Por recomposição salarial, juízes federais e trabalhistas paralisam atividades

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Ana, afirma que, de 2005 para cá, eles receberam apenas uma reajuste, de 9%. Com isso, as perdas acumuladas somam 28,86%, quase um terço do poder aquisitivo da categoria. O salário inicial de um juiz do trabalho é R$ 21.776,15. “A divulgação dos salários na internet ajudou a acabar com o mito de que os juízes recebem os maiores salários do funcionalismo”, afirma ele.

Najla Passos - Carta Maior

Brasília - Juízes federais e trabalhistas paralisam suas atividades, nestas quarta (7) e quinta (8). Também já avisaram que irão boicotar a Semana Nacional de Conciliação, programada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ocorrer entre 7 e 14 deste mês. O motivo? Reivindicam recomposição salarial de 28,86%. “Estamos no nosso limite. Já perdemos quase um terço do nosso poder aquisitivo. Não podemos mais conviver com esta indefinição da nossa política salarial”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Ana. 

Segundo ele, desde 2005, quando os vencimentos dos juízes foram transformados em subsídio único, a categoria recebeu apenas um reajuste, em 2009, de 9%. Com isso, as perdas salariais já somam os 28,86%. “Não aceitamos os 15,08% em três anos, oferecidos pelo governo a todo o funcionalismo público, porque entendemos que essa proposta iria congelar nossas perdas acumuladas. Estamos abertos à negociação, aceitamos parcelamento, mas precisamos sentar com alguém para resolver a situação”, reivindica.

Sant’Ana ainda não sabe estimar que grau de adesão terá o protesto, mas lembra que, em setembro de 2011, o Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público contou com a participação de 70% dos 3,6 mil juízes trabalhistas do país, sem contar os federais e promotores. Em Brasília, houve marcha e ato público no Congresso, com a presença de cerca de dois mil juízes. “De lá para cá, o grau de insatisfação da categoria só aumentou”, avalia.

O presidente da Anamatra não acredita que o boicote à Semana Nacional de Conciliação trará problemas à sociedade. “Este é mais um ato simbólico, uma espécie de pressão por dentro do Judiciário, porque os juízes promovem conciliações a qualquer tempo, desde que as partes estejam interessadas”, justifica. 

Ele reconhece, porém, que a paralisação de dois dias acarretará prejuízos para os trabalhadores, que são os principais beneficiários da Justiça do Trabalho. Mas acredita que a sociedade saberá entender a importância do movimento. “Quando um trabalhador que vive de salário deixa de se preocupar com seus ganhos, é porque arrumou uma outra forma de conseguir dinheiro. E não é isso que a sociedade espera dos juízes. Além disso, acredito que nossos vencimentos são compatíveis com o grau de responsabilidade do cargo”, acrescentou.

Um juiz substituto recebe um salário bruto de R$ 21.776,15. Quando é titularizado, o valor aumenta em 5%. Não há outros ganhos relativos a tempo de serviço ou progressão na carreira. “A divulgação dos salários do funcionalismo na internet ajudou a acabar com o mito de que os juízes ganham os maiores salários. Fiscais de tributos e mesmo ministros de estado ganham muito mais do isso, o que significa uma total inversão de valores: os salários dos juízes, que deveriam ser teto, acabaram virando piso dos altos cargos do funcionalismo”, compara.

Pelo menos por hora, Sant’Ana se esquiva de endurecer o discurso e respaldar quaisquer perspectiva de greve geral. “Vamos fazer esta paralisação de dois dias e depois avaliar o resultado. Não estamos falando em aumento, mas em recomposição salarial. E queremos crer que os representantes dos poderes terão o bom senso de negociar conosco”, esclarece.