Sob o meu olhar

Aqui neste blog, vocês poderão ver, ler e comentar a respeito do que escreverei. Por meio deste meu olhar sincero, tentarei colocar artigos e dar minha opinião sobre questões atuais como politica, problemas sociais, educação, meio ambiente, temas que tem agitado o mundo como um todo. Também escreverei poesias e colocarei poemas de grande poetas que me afloram a sensibilidade, colocarei citações e frases pequenas para momentos de reflexão.
É desta forma que vou expor a vocês o meu olhar voltado para o mundo.

28/04/2013

Eu não tenho medo dos anos (Cora Coralina)


Eu não tenho medo dos anos e não penso em velhice. E digo prá você, não pense.

Nunca diga estou envelhecendo, estou ficando velha. Eu não digo. Eu não digo estou velha, e não digo que estou ouvindo pouco. É claro que quando preciso de ajuda, eu digo que preciso.

Procuro sempre ler e estar atualizada com os fatos e isso me ajuda a vencer as dificuldades da vida. O melhor roteiro é ler e praticar o que lê. O bom é produzir sempre e não dormir de dia.

Também não diga prá você que está ficando esquecida, porque assim você fica mais. Nunca digo que estou doente, digo sempre: estou ótima. Eu não digo nunca que estou cansada. Nada de palavra negativa.

Quanto mais você diz estar ficando cansada e esquecida, mais esquecida fica. 
Você vai se convencendo daquilo e convence os outros. Então silêncio!

Sei que tenho muitos anos. Sei que venho do século passado, e que trago comigo todas as idades, mas não sei se sou velha não. Você acha que eu sou? Posso dizer que eu sou a terra e nada mais quero ser. Filha dessa abençoada terra de Goiás.

Convoco os velhos como eu, ou mais velhos que eu, para exercerem seus direitos. Sei que alguém vai ter que me enterrar, mas eu não vou fazer isso comigo.

Tenho consciência de ser autêntica e procuro superar todos os dias minha própria personalidade, despedaçando dentro de mim tudo que é velho e morto, pois lutar é a palavra vibrante que levanta os fracos e determina os fortes.

O importante é semear, produzir milhões de sorrisos de solidariedade e amizade. Procuro semear otimismo e plantar sementes de paz e justiça.

Digo o que penso, com esperança. Penso no que faço, com fé. Faço o que devo fazer, com amor. Eu me esforço para ser cada dia melhor, pois bondade também se aprende.

Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir”.

23/04/2013

Guantánamo e a hipocrisia americana

Luiz Eça - Correio da Cidadania

A prisão de Guantánamo está perturbando a Casa Branca. Desde meados de fevereiros, uma greve de fome vem sendo feita por 43 detentos, segundo o Pentágono, ou 130, segundo os advogados de defesa.

Reclamam contra maus tratos, inspeções intrusivas como a que tomou seus exemplares do Alcorão e especialmente por ficarem detidos indefinidamente, sem terem sido condenados num julgamento.

Em fins de março, Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, falou contra a prisão. “Precisamos ser claros a respeito disso (Guantánamo)”, ela disse, “os EUA não estão apenas violando seus compromissos, mas também as leis internacionais e os princípios que estão obrigados a cumprir”.

E comentou: “quando outras nações violam esses princípios, os EUA – de forma correta – as criticam fortemente”. Enquanto fazem a mesma coisa.

A alta comissária da ONU também se queixou: “estou profundamente desapontada porque o governo dos EUA não foi capaz de fechar Guantánamo, apesar de repetidamente ter se comprometido a fazer isso”.

O problema da greve de fome se agravou quando soldados estadunidenses avançaram sobre os grevistas, removendo-os para prisões solitárias.

Foi para limpar as câmeras de inspeção que tinham ficado obstruídas pelos detentos, assegura o Pentágono. Foi para puir os grevistas, garantem os advogados deles.

De qualquer modo, houve um conflito que não foi brincadeira, pois até tiros foram disparados pelos militares.

Segundo o Pentágono, cinco prisioneiros e dois soldados saíram feridos, estes por garrafas de água usadas como armas por seus oponentes.

O que os advogados clamam ser impossível, já que há vários meses os estadunidenses proibiram a entrada de garrafas de água no recinto dos prisioneiros.

Diante dessa sucessão de fatos inconvenientes, o governo defendeu-se. Jay Carney, portavoz da Casa Branca, lamentou os incidentes e lembrou: “a visão do presidente Obama é que a prisão deve ser fechada”.

Isso só não aconteceria devido a obstáculos criados pelo Congresso, que impedem Obama de cumprir sua vontade.

Só em parte é verdade. De fato, o Congresso votou leis e resoluções cujo objetivo é manter todos os presos em Guantánamo indefinidamente.

Mas Obama, por sua parte, não fez nada para tentar fechar a prisão. Pelo contrário, recentemente fechou o único setor público envolvido no estudo dessa questão.

Do que depender de sua inação, Guantánamo não mudará: ficarão lá 166 presos, muitos dos quais para sempre, sem serem levados a julgamento por não existirem provas contra eles, embora o exército os considere culpados.

O mais escandaloso é que 86 deles, liberados como inocentes, em 2009, continuam ainda presos.

Depois de um nigeriano recém-solto ser recrutado pelo terror no Iêmen e enviado para os EUA com uma bomba para explodir no avião, Obama proibiu a soltura dos iemenitas liberados.

O Congresso foi mais além. Incluiu na proibição todos que iriam para qualquer país rotulado como “perigoso” ou onde houvesse um único prisioneiro liberado que tivesse reincidindo em ações anti-americanas.

Essas regras vencem neste ano e Obama já providenciou sua extensão para mais 12 meses.

Ou seja, 86 homens que estão presos há anos, alguns há 10, apesar de oficialmente inocentados de crimes contra a segurança dos EUA, tiveram sua reclusão aumentada em, pelo menos, mais um ano.

Analisando os motivos dessas proibições, analistas ponderam que as provas do retorno ao terrorismo por prisioneiros liberados são vagas.

Rosa Brooks, professora de direito e ex-assessora política de Obama, em artigo na revista Foreign Policy, concede que isso pode até ser verdade. Mas ela pergunta: “e daí?”

Será que os danos causados aos EUA por esses pouquíssimos reincidentes são piores do que os danos causados pela sua permanência em Guantánamo?

Ela conclui: “deveríamos ponderar os perigos de libertar detentos contra as ameaças a longo prazo provocadas pelas nossas políticas de detenção. Há amplas razões para se acreditar que as políticas de detenção dos EUA incitaram muitos sentimentos anti-americanos por todo o mundo”.

De fato, recente pesquisa Gallup em 130 países mostra que o prestígio da liderança dos EUA caiu em média de 49% em 2009, início do governo Obama, para 41%, em 2012. Na Europa, a queda foi maior. De 42% para 36%.

Por sua vez, pesquisa YouGov mostra que, no Oriente Médio, o número daqueles que não confiam nos EUA é duas vezes maior do que os que confiam.

Lembre-se que coisas como Guantánamo são responsáveis pelo alistamento de grande número de jovens islamitas na Al-Qaeda e outros movimentos terroristas.

Rosa Brooks tem outro argumento contra a proibição de soltura de presos inocentados: mesmo considerando reais as discutíveis acusações do Pentágono, “a maioria dos detentos previamente libertados de Guantánamo não retornou ao campo de batalha”. E entre os que o fizeram, raros parecem representar uma ameaça direta ou grave aos EUA.

É de se acrescentar que punir inocentes para não deixar livres os culpados é uma prática absolutamente inaceitável pelo direito dos países civilizados.

Trata-se do velho “pagam os inocentes pelos pecadores” que, na Idade Média, era até comum. Mas o mundo avançou, embora, nesse capítulo, o governo estadunidense parece não ter percebido.

Como disse a representante da ONU: “isto (homens mantidos presos depois de inocentados), solapa a postura dos EUA de ser um defensor dos direitos humanos e enfraquece sua posição quando ataca violações de direitos humanos em outros lugares”.

Segundo o portavoz da Casa Branca, é exatamente o que Obama pensa. Mas não age.

Fechar a criticada prisão estaria dentro das suas atribuições como presidente dos EUA. Tanto é que, no início do seu primeiro mandato, chegou a emitir uma ordem executiva nesse sentido (depois adiada).

Ele teria condições legais de enfrentar as proibições do Congresso para suprimir essa mancha na imagem dos EUA.

Certamente, sofreria ataques dos congressistas republicanos e até do seu partido, dos militares e de grandes veículos da mídia, tendo à frente a rede Fox do magnata Murdoch.

Para Obama, é mais tranquilo dizer que ele sempre foi contra Guantánamo, pondo no Congresso a culpa de sua permanência.

E não mexer numa palha. No curto prazo, ele foge de maiores problemas. Mas, estrategicamente, seria de interesse dos EUA?

PEC das domésticas - O que faltou dizer.

José Pastore é professor de Relações do Trabalho da FEA-USP e membro da Academia Brasileira de Letras

Se a sua empregada doméstica precisar fazer uma hora extra, lembre-se de que ela terá de descansar 15 minutos antes de começar. 

Se você precisa de muitas horas extras, atente que ela não pode exceder dez horas por semana. Se dorme ou não no emprego, ela terá de ficar 11 horas sem trabalhar depois de encerrada uma jornada. Atenção: ela não pode comer em menos de uma hora em cada refeição. 

Se ela demorar mais de dez minutos para entrar no serviço, trocar de roupa ou tomar banho na hora da saída, esse tempo será contado como hora extra. 

Se ela dorme no quarto com uma criança ou um doente, terá de ser remunerada com adicional noturno e eventualmente hora extra por estar à disposição daquela pessoa. 

Se você tiver de compensar em outro dia as horas a mais que ela trabalhou no dia anterior (banco de horas), lembre-se de que isso tem de ser previamente negociado com o sindicato das domésticas. 

Se você concede à sua empregada um plano de saúde e ela se acidentar e for aposentada por invalidez, o plano terá de ser mantido pelo resto da vida. 

Se, para melhor controle do seu desempenho, você estabelecer metas e tarefas diárias que sua empregada considere exageradas, ela pode processá-lo por danos morais. E se você não pagar a indenização que o juiz determinar, ele penhorará (online) o saldo da sua conta bancária - sem prévio aviso.

Tudo isso está na lei e na jurisprudência. E há muito mais. Para ser franco, o espaço todo deste jornal não seria suficiente para explicar as complicações decorrentes dos 922 artigos da CLT e dos milhares de normas administrativas e orientações dos tribunais. Por isso vou parar por aqui, mesmo porque não quero ser considerado catastrofista. Nem por isso, porém, posso concordar com a opinião da nobre desembargadora Ivani Bramante, publicada neste caderno (2/4), segundo a qual os patrões estão com paranoia (sic) em relação à nova lei das domésticas.

O fato é que, no País inteiro, não se fala noutra coisa. A apreensão é geral. Os políticos já perceberam o desconforto e a irritação causados pelo impensado ato. Muitos já reformulam o seu cálculo eleitoral: se ganharam a simpatia das empregadas, perderam o apoio dos milhões de eleitores que não podem prescindir dos serviços de uma babá ou de um cuidador de idoso. A esse grupo se juntarão as empregadas que serão dispensadas.

Convenhamos, a execução do atual cipoal trabalhista já é difícil nas empresas. O que dizer das famílias, que não dispõem de contador, departamento de pessoal e assessoria jurídica? A nova lei, além de encarecer os serviços (que já estão caros), vai mudar o relacionamento entre empregada e empregador, que, de confiável e amistoso, passará a burocrático e conflituoso.

Os políticos buscam agora colocar uma tranca na porta que acabaram de arrombar. Mas as emendas poderão sair pior do que os sonetos. E podem ser inúteis, pois, a esta altura, as famílias que podem já se puseram a desenhar a sua vida sem a ajuda das empregadas domésticas.

A questão do encarecimento também é séria. O meu amigo Osmani Teixeira de Abreu, conhecedor profundo das relações do trabalho no Brasil, acredita que, em médio prazo, vai sobrar empregada doméstica, porque muitos empregadores não terão condições de cumprir a nova lei. Ele argumenta que na empresa, quando há um aumento de custo, o empresário o repassa ao preço ou o retira do lucro. O empregador doméstico não tem como fazer isso, porque geralmente é empregado e vive de salário, que não é elástico.

Ou seja, na pretensão de melhorar a vida das empregadas domésticas, nossos legisladores deixaram de lado o que é mais prioritário no momento presente, que é a formalização dos 5 milhões de brasileiras que não contam sequer com as proteções atuais. Será que aumentando os direitos e criando tanta insegurança elas vão ser protegidas? Penso que não. Muitas serão forçadas a trabalhar como diaristas, sem registro em carteira.

10/04/2013

A paz do viúvo Thatcher

Emir Sader - Blog da Boitempo

Margareth Thatcher foi uma das protagonistas essenciais do final da guerra fria e do começo do período histórico atual, junto com Ronald Reagan e com o Papa João Paulo II.  O trio promoveu ativamente o fim da URSS e a passagem a um mundo sob hegemonia imperial norte-americana.  Ao mesmo tempo, Thatcher e Reagan foram os garotos propaganda do modelo neoliberal. Assim, Thatcher deixa no mundo contemporânea suas digitais sobre os dois elementos essenciais do nosso tempo: o imperialismo norte-americano e o modelo neoliberal.

Como todos os líderes neoliberais, Thatcher começou seu mandato peitando uma greve operária (de trabalhadores do carvão), levando à quebra do setor. (Reagan peitou a greve dos controladores aéreos; Berlusconi, os operários da Fiat; FHC, os petroleiros etc.). Era a demonstração que o tempo dos acordos tinha terminado e que uma dura política anti-operária estava a caminho.

Os governos neoliberais – ainda a grande maioria no mundo – representam o maior atentado aos direitos da massa da população que a história contemporânea conheceu. São produto e, ao mesmo tempo incentivam, a ditadura sem freios do capital sobre o mundo do trabalho. São eles que introduziram o mundo atual: o fim do Estado de bem estar social na Europa – um continente que teve pleno emprego durante três décadas e hoje amarga índices recordes de desemprego -, a crescente desigualdade e exclusão social, o clima de guerras e de intolerância.

Por isso Thatcher é uma queridinha da direita mundial. Ela ousou o que outros governantes não ousavam em termos de expropriação de direitos dos trabalhadores, de repressão aos sindicatos, de exposição descarnada do discurso do enfrentamento violento dos conflitos sociais. Por isso é odiada pelos trabalhadores e saudada pelo grande empresariado e seus porta-vozes.

Thatcher é a continuidade do conservadorismo da Rainha Vitória no século XIX e de Winston Churchill ao longo do século XX. É a grande antecessora e referência de Angela Merkel.

Apesar das vitórias inquestionáveis que obteve na sua carreira política, Thatcher morreu amargurada. Fui assistir o filme sobre sua vida [A dama de ferro] sentado perto da porta, pronto para abandonar a sala ao menor assomo de humanidade que pudesse aparecer na representação de sua figura. Mas fiquei até o final, porque a brutalidade do personagem foi retratado tal qual era. Já na primeira cena, aposentada, vivendo numa agradável casa londrina, ela dá um esporro gigantesco no seu marido já no café da manhã, porque ele passava muita manteiga no pão.

Mr. Thatcher é um sujeito que vive em paz agora. Sem ela.

O TEMPO URGE: O PAPEL DA MÍDIA ALTERNATIVA

Saul Leblon - Blog das Frases

O jogo do conservadorismo para 2014 está montado em duas cartas: uma de natureza diretamente política; outra, de manipulação das expectativas econômicas.

Com a primeira, pretende-se impedir que Lula transfira a força de seu prestígio ao palanque de Dilma.

O processo de investigação contra o ex-presidente, engendrado no circuito Gurgel, Valério & Associados, tem essa finalidade.

Com a segunda, trata-se de corroer a confiança do país no futuro, de modo a impedir que o capital privado migre do rentismo para o novo ciclo de investimento produtivo buscado pelo governo.

Ademais de jogar a economia num corner inflacionário , dado o desequilíbrio entre oferta e demanda, o êxito dessa dupla cartada deixaria Dilma ‘solteira’, num palanque cercada de difamação administrativa por todos os lados.

Esse é o jogo.

O primeiro tempo corre nas manchetes e escaladas noticiosas.

O segundo, com os acréscimos previsíveis de golpes baixos, tomará todo o ano de 2014.

Como na mesa de truco, o sucesso da empreitada depende do poder de convencimento daqueles cujo blefe não contagiou o Brasil em 2002, 2006 e 2010.

Por que haveria de ser diferente agora?

Distorções intrínsecas à macroeconomia das últimas décadas (juro sideral e câmbio valorizado) , acrescidas do contágio lento, mas cumulativo, da desordem planetária neoliberal , afetam o crescimento brasileiro nesse momento.

O vício rentista trazido dos anos 90, quando a taxa de juro chegou a estonteantes 40%, poupou o dinheiro graúdo dos percalços do mundo físico da produção, até meados de 2008.

A uma elite sempre dissociada do país, concedeu-se trocar o relevo acidentado da produção, pela planície financeira do ganho alto, com risco zero e liquidez imediata.

Esse dinheiro bronzeado em férias permanentes em paraísos fiscais e locais, está sendo induzido agora, a toque de juros baixos, a se sujar de graxa e poeira outra vez.

Não é uma travessia simples, mesmo quando todas as variáveis estão sob controle.

E, no caso, elas não estão.

A principal variável, a das expectativas em relação ao futuro brasileiro, está sendo minada, diariamente, pelo dispositivo midiático conservador.

O governo enfrenta aqui a sua principal desvantagem.

A questão decisiva da confiança não argui, propriamente, os projetos de investimento previstos e em curso.

Não se questiona a sua pertinência.

Nem seria possível. O Brasil precisa aproveitar a alavanca do pré-sal para se reindustrializar. Tem que readequar uma infraestrutura desenhada para a sociedade elitista do século XIX, ao gigantesco mercado de massa revelado sob o ciclo de governos do PT.

As dimensões do que já se encontra em andamento colocam o país no ranking dos maiores canteiros de obras do mundo.

Das 50 maiores tapumes de infraestrutura e energia erguidos no planeta, 14 estão no Brasil.

A Europa se liquefaz; os EUA ainda tropeçam; as taxas juros são negativas em 90% dos mercados relevantes do globo.

Dados da associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema)informam que no Brasil, ao contrário, há 12.260 obras e investimentos importantes agendados para até 2016.

Em valores, R$ 1,5 trilhão. Pouco menos que a metade do PIB atual.

Onde a coisa emperra então?

Na barragem de fogo que fomenta a incerteza quanto à capacidade do atual governo de implantá-los.

A acusação é de intervencionismo.

'O governo Dilma quer decidir até a taxa de lucro dos projetos', uivam os órfãos nativos de Margareth Tatcher -- 'a ladra do copo de leite'(leia sobre a construção do mito neoliberal na matéria do correspondente em Londres, Marcelo Justo; nesta pág)

O dispositivo midiático fala à elite e aos investidores, locais e forâneos.

A mensagem é: não se arrisquem agora; se o PT for derrotado em 2014, as regras do jogo mudam.

A pregação pela alta dos juros sinaliza o convite e o nome da recompensa.

À medida em que posterga prazos e projetos urgentes , a incerteza muda o pano de fundo econômico da disputa politica.

É esse manejo psicológico do futuro brasileiro que dá à mídia em 2014 uma importância ainda mais central do que já teve em 2002, 2006 e 2010.

Em 2002, o governo era comandado pelo conservadorismo.

Sua inoperância estava tão evidente que nem mesmo a barragem da mídia seria capaz de acobertá-la.

Lula ganhou.

Em 2006, o cerco montado em torno das denúncias do ‘mensalão’ colidiu de frente com a resistência social, embalada por uma economia em ascensão, em contraposição à memória ainda fresca do desastre tucano no poder.

Lula foi reeleito.

Em 2010, o país contabilizava os ganhos do enfrentamento contracíclico oposto ao colapso da ordem neoliberal.

Dilma venceu.

Hoje, a disposição das peças do xadrez é mais complexa.

O mantra do ‘Brasil que não dá certo’, mesmo sendo essencialmente uma conveniência ideológica, pode interferir objetivamente no cenário econômico e político.

O cerco a Lula, na medida em que possa enfraquecer o fiador de última instância de Dilma, converge no mesmo sentido.

Por isso a dimensão midiática da luta eleitoral hoje é mais decisiva do que o foi em 2002, 2006 e 2010.

Desengavetar o marco regulatório da mídia é imperativo.

Mas talvez não seja mais suficiente. O processo, previsivelmente longo, não responde à urgência da hora.

Como diz o governador Tarso Genro, em sintomática entrevista concedida a Marco Aurélio Weissheimer (leia aqui) , o Brasil vive sob o bloqueio da informação.

A mídia interdita o debate e a solução dos problemas nacionais.

‘Temos, frequentemente, que recorrer à mídia alternativa para romper o cerco’, resumiu o líder gaúcho.

Recorrer aos veículos alternativos e aos canais públicos talvez não possa mais ser encarado como a alternativa do desespero.

Chegou a hora de cogitá-la como a resposta da sensatez.

No Pará, a Justiça tarda e falha

Maira Mano - Carta Maior

Marabá (PA) – “E agora, você vai organizar a morte da Laisa?”. A fala, embargada e alta, tomou conta do Fórum de Justiça de Marabá (PA). Claudelice, a dona da voz que ecoou pela sala, é irmã de José Cláudio Ribeiro da Silva e cunhada de Maria do Espírito Santo, cujos responsáveis pelo assassinato estão sendo julgados naquele 04/04/2013. Laisa, a próxima vítima declarada, é irmã de Maria e desde que o crime ocorreu ela está sob constante ameaça de morte.

A voz de Claudelice é rapidamente sobreposta por muitas outras, unidas em coro. O barulho vem do lado de fora, da multidão que aguarda o final da leitura da sentença. “Aos nossos mortos, nem um minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta”. “O povo, unido, jamais será vencido”. “Justiça, justiça, justiça”. MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará) e CPT (Comissão Pastoral da Terra), entre outros, organizaram uma vigília durante o julgamento.

O juiz Murilo Lemos continua seu pronunciamento. Momentos antes de ser surpreendido pelas manifestações, ele havia declarado José Rodrigues Moreira, acusado de mandante do crime, inocente. As famílias das vítimas estão atônitas. Em choque. Em sua sentença, o juiz afirmara ainda que José Claudio havia contribuído para a própria morte: “O comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural, acarretando o agravamento do conflito”.

Segundo Murilo Lemos, as vítimas deveriam ter denunciado as ameaças e os conflitos no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde moravam. O texto foi motivo de contestação do julgamento pelos movimentos sociais, entre eles Fetagri, MST e CPT. “Uma afirmação absurda, mentirosa e sem qualquer fundamento. José Claudio e Maria do Espírito Santo denunciaram o caso às autoridades constituídas”, divulgaram, em nota. “O juiz tenta de forma irresponsável criminalizar as vítimas e legitimar a ação do assassino”.

“[Antes do julgamento] eu estava muito ansiosa e acreditando. Mas hoje eu vejo que, parece, ocorreram muitas coisas sujas e contraditórias, que terminam sendo favoráveis à visão arcaica de que os ambientalistas são nocivos à sociedade. Ao dizer que eles são responsáveis, o juiz disse que estava certo quem matou e quem mandou matar”, afirmou Laisa Sampaio.

Os dois outros réus no processo, Lindonjonson Silva Rocha, irmão de José Rodrigues, e Alberto Lopes do Nascimento, acusados da execução propriamente dita, foram condenados a 42 anos e oito meses e a 45 anos de reclusão, respectivamente. A crueldade de cortarem uma das orelhas de José Claudio foi considerada um agravante e aumentou a pena. Segundo o inquérito, o pedaço do corpo seria uma das maneiras de comprovar que o “serviço”, apesar de, ironicamente, a empreitada criminosa agora não ter mandante.

Julgamento
A libertação de José Rodrigues foi a cereja no bolo de um julgamento com suspeita de falso testemunho, pregação bíblica e uma discussão científica sobre a validade do exame de DNA.

“As nossas testemunhas falaram a verdade com convicção e a deles mentiu em juízo”, disse uma inconformada Claudelice sobre o depoimento de Joeuza Pereira da Silva. A testemunha, que a princípio afirmara ter visto Lindonjonson em outro município na mesma data e local do crime, acabou se calando ao ser questionada de maneira mais incisiva pela promotora Ana Maria Magalhães, uma das responsáveis pela acusação.

Outra testemunha, Nilton José Ferreira, falou exatamente o contrário: havia visto sim Lindonjonson saindo pelo que seria uma rota de fuga do local do crime pouco depois dos assassinatos. E apontou para ele na frente do júri. “Esse aqui”.

Os advogados de defesa tentaram desconstruir a versão afirmando que seria impossível, na distância que ele estava, cerca de 15 metros, reconhecer alguém de costas. “Mas eu vi de frente de primeiro”, disse Nilton. Logo após o depoimento, ele foi abordado por um dos irmão de José Rodrigues e Lindonjonson. Recebeu três tapinhas no peito e um olhar fulminante. Estava marcado. Agora, Nilton, escondido, aguarda proteção.

Em outro momento simbólico, José Rodrigues se jogou no chão do Fórum com uma pequena bíblia nas mãos e rezou por todos os presentes, se dizendo pai de família. Convertido ao Evangelho na cadeia, Rodrigues pregou longamente sobre seu amor a Jesus e a justiça divina, curiosamente desabonando o papel do tribunal diante dele. Uma das juradas chorou. Ficou tocada com o que, soube-se depois, era seu irmão de culto.

“A única coisa que o juiz fez foi oferecer lenços para que o acusado enxugasse as lágrimas”, atacaram os movimentos sociais. “Quando avisado em particular pelo Ministério Público (MP) da reação da jurada, fato que demonstrava claramente a sua parcialidade, o juiz respondeu ao representante do MP que caso suscitasse a parcialidade da jurada e o júri fosse suspenso, ele iria revogar a prisão e mandar soltar imediatamente os três acusados. Frente à ameaça do juiz o MP recuou da decisão de pedir a suspeição da jurada”, continua o texto.

“Acabamos desacreditando no preparo da sociedade representada ali”, avalia Laisa. “Vão pela emoção da religião, não pela razão”.

A razão, aliás, foi também colocada à prova pelos advogados de defesa de Rodrigues e Lindonjonson, Arnaldo Ramos de Barros Jr. e Wandergleisson Fernandes Silva. Em sua sustentação, eles afirmaram que o exame de DNA feito em uma touca de mergulho encontrada na cena do crime – e cujo resultado incriminava os irmãos – não poderia ser levado em consideração porque havia sido realizado com DNA mitocondrial, e não do núcleo da célula. Segundo eles, isso mapearia todo um grupo populacional, como negros e indígenas, o que não permitiria uma identificação apurada. Só não explicaram ao júri que o “grupo populacional” a que se referiam partia da linhagem materna daquela família.

O Ministério Público já recorreu da sentença, assim como os advogados de defesa.

Crime
José Claudio e sua esposa foram assassinados em 24 de maio de 2011 no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde moravam. Sofreram uma emboscada quando cruzavam uma das pequenas pontes de troncos de madeira que levavam à cidade mais próxima, Nova Ipixuna.

O motivo do crime seria uma disputa em torno de uma área que Rodrigues havia comprado ilegalmente por R$ 100 mil. No local, já residiam três famílias, que foram expulsas pelo novo dono. José Claudio e Maria, duas lideranças no assentamento, acolheram os pequenos produtores e denunciaram Rodrigues. Esta denúncia somou-se a inúmeras outras feitas anteriormente pelo casal ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), ao Ministério Público e à Polícia Federal contra o desmatamento desenfreado.

O lote de José Claudio e Maria é ainda hoje uma das áreas de floresta mais preservadas do assentamento. O local permanece intacto, como eles deixaram no dia do crime. Nas paredes, retratos da Irmã Dorothy e de Chico Mendes parecem hoje uma previsão macabra – em especial sabendo que os mandantes de ambos os crimes já estão soltos após cumprirem parte das penas. Nos fundos, as ferramentas para extração do óleo de castanha. Árvores de todos os tipos. Cacau, limão e goiaba continuam nos pés, esperando para serem colhidos.

Proteção policial
Após o término do julgamento, Laisa Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, foi imediatamente retirada de Marabá pelo governo federal. Não teve tempo de buscar nada em casa. Durante os dois anos entre o crime e o julgamento, Laisa sofreu ameaças constantes por não se calar diante da morte da irmã. Em 2012, ela recebeu, em nome de José Claudio e Maria, o prêmio Heróis da Floresta, concedido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York.

Agora Laisa está em Brasília, onde aguarda, angustiada, uma solução para a sua situação. Ela já se encontrou com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O governo considerou grave que nenhum mandante tenha sido responsabilizado e divulgou um comunicado sobre a questão: “A absolvição do mandante desse crime traz como conseqüência a sensação de impunidade no que se refere a homicídios de trabalhadores na zona rural. E, ainda, prejudica a luta de trabalhadores que defendem a geração de renda com preservação da floresta.”

“Estamos numa discussão. Tive uma reunião com o pessoal do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas”, conta Laisa. Há cerca de um ano ela tentava ingressar, sem sucesso, no Programa. Agora o problema é outro: o convênio com o governo do estado está vencido. “Não tem como eu voltar para lá sem ter essa proteção. Mas eu preciso voltar, eu quero voltar.” Laisa, que é professora na escola do assentamento, também trabalha com outras mulheres do entorno em atividades extrativistas. “O trabalho não para. Vamos ter uma oficina agora de boas práticas sustentáveis para aprendermos a usar a prensa para extrair o óleo da castanha. Quero ter motivos para acreditar, mas agora não tem perspectiva favorável. Tenho que emendar os pedaços e continuar a luta”.

Seu marido, José Rondon, também testemunha no processo, continua no lote junto com seus filhos. “Não saio daqui antes do final da safra de andiroba”, afirma, orgulhoso da produção. O óleo recolhido é transformado em sabonete e remédio, comercializados pela família.

Em casa, cercado de mata, galinhas, cachorros e gatos, Rondon mostra um punhado de cartas que ele e Laisa receberam, via Anistia Internacional, dos mais diferentes lugares do mundo. A maioria ainda nem foi aberta. “Não sabemos essas línguas”, diz. Espanhol, inglês, alemão, francês. Em todas, uma mesma mensagem: “Vocês não estão sozinhos”. Será mesmo?

Ditadura argentina ajudou a construir mito da "dama de ferro"

Marcelo Justo- Carta Maior

Londres - No plano internacional ela era a “dama de ferro”. Entre os britânicos tinha outro apelido mais emblemático: “ladra do copo de leite”. Dois fatos definiram sua vida política: a guerra das Malvinas e o radical programa de privatização econômica. Ambos marcam a particular contribuição da junta militar argentina encabeçada pelo general Leopoldo Fortunato Galtieri à história universal do século XX: sem as Malvinas, Thatcher não teria se convertido na heroína da economia de mercado que começou a se expandir por todo o planeta desde meados dos 80.

Nascida Margaret Roberts no dia 13 de outubro de 1925, em Grantham (norte da Inglaterra), de um quitandeiro e pastor laico metodista, de quem diria em sua autobiografia teria aprendido “tudo o que sabia de política”, Thatcher chegou ao Parlamento em 1959 e aos primeiros escalões do governo, dois anos mais tarde. Obteve um grande apoio político das mãos do conservador Edward Heath, que agradeceu seu apoio em sua eleição como líder partidário, nomeando-a ministra da Educação em 1970 com a missão de reduzir o gasto estatal.

Convencida que a presença do Estado na economia e na vida individual era uma das grandes maldições do Reino unido, Thatcher agradeceu a oportunidade dada por Heath e eliminou o copo de leite para as crianças entre 7 e 11 anos, episódio que lhe valeu o apelido de ladra. “Aprendi uma lição muito importante”, diria em sua autobiografia, “consegui atrair o máximo nível de ódio coletivo com o mínimo nível de benefício político”.

O governo de Edward Heath caiu em 1974 arrastado por uma crise petroleira internacional e – fato que a dama de ferro jamais esqueceria – e pela greve de mineiros e a semana de trabalho de três dias por causa dos cortes no fornecimento de energia. Em 1975, foi ao escritório de seu mentor político, o mesmo Heath, para informá-lo que tentaria disputar a liderança do Partido Conservador. “Nunca ganhará. Bom dia”, foi a resposta de Heath.

Convertida em líder da oposição, um diário soviético a chamou de “dama de ferro” após um virulento discurso contra a política de direitos humanos da União Soviética, ajudando-a como ninguém a forjar, com esse apelido, sua imagem pública. A crise econômica do governo trabalhista de James Callaghan e o famoso “inverno do descontentamento”, com greves de lixeiros e coveiros que deixaram uma imagem de paralisia absoluta de um país onde nem os mortos podiam descansar em paz, prepararam o caminho para sua vitória nas eleições de 1979.

Seu primeiro encontro com a imprensa é lembrado por uma citação que fez de São Francisco de Assis e por um pouco usual tom pacificador. “Onde houver desacordo, que eu traga harmonia. Onde houver erro, que eu traga a verdade. E onde houver desespero, espero trazer esperança”. São Francisco de Assis não voltou a frequentar seus discursos.

Com um duríssimo programa de austeridade, com cortes do gasto público e aumento de impostos, a economia afundou em uma recessão e, em dezembro de 1980, só 23% dos britânicos a apoiavam, o nível mais baixo desde o início das pesquisas de avaliação de um primeiro ministro. Os violentos distúrbios sociais nas principais cidades britânicas em 1981 e um desemprego que superou a casa de três milhões de pessoas – o triplo do que havia com o governo trabalhista – golpearam ainda mais a escassa popularidade de seu governo.

Tudo seguiu assim até que apareceu a junta militar argentina. A guerra das Malvinas permitiu-lhe reafirmar como nunca antes sua imagem de dama de ferro por mais que documentos secretos liberados no ano passado mostrem que durante o conflito sua posição mais flutuante do que foi propagado com a vitória militar. Esta vitória abriu caminho para o triunfo eleitoral em 1983 com uma maioria absoluta que lhe permitiu avançar com um radical programa de privatização e desregulação financeira que mudariam o Reino Unido do pós-guerra.

A forte presença estatal na economia foi drasticamente reduzida (venda da indústria automobilística Jaguar, da telefônica British Telecom, da British Aerospace, da British Gas, etc.) e praticamente aniquilada com a segunda onda de privatizações que se seguiu à vitória eleitoral de 1987 (aço, petróleo, a British Airways, a Rolls Royce, água e eletricidade). Apenas o Serviço Nacional de Saúde e o sistema ferroviário se salvaram da poda que incluiu o poderoso setor de habitações municipais construído no pós-guerra. A esta revolução neoliberal se somou a desregulação do setor financeiro com as novas regras que passaram a reger a Bolsa de Londres em 1986, o célebre Big Bang que muitos analistas situam como a origem da turbulência financeira mundial que sacode o mundo desde 2007-2008.

Ao mesmo tempo, sua imagem de dama implacável se consolidou com o atentado que sofreu do IRA em 1984 e com sua vitória sobre a greve dos mineiros que terminou de desarticular o poderoso movimento operário britânico do pós-guerra. Essa imagem, tão importante em sua carreira política, terminou convertendo-se na armadilha que precipitaria sua queda.

Apaixonada por sua própria intransigência principista, assumindo ares de rainha com o eleitorado e com seu próprio gabinete, Thatcher implantou um imposto municipal que se baseava no número de pessoas que vivia em uma casa e não no valor do imóvel. Em março de 1990, uma manifestação de centenas de milhares de pessoas no centro de Londres abriu a cortina para a primeira cena do último ato. Apesar de só 12% dos britânicos terem apoiado a medida, Thatcher apelou a esse escudo público que havia forjado nos anos mais exitosos de sua carreira – “vocês mudem, esta dama jamais fará isso”, disse certa vez – e se negou a recuar. Foi um erro gigantesco. A gota que fez o copo d’água transbordar foram suas eternas brigas com a Europa e o desdém público com que tratou o seu então vice-primeiro ministro Geoffrey Howe – um dos cérebros econômicos do thatcherismo – forçando sua renúncia.

Em novembro de 2011, um ex-ministro, Michael Heseltine, forçou uma votação sobre a liderança do Partido Conservador e ainda que Thatcher tenha vencido o primeiro turno, seus próprios ministros e assessores deixaram claro que perderia o segundo. “Foi a típica traição com um sorriso nos lábios”, diria Thatcher a BBC. Desconsolada, a dama de ferro renunciou ao seu cargo. Uma foto da época mostra-a com os olhos chorosos olhando desde a janela de sua limusine a parta de 10 Downing Street, residência oficial que acabava de deixar após 11 anos no poder. Era uma imagem atípica, feroz, que muitos britânicos celebraram nos pubs. Nada havia comovido a dama de ferro em todos esses anos. Nada salvo esse sonho desfeito de eterno poder.

08/04/2013

Tarso defende luta política pela regulamentação da mídia

Marco Aurelio Weissheimer - Carta Maior

Porto Alegre - O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), defende que é hora de intensificar, por meio da luta política e do debate junto à opinião pública, a agenda da chamada regulamentação da mídia. Para Tarso, esse é uma questão chave para o avanço da democracia no Brasil e uma promessa ainda não cumprida da Constituição de 88. Em entrevista à Carta Maior, o governador gaúcho critica a ausência de diversidade de opinião no atual sistema midiático brasileiro e o processo de ideologização das notícias. Ele cita como exemplo o comportamento editorial do jornal Zero Hora, no Rio Grande do Sul:

“As matérias de Zero Hora criticam as decisões que estamos tomando, baseadas no nosso programa de Governo, a partir da ótica do Governo Britto e Yeda, sem dizer que estão defendendo um programa de governo oposto ao nosso, já que foram e são grandes entusiastas das privatizações e das demissões de servidores públicos de forma irresponsável, as chamadas “demissões voluntárias”.

O debate sobre o tema da regulamentação da mídia e do setor da comunicação como um todo enfrenta pesada resistência e oposição no Brasil. Na sua opinião, qual o lugar que essa agenda ocupa – se é que ocupa – hoje no debate político nacional?

Tarso Genro: A questão da chamada “regulamentação da mídia” - que na verdade não trata nem do direito de propriedade das empresas de comunicação e muito menos da interferência do Estado nas redações ou editorias - é uma questão-chave do avanço democrático do país, das promessas do iluminismo democrático inscritas na Constituição de 88 e mesmo da continuidade da presença dos pobres, índios, negros, excluídos em geral, discriminados de gênero e condição sexual, trabalhadores assalariados e setores médios que adotam ideologias libertárias, na cena pública de natureza política.

Mas essa promessa permanece não cumprida. O que é preciso fazer, na sua avaliação, para que ela se torne realidade?

Tarso Genro: É preciso “forçar a barra”, através da luta política, para que ela reflita no Congresso a exigência de uma sistema legal, regulatório e indutivo, para a formação de empresas de comunicação, cooperativadas ou não, estatais e privadas, que possam sobreviver e ter qualidade, independentemente do financiamento dos grandes grupos de poder financeiro e econômico, que tentam controlar a formação da opinião de forma totalitária.
Como fazem isso? Ideologizando as notícias e selecionando os fatos que informam o público consumidor de notícias, a partir da sua visão de Estado, da sua visão de desenvolvimento, da sua visão das funções públicas do Estado, gerando uma espécie de “naturalização” do neoliberalismo e mascarando as premissas dos seus argumentos.

Cito alguns exemplos: reforma do Estado significa reduzir o serviço público e demonizar empresas estatais, como estão fazendo atualmente com a Petrobras; redução dos gastos públicos significa diminuir as despesas de proteção social; o “custo Brasil”, para eles, é originário, não da supremacia da política rentista, característica do projeto neoliberal, mas principalmente das despesas com direitos trabalhistas e impostos; parcerias público-privadas são vistas apenas como “oportunidades de negócios”, para empresas privadas e não como uma relação contratual, que combine o interesse público com o interesse privado; a corrupção é sempre culpa do Estado e dos seus servidores, omitindo que ela tem outro polo, o polo mais ativo, o privado, que disputa obras e serviços, corrompe funcionários e manipula licitações, nas suas concorrências predatórias.

Essa relação entre a política e a mídia costuma ser carregada de tensões e conflitos. Como político e gestor público, como procura lidar com esse tipo de situação?

Tarso Genro: Tive algumas experiências diretas interessantes com este tipo de manipulação: quando iniciei a implementação das cotas para negros e afrodescendentes no país, através do Prouni - ali eu era ministro da Educação - a grande mídia atacava a proposta, apoiada por acadêmicos de direita e da chamada extrema-esquerda, porque as cotas iriam baixar a qualidade da Universidade, já que os negros e afrodescendentes eram originários da escola pública e não tinham uma formação compatível para cursar as Universidades da elite, que são as universidades privadas. Puro preconceito, como se vê, tornado notícia isenta. Hipnose fascista, como argumentava Thomas Mann, na época do nazismo.

Outra experiência bem significativa foi quando, como Ministro da Justiça, deferi –baseado em jurisprudência do Supremo, nas leis e na Constituição, o refúgio para Cesare Battisti. Battisti não era, para a grande mídia, um cidadão italiano buscando refúgio, mas um “terrorista. O pedido de refúgio era divulgado, então, como pedido do “terrorista Césare Battisti”, para induzir o consumidor da notícia a ser contra o refúgio, pois ninguém de sã consciência quer abrigar terroristas em seu território. A grande mídia repassava sem nenhum pudor, para os leitores e espectadores, portanto, a tese do corrupto Berlusconi e dos fascistas italianos, de que Battisti era um simples bandido. Pura manipulação da informação para obter resultados favoráveis às suas opiniões e posições políticas pré-concebidas. Quase conseguiram.

Os exemplos aqui no Rio Grande do Sul também são fartos. Atualmente temos “fronts” onde esta disputa se desdobra. Temos o direito de dizer que é um jornalismo comprometido com uma visão do passado, este, da Zero Hora, que desqualifica constantemente o nosso governo, com distorções em notícias, cujos fatos são selecionados para dar uma impressão de neutralidade.

Com qual visão de passado, exatamente?

Tarso Genro: Ora, a situação financeira estrutural do Estado é ruim há muito tempo e nós nos elegemos com o compromisso de investir, melhorar o salário do servidores - que estavam arrochados duramente- e recuperar as funções pública do Estado. As matérias de Zero Hora criticam as decisões que estamos tomando, baseadas no nosso programa de Governo, a partir da ótica do Governo Britto e Yeda, sem dizer que estão defendendo um programa de governo oposto ao nosso, já que foram e são grandes entusiastas das privatizações e das demissões de servidores públicos de forma irresponsável, as chamadas “demissões voluntárias”.

O governo Britto fracionou e vendeu a CEEE por preços irrisórios, deixando as dívidas trabalhistas e das aposentadorias dos servidores com o Estado. Negociou as dívidas com a União, comprometendo-se a pagar juros exorbitantes e promoveu, assim, um estoque de dívida impagável. A governadora Yeda vendeu ações do Banrisul para pagar despesas correntes, não para - por exemplo - pagar contrapartidas para drenar mais recursos para investimentos, e fez o chamado (falso) “déficit zero”, arrochando salários e promovendo uma redução brutal nas políticas sociais e nos investimentos públicos, além de não captar recursos da União Federal, já que seu governo estava permanentemente atravessado por disputas internas. Ou seja, este jornal - e alguns editoriais de rádio e TV da mesma cadeia - estão já fazendo campanha eleitoral, para tentar restaurar, no Estado, as políticas destes dois governos, pois à medida que escondem as responsabilidades pela situação do Estado e exigem de nós, soluções imediatas, que sabem ser impossíveis e que não foram propostas no nosso Programa de Governo, estão saudosos destas políticas de privatização do Estado, que não deram em nada em lugar nenhum, a não ser atraso e crises sociais.

Um exemplo que chega ser hilário desta paixão saudosista é a forma com que eles tratam a questão dos pedágios no Estado e a parceria público-privada, para a construção da RS 10. Quanto ao primeiro assunto (pedágios), jamais avaliam os superlucros e os preços cobrados pelos pedágios, nem avaliam os investimentos feitos pelas concessionárias, para medi-los com estes preços e lucros. Quanto ao segundo assunto (parceria para a construção da RS 10) nos pressionam (ou pensam que nos pressionam), através de editoriais e notícias mal disfarçadas - mas são recados neoliberais - que devemos ser rápidos, acolhendo a proposta que vinha sendo negociada pela Governadora Yeda, sem pensar um minuto nos custos para o Estado e, inclusive, nas garantias que o Estado deve oferecer, nas suas precárias condições financeiras, herdadas dos governos Britto e Yeda, cujas promessas eles tinham grande simpatia.

Este tipo de crítica dirigida diretamente a uma empresa de comunicação costuma ser associado a um tipo de censura ou ameaça à liberdade de expressão. Como vê esse tipo de objeção?

Tarso Genro: Tem o direito de fazer tudo isso, é óbvio, mas se tivéssemos fortes órgãos de imprensa, TVs e rádios, que fizessem circular de forma equivalente as informações do governo e a opinião dos usuários, obviamente toda a sociedade ficaria bem mais esclarecida e livre, para formar a sua opinião. Para informar, como se sabe, os governos que não adotam o receituário neoliberal, precisam pagar e pagar bem, com as suas peças publicitárias, pois as matérias em regra não são nem isentas nem equilibradas e passam, naturalmente, a ideologia dominante na empresa jornalística, às vezes até editando o trabalho feito pelo repórter, ou encaminhando para ele as “conclusões” isentas que a matéria deve conter.

Considerando a natureza conflitiva dessa relação, é possível, na sua opinião, manter essa postura crítica e, ao mesmo tempo, não fechar os canais de diálogo?

Tarso Genro: Temos diálogo com eles e vamos continuar tendo, até porque não confundimos a nossa função pública com as disputas político-partidárias, que estão na base destes conflitos. Frequentemente temos que usar, porém, os meios alternativos à grande mídia, as redes, os “blogs”, as rádios independentes para divulgar as nossas posições, principalmente em épocas pré-eleitorais, quando a isenção se torna ainda menor e eles passam a preparar os seus candidatos para as próximas eleições. É o que está ocorrendo agora de forma acentuada, em temas de alta relevância para o Estado, como as finanças públicas, as parcerias e as políticas sociais do nosso governo.

06/04/2013

En Brasil el precio de la fe se paga con poder político

Por Eric Nepomuceno
Página/12

La alianza entre fe, dinero y poder existe desde siempre, por supuesto. Al fin y al cabo, en muy tempranas eras quedó claro que explotar a los desvalidos, desesperados y miserables es seguro y rentable. Tanto es así que la Iglesia Católica sentó los precedentes en materia de enriquecerse a través de la fe. Los nuevos evangélicos, sin embargo, supieron ser más ágiles y seductores, y en las últimas tres o cuatro décadas rápidamente se llenaron de dinero y también de poder político.

Hoy día, son ambicionados por todos los partidos brasileños en búsqueda de alianzas. El Frente Evangélico Parlamentar es la segunda mayor bancada en el Congreso brasileño, superada solamente por la de los ruralistas, que defienden –con la frecuente adhesión de los evangélicos– los intereses del agronegocio.
Entre las muchas sectas, una merece ser destacada. Basta con recordar que la más actuante y lucrativa multinacional brasileña no es la estatal Petrobras, ni la minera Vale, y menos aún el Banco Itaú. Es la Iglesia Universal del Reino de Dios, una secta pentecostal creada en un garaje de suburbio en Río de Janeiro por un antiguo funcionario de los correos llamado Edir Macedo, que en 1977 se autotituló obispo.

A propósito: conviene recordar que en Brasil es muy fácil conquistar ese título. Hay cursos por correspondencia y un diploma de pastor vale como 250 dólares. El de obispo es más caro, unos 400 dólares, pero el retorno es seguro y rápido.

Las leyes brasileñas aseguran exención de impuestos, y la libertad de culto está asegurada por la Constitución. Basta con registrar una iglesia para empezar a gozar de los beneficios constitucionales. Fue lo que hizo Edir Macedo hace 36 años, cuando creó lo que hoy es un gigante en el comercio de la fe.

Su secta está presente en Argentina y Costa Rica, en Panamá y México, en Uruguay y Colombia, en Ecuador y Puerto Rico, en Portugal e Inglaterra, en Angola y Mozambique, en Estados Unidos y en Japón, en India y Rusia. En total, la Universal del Reino de Dios actúa en más países que la cadena McDonald’s.

En Brasil, además de cinco mil templos, es dueña de la segunda mayor red nacional de televisión, controla cinco grandes diarios de provincias, tiene más de 80 emisoras de radio que cubren 75 por ciento del territorio nacional, una agencia de turismo, otra de publicidad, otra de taxis aéreos y un sinfín de empresas. Todo eso gracias a las contribuciones de los fieles.

La Universal del Reino de Dios es un fenómeno, pero no es el único. Más y más iglesias pentecostales brotan a cada semana como hongos después de la lluvia.

El poder económico de los evangélicos alimenta su capacidad de movilizar fieles y, en consecuencia, su poder político. Marcelo Crivela, un sobrino de Edir Macedo igualmente autonombrado obispo, obtuvo como dádiva el Ministerio de la Pesca en el gobierno de Dilma Rousseff. Jamás vio un pescado crudo en la vida, pero ganó la cartera gracias a que su partido aceptó integrar la alianza de respaldo a la presidenta.

En el Congreso, la bancada cuenta con 68 diputados y tres senadores. Entre ramos tradicionales y sectas nacidas de la nada, la Asamblea de Dios tiene 22 parlamentarios, la Iglesia Bautista once, la Presbiteriana ocho, la Universal con siete, y las demás reúnen otros veinte escaños. Son neopentecostales el líder del PMDB, mayor partido brasileño y principal aliado del PT, en la Cámara de Diputados, y los ultraconservadores evangélicos se muestran especialmente activos en las comisiones parlamentarias.

Una de ellas, la de Derechos Humanos, está presidida, gracias a la desidia de los demás aliados, por el pastor Marcos Feliciano, del PSC, partido vinculado con la Asamblea de Dios. Feliciano es un fundamentalista rabioso, que enfrenta procesos judiciales por racismo y homofobia. Peor: de los 18 miembros de la comisión que trata temas como el derecho al aborto, al casamiento entre personas del mismo sexo, la ley de prostitución o la defensa de los homosexuales, 14 son evangélicos ultraconservadores.

La tendencia nítida es que el poder económico de las sectas evangélicas se fortalezca y que, al mismo tiempo, aumente su actuación como grupo de presión social y, por lo tanto, de fuerza política. De los 42 millones de fieles brasileños, la inmensa mayoría pertenece a las clases sociales más bajas, que ahora son llamadas emergentes gracias a los programas de inclusión llevados a cabo primero por Lula y ahora consolidados por Dilma Rousseff. Grandes industrias concentran sus atenciones en ese segmento, y se asesoran con líderes religiosos para lanzar productos direccionados especialmente para los evangélicos. De celulares a computadoras, de jabón de tocador a publicaciones, los fabricantes buscan presentar productos diferenciados para atraer a esa inmensa clientela.

En la política, es más fácil. Lo que quieren los evangélicos es lo mismo que los demás: poder, espacio. Y, por lo visto, son cada vez más exitosos en sus afanes.

05/04/2013

Serra/Kassab: 8 anos de desprezo por São Paulo

 
Saul Leblon - Blog das Frases
Oito anos de consórcio Serra/Kassab na cidade de São Paulo e, só agora, com a administração Haddad, vem à luz o resultado dramático de um abandono apenas intuído.

Ele não explica sozinho a deriva em que se encontram os serviços e espaços públicos da cidade. Obra meticulosa e secular de elites predadoras.

Mas ajuda a entender por que motivo a Prefeitura se consolidou aos olhos da população como uma ferramenta irrelevante, incapaz de se contrapor à tragédia estrutural e ao desastre cotidiano.

O artigo do secretário de educação, Cesar Callegari, publicado na Folha, nesta 5ª feira, faz o balanço das causas profundas desse estado de espírito na área da educação.

É arrasador.

Acerta a administração Haddad se fizer disso um compromisso: expor em assembleias da cidadania, organizadas pelas administrações regionais, a radiografia objetiva do que significou, em cada serviço, e em cada bairro, a aplicação da ‘excelência administrativa' daqueles que, de forma recorrente, avocam-se a missão de submeter o país a um ‘choque de gestão'.

Somente a compreensão de suas causas pode desfazer a tragédia que se completa com o descrédito da população em relação ao seu próprio peso na ordenação pública da cidade.

A missão mais difícil do prefeito Fernando Haddad é sacudir esse olhar entorpecido de uma cidadania há muito alijada das decisões referentes ao seu destino e ao destino do seu lugar.

Expor o custo desse alijamento, meticulosamente construído, é um primeiro passo.

É o que o secretário Callegari faz ao mostrar que:

a)São Paulo ocupa o 35º lugar entre os 39 municípios da região metropolitana em qualidade da educação, medida pelo Ideb;

b) 28% das crianças paulistanas concluem o 1º ciclo do ensino fundamental, aos 10 ou 11 anos de idade, sem estar alfabetizados;

c) em 2012, a rede municipal contabilizou 903 mil faltas de professores desmotivados e doentes;

d) há 97 mil crianças na fila, sem creche ;

e) a construção de 88 escolas foi contratada ‘criativamente', sem terrenos;

f) 50 mil alunos ficaram sem livros didáticos este ano, porque não foram solicitados ao MEC, ‘por um lapso' da administração anterior.

Engana-se, porém, quem atribuir esse saldo à força de uma inépcia especializada na área educacional.

Troque-se a escola pela a saúde.

Reafirma-se o mesmo padrão.

A seguir, alguns números pinçados também de uma reportagem da Folha, desta 5ª feira, que, por misterioso critério da Secretaria de Redação, deixou de figurar na manchete da 1ª página:

a) a Prefeitura de SP pagou, em 2012, R$ 2,1 bilhões a entidades privadas de saúde, ‘sem fins lucrativos' -- fórmula de terceirização de serviços públicos elogiadíssima por Serra na disputa eleitoral contra Haddad;

b) 530.151 consultas deveriam ter sido realizadas por esse valor; mas apenas 347.454 foram de fato executadas;

c) não foi um ponto fora da curva: em 2011, as mesmas entidades deixariam de realizar 41% dos atendimentos previstos. Repita-se 41% do atendimento terceirizado não foi feito;

d) apesar disso, receberam integralmente os repasses estipulados nos dois anos. Sem ônus, sem fiscalização, sem inquérito, sem arguição pelo descalabro.

Qual é o nome disso?

O nome disso é desprezo pela sorte da população.

O nome disso é uma esférica certeza na impunidade ancorada no torpor das vítimas, desprovidas dos meios democráticos para reagir.

Mas também é o reflexo de um conluio inoxidável com a mídia de São Paulo, que, agora denuncia, mas nunca lhes sonegou o acobertamento na hora decisiva da urna.

Leia, a seguir, a íntegra dos dois artigos mencionados:

Heranças e desafios da educação paulistana
04/04/2013 - Folha de S.Paulo

Inútil a tentativa do ex-secretário Alexandre Schneider de, em artigo recente ("Sobre parcerias e lealdades", em 29/3), fabricar uma "vacina" tardia contra avaliações negativas dos problemas deixados por seus sete anos de gestão à frente da Educação no município de São Paulo.

A eleição já passou, a população já fez a sua avaliação e já elegeu o programa de metas educacionais do prefeito Fernando Haddad. São elas que nos animam e mobilizam. Já dedicamos muito tempo e energia para solucionar os problemas que encontramos. São imensos os desafios à nossa frente.

É inaceitável que São Paulo ocupe o 35º lugar entre os 39 municípios da região metropolitana em qualidade da educação medida pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). As crianças paulistanas não merecem e precisamos avançar.

Ano após ano, os alunos foram automaticamente aprovados. Mas 28% deles terminaram o primeiro ciclo do ensino fundamental, aos 10 ou 11 anos de idade, sem estar alfabetizados. Isso não é normal. Daí o nosso esforço para a Alfabetização na Idade Certa: todos lendo e escrevendo até os oito anos.

Educação com qualidade, sabemos, depende das condições em que se realiza o trabalho dos professores. Encontramos muitos deles adoecidos e desmotivados. Em 2012, houve 903 mil faltas por motivo de saúde -uma média de 15 dias por professor.

Foi necessário criar uma força-tarefa entre as secretarias de Educação, Saúde e Gestão, ouvir os sindicatos e passar a tratar desse problema com urgência. Estamos determinados a valorizar todos os educadores, apoiar o seu trabalho e investir na sua formação com a criação de 32 polos da Universidade Aberta do Brasil, em parceria com 22 das melhores universidades do país.

Herdamos, no dia 1º de janeiro de 2013, uma fila com 97 mil crianças à espera de vagas em creche. Fora as 1.600 que foram matriculadas em unidades que não estavam prontas. Um problemão. Nossa meta é zerar o deficit herdado e abrir ainda mais vagas, com a construção de 240 novas escolas, ampliação de convênios e estímulos para que as empresas atendam às necessidades educacionais dos filhos de seus empregados.

Estamos trabalhando muito para conseguir os terrenos para construir as 88 escolas que foram criativamente contratadas (sem terrenos) pela gestão anterior. Da mesma forma, estamos reduzindo os atrasos na entrega de material e uniforme causados por problemas havidos no ano passado.

É verdade que educação com qualidade se faz com cooperação e parcerias. Não continuaremos desprezando os apoios dos governos federal e estadual como vinha acontecendo. Eles são necessários.

Não "esqueceremos" de pedir livros didáticos ao MEC (Ministério da Educação) -lapso que prejudicou 50 mil alunos neste ano. Em dois meses, 312 de nossas escolas já se cadastraram nos programas de educação integral do MEC contra apenas 33 dos últimos quatro anos. Logo no primeiro mês, já obtivemos a liberação de R$ 20 milhões do governo estadual para a construção de novas creches.

A educação não pode ficar à mercê de diferenças político-partidárias. Portanto, tudo que foi produzido de bom nos últimos anos é tratado com o devido zelo à causa pública.

E tudo que mereça ser auditado, avaliado, mudado e melhorado será feito em respeito ao compromisso maior assumido com a população de São Paulo: fazer dela uma cidade educadora.

Cesar Callegari, 60, sociólogo, é secretário de Educação do município de São Paulo


* * *

Prefeitura paga entidades da saúde por consultas não feitas
04/04/2013 - Folha de S.Paulo

Entidades privadas contratadas pela prefeitura para agilizar o atendimento médico na cidade de São Paulo deixaram de fazer três em cada dez consultas com especialistas pelas quais foram pagas pelo poder público.

O dado consta de levantamento da Folha sobre prestações de contas feitas à prefeitura pelas OSs (Organizações Sociais), instituições sem fins lucrativos pagas para cuidar de unidades e complementar serviços de saúde.

As entidades deveriam ter realizado 530.151 consultas nos Ambulatórios Especialidade e nas AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) Especialidade em 2012. Mas apenas 347.454 foram feitas.

O cenário repete o que aconteceu em 2011, quando as entidades deixaram de realizar 41% dos atendimentos previstos. Nesses dois anos, elas receberam todos os repasses do município normalmente.

As instituições também não cumpriram os contratos dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial), onde são atendidos, por exemplo, dependentes de drogas que não conseguem ser internados.

Em 2012, só 35% desses atendimentos intensivos (com acompanhamento diário de pacientes) foram feitos.

Entidades privadas de saúde receberam no ano passado R$ 2,1 bilhões da prefeitura. Cerca de 72% das consultas da rede hoje são feitas por elas (ao menos 34% por OSs).

A falta de realização de consultas tem reflexo na fila de espera da saúde. Em dezembro passado, 800.224 pedidos médicos aguardavam na fila na rede inteira (não só nas unidades administradas por OSs). Desses, 311.627 eram com especialistas.

PACIENTES
São casos como o do pedreiro José Cândido da Silva, 54, que só conseguiu uma consulta com um cardiologista ontem, após dois meses de espera, e da doméstica Maria de Assis, 59, que aguarda há sete meses para ser atendida por um reumatologista.

"Tenho osteoporose, estou com dor. Fazia um acompanhamento com uma médica, que deixou de trabalhar aqui em setembro do ano passado e até hoje não foi substituída. Sem a consulta, não consigo o remédio", dizia Maria, ontem, na porta da AMA Especialidade Isolina Mazzei, na Vila Guilherme (zona norte).

Uma das justificativas das OSs para o não cumprimento dos contratos é a dificuldade em contratar especialistas.

O principal argumento da prefeitura para adotar o modelo era justamente a facilidade que elas teriam para isso, já que têm liberdade para pagar melhores salários.

A não realização de consultas não implica em desconto dos repasses feitos às OSs.

Mesmo deixando de fazer o atendimento, elas continuam a receber a mesma verba.

"Elas são remuneradas pela capacidade operacional que disponibilizam. É um sistema ineficiente", diz Mauricio Faria, conselheiro da área de saúde do TCM (Tribunal de Contas do Município).

Movimentos sociais assinam nota de repúdio a Feliciano

Diversas entidades dos movimentos sociais do país divulgaram uma nota de repúdio ao deputado Marco Feliciano (PSC-SP), por conta de sua indicação e manutenção à frente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados.
fora-feliciano
Conheça a íntegra da nota:
Exmo. Sr. Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados e Deputadas
C/c Deputadas e Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Deputadas e Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
Nós, entidades do movimento social e feminista, vimos por meio desta manifestar nosso repúdio à insustentável manutenção do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e exigir, desta Casa Legislativa, sua imediata substituição.
O deputado Feliciano tem um lastimável histórico de opiniões e iniciativas parlamentares de cunho racista, contrárias à liberdade de crença religiosa, lesbofóbica, homofóbicas e machistas. Isso é um escárnio à Constituição e, mais especificamente, ao trabalho da referida Comissão. Tal histórico o inviabiliza na presidência da Comissão, já que sua função precípua é a garantia de direitos que, embora estejam assegurados a todos e todas pela Constituição indistintamente, na vida real são diariamente negados a determinadas populações, por motivos diversos.
É certo que a afirmação dos direitos dessas populações não será possível sob a inépcia de uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias que acredite que os direitos inalienáveis dos cidadãos e cidadãs brasileiros devam ser gozados por apenas alguns, e não por outros, em consequência de uma ordem imutável de abençoados (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e amaldiçoados (mulheres, negros e indígenas, LGBT).
No caso específico das mulheres, as opiniões assustadoramente anacrônicas do pastor se sobrepõem ao respeito à Constituição — democrática e laica — que deveria balizar o a conduta do deputado. Este afirmou categoricamente que o trabalho fora de casa da mulher destrói a família; marcha contra conquistas civilizatórias históricas da sociedade brasileira como o direito ao livre divórcio; o direito à livre orientação sexual; a uma vida livre de violência; o respeito e garantia aos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres, que podem optar, ou não, pela maternidade, entre tantas outras formas e vivências femininas que, aparentemente, o pastor não conhece nem respeita.
Pelos motivos expostos, consideramos insustentável a permanência do referido deputado à frente de uma comissão tão sensível e relevante para sociedade brasileira. O Sr. Marco Feliciano vem se destacando por ser o porta-voz da intolerância e dos preconceitos mais tacanhos e reacionários no nosso país. Exatamente por isso não pode ocupar a cadeira de presidente da Comissão que zela por direitos humanos para todos e todas, pelas minorias exploradas e oprimidas, e deve ser imediatamente substituído.
São Paulo, 25 de março de 2013.
União Brasileira da Mulheres UBM
MMM- Marcha Mundial das Mulheres
SOF – Sempreviva Organização Feminista
Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT
Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB
UNE União Nacional dos Estudantes
UBES União Brasileira de Estudantes Secundaristas
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo
FEPAC Federação Paulistana de Associações Comunitárias
MDM Movimento pelo Direito à Moradia
Levante Popular da Juventude
CSP Conlutas
Setorial de Mulheres do PSOL
Movimento Mulheres em Luta
Frente de Luta por Moradia
Coletivo Maria Lacerda de Maringá
Coletivo Juntas!
Círculo Palmarino
Rompendo Amarras
UJS União da Juventude Socialista
UNEGRO União de Negras e Negros Pela Igualdade

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