indica o contrário.<br /><br />Para receber o
benefício, as crianças têm que frequentar a escola, onde recebem atenção
da saúde pública. Deficiente, insuficiente, é verdade. Mas melhor que
nada. Passados dez anos, muitos dos filhos das famílias amparadas pelo
programa agora vivem por sua própria conta, escolarizados e com chances
concretas no mercado de trabalho.<br /><br />As estadísticas indicam que 70%
dos beneficiados com mais de dezesseis anos de idade conseguiram
trabalho, contribuindo para aumentar a renda familiar.<br /><br />As
famílias mais numerosas e que vivem em condições de miséria, recebem
benefícios superiores à média, que é de uns 300 dólares mensais. A
proposta é complementar à renda familiar até alcançar níveis mínimos. Os
que têm filhos em idade escolar têm que comprovar que as crianças vão à
escola. Algumas famílias chegam a receber 650 dólares por mês,
dependendo do número de filhos menores. Costuma acontecer, em áreas de
miséria extrema, que um casal tenha oito, nove, dez filhos. Em tais
casos, a sobrevivência de todos depende diretamente do que recebem do
Bolsa Família.<br /><br />Passados esses dez anos não há lugar para nenhuma
dúvida: o perfil da pobreza mudou radicalmente no país. Muitas casas de
pobres foram ampliadas, receberam telhados novos, passaram a ter pisos
de cimento ou cerâmica. São casas muito humildes, mas que contam com
refrigerador, lava roupa, televisores e, em muitos casos, com um
computador com conexão à Internet popular (a preços muito baixos,
subsidiados).<br /><br />E saltam à vista, então, algumas das incongruências
típicas, talvez inevitáveis, desta etapa de transição entre miséria e
pobreza, ou entre diferentes perfis de pobreza. Há casas de barro, sem
esgoto e em condições sanitárias muito precárias, ostentando antenas
parabólicas de televisão. Outras contam com luz elétrica muito precária,
mas têm telefone celular. Funciona mal, é verdade. Mas à vezes
funciona.<br /><br />Há casas com piso de terra, sem água potável nem
torneiras, com o banheiro fora como há meio século, mas com televisão.
Em alguns estados brasileiros, o analfabetismo é de tal maneira crônico,
que impede até a instalação de indústrias que gerariam emprego e
esperança de futuro.<br />Sim, é verdade, a miséria e a humilhação
persistem, mas agora persistem de maneira menos contundente, menos
permanente. Já não é como uma sentença eterna, um destino de vida.<br /><br />Por
muito tempo cientistas políticos, sociólogos, antropólogos e um montão
mais de ólogos continuarão discutindo as bondades e as falhas de um
programa destinado a redistribuir renda, através do Estado, aos
desamparados de sempre. Continuar-se-ão debatendo os prós e os contras
do assistencialismo de Estado. E, enquanto isso, 52 milhões de
brasileiros terão ludibriado um futuro cruel e passando da humilhação e
da miséria à pobreza digna.Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-64551799729327000672013-05-24T08:16:00.000-03:002013-05-24T08:16:14.213-03:00Augusto Valente e Samuel Gomes: A quem serve a MP dos Portos?<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwcAbeyjqiVJcYw4b2Ei_7AL1aJ5IfnPdb719Rcm-lWG2dFqJ0XtJ0RAhF5617u6yjcgEFxpx-b89VnF5AXTROygkaEiAwTXEt-9oDAqMTz06-bOaIRukHhy2kZ43t4hHMZBAI5Ptx412P/s1600/porto-de-santos-120130425073141252.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="245" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwcAbeyjqiVJcYw4b2Ei_7AL1aJ5IfnPdb719Rcm-lWG2dFqJ0XtJ0RAhF5617u6yjcgEFxpx-b89VnF5AXTROygkaEiAwTXEt-9oDAqMTz06-bOaIRukHhy2kZ43t4hHMZBAI5Ptx412P/s320/porto-de-santos-120130425073141252.jpg" width="320" /></a></div>
<br />
A principal consequência da MP 595 – e a mais nociva – é a
possibilidade de prestação de serviço público de exploração de portos
por empresas privadas sem licitação. Ele põe fim ao modelo vigente,
conhecido como ‘Land Lord Port’, que tem apenas 20 anos de implantação e
é praticado em todo o mundo.<br />
<br />
por<strong> José Augusto Valente e Samuel Gomes*, em <a href="http://www.cartamaior.com.br/">Carta Maior</a></strong><br />
<br />
Na primeira metade deste século, o PIB brasileiro cresceu em níveis
próximos aos níveis mundiais. A corrente de comércio exterior brasileiro
passou de US$ 100 bilhões para US$ 480 bilhões, a movimentação de
contêineres elevou-se de 2 milhões para 5,3 milhões e o Brasil teve
crescimento no comércio exterior maior que a China e muito maior que os
Estados Unidos e Alemanha, no período 2009-2011. Como 95% do comércio
exterior brasileiro se dá através dos portos, é razoável imaginar que o
marco regulatório do setor tenha contribuído para esta performance.<br />
<br />
Apesar disso, surpreendentemente o país é sacudido por uma
“urgência”: a imediata e radical substituição do “caótico” modelo
portuário brasileiro, acusado de ser a causa de “gargalos” e responsável
pelo “custo Brasil”. Esta “evidência” ocupa as manchetes dos principais
jornais, as capas das grandes revistas e ganha espaços crescentes nos
telejornais e rádio-jornais.<br />
<br />
Coincidindo com o repentino alarido da mídia, o governo atua junto ao
Tribunal de Contas da União para impedir o julgamento de processo
TC-015.916/2009-0.<br />
<br />
A base do julgamento seria o robusto relatório da SEFID – Secretaria
de Fiscalização de Desestatização e de Regulação que, consolidando anos
de extensa e profunda investigação, relatório concluía pela
inconstitucionalidade e ilegalidade da prestação de serviço público sem
licitação pelos terminais de Cotegipe (BA), Portonave (Navegantes/SC,
processo administrativo iniciado em 1999), Itapoá/SC (processo iniciado
em 2004) e Embraport (Santos/SP, processo iniciado em 2000) e declarava a
leniência fiscalizatória e regulatória da ANTAQ – Agência Nacional de
Transportes Aquaviários e da SEP – Secretaria de Portos da Presidência
da República.<br />
<br />
As informações da imprensa são de que o governo teria comunicado ao
TCU que estaria resolvendo o problema com a edição de uma medida
provisória. O TCU suspende o julgamento e o governo edita a Medida
Provisória 595/2012, revogando a Lei dos Portos e legalizando atividades
ilegais dos referidos terminais privados de uso misto que prestavam
irregularmente serviço público sem licitação.<br />
<br />
Editada a medida provisória, a pressão dirige-se ao Congresso
Nacional. A grande mídia passa a divulgar “informações de fontes do
Planalto” de que a Presidente não admitiria qualquer alteração na MP. A
ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman vai à Comissão Mista da MP e
repete a cantilena apocalíptica de que o sistema portuário é caótico,
está ultrapassado e precisa ser substituído por um outro, mais “moderno”
e que estimule os “investimentos privados”.<br />
<br />
O modelo vigente até a edição da MP contava com apenas 20 anos de
implantação (Lei 8.630/93). É o modelo Land Lord Port, praticado em
todas as economias organizadas em todos os continentes, culturas, países
novos e antigos e com diferentes regimes políticos. É um modelo
universal que resulta da experiência de cinco mil anos de comércio
marítimo, do qual o portuário é parte. É como funcionam os principais
portos do mundo, como o Porto de Rotterdam, anterior à criação da
Holanda, o de Gênova, anterior à Itália, o de Hamburgo, anterior à
Alemanha.<br />
<br />
No modelo Land Lord, ao Estado cabe o planejamento estratégico,
zoneamento, localização e finalidade, metas, segurança, regulação. À
iniciativa privada a operação dos terminais. O seu adequado
funcionamento pressupõe que o Estado cumpra sua parte. Mas, segundo o
TCU, a SEP e ANTAQ atuaram no sentido de sabotar o funcionamento do
modelo, ao tempo em que se mostravam candidamente complacentes com a
prestação ilegal de serviço público pelos terminais privados de uso
misto.<br />
<br />
A MP elimina a distinção entre terminais privados de uso público nos
portos organizados (arrendatários públicos ou privados selecionados
mediante licitação) e terminais de uso privativo misto construídos por
empresas públicas ou privadas dentro ou fora do porto organizado,
simples autorizatários da ANTAQ.<br />
<br />
No marco regulatório revogado, os terminais portuários de uso
privativo deviam ter por justificativa de implantação e operação o
transporte da carga própria da empresa autorizada, admitindo-se, no caso
das áreas de uso misto, a movimentação de cargas de terceiros, em
caráter eventual e subsidiário, tão somente para evitar a ociosidade na
operação do terminal. Tais terminais exerciam atividade econômica:
instalações de auto-serviço que serviam ao seu titular em processos de
verticalização logística integrante de processos de integração
produtiva. Por isso, poderiam funcionar mediante simples autorização do
poder da ANTAQ.<br />
<br />
Assim, a principal consequência da MP 595 – e a mais nociva – é a
possibilidade de prestação de serviço público de exploração de portos
por empresas privadas sem licitação, com contratos eternos.<br />
<br />
Logo, sem a obrigação de ofertarem serviço adequado, universal,
contínuo e com modicidade tarifária, por prazo determinado e com
previsão de reversão dos bens afetados em favor do porto organizado, em
evidente assimetria concorrencial em relação aos terminais privados e
públicos nos portos organizados, submetidos a todos estes
condicionantes.<br />
<br />
É o que vinham ilegalmente fazendo os terminais privados beneficiados
pela suspensão do julgamento do TCU e pela edição da MP. O terminal da
Portonave, por exemplo, movimentava apenas 3% de carga própria e 97% de
cargas de terceiros (serviço público) em frente ao Porto de Itajaí/SC e
sob as barbas lenientes da ANTAQ e da SEP.<br />
<br />
Ocorre que a Constituição veda a hipótese de prestação de serviço
público de titularidade de União por particular sem a realização de
licitação e submissão ao regime público. O artigo 21, XII, da
Constituição estabelece que compete à União explorar diretamente ou
mediante autorização, concessão ou permissão os portos marítimos,
fluviais e lacustres. E o art. 175 prevê que incumbe ao poder público,
na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão,
sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Neste
sentido, a MP é inconstitucional.<br />
<br />
Do ponto de vista da eficiência do sistema portuário e da redução dos
custos da movimentação portuária, a MP produzirá efeitos contrários aos
preconizados pelos seus defensores. Não existirá a decantada redução de
custos pela “competitividade”, em razão de uma imaginária competição
entre terminais. A experiência internacional mostra que o que assegura
redução de custos portuários é a escala.<br />
<br />
Por isso, os principais portos do mundo possuem não mais que três
terminais. O verdadeiro escopo da MP é o comércio de contêineres. Quem
define o tamanho do navio e o terminal a ser utilizado na carga e
descarga de contêineres são os donos dos navios, conforme a demanda e o
calado dos portos numa rota comercial. A demanda é resultado do nível da
atividade econômica. Calado depende de dragagem. Nada a ver com uma
imaginária competição entre terminais.<br />
<br />
Os armadores são os grandes beneficiários desta MP, já que são eles e
não os usuários que escolhem os terminais onde irão atracar. As dez
maiores empresas de navegação do mundo são responsáveis por 70% do
comércio marítimo.<br />
<br />
Na realidade, são os armadores que recebem a remuneração dos
exportadores e importadores e pagam aos operadores pela movimentação
portuária. Normalmente, repassam 50% a 60% do valor recebido pela
movimentação. O restante incorporam à remuneração global da operação
(frete).<br />
<br />
Ao vincularem-se a portos privados não submetidos ao regime de
prestação de serviço público e diante do enfraquecimento dos portos
públicos, os armadores poderão camuflar preços das operações portuárias,
simulando reduções de custos e aumentando a gritaria contra o “custo
Brasil” e a “ineficiência dos portos públicos”. Em seguida, destruídos
os portos públicos e dominado o mercado, imporão suas condições para o
transporte marítimo, controlando a logística portuária e reduzindo a
competitividade dos produtos industriais brasileiros no comércio
internacional. Simples assim.<br />
<br />
Outros aspectos poderiam ser objeto de análise, como o regime de
trabalho dos portuários e a centralização das decisões de investimentos
dos portos organizados no nível federal, mas a exiguidade do espaço e a
gravidade dos efeitos da privatização e da desnacionalização dos portos
para a economia e a soberania nos levam a privilegiar os aspectos
destacados.<br />
<br />
Este artigo é escrito antes da votação da MP 595 pela Câmara e pelo
Senado. Nossa esperança é a de que, pelo bem do Brasil, ela seja
rejeitada ou, quando menos, modificada substancialmente de modo a
mitigar o estrago que sua edição já provoca.<br />
<br />
<strong>José Augusto Valente, consultor em Logística e Transporte,
Diretor Executivo do Portal T1 de Logística e Transporte. Samuel Gomes,
advogado, membro da REI – Rede de Especialistas Iberoamericanos em
Infraestrutura e Transporte, ex-presidente da Estrada de Ferro Paraná
Oeste S/A – Ferroeste</strong>Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-18362658000936960462013-05-23T17:12:00.001-03:002013-05-23T17:12:44.425-03:00O Globo teme a Comissão da Verdade <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEguNwD_Cb2g6xU5f4ozPO6zWBI4-L11XxmB2ZzcHLTov63SYfIuDfR-6LReBXQgUaidhgAbb1MrkD1wu9JE-p51SEOlVI2TiU4okAV9986Cl6q5fVL4gmeA6Y_JpgJRu7Pc6NXp5ww_Hha_/s1600/ditadura-globo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEguNwD_Cb2g6xU5f4ozPO6zWBI4-L11XxmB2ZzcHLTov63SYfIuDfR-6LReBXQgUaidhgAbb1MrkD1wu9JE-p51SEOlVI2TiU4okAV9986Cl6q5fVL4gmeA6Y_JpgJRu7Pc6NXp5ww_Hha_/s1600/ditadura-globo.jpg" /></a></div>
Por Altamiro Borges - Blog do Miro<br /><br />
Em editorial publicado nesta terça-feira (21), o jornal O Globo confessa
que está com medo do desenrolar das investigações da Comissão da
Verdade. A famiglia Marinho, que apoiou o golpe militar de 1964 e que
foi recompensada pela ditadura na construção do seu império midiático,
faz um apelo para que as apurações sejam limitadas: “A anistia foi
concedida no Brasil de forma recíproca, mediante ampla negociação entre o
regime e a oposição, como parte do processo de redemocratização,
realizado sem traumas, e que, por isso mesmo, resultou numa democracia
estável... Não cabe à Comissão encaminhar qualquer nome ao Ministério
Público e à Justiça para ser processado por supostos crimes cometidos na
repressão política, nem propor qualquer inciativa neste sentido. Seria,
no mínimo, ilegal”.<br />
<br />
<a href="http://www.blogger.com/null" name="more"></a>Na prática, o editorial tenta enquadrar os membros da
Comissão. Um dia antes, alguns deles propuseram explicitamente a
revisão da lei da anistia e a punição dos carrascos da ditadura. A
notícia foi publicada por Roldão Arruda, no jornal Estadão. “Ganha corpo
entre seus integrantes a ideia de que o relatório final da comissão, a
ser divulgado no segundo semestre de 2014, deve recomendar a revisão da
interpretação legal em vigor e a responsabilização penal de agentes de
Estado que cometeram graves violações de direitos humanos no período da
ditadura militar. Atualmente, eles não podem ser responsabilizados pelos
crimes que estão sendo apurados pela comissão. Integrantes que defendem
a recomendação da mudança argumentam que a lei que criou o grupo, em
2011, incluiu entre as suas tarefas sugerir ao Estado brasileiro medidas
eficazes para que as violações não se repitam. Uma dessas medidas seria
o julgamento de militares e policiais envolvidos em casos de sequestro,
tortura, ocultação de cadáveres e outros crimes na ditadura”.<br />
<br />
Entre os proponentes desta mudança está o sociólogo Paulo Sérgio
Pinheiro, que não pode ser acusado de revanchista. “Indagado se a
comissão vai recomendar que os responsáveis pelos crimes sejam julgados,
ele diz que o assunto ainda está em análise. Pessoalmente, diz ser
favorável a recomendar que o Brasil acate a decisão da Corte
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o tema. Em novembro de
2010, o tribunal condenou o Brasil numa ação movida por familiares dos
guerrilheiros mortos no Araguaia e impôs ao Estado a obrigação de
esclarecer as mortes e localizar os corpos. Ainda considerou inaceitável
a concessão de anistia aos perpetradores de crimes contra a humanidade.
Naquele mesmo ano, porém, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a
Lei de Anistia”, relata o jornalista do Estadão.<br />
<br />
O editorial de O Globo evidencia que os trabalhos da Comissão da Verdade
ainda poderão resultar em avanços significativos, ajudando o superar o
atraso do Brasil na condenação dos crimes da ditadura. A famiglia
Marinho está preocupada, o que é um bom sinal. Ela teme, inclusive, por
uma necessária convocação dos barões da mídia para explicar as suas
ligações com a ditadura e seus carrascos assassinos.Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-26693774304118524172013-05-23T14:21:00.001-03:002013-05-23T14:21:53.285-03:00Defender os médicos cubanos; denunciar as políticas de saúde no Brasil! (uma contribuição ao debate) <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjXmmCrzzN910su7rWjTI4EJrEfH-kNMmFoHppXxwqtA1pV1-ze_IsTq2Spm1-Mq7gSl5N1nMTKsHmTMf40mlgKGY8lqQYjbOMHdoX-ULN9vxx5feQ9XcuhdMTRjWg8xABhFbwH_Fk4rwSu/s1600/download1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjXmmCrzzN910su7rWjTI4EJrEfH-kNMmFoHppXxwqtA1pV1-ze_IsTq2Spm1-Mq7gSl5N1nMTKsHmTMf40mlgKGY8lqQYjbOMHdoX-ULN9vxx5feQ9XcuhdMTRjWg8xABhFbwH_Fk4rwSu/s1600/download1.jpg" /></a></div>
Otávio Dutra - Correio da Cidadania<br /><br />
<div style="text-align: justify;">
Eis que surge uma noticia bombástica anunciada pelo governo
brasileiro: nos próximos meses está para chegar ao Brasil o primeiro
contingente dos mais de 6 mil médicos e médicas de Cuba previstos até
2015. O fato está gerando um intenso debate na sociedade brasileira,
permitindo que na polarização criada identifiquemos os atores principais
da polêmica, assim como suas intenções de fundo. No bojo deste debate
aparece um tema coadjuvante, intrinsecamente ligado a ele, e não menos
gerador de polêmicas e divergências na sociedade brasileira, a
revalidação dos diplomas médicos expedidos no exterior.</div>
<div style="text-align: justify;">
<strong> </strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<strong>Os atores neste projeto e suas máscaras</strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De um lado está o governo brasileiro, presidido por Dilma Roussef
(PT). Por outro um dos setores mais conservadores da sociedade
brasileira, capitaneados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e a
Associação Médica Brasileira (AMB), entre outros porta-vozes do <em>status quo</em>
e do atual modelo hegemônico de saúde no Brasil, em que a saúde não é
mais que uma mercadoria. Existe ainda um terceiro ponto de vista, que
trataremos de enfatizar neste texto.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O Governo anunciou neste 6 de maio o convênio realizado em parceria
com Cuba, que prevê a vinda de milhares de profissionais da medicina
desse país para trabalhar fundamentalmente em 3 áreas do Brasil: sertão
nordestino e Amazônia brasileira; Vale do Jequitinhonha; periferia das
grandes cidades. O convênio faz parte do programa do governo federal
“Brasil mais Médicos”, que tem como objetivo “interiorizar” o acesso à
saúde no país. Desse programa faz parte também o Programa de Valorização
dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB). Em paralelo, o governo
federal tem reduzido anualmente os gastos do orçamento nacional
destinado à área da saúde (somente em 2012 ocorreu um corte de mais de 5
bilhões de reais), assim como uma progressiva entrega dos serviços e da
infra-estrutura pública da saúde à iniciativa privada, através de
parcerias público privadas como as Organizações Sociais (OS), as
Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs), as Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH). Tais medidas vêm - em síntese - no
sentido de precarizar o acesso à saúde de grande parte da população,
permitir a apropriação privada dos serviços, pesquisas e da
infra-estrutura pública para gerar lucro e retirar direitos trabalhistas
dos profissionais da saúde. Como se não bastasse, a presidenta Dilma
aprovou nesse ano uma série de subsídios estatais para os planos
privados de saúde. Tudo isso, quando pensamos em atenção integral em
saúde, afunila o já estreito gargalo entre a atenção primária e os
demais níveis de atenção em saúde: aos trabalhadores, saúde básica e
precária; atenção especializada cada vez mais concentrada nos setores
privados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com esse conjunto de medidas, o projeto de “interiorização” da saúde
no país - com a vinda dos 6 mil médicos de Cuba e o PROVAB - atuaria
apenas na ponta do <em>Iceberg</em>, levando profissionais de forma
efêmera e precária para o interior, e deixando intacta sua profunda
estrutura baseada no controle do complexo médico-industrial e
farmacêutico da saúde, em que a existência do setor público serve como
alicerce para a acumulação privada de capitais na área, potencializada
por uma profunda cisão entre a atenção básica de saúde e os demais
níveis de especialização. Enquanto isso, em se tratando da formação de
recursos humanos em saúde, dos anos de 2000 a 2013 foram criadas 94
escolas médicas, sendo 26 públicas e 68 particulares, números que apenas
confirmam os caminhos do sistema nacional de saúde, em que a formação
dos profissionais da saúde é hegemonicamente voltada para o mercado da
saúde e para os interesses do complexo médico-industrial e farmacêutico e
das grandes empresas da educação superior. E pior, até mesmo nas
universidade públicas esse modelo é hegemônico. Com esses elementos, não
resta dúvidas de que o projeto de levar médicos para o interior do país
não tem qualquer relação com uma política substancial que modifique o
modelo de saúde do país e permita uma atenção integral a toda população
brasileira.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No entanto, com a divulgação da vinda dos médicos cubanos ao Brasil,
os setores mais conservadores da nossa sociedade começam a mostrar seus
dentes gananciosos e elitistas. Utilizam como porta vozes o CFM e a AMB,
entre outros. Por trás de um falso discurso que preza pela qualidade da
atenção à saúde, esses setores corporativistas estão mais interessados
em manter o poder e o mercado da categoria médica, fundamentados na
medicina privada, defendendo em última instância o controle pelo
complexo médico-industrial e farmacêutico do sistema nacional de saúde,
inclusive alimentando-se da falta de qualidade da atenção pública para
reverter exorbitantes recursos públicos ao privado. Este setores são
xenófobos e anti-populares em sua essência, defendem o <em>status quo</em>
da sociedade brasileira e, com o medo característico das elites
nacionais (em permanente contra-revolução preventiva), direcionam toda
sua munição de mentiras e manipulações para atacar a política de
contratação dos médicos cubanos, contestando sua capacidade
técnico-científica, assim como soltando todo seu veneno e falácias
contra a realidade de Cuba e seu sistema socialista.</div>
<div style="text-align: justify;">
<strong> </strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<strong>A saúde e a doença como um processo determinado socialmente</strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O processo saúde/doença de uma sociedade é determinado socialmente, e
assim pelas relações de classe existentes em um modo de produção
específico. É necessário compreender a questão da saúde desde uma
perspectiva de classe e do antagonismo dos projetos societários das
classes em luta, ou ficaríamos como cachorro que corre atrás do próprio
rabo, girando sem rumo. Se nosso objetivo é transformar profundamente
suas estruturas, torna-se fundamental pensar a saúde a partir da
perspectiva societária dos trabalhadores e dos setores oprimidos na
sociedade capitalista, aspecto de grande relevância para a construção de
uma sociedade isenta da exploração entre seres humanos, necessariamente
mais coletivizada e de trabalho essencialmente livre. Apenas nesse
sentido a saúde passa, de fato, a ser pensada como a plena satisfação
das necessidades materiais e subjetivas de cada indivíduo e da
coletividade, emancipatória, e não apenas como ausência de doenças. É
imprescindível, para tanto, a construção de um sistema de saúde
obrigatoriamente público, 100% estatal, gratuito, que permita o acesso a
todos os níveis de atenção à saúde e com alta qualidade para todos os
indivíduos, em que o poder popular seja o principal instrumento de
planificação, gestão e controle.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Não existe a possibilidade de mudanças estruturais do sistema de
saúde sem profundas transformações da estrutura econômica e social de um
país. Portanto, é uma luta que se insere no sentido de negar o modo de
produção capitalista, um sistema doente e gerador de doenças; a luta por
um outro modelo de saúde só pode existir se inserida numa estratégica
anti-capitalista. Torna-se necessário, como bandeiras táticas, defender
que os recursos do orçamento nacional direcionados ao pagamento da
dívida pública com os banqueiros e empresários, da isenção de impostos
aos monopólios e da entrega dos nossos recursos naturais e
infra-estrutura ao setor privado devem ser redirecionados aos gastos
sociais, única forma de garantir um acesso universal, integral e de alta
qualidade ao sistema de saúde. Tanto para a formação de recursos
humanos, como para a interiorização com qualidade do acesso ao sistema
de saúde, são necessários muito mais recursos do orçamento nacional
voltados para as áreas de educação e saúde, assim como à previdência, à
arte e cultura, ao esporte, à moradia, etc. Nesse sentido, apenas com
uma Universidade Popular – que sirva aos anseios e às lutas do povo
trabalhador, do ensino à produção de ciência e tecnologia – podemos
garantir a formação de profissionais da saúde comprometidos com a
elevação da qualidade de vida dos setores populares, assim como sua
permanência consciente e voluntária no interior do país, que
necessariamente vem acompanhado da ampliação de uma infra-estrutura para
uma atenção integral em saúde. Não existem paliativos que sejam
suficientes para resolver esses problemas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<strong> </strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<strong>Sobre Cuba e seu sistema de saúde</strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em Cuba, desde o triunfo popular de 1º de janeiro de 1959, conhecido
como Revolução Cubana, o panorama da saúde no país modificou-se
completamente. Ao mesmo tempo em que se edificava uma nova forma de
organização social - com coletivização dos meios de produção, do
trabalho, das riquezas e do poder - se transformava profundamente o
padrão de saúde e doença do povo cubano. Passados 54 anos, hoje Cuba é
indiscutivelmente uma potência nas áreas da medicina e da biotecnologia.
Sobre a primeira basta dizer que tem os melhores indicadores de saúde
de nosso continente (mortalidade infantil de 4,6 por cada mil nascidos
vivos; 78,9 anos de expectativa média de vida ao nascer, entre outros),
segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), assim como uma das
maiores proporções médico/habitante do mundo (1 médico para cada 148
habitantes). Cuba hoje é considerada, por um estudo da organização
britânica <em><a href="http://www.savethechildrenweb.org/SOWM-2013/#/70/" target="_blank">Save the Children</a></em>,
como um dos melhores países para a maternidade do mundo (o melhor da
América Latina), pelo seu exemplar programa materno-infantil e pelos
direitos garantidas à mãe e à criança. Na área da biotecnologia, mesmo
sendo um país de apenas 11 milhões de habitantes, pobre em recursos
naturais e bloqueado economicamente pelo maior e mais sanguinário
império já existente na humanidade, produz mais de 80% dos medicamentos
que consome, exporta medicamentos e vacinas para mais de 50 países,
desenvolve pesquisas de ponta nas áreas de câncer, células tronco,
úlcera diabética, catarata, vitiligo e HIV/AIDS; para resumir alguns dos
avanços técnico-científicos na área da saúde.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
E como se não bastasse, Cuba exporta esse modelo de saúde para o
mundo, seja através da missões médicas - ininterruptas desde os
primeiros anos da Revolução - em territórios devastados por desastres e
epidemias na Ásia, África e América Latina, seja pela formação de
profissionais de saúde em todos os continentes, principalmente pela
Escola Latino Americana de Medicina – ELAM. Hoje são mais de 30 mil
médicos cubanos colaborando em missões internacionalistas e um
contingente de mais de 20 mil estudantes de 116 países estudando em
Cuba, a grande maioria nas áreas da saúde. O programa educacional neste
país equilibra um alto nível de preparação técnico-científica (em todos
os níveis de atenção em saúde) com a formação de valores humanos e
princípios, indispensáveis para uma formação integral dos profissionais
de área, fundamentados na saúde como direito universal e não negociável,
na atenção integral e na solidariedade entre os povos. Sobre as missões
internacionalistas, ainda que existam quase 30 mil médicos cubanos fora
do país, não existe um sequer consultório de saúde de família (unidade
básica da atenção primária em saúde no país) em que o médico atenda mais
de 300 famílias. No Brasil, não seria fato incomum encontrar um só
médico atendendo 3 ou 4 mil famílias em uma Unidade Básica de Saúde.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para se ter uma idéia das diferenças entre o sistema de saúde
brasileiro em relação ao cubano basta analisarmos que o número de
médicos por habitantes em Cuba é de 1/148 habitantes[1], enquanto que a
média do Brasil é de 1/555 distribuídos caoticamente, uma vez que no
estado do Rio de Janeiro é de 1/295 e no Maranhão 1/1638[2]. Vale
ressaltar que no Brasil, diferentemente de Cuba, a assistência à saúde
não é igual para todos e tais proporções entre número de médicos por
habitante ficam ainda piores se considerarmos aqueles que não podem
pagar por serviços privados de saúde e dependem exclusivamente do SUS.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<strong>Neste mar de complexidades, o que pensar sobre a vinda dos mais de 6 mil médicos cubanos ao Brasil? </strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em primeiro lugar precisamos destacar que a vinda dos mais de 6 mil
cubanos está dentro dos planos do governo de Cuba e não deve alterar de
forma significativa a atenção em saúde de seu povo, pelo contrário, já
que grande parte dos recursos arrecadados pelo convênio com o Brasil
serão direcionados para melhorar a infra-estrutura da área, que mesmo
com os 12% do orçamento nacional de Cuba direcionados à saúde, tem
dificuldades materiais importantes. Também é importante saber que o
perfil dos profissionais que virão ao Brasil é de médicos e médicas com
ampla experiência internacional (com no mínimo 2 missões cumpridas
anteriormente) e de alto perfil técnico-científico, sendo que todos são
especialistas em Medicina Geral Integral (Medicina da Família no Brasil)
e a maioria tem outra especialidade médica, além de mestrado em áreas
da educação.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sobre sua atuação no Brasil, o fato é que sua chegada, ainda que
trabalhem em condições precárias e inadequadas, modificará
significativamente os índices de saúde das regiões onde irão atuar,
principalmente em se tratando dos índices de mortalidade ocasionados por
doenças infecto-contagiosas, que afetam principalmente populações
vulneráveis como as crianças menores de 5 anos, grávidas e idosos. No
entanto, a falta de recursos, de infra-estrutura e de uma rede de saúde
que permitam a atenção integral à população não vão se modificar um
milímetro sequer. É, sem sombra de dúvidas, mais uma das políticas
paliativas do governo do PT em sua essência, com forte intencionalidade
de conquistar aliados e votos para as eleições presidenciais de 2014.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Contudo, existe uma série de contradições que a vinda dos cubanos irá
explicitar. Uma delas é o próprio debate sobre Cuba e seu modelo
socialista, que naturalmente acontecerá em todos os espaços onde um
cubano ou uma cubana estiverem trabalhando, assim como um intenso
combate de idéias em toda a sociedade brasileira. Outro ponto é que,
ainda que não resolva problemas estruturais, permitirá levar algum
acesso à saúde para uma população esquecida pelos governos do Estado
burguês, elemento que não podemos descartar, mesmo quando pensamos que o
conceito de saúde é muito mais amplo do que a mera ausência de doenças.
Ainda neste ponto, a presença de médicos de Cuba pode desencadear um
debate/mobilização sobre a necessidade de ampliar os recursos à saúde,
da formação de recursos humanos e de uma infra-estrutura que permita uma
atenção integral e de alta qualidade, somente possível com um sistema
100% público e estatal.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outra questão que deve surgir à tona é o urgente debate sobre a
revalidação dos diplomas expedidos no exterior, hoje centrado num
discurso corporativista e xenófobo do Conselho Federal de Medicina e
seus apêndices conservadores, que antes de considerar a saúde da
população preocupa-se com sua reserva de mercado, já que assim trata a
saúde, como uma mercadoria mais a comprar e vender. No intuito de
dificultar a entrada de “concorrentes”, fecha as portas realizando
provas com alto grau de complexidade, e coloca num mesmo barco os
indivíduos que vão buscar formação médica no exterior (principalmente em
universidade privadas da Bolívia e da Argentina) e o projeto
internacionalista de Cuba para a formação de <em>médicos de ciência e consciência para a América Latina e o mundo</em>,
parafraseando Fidel, em que os princípios da saúde com um direito
universal, público, gratuito, integral e de alta qualidade, convivem com
valores como a solidariedade, o humanismo, o altruísmo e o
internacionalismo proletário.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em Cuba, além da qualidade da formação e o reconhecimento
internacional de suas instituições de educação médica, existe uma
homogeneidade da formação nas suas diversas instituições de ensino
superior, sem as grandes disparidades da formação como existem no
Brasil. E para além da inegável qualidade técnica da formação médica, há
nos médicos formados em Cuba uma preocupação, como em nenhum outro
lugar no mundo, com a questão humanística e a emancipação do ser humano,
experiência que é levada por eles aos diversos locais do mundo onde
estão presentes. Por esses motivos é imprescindível defender um processo
de revalidação imediato dos brasileiros graduados nesse país, com
complementação curricular à realidade brasileira e inserção no Sistema
Único de Saúde (SUS). O mesmo deve ser defendido para os graduados no
exterior em instituições de qualidade reconhecida internacionalmente.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No que diz respeito à problemática da revalidação dos demais diplomas
expedidos no exterior, passa pelo mesmo debate a respeito da validação
dos diplomas nacionais e deve vir em sintonia com um sistema de
avaliação nos mesmos moldes dos cursos de medicina dentro do território
nacional. No Brasil é fundamental a construção de um método de avaliação
da formação médica com vistas a garantir a qualidade da formação e de
promover os ajustes e investimentos necessários nas escolas médicas para
manter e aprimorar a qualidade da formação. Deve ir, necessariamente,
muito além de uma prova direcionada aos graduados em medicina; passa
pela avaliação integral e continuada da instituição, do corpo docente e
discente, da estrutura universitária, produção científica e da extensão,
qualidade dos campos de estágio e da assistência estudantil. Está é a
única forma possível de identificar quais as faculdades de medicina que
não são mais do que fábricas de diplomas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Vale lembrar que hoje o exame nacional de revalidação dos diplomas
expedidos no exterior, o REVALIDA, é tão fragmentado e insuficiente
quanto as propostas de Exame de Ordem para os graduados de medicina no
Brasil, que tem sido sucessivamente rechaçados pelos estudantes,
professores e trabalhadores de grande parte das faculdades de medicina
do país, entre elas muitas de grande renome nacional[3].</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
As instituições que defendem o exame de ordem do direito e da
medicina utilizam-se da dificuldade da prova para regular a entrada de
profissionais no mercado de trabalho e tentam respaldar suas tentativas
de controle da oferta da força de trabalho a partir do discurso da
defesa da qualidade dos serviços. O REVALIDA, assim como o projeto de
exame de ordem encabeçado pelo CREMESP, tem como principio norteador não
o interesse dos usuários dos serviços de saúde ou a qualidade do
atendimento, mas a regulação da entrada de força de trabalho no mercado.
Interessante observar que nas lutas reais por maiores financiamentos
para a saúde, a luta contra a privatização dos serviços públicos, contra
as fundações da área da saúde, em defesa de educação pública de
qualidade, mais verbas para a educação pública, entre muitas outras,
essas entidades não participam.</div>
<div style="text-align: justify;">
<strong> </strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<strong>E o mais importante, como agir frente a essa política?</strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A notícia da vinda desses milhares de cubanos e cubanos já
desencadeou uma importante disputa no campo das idéias e das ações. É um
momento em que as posições das classes sociais antagônicas dentro do
sistema capitalista se acirrarão. Sendo assim, a posição dos
revolucionários deve ser de crítica na essência das políticas de saúde
do governo Dilma, mas de defesa dos médicos cubanos, sem deixar em
qualquer momento de divulgar ao conjunto da sociedade as reais intenções
de mais essa política paliativa, que ao mesmo tempo que chama médicos e
médicas altamente qualificados de Cuba para trabalhar em regiões sem a
estrutura adequada, corta recursos da saúde e privatiza os serviços e a
infra-estrutura da área, para direcionar os recursos ao pagamento de
banqueiros e empresários do Brasil e do mundo. Também será de
fundamental importância a construção de um forte e amplo movimento
social para amparar os cubanos assim que cheguem em território nacional,
já que em muitos casos estará em risco, inclusive, sua segurança
pessoal. Outra questão importante é aproveitar o momento de debate para
defender a revalidação dos diplomas dos brasileiros e brasileiras
graduados na Escola Latino Americana de Medicina em Cuba, com a devida
complementação curricular nas universidades públicas do Brasil.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A experiência no Tocantins, estado cujo governo estadual em 2005
celebrou um convênio para a vinda de uma centena de médicos cubanos,
mostrou que os setores mais conservadores da sociedade não estão no jogo
para brincar. Muitos cubanos receberam violentas ameaças naquele
momento e, depois de uma intensa luta jurídica, foram expulsos do
Brasil. Esse fato, caso se repita, pode gerar uma importante mobilização
social, que desde já deve ser preparada com a intensificação do debate
em torno à luta por um sistema de saúde 100% estatal e pública, integral
e de alta qualidade, contra qualquer tentativa de
privatização/precarização e em defesa dos médicos e médicas de Cuba que
trabalharão no Brasil, assim como da rebelde, incansável e persistente
Revolução Cubana, exemplo de valores, de idéias e de resistência para os
povos da América Latina e do mundo. E aos que insistem em atacar Cuba
responderemos munidos de Eduardo Galeano:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<em>“Não foi nada fácil esta proeza nem foi linear o caminho. Quando
verdadeiras, as revoluções ocorrem nas condições possíveis. Em um mundo
que não admite arcas de Noé, Cuba criou uma sociedade solidária a um
passo do centro do sistema inimigo. Em todo esse tempo tenho amado muito
esta Revolução. E não somente em seus acertos, o que seria fácil, senão
também em seus tropeços e em suas contradições. Também em seus erros me
reconheço: este processo tem sido realizado por pessoas simples, gente
de carne e osso, e não por heróis de bronze nem máquinas infalíveis. A
Revolução Cubana tem-me proporcionado uma incessante fonte de esperança.
Aí estão, mais poderosas que qualquer dúvida, essas novas gerações
educadas para a participação e não para o egoísmo, para a criação e não
para o consumo, para a solidariedade e não para a competição. E aí está,
mais forte que qualquer desânimo, a prova viva de que a luta pela
dignidade do homem não é uma paixão inútil e a demonstração, palpável e
cotidiana de que o mundo novo pode ser construído na realidade e não só
na imaginação dos profetas.”</em></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
[1] Organização Mundial da Saúde, “Cuba: Health Profile”, 2010.<br />
[2] Conselho Federal de Medicina/IBGE, 2010<br />
[3] Para maiores informações sobre o tema consultar o link: <a href="http://denemsul2.blogspot.com.br/p/exame-do-cremesp.html" target="_blank">http://denemsul2.blogspot.com.br/p/exame-do-cremesp.html</a>Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-89965868295098716022013-05-23T14:02:00.002-03:002013-05-23T14:02:51.011-03:00Tudo errado em Belo Monte <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZqmXZorhs7YylI9FnL7CVMbfcLeIug3lelKzqQoU5lT-yksnjTy9J2Vl9pRwizmPD-rLigHBafsmDnxjRgomATY83gpUpTYB4FW-iqqek_KG0fwDOE5S8ehgpLghwtnSO3cvhcPuV9UKe/s1600/download.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZqmXZorhs7YylI9FnL7CVMbfcLeIug3lelKzqQoU5lT-yksnjTy9J2Vl9pRwizmPD-rLigHBafsmDnxjRgomATY83gpUpTYB4FW-iqqek_KG0fwDOE5S8ehgpLghwtnSO3cvhcPuV9UKe/s1600/download.jpg" /></a></div>
Rodolfo Salm - Correio da Cidadania<br /><br />
<div style="text-align: justify;">
A prestigiada revista britânica 'The Economist' publicou, na edição
de 4 de maio de 2013, um artigo enganador sobre as hidrelétricas na
Amazônia, com ênfase em Belo Monte: “<a href="http://www.economist.com/news/americas/21577073-having-spent-heavily-make-worlds-third-biggest-hydroelectric-project-greener-brazil">The rights and wrongs of Belo Monte</a>”
(Os acertos e erros de Belo Monte). O texto tenta dar a impressão de
abordar parcimoniosamente os “dois lados” de uma “questão complexa”, mas
na verdade defende descaradamente nosso modelo energético ultrapassado e
devastador. Mais do que isso, advoga pela construção de novas barragens
com grandes reservatórios na Amazônia, o que redundaria no
aprofundamento dos seus impactos ecológicos e sociais. O truque começa
no título que sugere que o projeto Belo Monte tem um lado bom e outro
ruim, enquanto que, na verdade, tudo está errado em Belo Monte.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mas, afinal, quais seriam os aspectos positivos desta obra? “Visite a
área e Belo Monte hoje se parece imparável e muito menos danoso ao meio
ambiente do que alguns de seus críticos advogam”, observou o autor. Mas
como que Belo Monte, tão precocemente, já poderia parecer menos
destruidor do que previsto? Os sítios de trabalho da obra de construção
da barragem estão gerando uma devastação completa. E não é verdade que
já eram apenas áreas devastadas antes da obra. Extensas florestas com
castanheiras centenárias (árvores protegidas por lei) já foram
derrubadas. Mas não é simplesmente dessa devastação que falavam os
críticos, mas de um processo muito mais amplo, longo e complexo. O fluxo
natural do rio ainda não foi sequer totalmente bloqueado. Então, apesar
de o nível do Xingu estar mais alto do que geralmente estaria nessa
época do ano, retardando o aparecimento das praias, qualquer pessoa bem
informada e bem intencionada sabe que o impacto do seu futuro barramento
ainda nem de longe pode ser sentido. Aliás, as áreas a serem alagadas
ainda nem foram desflorestadas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Acima de tudo, o impacto da explosão populacional nessa região
sensível da Amazônia só se fará sentir quando as obras acabarem e as
hordas de desempregados partirem literalmente para a pilhagem da
floresta a fim de sobreviver. Então, não há a possibilidade de se dizer
que Belo Monte tem causado menos impacto do que o previsto. O comentário
lembra até a piada do sujeito que cai do alto de um prédio e, ao passar
pelo terceiro andar, já perto do chão, pensa: “até aqui tudo bem!”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Por um lado, é observado no texto da revista britânica o fato de que
os canais que desviarão a maior parte do fluxo natural do rio Xingu ao
longo da Volta Grande evitarão o alagamento das terras indígenas naquela
área. Mas é ignorado que a grande tragédia para aqueles índios,
possivelmente ainda maior do que seria o alagamento, será o fim do rio
que sempre lhes deu sustento ao passar em frente de suas aldeias. Com o
desvio da maior parte da água, o rio se transformará em sua maior parte
em uma sequência de lagos abandonados, criadores de mosquitos e garimpos
auríferos, que serão a desgraça dos índios e demais moradores da
região. Em outra passagem da reportagem, o autor observa que: “a Norte
Energia separou 3,9 bilhões de reais para o pagamento de ações de
mitigação e compensação. Os construtores devem construir escadas para
peixes, um translocador de barcos para manter o rio navegável, casas
para 8000 famílias, escolas, infraestrutura de saúde, redes de esgoto e
muito mais”, completando maliciosamente: “para ativistas em Altamira e
os índios locais, isso não é o bastante”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Isso é enganação pura. Qualquer pessoa de boa fé que venha à cidade
investigar o assunto saberá imediatamente que todas essas ações são
fictícias. Praticamente nada tem sido feito para amenizar os impactos de
Belo Monte sobre a cidade que hoje vive o colapso em seu já precário
sistema de saúde. Nenhum hospital foi construído. Um deles, que antes
servia a população, foi reservado para trabalhadores da barragem. O
acesso à educação também é precário e o trânsito ficou caótico. As
escadas de peixes também não funcionarão porque seus “usuários”, peixes
de corredeiras, serão prontamente devorados por piranhas assim que
adentrarem o ambiente do lago. Ademais, pesquisadores já demonstraram a
inutilidade destas estruturas para as populações de peixes migratórios.
Elas simplesmente não funcionam bem. E o serviço de translocação dos
barcos tem feito grandes estragos sobre a estrutura física das
embarcações.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De perto, Belo Monte é um lixo, mesmo aos olhos mais “engenheiros”.
Os construtores são tão porcos e desleixados com a infraestrutura mínima
da cidade que, no próprio acesso ao seu “quartel general”, não há
qualquer iluminação e nem sequer uma pintura de faixa no chão que ajude
minimamente a evitar acidentes. Na porta de seu escritório central, o
que se vê são buracos, lixo espalhado e trânsito caótico. Se eles fazem
isso bem no caminho que são obrigados a percorrer todos os dias,
imaginem como deixam o resto da cidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
E o que falar da proliferação dos prostíbulos, alguns com moças
trabalhando em condição análoga à escravidão, conforme relatos
publicados recentemente nos grandes jornais, <strong>dentro</strong><strong> </strong><strong>da</strong><strong> </strong><strong>área</strong><strong> </strong><strong>diretamente</strong><strong> </strong><strong>controlada</strong><strong> </strong><strong>por</strong><strong> </strong><strong>Belo</strong><strong> </strong><strong>Monte</strong>,
conforme denúncia do Ministério Público Federal? As vítimas foram
trazidas de van de Santa Catarina para Altamira, fechadas em quartos
precários com trancas do lado de fora e vigiadas para não saírem do
local. O Consórcio Construtor de Belo Monte tentou se eximir da culpa
dizendo não ter responsabilidade sobre o funcionamento do “cabaré”. Mas é
necessário passar por duas guaritas controladas por eles para se ter
acesso ao local. E só entra e sai quem eles autorizam. Os trabalhadores,
construtores da barragem, vivem sozinhos, longe de suas famílias, e
precisam de sexo fácil. Como se resolve isso? Simples assim. Numa época
em que o tráfico de seres humanos e a escravidão são escândalos de marca
maior e usualmente recebem destaque da mídia, só isso colocaria em
xeque a obra. Mas vale tudo para Belo Monte.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O texto da The Economist cita o trabalho do professor Philip
Fearnside, do Instituto Nacional para a Pesquisa na Amazônia (INPA), que
compara os lagos das hidrelétricas na Amazônia a “fábricas de metano”,
um “gás do efeito estufa muito mais poderoso” que o CO2. Mas associa o
debate a desastres “do passado” no que se refere às hidrelétricas na
Amazônia, como o lago de Balbina, formado nas proximidades de Manaus na
década de 1980. Sob esse critério, Belo Monte seria uma usina “altamente
eficiente”, como Itaipu. Mas faz questão de ignorar a preocupação do
professor Fearnside, importante crítico das barragens no Xingu, de que
as futuras barragens que serão construídas ao longo do rio Xingu, com o
desenvolvimento do sonho dos governos militares da década de 1970, da
sequência de várias barragens no Xingu, que gerariam os tais 20.000MW,
gerariam uma quantidade colossal de metano, que contribuiria em muito
com o envenenamento da atmosfera do planeta. Nem poderia deixar de
ignorar, pois um dos grandes pontos defendidos no artigo é que o Brasil
estaria perdendo uma grande oportunidade ao deixar de fazer grandes
reservatórios na Amazônia. Ao invés disso, seu autor prefere citar a
bobagem da resolução governamental de que Belo Monte seria a única
hidrelétrica do Xingu. No momento necessário, uma simples canetada da
“presidenta” muda a norma. Isso é fácil para um governo que já alterou
por Medida Provisória, em nome da construção de barragens, o formato de
Unidades de Conservação.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Tendo gasto pesadamente para fazer o terceiro maior projeto de
engenharia elétrica do mundo, o Brasil corre o risco de ter um retorno
pobre do seu investimento de 14 bilhões de dólares”, é o subtítulo da
matéria. Que Belo Monte sozinho é um fiasco econômico não é novidade e
todo mundo sabe. No período de debates que antecedeu a construção da
obra, os críticos de Belo Monte cansaram de repetir isso. Mas o
jornalista, ao invés de lembrar nossos alertas para essa questão,
preferiu, fantasiosamente, atribuir a nós a suposta previsão de que,
imediatamente começadas as obras, toda a natureza da região
imediatamente se evaporaria como que por mágica.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Não surpreende que o jornalista da The Economist não tenha qualquer
sensibilidade quanto ao meio ambiente, mas mesmo na sua área está claro
que ele não fez o “dever de casa” direito. De todas as falhas do texto, a
mais grave para uma revista de economia é a análise pueril sobre a
necessidade de Belo Monte: “com dezenas de milhões de cidadãos saindo da
pobreza, o Brasil pode satisfazer a demanda apenas se adicionar cerca
de 6.000MW todos os anos ao longo da próxima década à sua capacidade
instalada de 121.000 MW”. Para quem conhece minimamente a questão, e o
pessoal da The Economist está ciente disso, na verdade, não é para
carregar as baterias dos smartphones, e funcionar os DVDs e os
ventiladores da nova classe média brasileira, que estão sendo gastos
tantos bilhões na construção de tantas hidrelétricas na Amazônia. Essa é
a mentirinha favorita da grande imprensa brasileira para convencer o
povão de que as hidrelétricas na Amazônia são necessárias. Na verdade,
esse investimento todo é para a mineração eletrointensiva da região.
Para converter bauxita em alumínio, não para a nossa indústria, mas para
ser exportado, com energia barata embutida, para atender à demanda do
mercado internacional.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Dizer que o Brasil tem sorte em poder explorar o imenso potencial
hidrelétrico da Amazônia equivale a dizer que tivemos “sorte”, desde o
descobrimento em 1500, de ter imensas florestas de pau-brasil, que foram
devastadas para a exportação de corante vermelho, ou uma imensa Mata
Atlântica, a ser devastada para as monoculturas canavieira e cafeeira
baseadas no latifúndio e na mão-de-obra escrava-negra.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A mensagem central da revista para os investidores que a consultam
para se informar sobre o mundo é de que Belo Monte é inevitável. O resto
é bobagem para passar o tempo do leitor na cadeira do avião, com o
recurso, já batido, de tirar barato com a cara do diretor de cinema
hollywoodiano James Cameron, que comparou os construtores de Belo Monte
aos vilões de seu blockbuster Avatar. Também veio a Altamira a atriz
Sigourney Weaver, que enfrentara o monstro de Allien na pele da tenente
Ripley. Mas que, diante do Belo Monstro, preferiu recuar e nunca mais
voltou. O Exterminador do Futuro, Arnold Schwarzenegger, também
apareceu, mas amarelou. Infelizmente, apesar de toda lambança, sobre a
inevitabilidade de Belo Monte, não dá para dizer que o artigo da The
Economist está errado.</div>
Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-34771365915001435142013-05-23T12:24:00.000-03:002013-05-23T12:24:10.546-03:00Os restos da democracia<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIYer7huq4RvYgQOSwJwBiXPoYKGKXDFlFuw4bOn3zTSoW2gw9egvvq5o9QtxN9ivPdLO0PYxHuPZy1MGBlYZzAlITVWkkIG7j-gSMvclbpURF5NWMYUfjGkyzN0qI-xtQ78_342gWCUBX/s1600/13-05-22_edson-teles_o-que-resta-da-democracia.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIYer7huq4RvYgQOSwJwBiXPoYKGKXDFlFuw4bOn3zTSoW2gw9egvvq5o9QtxN9ivPdLO0PYxHuPZy1MGBlYZzAlITVWkkIG7j-gSMvclbpURF5NWMYUfjGkyzN0qI-xtQ78_342gWCUBX/s320/13-05-22_edson-teles_o-que-resta-da-democracia.jpg" width="320" /></a></div>
Edson Teles - Blog da Boitempo<br /><div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">Hoje,
podemos nos perguntar (ou talvez devemos) sobre o que resta da ditadura?
Passados cerca de 30 anos do fim do regime autoritário, poderíamos
dizer que a transição para a democracia continua em andamento? Quando
assistimos a ocorrência de violência institucional, desrespeito aos
direitos do cidadão ou aos direitos humanos, forte desigualdade social,
pouca participação popular nas decisões, teríamos um sinal de que
estruturas herdadas do período ditatorial permanecem? Ou um modelo de
democracia no qual o povo, elemento fundamental para as decisões
políticas, encontra-se com presença reduzida nas instâncias de governo?</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">Muito se diz
sobre as ditaduras argentina e chilena terem sido as mais violentas do
continente devido ao numero de mortos e desaparecidos (cerca de 30.000 e
5.000, respectivamente.; no Brasil, a cifra atinge pouco menos de 500
casos). Por outro lado, enquanto no Brasil a ditadura processou mais de
7.000 opositores, na Argentina este numero não passou de 700. Houve no
país uma grande ditadura, mas que soube construir uma judicialização da
repressão.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">Contudo, se
medirmos uma ditadura pelas marcas e estruturas por ela deixadas para o
presente, poderíamos dizer que a ditadura brasileira foi uma das mais
violentas. Ela imprimiu nas relações institucionais e políticas
nacionais uma indefinição entre o democrático e o autoritário, nas quais
o legal e o ilícito, o legítimo e o injusto, o justo e o abuso de
poder, a segurança e a violência são lançados em uma zona cinzenta de
indistinção. A promessa democrática de se desfazer das injustiças do
passado e de produzir os remédios necessários para o tratamento do
sofrimento social autorizam tanto as ações sociais de diminuição da
precariedade da vida social, quanto legitimam o acionamento de medidas
emergenciais ou violentas, sem respeito a um modo partilhado de lidar
com a vida social e política.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">Há no país
um modo de conjugar lei e anomia que fica mais evidente quando
analisamos como foi encaminhada a transição entre o regime ditatorial e a
democracia. O Brasil é o único país do continente a não ter punido nem
mesmo um agente do estado responsável pelas graves violações de direitos
durante a ditadura. Na Argentina, por exemplo, já são mais de 200
condenados, muitos deles oficiais de alta patente. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">As Forças Armadas
brasileiras não assumiram, até hoje, a responsabilidade institucional
sobre os mais de 20 anos obscuros da história do país. É comum, até
hoje, ouvirmos militares da ativa e da reserva fazendo o elogio do
período de repressão, como se não fosse possível termos democracia se
antes não houvesse ocorrido a perseguição, a tortura e o assassinato de
brasileiros que não pensavam como as elites do país.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">Práticas de
sucessivos governos democráticos, tais como: a impunidade gerada pela
Lei de Anistia; a gestão do Estado com medidas provisórias; o trato do
sofrimento social através de ações administrativas sem sua inclusão na
lei (por exemplo, Bolsa Família); a tortura nas instituições de
segurança e punição; a presença do Exército nas periferias de grandes
capitais; o desrespeito às normas de uso público de verbas para a Copa
do Mundo; um dos maiores índices de homicídios por parte da polícia no
mundo; e a ausência e o silenciar dos movimentos sociais nas decisões do
Estado são exemplos da presença de algo de autoritário no estado de
direito.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">Inaugurou-se
uma democracia social cuja herança das injustiças e carências do
passado (sofremos ditaduras, escravidão, extermínio de índios, problemas
crônicos nas áreas de saúde, educação, alimentação etc.) justifica a
adoção de medidas necessárias e terapêuticas. Sob a promessa de desfazer
os erros cometidos (sempre em outro governo, outro Estado, outra
história) e diminuir o sofrimento social, autoriza-se o acionamento de
medidas emergenciais que dispensam os procedimentos democráticos. Tais
medidas não são ilegais e se encontram dentro do ordenamento. Contudo,
deveriam ser autorizadas somente em situações especiais e de alta
necessidade. A forma como se utiliza na atualidade é uma espécie de <em>ato ilícito autorizado pelo lícito</em>.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">Uma lógica
política que se evidencia neste processo e se caracteriza como algo
comum às democracias contemporâneas são os cálculos de governo. Segundo
esta lógica, há toda uma série de relações de forças em conflito que não
podem ser reguladas pelo direito. O ordenamento jurídico inclui em suas
letras o que pode ser observado em sua regularidade e repetição. Mas há
algo que escapa às séries regulares: a ação política singular e
inovadora. Não podemos prever o resultado das relações de forças,
mobilizações de opinião pública, vulneráveis aos acontecimentos
aleatórios e modificáveis pelas constantes alterações na capacidade de
luta dos envolvidos. E, justamente, o modo com que o estado de direito
lida com o não regular é através de um cálculo de governo.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">Na lógica da
governabilidade democrática se realiza a conta do que é provável,
compondo com as forças mais poderosas e fixando uma média considerada
possível, além da qual praticamente nada será permitido. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">No cálculo da
política de estado os restos são computados, mas possuem um valor
diferenciado – ora sendo importante para dar vazão às ações
reivindicatórias, mas, por outras vezes, sendo manipulados para
autorizar a medida autoritária com a qual o governo imporá suas
decisões. A política do possível cria um consenso cujo resultado é o
bloqueio dos restos resultantes do cálculo, notadamente os movimentos de
resistência às políticas de estado.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">Diante da
questão inicial deste texto, sobre o que resta da ditadura, talvez seja
possível realizar uma leve inversão em sua lógica, mas com radical
implicação na leitura da democracia. Perguntar sobre a herança da
ditadura pode indicar que as estruturas autoritárias presentes na
democracia se configurariam como uma falha no sistema. Como se ainda não
tivéssemos conseguido, com 25 anos de estado de direito, reformar as
instituições e, especialmente, uma determinada cultura social e
política. Contudo, se pensarmos em alguns elementos simbólicos da
democracia, nos parecerá que não constataremos somente a herança
ditatorial, mas a decisão política de reafirmar parte deste legado como
integrante da realidade brasileira atual.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">Falamos, por
exemplo, da Lei de Anistia de 1979, a qual é lida desde então como ato
de não punição dos envolvidos com a violência do estado ditatorial. No
ano de sua criação ainda vivíamos sob o regime militar, com um Congresso
cassado pouco tempo antes, senadores biônicos – que eram indicados
pelos generais, sem participarem das eleições – e com bombas explodindo
em bancas que vendiam jornais de oposição. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">Apesar da leitura de
impunidade da lei advir deste contexto repressivo, o Supremo Tribunal
Federal, em 2010, instado a pronunciar-se sobre a validade da lei para
torturadores, manteve a leitura da não punição aos responsáveis por
torturas e mortes sob o argumento de que a lei de 1979 seria o produto
de um grande acordo nacional.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">Vemos, neste
caso emblemático, que aquilo que permaneceu não é mais (ou somente) uma
herança e agora se configura como o produto de um processo ruminado
pelo estado de direito e com decisão final do órgão máximo do
ordenamento jurídico. Se visitarmos outros aspectos da herança
ditatorial, veremos como parte deste legado vem se renovando nas
estruturas da atual democracia. A tortura, institucionalizada na
ditadura, é praticada largamente no atual sistema penitenciário, nas
Febens e nas delegacias. A violência policial vem crescendo
sistematicamente, ampliando seu alvo que, no presente, não é somente o
militante, mas também o jovem de periferia, o favelado, o negro etc.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">Parece haver
a consolidação de uma democracia na qual a assimilação do resto da
ditadura produziu um resto da democracia. Refiro-me àqueles para os
quais certo aspecto autoritário é inequívoco e muito concreto, resultado
do que sobrou dos cálculos de governo da vida democrática. Não se trata
aqui de estabelecer uma indistinção entre democracia e ditadura. Ao
contrário, sob a superfície do discurso de uma democracia consolidada e
exemplar, encontramos formas de agir cuja astucia é serem autoritárias e
parecerem democráticas. Há algo bloqueando a efetivação de uma ação
política transformadora que nos leve a reformular a série de questões
inaugurais deste texto. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="color: black;">A pergunta hoje nos parece não tanto saber o que
resta da ditadura, mas qual democracia temos atualmente e qual queremos
no futuro próximo?</span></div>
Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-19955297688841512332013-05-21T17:20:00.002-03:002013-05-21T17:20:17.419-03:00Uma decisão infeliz no Supremo <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHX1gmarY-VZDqS-YAAURrdeMij5VkBoun3CtOAL9Jvr9p94oaK2vxv-Y76osetarO7MtjMCCTGgRKm8LfD6gu_6-FEKkWmT_J03um12oACovu8wvz6sA-m-60qV4ZCm9aJHlDD3QK4pml/s1600/1fsgzwk21sxoh9v8qkmfbputa.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHX1gmarY-VZDqS-YAAURrdeMij5VkBoun3CtOAL9Jvr9p94oaK2vxv-Y76osetarO7MtjMCCTGgRKm8LfD6gu_6-FEKkWmT_J03um12oACovu8wvz6sA-m-60qV4ZCm9aJHlDD3QK4pml/s1600/1fsgzwk21sxoh9v8qkmfbputa.jpg" /></a></div>
<br />
Correio da Cidadania<br />
<br />
<br />
<br />
Nosso Supremo Tribunal Federal é um órgão do qual todos deveríamos
nos orgulhar, pelas características de competência, coragem e equilíbrio
que são essenciais à atuação de um órgão com a sua importância e
histórico.<br />
<br />
<br />
Se este é o caso em boa parte das vezes, em algumas delas, porém,
proferem-se decisões incorretas. Somos todos humanos, é certo, o que não
pode, contudo, impedir-nos de criticar a decisão incorreta.<br />
<br />
Uma decisão desse tipo foi tomada há alguns dias.<br />
<br />
Aceitando a alegação de cerceamento de defesa, o STF anulou a decisão
do Júri que condenou o mandante do assassinato da freira
norte-americana Dorothy Stang, no último julgamento realizado em 2010. O
advogado do réu alegou cerceamento de defesa, porque teve “apenas” doze
dias para examinar os autos.<br />
<br />
Convenhamos, doze dias constitui um tempo mais do que suficiente para
examinar os autos, até porque não se tratava de um processo volumoso
que exigisse o exame de provas documentais complexas, exames periciais
complicados. Nada disso. Trata-se do processo relativo a um assassinato
cometido à luz do dia, com autor conhecido e confesso, que indicou o
mandante de modo cabal e convincente.<br />
<br />
Quem assistiu ao Júri pode observar a prepotência do réu, pois, até
mesmo sentado na cadeira dos processados, diante do Juiz de Direito, ele
encarava as testemunhas com uma fisionomia ameaçadora, procurando
amedrontá-las e impedi-las de dizer o que sabiam.<br />
<br />
A coisa chegou a tal ponto que o Juiz determinou a mudança da posição
da cadeira em que o réu estava sentado, a fim de impedi-lo de encarar
as testemunhas.<br />
<br />
O mandante é homem poderoso e vai usar o benefício ora concedido para frustrar a Justiça.<br />
<br />
A infeliz decisão provocou imediato protesto da Comissão Pastoral da Terra e de outros órgãos da Igreja e da sociedade civil.<br />
<br />
Ainda bem que a prisão do acusado foi mantida e que, portanto, ele aguardará, preso, o julgamento do recurso.<br />
<br />
Prova de que o próprio Tribunal não tem dúvida acerca da sua
periculosidade, pois indica que sabe muito bem que ele iria usar a
liberdade para ameaçar diretamente as testemunhas.<br />
<br />
Seria ademais um acinte à população e, especialmente, aos membros da
Comissão Pastoral da Terra que esse criminoso pudesse passear livremente
pela cidade.<br />
<br />
Nestas alturas dos acontecimentos, o leite já está derramado. Não há
nada que se possa fazer, senão esperar que o novo Júri confirme a
correta decisão do primeiro.Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-66612478656337113762013-05-21T16:52:00.002-03:002013-05-21T16:56:34.101-03:00O Estadão, a democracia e a ditadura midiática<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGHZ_akWTux0Z96TIEyBr-iYTYsBxhcP__tLkQ-V6iauiQbjRvrxzlnJkOUmoI05L7C3uM0qtImQO3hAg2y-Ve_S0VE6Vyd4Ync4P9LUAu1dzs5dYZ5USyO54Vrk4_7uKj4Tn_cA0Z9ffS/s1600/foto_mat_41932.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgGHZ_akWTux0Z96TIEyBr-iYTYsBxhcP__tLkQ-V6iauiQbjRvrxzlnJkOUmoI05L7C3uM0qtImQO3hAg2y-Ve_S0VE6Vyd4Ync4P9LUAu1dzs5dYZ5USyO54Vrk4_7uKj4Tn_cA0Z9ffS/s1600/foto_mat_41932.jpg" /></a></div>
<div class="texto">
<br />
Maria Inês Nassif - Carta Maior<br />
<br />
Eis o receituário contra “os ‘Big Brothers’ de todas as
latitudes”, e para evitar o perigo à democracia que a “TV lixo”, aquela
que é “um brevê contra a inteligência e o senso crítico dos
espectadores”, pode representar em qualquer parte do país: “De um lado,
uma política de concessões infensa a coronelismos, complementada por
eficaz legislação antitruste, de defesa do consumidor e da concorrência,
contra a exacerbação predatória da lei do mais forte no mercado da
indústria de informação”; “de outro, o fortalecimento da mídia
eletrônica pública, independente tanto do Estado quanto da área privada
e, mais ainda, protegida do espúrio contubérnio entre ambos, que gera a
‘ditadura midiática’, na Itália, na Bahia – e em qualquer lugar do
planeta.”<br />
<br />
Não se trata, leitor, de nenhum texto inspirado na 1ª
Conferência Nacional de Comunicação, ocorrida em dezembro de 2009, em
Brasília, que discutiu diretrizes, no âmbito da sociedade civil, para a
regularização da mídia – aquela conferência que a direita tratou como
uma tentativa tomada de poder do governo petista de Luiz Inácio Lula da
Silva, via organizações populares. Não, não é nenhuma peça subversiva e
nenhuma ofensiva ao status quo da mídia brasileira. É a conclusão de um
editorial do conservador jornal “O Estado de S. Paulo”, intitulado
“Democracia e ‘ditadura midiática’” e publicado numa nobre edição do
domingo, dia 10 de junho de 2001.<br />
<br />
Naquela época, todavia, o
presidente do Brasil era Fernando Henrique Cardoso; o presidente do
Senado, Antonio Carlos Magalhães, havia renunciado ao mandato de
senador, depois de ter fraudado uma votação em plenário, e estava então
em rota de colisão com FHC, a quem servira desde o início do mandato; e o
poder econômico da mídia ainda não havia feito um pacto de não agressão
contra um inimigo maior, um governo de esquerda que enterrou duas
gestões tucanas que consolidaram no país o receituário conservador,
político e econômico, que grassava no mundo, sob o disfarce de
modernidade.<br />
<br />
ACM, segundo o editorial, era o espécime mais bem
acabado do “coronelismo eletrônico que grassava pelo país, em particular
nos Estados do Nordeste: o produto político da associação com “o
principal conglomerado de emissoras de TV” com os interesses de grupos
políticos. Usando da associação com esse conglomerado e da “fidelidade
irrestrita à ordem ditatorial”, o senador baiano construiu um “virtual
monopólio de mídia e de acesso a verbas publicitárias particulares e
públicas [na Bahia], a começar do próprio governo estadual e da
prefeitura de Salvador, sob suas asas”.<br />
<br />
No momento em que ACM
caía no Brasil, na Itália ascendia novamente ao poder Silvio Berlusconi –
que chegara a premiê em março de 1994 usando o poder econômico e um
império de mídia eletrônica, renunciou em 1994 e chegava novamente ao
cargo pelos mesmos recursos, exercitando o que o presidente da segunda
emissora de TV italiana, Carlo Freccero, seu colaborador por mais de 20
anos, designava como “ditadura midiática” em um entrevista concedida na
semana anterior ao editorial ao semanário francês “L’Express”.<br />
<br />
O ex-colaborador do premiê italiano, diz o editorial do Estadão, “sabe perfeitamente como a <b>hegemonia inconstrastável de um grupo de mídia sobre o conjunto do setor</b> [grifo nosso] pode ´lobotomizar´ toda uma Nação, em proveito dos amigos políticos de seus colaboradores”.<br />
<br />
“Se
um país civilizado como a Itália pode tornar-se refém de um dublê de um
czar da mídia e de autoridade governamental, não são necessários
grandes voos de imaginação para prever o perigo que a “TV lixo”, como
diz Frecero (...) pode representar em outras paragens”.<br />
<br />
A
associação do “principal conglomerado nacional” – assim o editorial se
refere à Rede Globo – a interesses políticos variados apenas pode
resultar em grande poder político e econômico, concluiu o Estadão, ao
analisar o caso ACM no Brasil e antes de lembrar o caminho trilhado por
Berlusconi para chegar ao poder na Itália.<br />
<br />
O editorial lembra a
resposta dada pelo senador baiano ao repórter, sobre o que faria depois
de sua renúncia. ‘“Gostaria de dirigir a Globo”, respondeu, risonho’,
relata o texto do jornal. “Pode-se julgar como se queira a sua longa
trajetória na vida pública nacional e no seu estilo de atuação. Mas
nunca, em sã consciência, alguém lhe fará a injustiça de desconsiderar o
seu faro extremamente privilegiado para as fontes e os mecanismos de
exercício do poder”, conclui.<br />
<br />
“Graças a esse dom, ele foi um dos
primeiros políticos brasileiros, na passagem dos anos 60 e 70, a
perceber a importância decisiva que teria o controle da mídia eletrônica
para a conquista de apoio popular, a consolidação das posições de mando
alcançadas e o uso da influência pessoal, assim amplificada, para o
comércio de favores – o que, por sua vez, asseguraria a reprodução do
cacife político já amealhado”, analisa o editorial, à luz da trajetória
política e da sua construção como empresário da mídia baiana, sob o
abrigo e em associação com a maior rede nacional de televisão.<br />
<br />
Ele
e Sarney entenderam isso, ele na Bahia e Sarney no Maranhão. Juntos,
Sarney como presidente, ACM como seu ministro das Comunicações e, ambos,
associados à “maior rede nacional”, mantiveram-se, daí como
mandatários, o “coronelismo eletrônico”, mesmo depois da
redemocratização do país. “Ministro das Comunicações do presidente José
Sarney e tão ligado como ele à maior rede nacional, ACM fez da outorga
de concessões de emissoras de rádio e TV o instrumento por excelência de
seu ‘coronelismo eletrônico’, na apropriada expressão do editorial de
domingo passado do Jornal da Tarde”, continua o jornal, em sua sessão de
Opinião. É ele quem diz.<br />
<br />
<a href="http://www.cartamaior.com/_cmimagens/20130521/20130521.html" target="_blank"><img alt="Clique aqui para ver ampliado" border="0" height="903" src="http://www.cartamaior.com/_cmimagens/20130521/01m.jpg" width="468" /></a></div>
Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5367007791250217954.post-42545939315023685742013-05-19T20:52:00.000-03:002013-05-19T20:53:17.540-03:00Empresa Gospel decide lançar filme Pornô-Gospel.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhldOj2keENVMP884rAhusovOFLG9xlw0FxNfQhiN_KpA8fjqnzbStBq8UNKI61MmIZ2JtL0VbWhfSdNA2VGB53bdTKuVf79wcvlleREAEDz3J_1um6dj7wQuc09CfU-ueqE_aYVi8GrecS/s1600/th.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhldOj2keENVMP884rAhusovOFLG9xlw0FxNfQhiN_KpA8fjqnzbStBq8UNKI61MmIZ2JtL0VbWhfSdNA2VGB53bdTKuVf79wcvlleREAEDz3J_1um6dj7wQuc09CfU-ueqE_aYVi8GrecS/s1600/th.jpg" /></a></div>
<span class="yiv3853708232text_exposed_show" id="yui_3_7_2_1_1369001960553_8594" style="display: inline;"><span id="yui_3_7_2_1_1369001960553_8593" style="font-family: inherit; font-size: medium;">É
meus amigos, após o sucesso da musica gospel, livros gospel, programas
de TV gospel, e outras coisas mais, os cristãos estão buscando mais um
nicho de mercado bastante promissor:<br /><br />Vem aí mais uma grande novidade gospel e que por certo fará a alegria de muitos cristãos, o MOVIMENTO PORNÔ GOSPEL!<br /><br />Neste
mercado onde os cristãos começaram a se introduzir literalmente
falando, os filmes eróticos serão produzidos para "educação" do povo de
Deus, que ao longo desses mais de 2000 anos por incrível que pareça
ainda não aprenderam a trepar !!! <br /><br />Segundo os organizadores da
indústria cinematográfica "porno-cristã", os filmes produzidos serão
fundamentados no "maior respeito". Para tanto eles estabeleceram regras
como:<br /><br />"Retratar só casais matrimonialmente ligados em atos
sexuais. Isto significa que quaisquer parceiros sexuais, em uma produção
pornô cristã devem ser marido e mulher, dentro e fora da tela. Todos os
agentes devem ser casados na vida real e retratarem a vida real. E eles
só devem ter relações sexuais com seus cônjuges."<br /><br />"Retratar o
sexo dentro de contexto de um casamento cristão. Devem-se aparentar
através das ações, comportamentos e fala dos personagens retratados que
são cristãos e que levam um estilo de vida cristã, e tem um casamento no
qual sua fé é o ponto principal. Isto pode ser ilustrado em uma
variedade de formas, com cenas mostrando por exemplo, um jovem orando em
conjunto e estudando a Bíblia e frequentando a Igreja ou realizando
funções na Igreja e outras cenas relativas a um outro casal cristão
fazendo sexo fora do seu quarto."<br /><br />"Sem obscenidades. Embora
exclamações de prazer sejam aceitáveis, como são os sons naturais nas
expressões no ato sexual, o Cristianismo pornô não deve conter
obscenidades ou juramentos. Os participantes deverão abordar uns aos
outros com amor e respeito em todas as ocasiões."<br /><br />"Não deve haver
sexo extraconjugal, a não ser que seja para ilustrar as quedas de
adultério. Os casais, em uma produção pornô cristã nunca devem ter
relações adúlteras, a menos que seja para demonstrar que eles e seus
parceiros sofrem e são punidos pelos seus pecados."<br /><br />É a religião se adaptando ao meio na busca pela sobrevivência!!! <br /><br />E os cristãos ainda duvidam da Teoria Evolucionista!</span></span><br />
<span style="font-family: inherit;"><b><br />(Fonte:<a href="http://www.movievicio.com/noticia/2013/05/empresa-gospel-decide-lancar-filme-porno-gospel/" rel="nofollow" target="_blank">http://www.movievicio.com/noticia/2013/05/empresa-gospel-decide-lancar-filme-porno-gospel</a>)</b></span>Carmen Figueiredohttp://www.blogger.com/profile/18396364504106726277noreply@blogger.com0