Dilma fará “análise exaustiva” para decidir sobre partilha dos royalties

A presidenta Dilma Rousseff fará uma “análise exaustiva” do projeto que trata da partilha dos royalties do petróleo – aprovado na Câmara na noite de terça-feira – antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto na integralidade, informou a assessoria da presidenta nesta quarta-feira.

Projeto aprovado na Câmara contradiz proposta do governo sobre 100% dos royalties para a educação

O texto aprovado não era a proposta do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dosroyalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo.

A presidenta Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Na quarta-feira, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, indicou que “o risco é praticamente zero” de a presidenta Dilma vetar a parte do projeto de lei que trata da divisão dos royalties pelo regime de partilha, que vigora para os contratos das novas áreas licitadas.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o texto aprovado não representa quebra de contrato.  “O que produzimos foi uma divisão equânime e igual [entre estados e municípios]. Não aprovamos aqui nenhuma quebra de contrato. Aprovamos a distribuição dos royalties. Os contratos [de exploração] não são assinados por estados e municípios, mas pela União”, argumentou Maia.

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral,  e do Espírito Santo, Renato Casagrande, disseram na quarta acreditar que a presidenta Dilma Rousseff vetará o projeto de lei referente à distribuição dos royalties do petróleo.

Sérgio Cabral argumentou que a presidenta havia declarado publicamente que não sancionaria proposta que dispusesse sobre os contratos já firmados e campos já leiloados. “Eu estou absolutamente tranquilo porque a presidenta da República vai vetar. Ela anunciou isso publicamente. Ela disse que qualquer coisa que invada o já contratado e leiloado, ela vetaria”, afirmou o governador.

Apesar dos argumentos apresentados pelos governadores dos estados que perderão receita com a nova distribuição dos royalties, o governo deve sancionar a lei na íntegra. Segundo o presidente do PMDB e líder do partido no Senado, Valdir Raupp, a presidenta encarou a derrota do governo “com naturalidade” e não deve impor vetos ao texto aprovado.

 Por Redação, com ABr - de Brasília