Peruanos a bordo de nossos navios

Boletim SINDMAR

O SINDMAR sabe que marítimos peruanos tripulam alguns navios da Elcano e da Norsul que operam sob bandeira brasileira. Por causa dos benefícios comerciais do Mercosul, estrangeiros de países ligados a esse bloco podem vir trabalhar no Brasil, inclusive tripulando nossos navios.

Desde que sejam regidos pelos mesmos contratos que os trabalhadores marítimos brasileiros, com as mesmas condições de trabalho, mesmos benefícios, mesmo regime de embarque e mesmos direitos e deveres, dentre outras igualdades, os peruanos podem tripular navios de bandeira brasileira; isso, é claro, se tiverem documentação para residência e trabalho no nosso país, tramitada na Polícia Federal. Dessa forma, não há como evitar o embarque deles.

É importante frisar que isso nada tem a ver com a Resolução Normativa número 72 (RN-72), que prevê postos de trabalho para brasileiros em embarcações estrangeiras.

Curiosa é a atitude da Elcano e da Norsul em contratar peruanos para postos de trabalho em navios que ostentam o pavilhão nacional. Ora, se há marítimos brasileiros no mercado, por que buscar trabalhadores além de nossas fronteiras? Com custo de passagens e burocracia contratual, os armadores gastariam mais para tripular navios brasileiros com mão de obra trazida de fora do Brasil. 

É sabido que a ação patronal de contratação de estrangeiros é motivada pela busca de redução de gastos. As empresas querem trocar brasileiros por estrangeiros que aceitem salários mais baixos e condições de trabalho inferiores do que as nossas.

O Sindicato recebeu denúncias de que as empresas empregadoras estariam tentando convencer os peruanos a mudar em o regime de trabalho para 4x2 – hoje, os brasileiros estão sob 2x1. Alguns companheiros denunciaram ao SINDMAR que a intenção das companhias seria manter os peruanos a bordo por mais tempo para economizar em passagens aéreas para suas residências no Peru.

Além disso, há outras questões que são estudadas por nossa Representação Sindical. O SINDMAR já começou a agir e solicitou a análise dessa situação às autoridades competentes. O Sindicato solicita fiscalizações a bordo das embarcações dessas empresas para termos certeza de que esses peruanos, de fato, estão na condição de estrangeiros residentes. Além disso, é fundamental a comprovação de que estejam sob as mesmas condições de trabalho (econômicas e sociais) do que nós, brasileiros.

A situação é delicada e requer muita atenção. O Sindicato conta com a participação de homens e mulheres do mar para receber denúncias de trabalhadores estrangeiros que tripulam nossos navios, sobretudo nas embarcações da Elcano e da Norsul. Esse cenário interfere diretamente na nossa empregabilidade! Não vamos medir esforços para manter tripulantes brasileiros a bordo de navios com bandeira brasileira.