O café da manhã reunindo deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista de Cultura com a ministra da Cultura Marta Suplicy, nesta quarta-feira (7), é o pontapé inicial para implementação do Vale Cultura no país. A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que esta semana deve ser reapresentado um novo Projeto de Lei suprapartidário dos integrantes da Frente com a proposta do Vale Cultura.
A ministra Marta Suplicy parabenizou o empenho de Jandira na articulação do projeto de lei do Vale-Cultura.
O Projeto de Lei garantiria o
valor de R$50,00 para os trabalhadores consumirem serviços de cultura. O projeto faz parte do calendário de referência da Câmara das votações que devem ocorrer até o dia 23 de dezembro. A expectativa da ministra é que o novo projeto chegue ao Senado em fevereiro de 2013 e seja logo regulamentado pela presidenta Dilma Rousseff.
Jandira valorizou a presença dos parlamentares e da ministra: “É muito bom ver a participação de muitos deputados do grupo, que lutam muito para criar instrumentos democráticos no acesso à cultura. Estamos muito confiantes na gestão de Marta, pelo discurso plural que está sendo feito. Vivemos uma mudança radical na Cultura e isso é bom”, pontua Jandira.
Ainda segundo Jandira, o orçamento da área precisa aumentar no próximo ano: “É nosso dever lutar para que os recursos da pasta aumentem, ampliando os limites para a criação de nossas políticas. Nesse sentido, é uma dificuldade dos próprios setoristas da Cultura avançarem na formulação de suas leis. Por conta disso precisam cortar novas formulações em projetos sob análise”, lembra a deputada.
Em sua fala, a ministra Marta Suplicy parabenizou o empenho de Jandira frente à articulação do projeto de lei do Vale Cultura: “Agradeço a deputada Jandira pela movimentação política. Tenho certeza que esse programa irá mudar a vida de muita gente neste país. Imagine só dar a possibilidade ao trabalhador de consumir serviços de cultura de sua região, oferecendo um recurso extra em seu orçamento. É como o bolsa-família funcionou desde o início, na eficácia pela inclusão”, afirma Suplicy.
Mais recursos
O evento também discutiu o orçamento da pasta de Marta para 2013 e as emendas parlamentares. A ministra aproveitou para lembrar sobre outras prioridades da gestão, como o os programas Pró-Cultura e Direito Autoral.
“Tenho felicidade em reconhecer que os deputados envolvidos ouviram a sociedade civil no processo de formulação do Pró-Cultura. Sobre o Direito Autoral, até o fim deste ano vamos ouvir muitas pessoas no setor, mas é preciso deixar claro que a proteção ao direito ao autor não é negociado”, disse.
O senador Cristóvam Buarque (PT/DF) também chamou a atenção para o reforço dos investimentos nos ministérios: “Se nos concentrarmos nos ministérios não haverá desconfiança de como esse dinheiro foi gasto”, conclui.
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