Sob o meu olhar

Aqui neste blog, vocês poderão ver, ler e comentar a respeito do que escreverei. Por meio deste meu olhar sincero, tentarei colocar artigos e dar minha opinião sobre questões atuais como politica, problemas sociais, educação, meio ambiente, temas que tem agitado o mundo como um todo. Também escreverei poesias e colocarei poemas de grande poetas que me afloram a sensibilidade, colocarei citações e frases pequenas para momentos de reflexão.
É desta forma que vou expor a vocês o meu olhar voltado para o mundo.

30/06/2013

Brasil é sede do Centro Global para o Desenvolvimento Sustentável

 

O Brasil tornou-se na última segunda-feira (24) sede do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, RIO+, espaço de debate e articulação de ações econômicas, sociais e ambientais para promover práticas sustentáveis de desenvolvimento.

O lançamento foi anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pela vice-diretora mundial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Rebeca Grynspan, durante o seminário internacional “Rio+20: A Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, no Jardim Botânico.

Izabella Teixeira lembrou que o Rio+ foi formalizado durante a Rio+20 para que fosse um órgão “paragovernamental”. “O centro nasce não para ter consenso, tem que ser ambicioso, trazer novas ideias, influenciar a sociedade para a questão, um lugar de livre pensar”, disse a ministra. “Será um local para pensar o desenvolvimento sustentável, um modelo inovador de desenvolvimento de ideias, com a participação da sociedade, governos e especialistas”, declarou a ministra.

Izabella lembrou que a Rio+20 mudou a relação do Brasil com as Nações Unidas para melhor. O novo centro é exemplo disso. “Foi um upgrade”, disse ela, ao apostar que o centro seja também liderança no debate sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

O centro tem apoio de mais de 20 instituições nacionais e estrangeiras: reunirá cientistas do mundo todo para encontrar as melhores soluções sustentáveis e inclusivas para o planeta. O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), no Fundão, zona norte do Rio de Janeiro, será o local temporário do centro pelos próximos dois anos.

Rebeca Grynspan disse que o novo espaço poderá interferir positivamente nas discussões intergovernamentais que culminam em setembro de 2014 na sede das Nações Unidas. “Até agora tem sido muito difícil reunir as interdisciplinaridades das agendas e o centro tem a missão de contribuir para a convergência dos temas, como o da erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável”, disse ela.

O coordenador do centro, designado pelo Pnud, Rômulo Paes, informou que os aportes iniciais para os projetos são da ordem de US$ 4,5 milhões, de um pool de contribuidores da Rio+20, mas que também estão sendo feitas parcerias público-privadas para o desenvolvimento de pesquisas sustentáveis.

“Teremos pesquisadores de várias instituições visitando o centro. Vamos trabalhar em rede e receber diversos pesquisadores que possam contribuir para a produção de conhecimento”, contou ele.

O espaço tem, por enquanto, cinco servidores do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). A sede permanente deve ser construída no centro do Rio. Segundo o coordenador do projeto, a ideia é que seja construído de maneira 100% sustentável.

Dentre os parceiros, estão incluídos as entidades brasileiras Fundação Getulio Vargas e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O secretário de Ambiente do estado do Rio e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lembrou que os assuntos debatidos no seminário internacional e que as ações do novo centro refletem alguns dos anseios da multidão que tem se manifestado nas ruas do Brasil.

Minc informou que o governo abriu mão de cerca de R$ 7 milhões anuais da conta de luz da Coppe para criar um fundo para desenvolver energia solar dentro da UFRJ, entre outros projetos sustentáveis.

O secretário chamou a atenção para a proposta de que as universidades e escolas técnicas abram mais espaços de pesquisas que dialoguem com o novo centro da Organização das Nações Unidas no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

29/06/2013

A esquerda não pode piscar


 Saul Leblon - Blog das Frases

O Brasil ingressa num ciclo de turbulência do qual a democracia participativa poderá emergir como parteira de uma sociedade mais equilibrada e justa.

Mas a esquerda não pode piscar.

A disputa fratricida, hoje, é o coveiro das esperanças nacionais.

Nos anos 50, um pedaço das forças progressistas só foi perceber o seu lado no jogo quando o povo já incendiava os carros do jornal 'O Globo', em resposta ao tiro com o qual Getúlio encerrou a sua resistência e convocou a das massas.

Ontem, como agora, o enclausuramento ideológico, o acanhamento organizativo e a dispersão programática pavimentam o caminho da ameaça regressiva.

É a hora da verdade de toda uma geração.

Cabe-lhe sustentar um novo desenho progressista para o desenvolvimento do país.

Um notável volume de investimentos é requerido para adequar a logística social e a infraestrutura às dimensões de uma nação que incorporou milhões de pobres ao mercado de consumo nos últimos anos.

Agora lhes deve a cidadania.

O novo giro da engrenagem terá que ocorrer num momento paradoxal.

A recuperação norte-americana encoraja as apostas no fim da crise, mas complica a mecânica do crescimento na periferia do mundo, encarecendo o custo do capital.

Asfixiada antes pela valorização do Real, a indústria brasileira agora é o canal de transmissão da alta do dólar nos índices de preços, por conta das importações.

Dotado de uma base fabril atrofiada pelo irrealismo cambial, o país importa quase 25% das manufaturas que consome.

A sangria transfere empregos ao exterior e corrói o principal irradiador de inovação em um sistema produtivo, ademais de fragilizar as contas externas.

O déficit comercial da indústria este ano alcançará o equivalente a 20% das reservas cambiais.

É só um vagalhão da tempestade perfeita que cobra respostas em várias frentes: prover a infraestrutura, combater a inflação, resgatar a industrialização, dar progressividade ao sistema tributário, ajustar o câmbio, modular o consumo.

Tudo junto e com a mesma prioridade.

A urgência das ruas sacudiu essa equação que há menos de um mês tornava a economia cada vez mais permeável a uma transição de ciclo preconizada pelo conservadorismo.

Com um título sugestivo, ‘Um Plano para Dilma’, coube ao editorial da Folha de 02/06, como já comentou Carta Maior, enunciá-la em detalhes.

O ‘plano’ consistia em impor ao país o projeto derrotado em 2002, 2006 e 2010.

A saber: arrocho fiscal e monetário; entrega do pré-sal às petroleiras internacionais; redução dos gastos sociais e dos ganhos reais de salários; renúncia ao Mercosul e adesão aos tratados de livre comércio.

Essa plataforma envelheceu miseravelmente nas últimas horas.

Mas não foi arquivada.

O interesse conservador que antes pretendia usar o governo para escalpelar as ruas, subtraindo-lhe conquistas e recursos na ordenação de um novo ciclo, agora quer usar as ruas para desidratar o governo.

A bipolaridade reflete a ansiedade típica de quem sabe que joga a carta do tudo ou nada.

Não por acaso, o jornalismo a serviço do dinheiro já constata receoso: ‘o que a rua pede colide com o que o mercado pretende'.(Valor Econômico)

Curto e grosso: o espaço para um ajuste convencional se estreita na colisão entre a agenda do Estado mínimo e a da Democracia Social.

Quem dará coerência ao desenvolvimento brasileiro a partir de agora? -- perguntava Carta Maior há menos de um mês.

Antes turva, a resposta desta vez emerge mais limpa.

A nova coerência macroeconômica terá que ser buscada na correlação de forças redesenhada pelas grandes multidões que invadiram as ruas nas últimas semanas.

Emparedado pela lógica conservadora o governo Dilma passou a ter escolhas (leia a advertência de Paulo Kliass e a análise das opções orçamentárias feita por Amir Khair; nesta pág)

E o PT ganhou a chance de se reinventar, explicitando uma agenda clara para o passo seguinte da história.

Sua e a do país.

O bônus não autoriza o conjunto das forças progressistas a adotar a agenda da fragmentação suicida.

O focalismo cego às interações estruturais é confortável como um conto de fadas, em que a varinha de condão substitui a dialética.

O descompromisso com partidos e organização dá leveza e audiência na mídia conservadora.

Mas levam ao impasse autodestrutivo e à inconsequência histórica. Em entrevista ao correspondente de Carta Maior em Londres, Marcelo Justo, o pesquisador Paolo Gerbaldo, do Kings College, lembra que os indignados do Cairo rechaçaram os partidos na praça Tahrir. E abriram caminho a um governo desastroso da Irmandade Muçulmana no Egito (leia nesta pág).

Não se faz política sem poder; não se conquista poder sem disputar o Estado.

A responsabilidade de interferir num processo histórico pressupõe a adoção de balizas e estruturas que impeçam o retrocesso e assegurem coerência às mudanças.

Sem alianças aglutinadoras, nada feito.Sem construir linhas de passagem entre o real e o ideal, semeia-se angústia e decepção.

O jogo é pesado.

Limites estritos à ação convergente do Estado (mínimo) foram erguidos em todo o mundo nos últimos 30 anos.

A liberdade dos capitais manteve nações, projetos, partidos e governos sob chantagem impiedosa.

Domínios insulares foram instalados no interior do aparato público.

O conjunto elevou a tensão política que explode periodicamente, como agora --como em 2002, em 2006 e em 2010-- quando os mercados blindados se preparam para enfrentar a democracia insatisfeita nas urnas.

Teoricamente, essa é a hora em que o bancário e o banqueiro tem o mesmo peso no escrutínio do futuro.

Na prática, é a locomotiva dos grandes levantes populares que delimita a fronteira da democracia social em cada época. A urna, em geral, dá o acabamento do processo.

A alavanca brasileira, no caso, foram os levantes operários do ABC paulista dos anos 70/80 e a luta cívica contra a ditadura militar.

Nasceria daí o PT.

E o subsequente ciclo de governos do partido, caracterizado pela negociação permanente do divisor entre os dois domínios, o do dinheiro e o dos interesses gerais da sociedade.

Negociou-se ‘sem romper contratos’ durante os últimos 12 anos.

Com acertos, equívocos e hesitações fartamente listados.

Ainda assim, o saldo configura ‘um custo Brasil’ intolerável aos interesses acantonados no polo oposto do braço de ferro.

Um dado recente do Ipea explica essa rejeição: a renda dos 10% mais pobres cresceu 550% mais rápido do que a dos 10% mais ricos, no Brasil dos últimos 12 anos.

Avançar à bordo da composição de forças que delimitou a ação progressista até aqui tornou-se cada dia mais penoso.

Não apenas por conta do esgotamento real de um ciclo econômico.

Mas também porque se descuidou de prover a sociedade de instrumentos para comandar o passo seguinte do processo.

A ausência de regulação que assegurasse um sistema audiovisual pluralista entregou a opinião pública à Globo.

A negligência com a organização democrática dos segmentos beneficiados pelas políticas públicas estreitou o seu foco nas gôndolas dos supermercados.

Faltava a locomotiva da história apitar outra vez para esticar os limites do possível na discussão do novo ciclo de crescimento que o país requer.

Foi o que as ruas fizeram.

A presidenta Dilma viu o bonde passar e não hesitou. Reagiu na direção certa.

Ao propor uma reforma plebiscitária para redesenhar os perímetros da democracia, deixou implícito --queira ou não-- que a soberania popular é também o único impulso capaz de harmonizar as balizas do novo ciclo de desenvolvimento.

Não é pouco o que se tem sobre a mesa.

Vive-se um meio fio histórico.

De um lado, há a chance de uma ruptura efetiva do desenvolvimento brasileiro com a camisa de força do neoliberalismo.

De outro, a espiral descendente dos impasses pode jogar o país no abismo de uma recaída ortodoxa devastadora.

O tempo urge.

Terão as lideranças progressistas discernimento e prontidão política para negociar uma agenda comum feita de bandeiras, fóruns e ações que ordenem essa travessia?

A ver.

23/06/2013

Não há democracia sem partidos

 
Por Marcelo Semer, no blog Sem Juízo:

Poucas pessoas podem arriscar dizer hoje que consequências as manifestações de rua terão para o futuro da democracia brasileira.

Há quem comemore o prenúncio de uma democracia direta, cobrindo o visível déficit de legitimidade da política representativa.

Há quem receie o abandono dos partidos, como um campo livre para aventureiros de todos os gêneros.


A carona que parte da sociedade tomou na manifestação inicial do Movimento Passe Livre pode até ter desfigurado a integridade de seu conteúdo, pela redução da tarifa, ao compartilhar insatisfações distintas e mesmo excludentes entre si.

Mas algumas lições podem ser aprendidas com essas caminhadas coletivas.

A primeira delas é o resgate da importância do direito à manifestação.

Muitas pessoas vêm ocupando as ruas há anos empunhando suas bandeiras, cientes de que só existe negociação quando se cria pressão. Mas a verdade é que quase sempre são recebidas com má vontade, quando não com forte repressão.

A perturbação ao trânsito, travestida indevidamente de afronta a direito fundamental, e o incômodo ao cotidiano, já custou a integridade física de muitos desses manifestantes.

Nem precisamos ir longe.

Na última quinta-feira, os principais jornais de São Paulo, Folha e Estadão, cuidaram de deslegitimar totalmente as manifestações, ao acusar seus autores genericamente de vândalos, incensando a repressão policial.

Mas depois de milhares de pessoas na rua, transformados de um dia para outro em ativistas, quem se lembrou de repetir “que era hora do basta” ou exigiu “retomar a Paulista” para os automóveis?

Nada disso, por óbvio, exclui a reprovação aos atos de depredação, que os próprios manifestantes vem tentando impedir, como se viu ontem diante da Prefeitura de São Paulo.

E os saques oportunistas de quem apenas se esconde no meio de uma multidão pacífica para tomar proveito para outros fins.

A segunda lição é a sem-cerimônia com que o Estado abraça a repressão, quando estimulado pelos setores que gritam por lei e ordem.

Isto está longe de representar apenas excessos de funcionários despreparados –vem sendo constantemente traduzida como política de governos, seletiva, aliás, como tantas outras políticas públicas.

Não à toa, os índices de violência policial são expressivos e as maiores vítimas são jovens negros da periferia. O ponto fora da curva foi vê-la dirigida a destinatários pouco tradicionais, como os jornalistas, o que acabou por aumentar a visibilidade.

Por fim, começamos a entender que na democracia, o voto é uma condição necessária, mas está longe de ser suficiente.

E isso é um avanço, porque todas as vezes em que se pretendeu aprofundar mínimos espaços de democracia direta, com participação de entidades sociais na formulação de políticas ou mecanismos de plebiscito e referendo, pairou sobre seus autores a acusação de chavismo.

Há uma impressão arraigada em certos setores que o povo é sempre influenciável e refém de benesses governamentais, de modo que ouvi-lo é quase um sinônimo de autoritarismo.

Porém, quanto mais a política se mantém distante da sociedade, mais se torna surda, isolando-se em um curto-circuito que a autolimita a acordos e concessões mútuas.

A reinvenção da democracia pode introduzir novos atores e novos papéis à cena política. Mas dificilmente será exercida sem participação do povo, sem os partidos e sem o exercício consciente das liberdades.

Como conjugá-los é a tarefa que nos cabe construir.

22/06/2013

Pesquisa: Dilma é favorita em todos os cenários eleitorais

A pouco mais de um ano para as eleições, a presidenta Dilma Rousseff aparece como favorita para a reeleição em todos os cenários para a disputa em 2014. É o que aponta a pesquisa Vox Populi / Carta Capital realizada entre 7 e 11 de junho.


Nas pesquisas de intenção de voto estimulada, quando o eleitor é submetido a uma lista de candidatos, Dilma venceria em um eventual confronto os possíveis candidatos Marina Silva (Rede Sustentabilidade), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Neste cenário, a presidenta conseguiria 51% dos votos, enquanto Marina e Aécio teriam 14% cada um e Campos, 3%. Votos brancos, nulos ou eleitores indecisos representam 18% do eleitorado.



Quando o cenário apresenta Dilma, Aécio e Marina, a presidenta apresenta 53% das preferências, enquanto o tucano mantém 15% e a ex-ministra do Meio Ambiente, 14%.

Quando o eleitor tem de escolher entre a presidenta, o tucano José Serra e Marina, Dilma volta a apresentar 51% dos votos, contra 18% do ex-rival da eleição de 2010 e 13% de Marina.

Performance semelhante apresenta Dilma em um quarto contexto, quando o eleitor se decide entre a presidenta, Serra, Marina e Campos. Enquanto a petista fica com 51% das preferências, Serra mantém 18%, Marina tem 13% e Campos fica com 3% das intenções de voto.

A presidenta conquistaria a maior parte dos votos femininos e masculinos. Entre os homens, 49% disseram pretender votar em Dilma – contra 17% que optariam pelo mineiro, 14% por Marina e 3%, pelo candidato do PSB. Entre as mulheres, Dilma é mais popular. Cerca de 53% das entrevistadas a têm como candidata preferida, enquanto 12% preferem Aécio; 13%, Marina Silva; e 3%, Campos.

Pesquisa espontânea

De forma espontânea, 24% dos entrevistados disseram que votariam em Dilma se a eleição fosse hoje, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é citado por 10%. Aécio Neves (PSDB) aparece com 4%, José Serra, com 2%. Marina Silva e Eduardo Campos têm 1% cada um. Cerca de 8% dos entrevistados disseram que votariam branco ou nulo e 48% não souberam responder.

Neste critério da pesquisa, o nome de Dilma é mais recorrente no Nordeste: 33%. No Sul, a presidenta conseguiria 30% dos votos; no Sudeste, 19%; e no conjunto Centro-Oeste / Norte, 17%. Lula é citado por 18% dos eleitores do Nordeste, 10% do Centro-Oeste / Norte, 6% do Sudeste e 5% do Sul.

Nível de conhecimento

Dos possíveis candidatos à eleição presidencial em 2014, Dilma é a candidata mais conhecida entre os entrevistados. Nada menos que 92% dizem conhecê-la “muito bem” ou ter informações sobre a presidenta; 82% afirmam conhecer Serra; 55% dizem conhecer Marina Silva; 39%, Aécio Neves; e 15%, Eduardo Campos.

Quando se trata de rejeição, Serra aparece com o maior índice. Dos entrevistados, 26% disseram que não votariam nele “de jeito nenhum”. Dilma vem em segundo, com 16%, seguida por Campos (12%), Marina (9%) e Aécio (8%).

A primeira rodada da pesquisa Vox Populi / CartaCapital foi feita antes dos protestos que tomaram diferentes cidades do País contra a tarifa de transporte público. O resultado, no entanto, mostra-se alinhado com levantamentos de outros institutos, como o do Ibope de 25 de novembro de 2012, no qual Dilma recebeu 26% das intenções de voto, sete pontos a mais Lula (19%), os tucanos José Serra e Aécio Neves somaram 4% e 3% cada, respectivamente, e Marina Silva ficou com 2%.

Para o levantamento foram entrevistados 2.200 eleitores maiores de 16 anos em áreas urbanas e rurais de 207 municípios, em todos os estados brasileiros (exceto Roraima) e no Distrito Federal. A margem de erro é de 2,1 pontos para mais ou para menos.

A consulta feita em parceria será realizada, em média, de dois em dois meses, o que permitirá análises comparativas com base em uma mesma pesquisa.

Análise de Marcos Coimbra

A primeira pesquisa da parceira Vox Populi/CartaCapital confirma os dados mostrados por outras recentes e ajuda a explicá-los. Como as demais, ela indica um elevado nível de satisfação da população com a situação nacional e alta aprovação do governo Dilma Rousseff.

Mundo afora, são poucos os países e os governantes que alcançam resultados semelhantes. Se na quase totalidade da Europa ou nos Estados Unidos saísssem pesquisas como as atuais no Brasil, muita gente por lá soltaria foguetes.

A mais evidente consequência da prevalência desses sentimentos é a folgada dianteira de Dilma nos cenários para a eleição presidencial de 2014. Ela é a destacada favorita, seja nas menções espontâneas, seja diante de qualquer simulação com adversários possíveis.

De novo, tanto quando se comparam suas perspectivas eleitorais com aquelas de outras lideranças internacionais quanto com a situação de seus antecessores em momento semelhante, a presidenta tem muitos motivos para se alegrar. A 15 meses do pleito em que disputaram a reeleição, Fernando Henrique Cardoso e Lula tinham números piores comparados aos atuais de Dilma. E ambos terminaram por vencer.

Quando cotejamos as pesquisas de junho com aquelas realizadas há alguns meses, registram-se, porém, quedas. Seja nos resultados publicados do Datafolha e da CNT, seja em levantamentos não divulgados de outros institutos (entre os quais da própria Vox Populi), elas são perceptíveis.

São quedas pequenas, insuficientes para mudar o panorama geral. Satisfação (com o Brasil), aprovação (da presidenta) e favoritismo (da candidata) continuam predominantes, por largas maiorias.

A nossa cultura política se desacostumou, no entanto, das oscilações negativas nas pesquisas de avaliação do governo, tão comuns no resto do mundo e tão frequentes em nosso passado recente. Qualquer queda, por menor que seja, passou a ser considerada “anormal” e prenúncio de mudanças definitivas nos humores da população.

Do lado do PT, de seus aliados e simpatizantes, difundiu-se a crença de que nada seria capaz de arranhar a solidez dos sentimentos populares em relação ao governo. Do lados das oposições, depois de tudo tentarem para abalá-los e sem obter sucesso, o desalento passou a ser regra.

Vivemos um longo ciclo de popularidade governamental em alta, iniciado com Lula em 2007 e que atravessou a transição para Dilma e durou quase seis anos. Desde quando Lula saiu incólume daquele desastre aéreo em Congonhas, que tentaram tornar responsabilidade sua, até agora, nunca tivemos qualquer inflexão nessa tendência, nem mesmo no auge da crise internacional em 2008.

Há, é claro, limites para esse movimento. O aumento ininterrupto da popularidade esbarra na reação dos opositores, que se tornam mais combativos à medida que se sentem mais acuados. Os segmentos recentemente incorporados às maiorias da aprovação são menos convictos do que aqueles apoiadores de longa data. Suas motivações são menos sólidas.

A nova radicalidade da oposição, somada à votalidade do “neogovernismo”, bastaria para explicar as quedas observadas. Mas não parece ser a única explicação.

Quando no fim de 2012 ficou nítido que o grande circo armado em torno do “julgamento do século” havia sido incapaz de alterar os prognósticos para 2014, as oposições, especialmente seu braço midiático, assestaram suas baterias para novos alvos e foram atacar a competência do governo. Passaram o primeiro semestre de 2013 em dedicação exclusiva e tempo integral na missão de desconstruí-la.

Seu maior sucesso foi transformar uma situação crônica, mas relativamente administrada, com a qual convivemos há mais de 15 anos, em problema agudo e urgente: a inflação. De tanto insistir no risco de “explosão inflacionária”, o coro da mídia oposicionista ampliou o tamanho da parcela da sociedade sempre assustada com a “carestia”.

Segundo os dados da pesquisa Vox Populi/CartaCapital, 92% dos entrevistados perceberam que os preços aumentaram nos últimos meses e 72% esperam que continuem a subir nos próximos. Ou seja, para uma significativa maioria, a situação econômica se deteriorou e tende a piorar no futuro imediato.

Metade dos entrevistados diz preocupar-se “muito” e outros 38% se “preocupam, mas não muito”com a inflação. Em maior ou menor intensidade, mostra a pesquisa, 88% da população não está tranquila com o risco do “retorno da inflação”.

Quanto desse sentimento é pura subjetividade e quanto é fato objetivo? Quem olha o conjunto dos indicadores da economia brasileira não tem dúvidas: a maior parte guia-se por temores artificialmente estimulados.

A construção da inflação como “ameaça iminente” provoca (ou aguça) sentimentos raros nos últimos tempos, quase desaparecidos: de insegurança em relação ao futuro e à capacidade do governo de resolver os problemas do País.

A população brasileira conhece bem a sensação: experimentou-a com José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e FHC. Para ficar apenas no último, quem não se lembra do sobressalto com a volta da hiperinflação e o racionamento de energia no segundo governo do tucano?

Dois episódios encarregaram-se de ampliar a sensação difusa de insegurança de maio para cá: os boatos a respeito do fim do Bolsa Família e a temporada de caos urbanos em São Paulo. Esta começou com manifestações inteiramente comuns na democracia, contra aumento nos preços das passagens de ônibus (assim contribuindo para tornar mais consistente o “medo da inflação”), mas logo virou um quebra-quebra e estimulou imagens assustadoras na cobertura dos canais de televisão. Quem ganha com o aumento da insegurança da sociedade? Os porcentuais de popularidade perdidos pelo governo se transformam em algo positivo para alguém?

Não, sugere a pesquisa. Em parte pelo fato de o processo de perda não ser grande e parecer limitado. Também pela ausência de uma oposição com credenciais para capitalizar o desgaste. De seus possíveis candidatos, alguns têm um passado bastante pesado para carregar, enquanto outros inexistem para a vasta maioria do eleitorado.

O caso mais complicado é o do PSDB. Embora houvesse aproveitado do tempo integral da propaganda partidária nacional e de boa parte das inserções nos estados, Aécio Neves mostrou crescimento pequeno entre março e junho. Subiu somente 4 pontos porcentuais, de acordo com o Datafolha. Nesta pesquisa, varia de 14% a 15% das intenções de voto, a depender do quadro de concorrentes.

Se a primeira janela de mídia partidária foi-lhe tão pouco proveitosa, como esperar um crescimento nas duas vindouras (no segundo semestre deste ano e no primeiro de 2014), as únicas antes de começar o período da propaganda eleitoral gratuita, em agosto do próximo ano?

Com todos os acontecimentos desses primeiros seis meses de 2013, o saldo para Dilma Rousseff e o governo só pode ser considerado satisfatório. No fundo, é a oposição que deveria se preocupar. Quem acumula mais de 50% de intenções de voto, equivalentes a quase 62% dos votos válidos, tem muitos problemas a menos.

E as manifestações populares dos últimos dias? Por enquanto, é impossível estimar suas consequências eleitorais. De um lado, falta-lhes sentido político direto, pois a maioria dos participantes parece orgulhar-se de um vago viés apolítico. De outro, exatamente por isso, não favorecem ou prejudicam os candidatos reais na disputa, por mais que a direita queira se apropriar dos protestos.

Em 05 de outubro de 2014, os eleitores terão nomes concretos dentre os quais escolher, cada um com seu passado e suas propostas para o futuro. Até aqueles que são “contra tudo e contra todos” terminarão por fazer uma opção.

Fonte: Carta Capital

Un gigante despierta

En el momento que escribimos esta declaración, nuevamente las ciudades del Brasil están rebalsando con movilizaciones multitudinarias: más de un millón de personas se encuentran en las calles de las principales ciudades. Semanas atrás explotó Turquía, también con manifestaciones de masas. Ambos han impactado vivamente en los analistas de todo el mundo, que no esperaban semejante explosión de indignación en países estratégicos del capitalismo mundial, y que además eran modelos de “estabilidad”. 130620-brasil-segundo-dia-ato-contra-aumento-da-passagem
Ambas explosiones han venido a renovar de manera impactante el ciclo internacional de rebeliones populares que se vive desde el 2011 sobre el trasfondo de la crisis económica mundial. Durante los últimos meses no había sumado novedades rutilantes. Ahora, las circunstancias parecen haber dado un giro de 180 grados y puesto las cosas en su lugar: nada más y nada menos que con el fenómeno de la rebelión extendiéndose en países que son grandes potencias económicas mundiales. La moraleja es que la dinámica de la lucha de clases tiene sus tiempos históricos. Muchos marxistas han señalado que, en la dialéctica de la historia, las rebeliones y revoluciones parecen llegar siempre a “destiempo”, como para señalar que no tienen una fecha fijada de antemano. Y esto, en general, sorprende a sus propios actores.

Tendencias estabilizadoras
Arrancamos con esta reflexión porque la realidad es que Brasil estaba dando lugar a todo tipo de “elucubraciones” acerca de las razones de su estabilidad, ahora perdida brutalmente. No es que el inmenso país latinoamericano fuera históricamente siempre estable. En la segunda mitad de los años 1970 y durante toda la década de los 1980, Brasil vivió un proceso histórico de surgimiento de una nueva clase obrera, de grandes luchas y de su organización.

En medio de todo eso fue fundada la Central Única de Trabajadores (CUT), alternativa al viejo sindicalismo burocratizado –los “pelegos”– vinculado al viejo nacionalismo burgués del país. Surgió también el Partido de los Trabajadores (PT), que inicialmente expresó un avance progresivo hacia la independencia de clase –si bien bajo estándares reformistas– de amplias sectores de la clase obrera.

Lamentablemente, esos rasgos reformistas que desde el inicio tuvieron ambas experiencias, con mucho peso de la Iglesia Católica en su interior, y la caída del Muro de Berlín con sus consecuencias de desmoralización y falsas conclusiones antisocialistas sacadas del derrumbe burocrático, llevaron a una rápida adaptación de la CUT y el PT a los mecanismos de la democracia burguesa. Fue toda una escuela de “socialdemocratización”, por así decirlo.

Paralelamente a esa experiencia, en Brasil se procesaron en las últimas décadas dos inmensas movilizaciones populares. La primera es la que se conoce como la lucha por las “Direitas Ya”, dónde un amplio movimiento democrático buscó romper la salida pactada de la dictadura militar que venía gobernando el país desde 1964 e imponer la elección por voto popular del presidente. 

Diez años después, hubo una segunda movilización de masas, el “Fora Collor”. Ésta ocurrió en 1992, cuando Collor de Mello fue echado de la presidencia por la corrupción rampante de un plan privatizador demasiado virulento, que chocó contra los cánones tradicionales del Estado brasileño.

Pero esa movilización democrática triunfante, la del “Fora Collor”– coincidió con un momento general descendente de la lucha de clases a nivel internacional. Además, fue acompaña por la creciente adaptación del PT y la CUT, que colaboraron en “planchar” la lucha de clases en Brasil.

En 1995, ya con un nuevo presidente, Fernando Henrique Cardoso (ex intelectual progresista coautor de la “teoría de la dependencia”), se desata lo que sería el epílogo de todo este proceso: la famosa huelga petrolera que termina en una estruendosa derrota.

Cardozo llevó adelante un plan privatizador algo más mediatizado que el que se proponía Collor, así como un ajuste económico para parar la inflación rampante y estructural, el llamado “Plan Real”. A partir de allí, la lucha de clases se acható terriblemente, casi hasta el día de hoy. En medio de eso, hubo esbozos de peleas, como la lucha contra el ataque a las jubilaciones del sector público, en los inicios del primer gobierno de Lula. Pero nada de eso cambió la situación.

El estallido del Argentinazo en el 2001, tuvo un importante impacto en el país vecino. Aún recordamos como la joven delegación de nuestra corriente en el Foro Social Mundial del Porto Alegre a comienzos del 2002, era recibida por los brasileños manifestando que “tenían orgullo por la Argentina; que en Brasil debería pasar algo igual”.

Al parecer la burguesía escuchó esas opiniones populares y organizó una salida preventiva, posibilitando la llegada al gobierno de Lula y el PT en el 2003. Ese año se alzarían con la presidencia, luego de dos intentos anteriores fallidos y habiendo dado ya sobradas pruebas de adaptación completa al régimen de la democracia de los millonarios, y de transformación del propio PT en el partido de una capa social de nuevos ricos y altos funcionarios.

La llegada del PT al gobierno fortaleció las tendencias estabilizadoras. Es que el PT tenía la dirección o por lo menos el control indirecto de los principales organismos de masas del país. En primer lugar, la CUT, pero también del MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) y las organizaciones estudiantiles.

Brasil potencia
Junto con los elementos políticos que explican la estabilidad hasta hoy –o, mejor dicho, detrás de ellos– han estado diversos elementos y factores económico-sociales.
En primer rasgo, muy general pero de importancia, es que a diferencia de la Hispanoamérica, Brasil se mantuvo, después de la independencia de Portugal, como un inmenso territorio unificado. 

Andando el tiempo, vivió un primer proceso de industrialización en torno a los años 1930 y luego, a diferencia de otros países de la región, la dictadura militar de 1964 fue industrializadora (aunque en íntima vinculación con el imperialismo yanqui).

Todo eso dio lugar a la creación de un inmenso mercado, fortaleciendo la base económica del país aunque con tremendas desigualdades sociales. La distribución del ingreso en Brasil es una de las desiguales del mundo.

Así y todo, los años 1990 estuvieron marcados por una recaída económica y un proceso inflacionario casi descontrolado. El gobierno de Cardozo vino a “domesticar” eso, aplicando un ajuste económico similar a los del FMI, pero siempre más mediado por la potencialidad económica del país y las características de su Estado.

El gobierno de Lula (2003-2010) tuvo la suerte de empalmar con el ciclo ascendente del precio de las materias primas que aún se está viviendo. El país ha sufrido, de todos modos, modificaciones estructurales, con un achicamiento relativo de su enorme aparato industrial, y una “primarización” de su economía con un giro hacia la agroexportación y el agronegocio.

Estas bases económicas colocaron al Brasil como uno de los grandes exportadores mundiales de materias primas, y se acompañaron de planes sociales “redistributivos” del PT para paliar la miseria extrema, así como créditos a la vivienda y automotores, que dieron una sensación de un nivel de vida ascendente en la última década.

Con un PBI superando el billón de dólares, Brasil entró por derecho propio entre el grupo de los países BRIC (Brasil, Rusia, India y China). El PT pudo cambiar su ideología inicial de “inclusión de la clase obrera” por una de hacer de Brasil una “potencia económica y política mundial”.

¿Todo por 20 centavos?
Pero, cuando nadie se lo esperaba, el país estalló. Las razones de fondo parecen ser dos. Una primera es político–democrática, por así decirlo.

La brutal represión a los jóvenes participantes de las primeras movilizaciones contra el aumento del pasaje de ómnibus, fueron llevadas adelante bajo la supuesta legitimidad de un régimen político con rasgos reaccionarios crecientes. Con el pretexto de “la Copa del mundo” (el mundial de fútbol del año próximo), se viene avanzando en la limitación y represión de los derechos de huelga y manifestación. Lo usual es que cualquier protesta, incluso pacífica, es salvajemente reprimida por las “policías militares”, cuerpos militarizados pertenecientes a cada Estado de Brasil.

En ocasiones anteriores, tanto los medios burgueses como sectores amplios de las clases medias justificaban hechos represivos como los reiterados ataques de la policía militar a los estudiantes de la Universidad de São Paulo (USP) o, en ese mismo Estado, el salvaje desalojo de un asentamiento popular.

Esta vez no fue así. El vaso se rebalsó ante las imágenes de la llamada “policía más represiva del mundo” repartiendo palos, gases y balas a diestra y siniestra a jóvenes que reclamaban contra ese aumento del transporte. La indignación estalló en multitudinarias movilizaciones de cientos de miles, sino millones, en todo el país con picos en Río de Janeiro, San Pablo y Belo Horizonte.

Junto con la represión, este inmenso estallido tuvo otra motivación que a primera vista parece insignificante. Unos céntimos de aumento del transporte público en São Paulo y otras ciudades, aunque en Brasil es uno de los más caros del mundo en relación a los ingresos.

Como en Turquía, que explotó contra un proyecto del gobierno de destruir un parque cercano a la plaza Taksim para construir un shopping, es evidente que el motivo del estallido tiene raíces más profundas que la reivindicación inmediata que lo desencadenó. Los movilizados en Brasil lo dicen con todas las letras cuando rechazan el argumento gubernamental de que todo sería “por 20 centavos”. No es así: existe un trasfondo material mucho más amplio que explica la explosión.

Lo primero, es el drama del transporte público. São Paulo, Rio, Belo Horizonte, etc. son megalópolis. ¿Qué quiere decir esto? Significa que se trata de ciudades con tal cantidad de población que se tornan inmanejables. Sus servicios de transporte, públicos en general, de agua, gas, etcétera, viven colapsados porque no hay presupuesto que alcance para abastecer como corresponde la demanda.

Recorrer cualquier trayecto en São Paulo es un suplicio dónde se avanza a pasos de tortuga, para llegar a la fábrica, a la oficina, a la universidad. Es que está colapsado, como en otras partes del mundo, el sistema del autotransporte individual, el automóvil, que en desmedro del transporte público eficiente por metro o ferrocarril es absolutamente improductivo. Y, para colmo, es causa de una brutal polución. Tan es así, que los burgueses en Brasil van de compras  en helicóptero a los hipermercados. Mientras tanto, el ferrocarril, el medio de transporte más eficiente, ha sido dejado de lado como en otras partes del mundo.

Al colapso del transporte público, se le agrega que es fuente de inmensos negocios privados, de capitalistas que cobran tarifas siderales. Esta es la fuente de movimientos como el de por un “pase libre” en el transporte público, contra las tarifas abusivas.

Pero ahora todos señalan que ya no se trata sólo de la pelea sobre los aumentos del pasaje. La realidad es que para descomprimir las cosas, la mayoría de las prefecturas –gobiernos de las ciudades– han anulado los aumentos que originaron la protesta. Pero las movilizaciones continúan.

¿A qué se debe esto? Sencillamente, a que las razones del descontento son mucho más profundas que la cuestión del transporte. Se ha visto, por ejemplo, el repudio a los gastos faraónicos en obras para el mundial de fútbol del 2014 y las Olimpíadas del 2016. Estos derroches contrastan con los ajustes económicos crecientes que está imponiendo el gobierno de Dilma Rousseff en materia de salud y educación.

Pero además, hay algo aún más de fondo. A Brasil parece haber llegado, finalmente, la crisis mundial. O mejor dicho: parece estar comenzando a llegar. El país no está en recesión todavía, y la tasa de desempleo oficial es la más baja de la serie histórica (aunque hay que considerar que regiones enteras se encuentran fuera de la estadística). Pero se vive ya un estancamiento económico. Esto parece haber generado un profundo cambio en la percepción de las marcha de la economía por parte de la mayoría.

Dolores de parto
¿Cuáles son, a primera vista, las características sociales y políticas de los sectores que han salido a la calle?

Los rasgos sociales y generacionales hablan de una inmensa rebelión juvenil. Se ve a una nueva generación que por primera vez sale a las calles, un poco al estilo de las movilizaciones de los indignados en los países del primer mundo.

Sin embargo, conforme las movilizaciones se han profundizado y extendido a todo el país, el componente social se ha “masificado” y amplios sectores populares y de trabajadores comienzan a hacerse presentes. Es verdad que no se han decretado “huelgas generales”, y que los trabajadores –por el momento– no están participando como clase organizada en las movilizaciones. La gran mayoría de los sindicatos son controlados por la burocracia petista y sus aliados, y esto hace más difícil una confluencia movilizadora entre los que ocupan las calles y los lugares de trabajo. Sin embargo, indiscutiblemente la simpatía de la clase obrera, a pesar de su filiación mayoritaria en el PTm está con los que llenan en las calles.

Otro elemento importante es el componente estrictamente político de la movilización. El PT y sus acólitos en la región, como el chavismo y el kirchnerismo, han salido a decir que se trataría de una movilización “por derecha, tipo los escuálidos de Venezuela y los caceroleros de Argentina”.

Esto es una mentirosa provocación: se trata de inmensas movilizaciones de masas progresivas que, por el contrario, están cuestionando por la izquierda al gobierno procapitalista, social-liberal y proimperialista del PT. Una movilización que está desbordando un gobierno que ha frustrado las expectativas transformadoras que había despertado en su momento la figura de Lula. El gobierno petista se encuentra ahora frente al “espejo” de una inmensa movilización de masas que lo desnuda como lo que es realmente: ¡un gobierno neoliberal al servicio de los intereses del Brasil capitalista!

Lo anterior no niega que, tratándose de la emergencia de una nueva generación, de un recomienzo de la experiencia histórica de la lucha, no haya entre los sectores movilizados todo tipo de limitaciones y “telarañas mentales”. Esto ha sucedido siempre al inicio de cualquier movimiento de masas. Seguramente, con el desarrollo de la experiencia, esas limitaciones de la conciencia se irán decantando. Esto requerirá, también de manera imprescindible, de la actuación correcta de las corrientes socialistas revolucionarias.

La corriente Socialismo o Barbarie Internacional, por intermedio de nuestros compañeros y compañeras del grupo Práxis en el Brasil, trataremos de actuar en ese sentido, intentando aportar al desarrollo de una experiencia que ya marca un giro histórico en la lucha de clases del mayor país de la región. Por su propio peso, esta movilización vuelve a mostrar la vitalidad del ciclo de rebeliones populares abierto regional e internacionalmente.

En cualquier caso, la puesta en pie de una alternativa desde la clase obrera y la izquierda revolucionaria frente al PT y demás grupos y direcciones reformistas, así como la entrada a escena de la clase obrera en la lucha, requerirá de una dura pelea que recién está en sus inicios pero que tendrá seguramente dimensiones históricas. El gigante brasilero se pone de pié. La clase obrera más grande de América Latina está despertando. ¡Que los poderosos, los explotadores, los opresores, los capitalistas de Brasil y del mundo, tiemblen!

Artículo de Socialismo o Barbarie

18/06/2013

Uma noite daquelas

 
Gilberto Maringoni - Carta Maior

São Paulo – A noite desta segunda-feira (17) tem tudo para entrar na História.

Talvez nos próximos dias tenhamos mais clareza do que está acontecendo no país. Não é sempre que multidões irrompem no centro da cena política com exuberância e pique.

Não se via nada parecido desde as marchas pelas Diretas Já, em 1984.

Mas se a campanha que culminou em abril daquele ano conheceu um crescendo iniciado seis meses antes, com um pequeno protesto na praça Charles Miller em São Paulo, a jornada atual teve início há menos de duas semanas.

Explosão popular
Até terça (11), as movimentações reuniam poucos milhares de jovens em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Maceió e Porto Alegre. A bandeira era clara: contra o aumento de tarifas. Os atos foram violentamente castigados por truculentas ações policiais.

Só depois da repressão paulistana, na quinta-feira (13), houve a expectativa de que algo maior poderia acontecer. E esta segunda feira superou todas as expectativas.

Há agora um movimento nacional, ainda sem direção clara, que colhe reverberações até em colônias de brasileiros no exterior.

O móvel imediato de luta seria o aumento das passagens de transporte público em algumas metrópoles. Mas não em todas. Em Brasília, por exemplo, palco de formidável mobilização, não é essa a pauta.

Se formos analisar a situação de forma empírica, vamos verificar que nenhum indicador objetivo conseguiu captar o descontentamento que se espalha.

Pesquisas e economia
As pesquisas de opinião que aferiram uma perda de popularidade do governo federal, há dez dias, não atestaram nada de excepcional. Apesar de expressiva, a queda de oito pontos deixa a mandatária com patamares de aceitação extremamente altos.

O recuo nos índices de emprego não são tão fortes a ponto de acenderem a luz amarela do governo. No campo da macroeconomia, há nuvens carregadas no horizonte, que se traduzem na tendência de um PIB medíocre ao final do ano. Mas o consumo segue em alta e não há, aparentemente, uma percepção generalizada de que estamos nas bordas de uma crise.

O que desandou foram as expectativas. Contudo, seria subjetivismo demais afirmar que centenas de milhares de pessoas foram às ruas e enfrentaram as forças de segurança por força de expectativas sombrias para o médio prazo.

Limites do Lulismo
Há um descontentamento crescente com as obras da Copa, que ganharam visibilidade com o início da Copa das Confederações. Arenas faraônicas, que logo serão elefantes brancos, como o estádio Mané Garrincha, geram desconforto. Isso se dá especialmente quando comparadas às carências em serviços públicos, como transporte, saúde, educação e assistência social (aliás, uma das mais criativas faixas vistas na manifestação de São Paulo era “Seu filho ficou doente? Leve-o para o estádio”).

É possível que insatisfação com a má qualidade dos serviços públicos tenha peso relevante na ira popular. E talvez estejamos vendo os limites do chamado lulismo.

Há uma pista numa das peças publicitárias montadas pelos marqueteiros de Fernando Haddad.

Um dos anúncios de campanha dizia mais ou menos assim: “Com Lula, você tem TV, carro, casa, geladeira e eletrodomésticos. Da porta para dentro de casa, a vida mudou. Da porta para fora, a situação ainda não mudou”.

Serviços de má qualidade
O “da porta para fora” refere-se aos serviços públicos detonados, às horas perdidas em transportes caros e de péssima qualidade, às escolas públicas carentes de materiais e de professores motivados e às debilidades da saúde pública, sem contar com um crescente clima de insegurança pública nas metrópoles.

Ou seja, o lulismo – como já analisado por André Singer – aumentou a capacidade de consumo de setores que estavam praticamente à margem do mercado, mas não ampliou significativamente o acesso a direitos básicos de cidadania.

Se for isso, a pauta é ótima para quem deseja a mudança social. Existe legitimidade para transformações mais profundas do que as realizadas nos últimos anos, como a recuperação do valor do salário mínimo, a elevação do nível de emprego e políticas sociais focadas.

Pode ser que a pressão popular abra espaço para uma real distribuição de renda.

Quadro em disputa
Mas as mobilizações estão em disputa. A pauta da direita resume-se a dizer que as movimentações têm como causa a corrupção e o governo Dilma, como aponta a inacreditável revista ‘Veja’, em capa desta semana.

Os diversos grupos “movimentistas” e anarquistas protestam contra a presença de partidos políticos nas concentrações e focam toda a energia na revogação dos aumentos ou na tarifa zero. Mas são avessos a qualquer tentativa de organização do formidável impulso cívico desatados nos últimos dias.

O Brasil melhorou em vários aspectos nos últimos dez anos, mas a natureza continua a ser devastada, o caos toma conta das cidades, a reforma agrária não anda, a grande mídia associou-se ao governo federal, o setor financeiro segue exigindo radicalização na ortodoxia econômica e a gestão Dilma toca firme sua fé privatista.

O fato é que o movimento despertou energias que nem mesmo seus organizadores imaginavam existir.

Declaração ao mundo
Aliás, a presidenta deu mostras de perplexidade e opção preferencial pelo óbvio com a bombástica revelação que fez ao mundo na noite de segunda-feira: "As manifestações pacíficas são legítimas e são próprias da democracia. É próprio dos jovens se manifestarem”.

Em São Paulo, Fernando Haddad comporta-se como um político de horizontes limitados. Optou por fingir-se de morto no dia das manifestações.

Geraldo Alckmin, responsável pela truculência policial, fez um lance ousado e retirou o policiamento ostensivo das ruas. Deixou a tropa de choque aquartelada e colocou a cidade quase literalmente nas mãos dos manifestantes. Tudo podia acontecer, inclusive nada. Foi o que se deu. Não há notícia de nenhuma depredação ou ato de vandalismo de monta nessa noite, em São Paulo. Nisso, agiu de forma diversa de governantes como Sergio Cabral, Agnelo Queiroz e Tarso Genro, que botaram a tropa na rua.

Os acontecimentos desta segunda mudaram a conjuntura. Nos próximos meses, as multidões serão, ao que tudo indica, atores centrais na cena política. Mas ainda não está claro para onde este vulcão popular direcionará suas energias. (De uma conversa com Artur Araújo, sem responsabilidade alguma da parte dele)

16/06/2013

16 de Junho: Dia da Criança Africana


O Dia da Criança Africana institucionalizado pela Organização de Unidade Africana “OUA” em Addis-Abeba, Etiópia, desde 1991, é comemorado a 16 de Junho de todos os anos, em memória dos meninos negros do Soweto, massacrados em 1976 por terem protestado contra a discriminação no ensino.

Neste acontecimento, milhares de estudantes negros do Soweto, África do Sul, na sua manifestação exigiram às autoridades de Pretoria uma melhor educação e aprendizagem das línguas nativas em vez de unicamente o inglês. Apesar dos acontecimentos tristes, foram reconhecidas 11 línguas nacionais entre o “Afrikaans” nas escolas, sendo o inglês ficado na 12ª posição oficial.

A data em questão tornou-se em mais um acto de incentivo para a juventude africana, desvirtuando a ideia inicial de ajuda aos filhos que nasceram e nascem sem ter qualquer garantia do seu futuro.

A manifestação juvenil, na qual durante 14 dias morreram mais de cem pessoas e 1000 outras feridas, pretendia ter um carácter pacífico, mas acabou na extrema violência, cujo episódio de coragem das crianças e estudantes ficou conhecido como o “Levante do Soweto”.

Por isso, a efeméride suscitou a necessidade de uma infância condigna, uma educação para todos sem distinção de sexo, crença e raça para prevenir os perigos que afectam a comunidade (doenças transmissíveis, miséria e pobreza) e a garantia do seu desenvolvimento.

No continente africano, particularmente nos países afectados pelas guerras, epidemias, pelo neo-colonialismo e outras catástrofes naturais, colocam as crianças numa situação de sofrimento, miséria, analfabetismo, delinquência e outras calamidades.

A nível mundial, o UNICEF, organização das Nações Unidas vocacionada à assistência das crianças, existe há mais de 60 anos como principal factor e sector dedicada à informação. Ele possui gabinetes em 155 país e territórios para acolher e ajudar as crianças a sobreviverem e sustentarem o seu desenvolvimento desde os primeiros anos de nascimento até a adolescência.

Os petizes que abandonaram as suas casas e os seus países por causa de conflitos armados ou guerras, tornaram-se muito mais vulneráveis à violência, abusos, exploração e tráfico infantil, o que faculta a contaminação da doença HIV/Sida, tal é o caso de Darfur, Sudão, onde cerca de 2 milhões de pessoas foram deslocadas pelo conflito e estima-se que deste número um terço de vítimas de violação são menores.

Fontes seguras deste organismo internacional (UNICEF), indicam que 12 milhões de crianças africanas a baixo de 18 anos abandonaram os seus países, enquanto que outras perderam a sua vida., razão para qual apelou o Foro Continental, a Organização de Unidade Africano “OUA”, hoje União Africana “UA” lutar para o fim do tráfico de menores.

Este organismo da ONU destacou a situação vivida no Continente africano, especialmente em Niamey, Níger, onde a paisagem das ruas continua composta por inúmeras miúdos a trabalhar, ao passo que “em um dos países mais pobres do mundo (Níger), 2/3 das crianças com menos de 14 anos encontram-se ainda a trabalhar” forçosamente.

“Eles (meninos) vêm de todas as partes do país e às vezes dos vizinhos (Nigéria, Benin, Togo, e Ghana). Algumas destas são vítimas do tráfico infantil e muitas outras acabam por permanecer nas estações de autocarros, onde são recrutados para tarefas como lavar louça, arrumar camas, vender ou transportar diversos produtos”.

A fonte do Unicef garante que por todo o Continente africano, “crianças são traficadas para prostituição e recrutadas por grupos armados que as transformam em soldados ou carregadores”. A grande maioria das vítimas tem entre 7 e 14 anos de idade, oriundos de famílias muito pobres.

Na tentativa de encontrar uma solução definitiva o UNICEF pede aos governos de todos os países africanos para priorisarem o sector de educação ou seja, para os seus governos colocarem a educação em cima da lista de prioridades para salvar os direitos inalienáveis das crianças.
Angop

10/06/2013

Comissão da Verdade do Rio: “Torturadores serão levados a juízo"

Por Henrique de Almeida, do Jornal do Brasil
 

Aprovada na Assembleia Legislativa do Rio quase um ano após o Projeto de Lei 889 ter sido apresentado aos deputados, a Comissão da Verdade do Rio já começou enfrentando obstáculos parecidos com os que passaram os que desafiaram a repressão: a obstrução à investigação sobre o período da Ditadura Militar no Brasil, entre 1964 e 1985.

Entre críticas à criação tardia das Comissões da Verdade e pedidos por uma maior cooperação das Forças Armadas, a Comissão promete linha dura contra os torturadores: “Quem tiver responsabilidade comprovada será levado a juízo”. Leia a entrevista a seguir:

Jornal do Brasil: Começo pelo que vi de mais recente em relação à Comissão da Verdade: Você, nos Testemunhos da Verdade, de Dulce Pandolfi e Lúcia Murat, chorando durante os depoimentos. Você considera este um símbolo desta Comissão, que procura revelar o que houve na Ditadura no Rio de Janeiro entre 1964 e 1985, que causou a morte e desaparecimento de 111 pessoas em todo o Estado?
Wadih Damous: “Não lembro se chorei, mas ali foi um momento muito importante se nós colocarmos esses depoimentos em confronto com o discurso que a máquina publicitária da Ditadura montou ao longo dos anos. Um dos pilares das distorções históricas que a ditadura produziu é que foi feita uma revolução para defender a democracia e salvar o Brasil do Comunismo. Neste discurso, se excessos houve, como tortura, foi necessário porque se vivia uma guerra, inclusive contra o terrorismo.Claro que uma análise até mais superficial deita por terra essa afirmação. A tortura começou a ser praticada antes de qualquer ação armada da esquerda brasileira. A tortura foi uma marca da ditadura. E, no caso da professora Luci Pandolfi e da cineasta Lúcia Murat, sobretudo da Dulce Pandolfi, torturou-se por mero sadismo. Elas foram usadas como cobaias, o que se chamava de “boneco da tortura”. Resolveu-se dar uma aula de tortura em um determinado dia e pegaram a Dulce para essa demonstração. Deve ser ressaltada, afora demonstrar que esse discurso da ditadura é uma farsa, a coragem dessas mulheres. Elas se expuseram publicamente, contaram em detalhes o suplício sofrido lá no DOI-CODI, e isso mostra que sobretudo as novas gerações de brasileiras precisam saber o que aconteceu neste país.

JB: A pergunta agora é de caráter pessoal, Wadih: como você, cidadão Wadih Damous, se tornou interessado pela questão da revelação de uma verdade envolvendo o período da Ditadura Militar no Rio, e como se deu a sua nomeação para a presidência da Comissão?

WD: A minha consciência como ser humano, como cidadão, ela foi se formando na época da ditadura civil-militar. Eu, já estudante de segundo grau e posteriormente na faculdade de direito da UERJ, não havíamos como não vivenciar o que acontecia. Ou se omitia, ou tomava-se uma posição. E eu tomei posição. Ainda teve a minha formação, juntamente com uma série de pessoas com quem eu também convivia. Saber que pessoas eram torturadas, ou que desapareciam, e viver sob censura às artes, à imprensa, e ver a perseguição ao movimento estudantil, tudo isso se transformou em indignação. Lutei contra a ditadura de meados da década de 70 ao início da década de 80, fui presidente do Diretório Central da UERJ, do Centro acadêmico Luis Carpenter do direito da UERJ. E a ditadura deixou este legado, triste e lúgubre, de mortos e desaparecidos, além dos casos de mortos e desaparecidos. Houve também o atentado à OAB que matou a secretária Lyda Monteiro, em 1980, a bomba no Rio Centro, que poderia ter vitimado milhares de jovens em 1981…tudo isso já era do nosso conhecimento e nos causava indignação, e fez muito da minha consciência como cidadão.

JB: no dia 14 de março. Porém, a posse ocorreu somente no dia 8 de maio. Quais foram os entraves que causaram essa demora? E mais importante: esta demora chegou a causar algum prejuízo nos trabalhos da Comissão aqui no Rio de Janeiro?
WD: Entraves burocráticos são uma constante na máquina administrativa brasileira. Se discutiu durante muito tempo a estrutura, o número de assessores, os salários, e isso atrapalhou o início dos trabalhos, porque tínhamos as indicações e nomeações, mas não tínhamos tomado posse. Nem tínhamos lugar para nos reunir. No entanto, há entraves políticos também. O projeto de lei levou quase um ano tramitando na Assembleia Legislativa no Rio de Janeiro( NR: o projeto foi publicado a 25/10/2012), e houve várias obstruções por parte de parlamentares daqui do Rio(NR: O principal articulador foi Flavio Bolsonaro, do PP-RJ), que não queriam a criação da Comissão. Isso atrasou sobremaneira a instalação desta.
Agora, se nós descortinarmos o cenário nacional, nós sabemos que a Comissão Nacional da Verdade se instalou tardiamente, quase 30 anos depois da ditadura. Isso é ruim, porque aquele período de mobilização pós-diretas, pós-ditadura, ficou perdido. Se naquele momento uma Comissão fosse criada, as condições políticas seriam mais favoráveis. Neste período, desapareceram com arquivos, perpetradores morreram, vítimas morreram, mas nada disso vai servir de justificativa para que deixemos de cumprir nossa missão. Espero que possamos dar nossa contribuição para estes casos que a ditadura deixou como legado.E pelo menos aqui no Rio já há um consenso na Comissão, entre os seus membros, de que haverá judicialização em relação àqueles que nós constatarmos serem responsáveis pelos fatos denunciados. Nós vamos levá-los a juízo.

Após um ano de criação da Comissão Nacional da Verdade, completado no último dia 13 de maio, muitos ainda têm críticas quanto à atuação desta, envolvendo falta de participação social nos trabalhos da Comissão e o caráter sigiloso de algumas de suas investigações e o fato de a lei não prever que ela leve à Justiça possíveis responsáveis por violações, como aconteceu na Argentina. De que forma isso preocupa a Comissão aqui no Rio? Isso chegou a fazer a Comissão repensar algumas de suas prioridades?
Existem incompreensões em relação ao trabalho da comissão da verdade tanto à direita quanto à esquerda. Á direita, obviamente, a Comissão é vista, taxada de revanchista, “Comissão de Meia Verdade”, porque só se investigaria um lado; E à esquerda, há entidades e pessoas que entendem que a Comissão é governista, que não tem condições de apurar nada, quase inútil. Para mim, os dois lados estão errados. É uma comissão de Estado, não de governo. Ela tem uma missão muito importante, que não é só de recontar a história, como se fosse um conclave de historiadores. É um trabalho de investigação, que vai influir por uma nova narrativa da história do Brasil, mas sobretudo o relatório final das comissões deve colaborar e contribuir para que se concebam políticas públicas a partir daquilo que foi apurado, a partir das conclusões a que se chegar a Comissão.Um exemplo é mudar a formação dos nossos soldados, das nossas Forças Armadas. É uma formação que remonta à Guerra Fria, à idéia de inimigo interno. Das forças de segurança pública, das polícias, que trabalham com o conceito de “guerra contra o crime” e praticam políticas de extermínio, tortura, desaparecimentos…Acho que o resultado final da Comissão, se ela tiver êxito, deve caminhar neste sentido.Aqui no Rio, teremos os Fóruns da Sociedade, cuja segunda reunião será realizada em breve. São reuniões mensais em que as entidades e pessoas que quiserem participar poderão acompanhar os trabalhos da Comissão. Ali, vamos nos submeter às críticas, elogios e sugestões de quem queira colaborar. O sigilo será respeitado a partir do momento em que alguém que chamarmos para depor pedir isso. Se ele em troca me der informações de onde está enterrado Rubens Paiva, de quem colocou a bomba na OAB, de onde está enterrado Stuart Angel, quem participou da Casa da Morte em Petrópolis, eu aceito o sigilo.

Quando teremos a presença de agentes da repressão nos Testemunhos? A presença de Carlos Alberto Brilhante Ustra na Comissão da Verdade, ao chamar um vereador preso durante a ditadura de “terrorista”, causou bastante polêmica.
Estamos tratando disso com muito cuidado. Nos depoimentos da Pandolfi e da Lúcia Murat, elas denunciaram vários nomes, que foram anotados. Os que estiverem no Rio serão chamados. E esses trabalhos não partiram do zero, há o trabalho dos parentes desde a época da ditadura. O Grupo Tortura Nunca Mais vai ceder arquivos à Comissão da Verdade, por exemplo. As próprias Comissões de Anistia, de Mortos e desaparecidos, também apuraram muita coisa. Então a partir desses novos trabalhos, vamos interrogar possíveis perpetradores ou testemunhas. Hoje mesmo(quinta-feira, 6 de junho), estou embarcando para Fortaleza, porque me encontrarei com o ex-delegado da Polícia Federal que dirigiu o inquérito do caso da Bomba na OAB. Ele exerce o Direito lá, e concordou em encontrar com ele. Então, tudo será feito no seu momento, sem atropelo, sem ansiedade, mas a partir de um itinerário que possa nos levar a obter as informações que nós queremos, todos serão chamados para depor.

Vocês estão instalados no prédio da OAB, onde aconteceu o atentado em 1980 que matou a secretária Lyda Monteiro, em uma carta-bomba endereçada ao presidente da OAB. Qual o simbolismo dessa escolha de local? E quais são os principais pontos da investigação dos atentados à OAB em 1980 e no 1º de Maio de 1981, no Rio Centro?
Há duas razões para a nossa sede ser ali: primeiro, enfatizar a autonomia da Comissão em relação ao Estado, sem nenhuma dependência material. Segundo e mais fundamental, até pela minha origem e por ter acabado de deixar a presidência da OAB no Rio de Janeiro, e a Ordem tem uma importância institucional marcante na sociedade, e foi uma vítima da ditadura. A bomba que vitimou a Dona Lyda tem um caráter emblemático até hoje. Por isso que a sede é lá no quarto andar do prédio histórico do Conselho Federal. A minha sala era a sala onde Lyda despachava. É fundamental lembrar disso.

Recentemente, você elogiou a nomeação do advogado trabalhista Fernando Dia, em ato do prefeito Rodrigo Neves, para presidente da Comissão Municipal da Verdade de Niterói (RJ).Quais outras cidades já estão se articulando para a posse de suas comissões municipais da verdade? E algum outro equipamento esportivo do Rio foi utilizado para este fim, segundo as investigações da Comissão, uma vez que o estádio de Caio Martins já foi citado como local de tortura em Niterói?
Em relação à criação de Comissões Municipais no Rio, eu estive em Volta Redonda, e já está tudo encaminhado para que o projeto de lei na Câmara de Vereadores seja aprovado nesta segunda-feira(10). A Comissão Municipal deve ser presidida por algum representante da OAB. Em Macaé e em São Gonçalo, também está se criando Comissões Municipais, e também há a presença da OAB como mola propulsora. Isso me deixa muito contente e muito orgulhoso, porque o trabalho que desenvolvemos durante seis anos aqui na OAB deu frutos.Quanto a outros estádios utilizados como locais de tortura e repressão, não temos notícia ainda. Agora, se for descoberto alguma coisa, pode ter certeza que isso será investigado.

Como está o andamento da criação do museu da repressão, no antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social(Dops)? Sabe-se que aquele prédio é pertencente à Polícia Civil. Como esta questão está sendo resolvida?
Esse projeto se chama Marcas da Memória, com a criação de memoriais da repressão. O equipamento do Estado que poderia servir para este fim é o Dops, que pertence à Polícia Civil do Rio de Janeiro. O problema é que a Polícia quer transformar também em museu da Polícia Civil. E existe um projeto, que não é unanimidade entre membros da sociedade civil, de dividir o espaço do prédio para dois museus. A parte superior, onde se localizam as celas que foram palco de torturas e prisões, seria o memorial da repressão. Isso está sendo debatido democraticamente, mas afora isso, nós preconizamos que a Casa da Morte, em Petrópolis, está sendo desapropriada, para que seja um Memorial, assim como a sede do DOI-CODI(localizado no 1º Quartel do Exército, na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca). Mas esse é um problema que tem que ser resolvido com o Exército, com as Forças Armadas. Nós sabemos da dificuldade que teremos em convencer os chefes militares a transformar o DOI-CODI em um memorial.

Como estão as investigações envolvendo as Casas da Morte em Petrópolis? A Inês Etienne Romeu, única sobrevivente de um dos maiores equipamentos de repressão da história Brasileira, será interrogada pela Comissão? Como estão as negociações para tal?
A Inês, pelo menos ao que se sabe, foi a última sobrevivente daquele verdadeiro Açougue, lá em Petrópolis. Em 1979, ela prestou um amplo, longo e detalhado depoimento à Ordem dos Advogados do Brasil. Eu presumo que o que ela tinha a dizer ela já tenha dito. Ela sofreu, anos depois, um assalto suspeito, onde ela sofreu uma fortíssima pancada no crânio,e isso causou a perda de movimentos, além de prejudicar a fala e o raciocínio dela na época. Como a Casa da Morte de Petrópolis é um dos objetos da nossa investigação e a Inês é uma peça importantíssima, é óbvio, ela tem que ser pensada como uma testemunha. O problema são as condições de saúde. Alguns colegas me passaram a informação de que ela melhorou. Se ela tiver condições, nós a convidaremos a prestar um depoimento, e até mesmo um Testemunho da Verdade.

Você já deixou claro que a Comissão pretende investigar o financiamento e estrutura da repressão política, com identificação de torturadores e da cadeia de comando aos quais estes estavam subordinados, incluindo civis.Como o empresariado está envolvido nessa questão?
Em São Paulo, por exemplo, isso já está comprovado: membros do alto empresariado paulista gostavam de assistir às sessões de tortura, se compraziam disso. Não temos informações do mesmo ter acontecido no Rio de Janeiro, mas pode ter certeza que isso será investigado.

Colocando um pouco de lenha na fogueira aqui, Wadih, eu pergunto: e a atuação da imprensa no Rio durante a ditadura? Será investigada pela Comissão? Existe alguma preocupação com a atuação dos órgãos de imprensa naquele período?
O que é claro é que a grande Imprensa apoiou ativamente o golpe de 1 de abril de 1964. A maioria esmagadora das grandes empresas jornalísticas existentes à época apoiou o golpe. Ao assumir como verdadeiras as informações que o próprio regime fornecia acerca de desaparecimentos, esses jornais acabaram colaborando com o desaparecimento ao prestarem falsas informações.No caso do Rubens Paiva, jornais noticiaram a versão da ditadura de que o deputado fugiu quando estava sendo conduzido a uma delegacia da Quinta da Boa Vista, quando já se sabia que ele foi morto no DOI-CODI. Houve outros casos, como o “suicídio” de Vladimir Herzog, de que uns morreram em tiroteio quando na verdade estavam sendo massacrados nas dependências do aparato de repressão.Essa colaboração, de que se tem notícia da Folha da Tarde, jornal pertencente ao Grupo Folha, de empréstimo de carros para os agentes da Ditadura, nós não temos nada parecido aqui no Rio a princípio. Agora, se tivermos, obviamente nós vamos torná-la pública.

O período da Ditadura é, naturalmente, um período polêmico, uma vez que muitos de seus principais protagonistas ainda estão vivos, cada um contando a sua versão da história. Esse é o maior desafio de uma Comissão que se debruça sobre este período tão vivo e tão marcante da vida brasileira?
Essa é uma missão espinhosa diante dos inúmeros obstáculos que nós temos que enfrentar. O principal deles é sobretudo a atuação dos militares. Mesmo os miitares dessa geração, que não têm nada a ver com aqueles que fizeram essas barbaridades todas, eles acobertam e se recusam a colaborar com a Comissão. Nós vimos, no depoimento do Brilhante Ustra, foi lá proteger o Ustra. Eu não consigo compreender isso.
Esta é uma mancha nas nossas Forças Armadas, ter se colocado a serviço do terror do Estado, ter permitido que nas suas dependências se matasse, torturasse, se empalasse, se barbarizasse com as pessoas. O bom senso apontaria para que essas novas gerações de militares colaborassem no sentido de apagar esta mancha, recuperar a sua reputação diante do povo brasileiro. E não é isso que acontece. Eles vêm publicamente, quase cinicamente, dizer que os arquivos não existem mais, estão queimados ou destruídos, e acobertam os perpetradores da época. Então não será um trabalho fácil, teremos que cruzar informações, buscar documentos, cruzar e analisar depoimentos de um lado e de outro para vermos que se consegue conformar uma situação o mais próximo possível da verdade. Mas, ainda que com todos os obstáculos, vamos em frente e temos certeza que vamos conseguir, a partir das informações que reunimos, formar um mosaico sobre como a repressão da ditadura civil-militar funcionou, como vitimou pessoas, instituições e como deixou um legado, até hoje não superado, na nossa sociedade.

02/06/2013

A síndrome da militância arrogante

Por Marília Moschkovich, do site Outras Palavras

A situação não é nada nova: mulheres reforçando o machismo. Isso sempre existiu e existirá, enquanto houver machismo. Ser mulher não torna ninguém automaticamente revolucionária, feminista. Estar na condição de oprimido não torna ninguém necessariamente contra a opressão. Aqueles que lutaram e lutam pelo socialismo no mundo todo sabem bem disso. Se essa condição fosse suficiente para derrubarmos as opressões, definitivamente não teríamos saído da guerra fria como majoritariamente capitalistas, no mundo todo. Quem eram (e quem são) os soldados estadunidenses nas guerras contra “o comunismo”? Donos de empresas? A classe que tem os meios de produção? (eu realmente preciso responder essas perguntas pra vocês?)

A lógica é relativamente simples: existe uma forma dominante de pensar, que defende sempre os interesses de quem domina. Marx chamou isso de ideologia, Gramsci foi mais longe e pensou numa hegemonia, Althusser explicou que esse negócio se difunde por “aparelhos ideológicos” responsáveis em transmitir essas maneiras de pensar e reforçá-las (e, depois, dirá Foucault, a coagir e controlar as pessoas para que as executem). Essa é, substancialmente, a maneira pela qual quem concentra poder mantém o poder concentrado e a sociedade funciona como funciona. As opressões de classe, raça e gênero têm ainda uma série de ferramentas próprias para que se mantenham.

Por isso, não é de se espantar que mulheres reforcem o machismo, ou que pessoas negras reforcem o racismo, ou que pessoas mais pobres defendam os interesses de pessoas mais ricas, e daí em diante. Como militantes, porém, temos duas formas de lidar com essa situação.

A primeira forma é um tanto contraditória, mas extremamente popular entre militantes de diversas causas, infelizmente. Frustrados com essa contradição gerada pelos próprios sistemas de opressão, muitos de nós acabam descontando a frustração nas pessoas que, em tese, estaríamos defendendo. Há algumas semanas, várias companheiras feministas compartilharam no Facebook uma imagem que apontava alguns motivos pelos quais as mulheres deveriam reconhecer o feminismo. No fim da imagem, um pequeno asterisco estragava todo o propósito de militância, com os seguintes dizeres: “Mas se você prefere continuar lavando louça, provavelmente você deve ser mais útil na cozinha. Então fique lá, enquanto outras lutam por você.
Não precisa expor sua ignorância para toda a rede”.

Ai. Essa me doeu na alma.

Doeu porque é uma postura muito comum: o militante, ou a militante, sente-se de alguma maneira superior porque consegue enxergar além do véu da ideologia dominante (como diria o barbudo alemão). Esse ar de superioridade faz com que ele ou ela sinta-se no direito de falar por grupos dos quais muitas vezes ele/ela não fazem parte e, muito pior que isso, excluir as próprias pessoas em situação de opressão da luta contra essa opressão. Acham-se no direito de determinar que sua luta “serve” apenas para algumas pessoas – aquelas iluminadas como ele/a, que enxergam os mesmos grilhões. Que raio de militância é essa?

Pessoalmente, prefiro uma segunda atitude possível diante dessa frustração. A bem da verdade, ela inibe o próprio sentimento de frustração. Consiste em enxergar, na existência de oprimidos que agem contra seus próprios interesses, um resultado inevitável do próprio sistema de opressão. Isso permite entender que, enquanto nossos movimentos (negro, feminista, de trabalhadores, etc) existirem, essa contradição existirá, já que a partir do momento em que acabarmos com a opressão, nossa própria militância perde o propósito de existir. Quer dizer: lutamos para acabar com uma opressão; enquanto essa opressão existir, existirá essa contradição que frustra muitos e muitas de nós; quando conseguirmos acabar com a opressão, conseguiremos acabar com a contradição; mas então, nosso próprio movimento deixará de existir.

O fim último de todo movimento contra opressões é que, como resultado de seu próprio trabalho, ele deixe de ser necessário. Que ele deixe de ser necessário precisa ser um objetivo geral, que valha para absolutamente todas as pessoas envolvidas nesses sistemas de opressão. Não dá pra pensar um feminismo que quer incluir apenas as feministas no processo e no resultado da luta. Não dá, gente. Não dá.

Ou o feminismo será para todas e todos, ou não será.