Álvaro Dias, Aécio Neves e o racha no ninho tucano

Aécio: renovação?

O senador paranaense endossa, sem ouvir o PSDB, um pedido de investigação contra Lula; o governador mineiro praticamente lança-se como candidato tucano à Presidência em 2014, com o mesmo e surrado programa neoliberal. 

Por José Carlos Ruy - Portal Vermelho

Em mais um nítido sinal do racha que o PSDB exibe desde eleições passadas, aprofundado este ano, o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) resolveu, sem consultar seu partido, apoiar o pedido de abertura de inquérito no Ministério Público Federal para investigar as declarações atribuídas pelo panfleto direitista da Editora Abril, a revista Veja, ao publicitário Marcos Valério. 

Na semana passada, PSDB, DEM e PPS decidiram tomar essa iniciativa, mas tucanos e demos desistiram e apenas o PPS manteve a decisão de entregar o pedido à Procuradoria Geral da União nesta terça feira (6).

Mesmo assim, Álvaro Dias, que é líder do PSDB no Senado, assinou aquele pedido à revelia de seu partido, alegando ser um "dever" pedir a investigação para envolver o ex-presidente Lula na patranha e alcançar aquilo que não conseguiram com o julgamento do chamado “mensalão”: prejudicá-lo politicamente e tentar afastá-lo de eleições futuras. "Houve um compromisso público dos três partidos, em nota, de que pediríamos as investigações no final do julgamento do mensalão. Por isso, me sinto autorizado a assinar", alegou o tucano paranaense, que assinou a representação sem uma decisão formal do PSDB mas comunicando apenas à bancada de senadores que lidera. O DEM, mais cauteloso, decidiu aguardar a manifestação do Ministério Público a respeito.

Seguindo o caminho aberto pelo STF no julgamento do chamado “mensalão”, o PPS baseia sua argumentação na controversa "teoria do domínio do fato", que permite julgamentos sem provas, com base apenas em indícios, ilações e suposições. Essas teoria foi criada em 1939 pelo jurista nazista Hans Welzel para dar ares de legitimidade aos julgamentos arbitrários, e políticos, que ocorriam nos tribunais submissos a Adolf Hitler. Ela foi usada para condenar José Dirceu e, agora, a mídia conservadora e a oposição de direita querem estender a mesma jurisprudência contra o ex-presidente Lula. Vão fundamentar o pedido de novas investigações nas “reportagens” publicadas pela Veja, panfleto direitista produzido na Marginal Pinheiros, em São Paulo, que relata declarações atribuídas a Marcos Valério para envolver Lula nos esquemas operados pelo publicitário mineiro.

A “renovação” de Aécio Neves 

Outro sinal do profundo racha no PSDB foi a entrevista do governador mineiro, o tucano Aécio Neves, à revista CartaCapital (cuja integra foi transcrita no portal da revista). 

Aécio praticamente lança-se como candidato tucano à Presidência da República em 2014, atropelando o núcleo paulista (ou paulistano) da legenda, principalmente aquele que orbita em torno do claudicante José Serra.

Aécio defende – e esse é seu dever de ofício como líder tucano – o “avanço” do PSDB e do DEM na eleição, enaltecendo as vitórias em Salvador e Aracaju (DEM) e Belém, Manaus, Maceió e Teresina (PSDB). Mas conclui sua avaliação relativizando esse “avanço”: foi, disse, “uma eleição curiosa, onde não houve derrotados, todos cantam sua vitória”. Claro: a derrota de verdade ocorreu em São Paulo, dado o peso nacional da capital paulista e os tamanhos de seu eleitorado, sua economia e seu orçamento municipal. E, principalmente, devido ao efeito político que a derrota da direita e dos conservadores na capital paulista terá na disputa de 2014. 

O tal “avanço” da oposição conservadora nas seis capitais onde elegeu o prefeito empalidece diante do significado da vitória das forças da esquerda, democráticas e progressistas, na capital paulista, em Recife (PE) e na imensa maioria dos municípios que compõem o que se chamou de G-85 (o grupo das 85 maiores cidades brasileiras). Os partidos da base do governo elegeram prefeitos em 62 destes municípios; PSDB, DEM e PPS elegeram, somados, apenas 23.

Na entrevista, o governador mineiro – que defende a renovação “geracional” e “de ideias” para o PSDB – expôs alguns pontos do programa que, em sua opinião, o tucanato deve defender. Se sua própria pessoa, e seus 52 anos de idade, representam aquela mudança “geracional” (ante os 80 anos de Fernando Henrique Cardoso e os 70 de José Serra), as ideias que defende não podiam ser mais antigas, atrasadas e tradicionalmente tucanas.

Ele defende a volta da restritiva cláusula de barreiras para limitar o número de partidos no cenário brasileiro. “Da mesma forma que o bipartidarismo era inadequado, ter cerca de 20 partidos no Congresso me parece um exagero”; o número “mais adequado”, pensa, seria a existência de seis ou sete partidos. Ele aceita o financiamento público de campanha, mas acompanhado de fortes restrições políticas, como o voto distrital e o fim das coligações proporcionais. “É a proposta que a maioria do meu partido encampa”, disse. 

Quer também o Estado mínimo do dogmatismo tucano e neoliberal, pregando a “reforma da estrutura do Estado, que me parece inchada” – um eufemismo que esconde a ameaça de demissão de funcionários públicos e a redução dos investimentos do governo em obras sociais, de infraestrutura ou de fomento ao desenvolvimento. 

Também foi crítico em relação ao comportamento de José Serra na campanha de 2012 e sua aliança com setores conservadores (ou “flerte”, como disse Fernando Henrique Cardoso, antes mesmo do primeiro turno da eleição). “Não é bom para o partido, não está no ideário do partido e não é da natureza do partido”, disse ele, acenando com um conservadorismo reciclado, com o qual o PSDB tenta se adornar. 

É com tal ideário anacrônico que Aécio Neves pretende apresentar uma agenda "renovada" para seu partido, para atuar no que chamou de “uma nova etapa após esse período do PT”, ciclo que estaria “se exaurindo”, ao qual, disse, o “PSDB tem de estar preparado para ser alternativa”. 

É preciso reconhecer que há honestidade na defesa que Aécio Neves faz de um programa partidário impopular, que foi repudiado nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010, e que vem sofrendo derrotas sucessivas nas eleições municipais. E que será julgado novamente pelo eleitor em 2014, com escassas chances de sucesso.

Só uma coisa pode ser considerada certa neste movimento que envolve, de um lado, a tentativa de ganhar no “tapetão”, sinalizada pelo desejo do PPS e do senador tucano Álvaro Dias de colocar Lula no alvo de nova investida jurídica e política, e de outro a vontade manifestada por Aécio Neves de disputar nas urnas a sucessão presidencial de 2014. Esta única certeza é a profundidade do racha existente no ninho tucano.

Os 95 anos da Revolução Soviética

Antonio Capistrano -Portal Vermelho

Neste ano, no dia 7 de novembro, comemoramos os 95 anos da Revolução Soviética de 1917. Fato histórico comparável a outro importante acontecimento da história da humanidade, a Revolução Francesa de 1789. Duas revoluções que transformaram o mundo.

Hoje, mais do que nunca, se faz necessária uma profunda reflexão sobre a importância da Revolução Soviética para o mundo contemporâneo.

Em novembro de 1987, na época eu era reitor da UERN, fui convidado e participei de uma confraternização comemorativa aos 70 anos de Revolução de 1917. Confraternização realizada na embaixada da União Soviética em Brasília. Como historiador, comunista e admirador da Revolução Russa de 1917, estar presente na festa dos seus 70 anos, ainda mais na embaixada Soviética, foi um momento mágico para mim. Naquela época já dava os primeiros passos a “famosa” Perestroika comandada por Mikhail Gorbatchev. Era o início do fim da União das Repúblicas Socialista Soviética, como também, o fim dos regimes socialistas do Leste Europeu, momento de incerteza do movimento comunista internacional.

Durante a década de 1990, no auge do neoliberalismo, houve um massacre midiático contra as ideias marxistas, ideário que fundamentou a Revolução de 1917 e transformou a velha Rússia semifeudal no primeiro Estado Socialista do mundo contemporâneo e em uma das grandes potências econômica e militar do planeta.

Com o fim da Rússia Soviética, os ideólogos do mundo capitalista chegaram a preconizar o fim da história, como se isso fosse possível. Segundo eles era a derrocada do marxismo e o triunfo definitivo do neoliberalismo. Aqui no Brasil, no meio acadêmico e intelectual, falar ou defender o marxismo e a Revolução Soviética passou a ser coisa de dinossauro, de gente ultrapassada. Era o consenso midiático impondo os interesses de uma velha ordem que sempre desejou se eternizar como única via econômica e política para todos os países, tendo o neoliberalismo como teoria vitoriosa para sempre. Ledo engano.

Com o fracasso do neoliberalismo e a crise permanente do sistema capitalista mundial, tendo como consequências o desemprego e a perda de conquistas históricas da classe trabalhadora, inclusive nos países desenvolvidos, o marxismo e a Revolução Soviética voltam a ser uma referência nos debates sobre os rumos que a humanidade deve tomar na busca de um mundo econômico e socialmente justo.

Com o aprofundamento da crise europeia e os sobressaltos do capitalismo norte-americano, como também a nova conjuntura política da América Latina, se faz necessária uma reflexão profunda sobre o mundo contemporâneo e os benefícios do marxismo para a humanidade.

A experiência soviética não pode ser esquecida. As conquistas econômicas e sociais trazidas pela Revolução de 1917 voltam a ser relembradas como modelo de transformações sociais e culturais de interesse da classe operária e campesina, em fim, de toda coletividade.

Portando, é importante que os partidos políticos de esquerda, as universidades, os sindicatos da classe trabalhadora, as organizações populares, enfim todos os que têm compromisso com a coletividade e com a convivência pacífica entre as nações, realizem debates, palestras, conferências com o objetivo de resgatar os pontos positivos da Revolução Soviética de 1917 e do marxismo para a humanidade.

Reproduzo um pequeno comentário que li em uma matéria sobre os preparativos de um ciclo de debates que o Jornal Brasil de Fato realiza sobre os 95 anos da Revolução de 1917, comentário no qual o missivista diz: “Parabéns pela iniciativa! Estamos todos, a cada dia mais necessitados de debates que nos ajudem a compreender algumas das profundas transformações (e esperanças) que foram massacradas na última década do século passado e que precisam ser reapropriadas, reinventadas, refundadas nestes novos tempos de profundas desgraças, mas, também, de largas e belas possibilidades”. O sonho de um mundo socialista não morreu.

Menino com câncer é tratado com maconha

David Sabach não podia andar por causa das dores nas pernas

Diagnosticado com câncer, o garoto David Sabach, de 12 anos, está sendo tratado com um tipo especial de maconha medicinal desenvolvida por cientistas israelenses que ficou conhecida como “maconha sem barato”.

Em sua casa, em Israel, David guarda fotografias que são um registro dramático de seu estado há dois anos. Na época, por causa da quimioterapia, ele perdeu todo o cabelo e seu peso chegou a metade do que é hoje. “Eu costumava tomar morfina para a dor, mas o efeito não durava mais que alguns minutos”, conta o menino.

David recebe doses da maconha especial, adicionada a chocolates, biscoitos e bolos. “O efeito da cannabis dura todo o dia. Sinto-me muito melhor. Finalmente, posso andar sem chorar por causa da dor nas pernas”, diz. A maconha medicinal tem sido usada em Israel desde os anos 90 para o tratamento de uma série de doenças, entre elas câncer, Mal de Parkinson, esclerose múltipla e síndrome de Tourette.

Recentemente, porém, cientistas ligados a empresa Tikkun Olam desenvolveram um tipo especial dessa maconha neutralizando a substância THC (tetrahidrocanabinol), que gera os efeitos cognitivos e psicológicos da droga.

Além disso, a nova variedade da planta tem uma concentração mais elevada da substância canabidiol (CBD), um poderoso anti-inflamatório.

Nova imagem

O resultado é uma maconha com as mesmas propriedades medicinais da cannabis tradicional, mas sem o “barato” que faz com que muitos se oponham ao uso medicinal da planta.

“O canabidiol não se fixa às células do cérebro, então, após ingerir essa substância, o paciente não tem nenhum efeito colateral indesejado”, diz Ruth Gallily, professora de imunologia na Universidade Hebraica de Jerusalém, que estuda os efeitos medicinais da cannabis há 15 anos

- Os pacientes não têm ‘barato’ e não ficam confusos. Podem dirigir, trabalhar e fazer suas tarefas do dia a dia.

A cannabis é considerada uma droga ilegal em Israel, mas a Tikkun Olam obteve uma licença especial do Ministério da Saúde para desenvolver a maconha medicinal e cultiva diversas variedades da planta em estufas na Galileia, no norte de Israel.

De acordo com Zachi Klein, diretor de pesquisa da empresa, mais de 8.000 doentes em Israel já são tratados com cannabis, recebendo a substância após mostrarem receitas médicas autorizadas pelo Ministério da Saúde.

Klein explica que pelo menos três categorias de pacientes devem se beneficiar da nova variedade de maconha medicinal. Primeiro, as pessoas que precisam continuar a trabalhar durante o tratamento. Segundo, os idosos, porque eles seriam muito sensíveis ao THC. Por fim, crianças como David.

Críticas

Para alguns críticos da nova “maconha sem barato”, porém, é a combinação do THC com o CBD que trás mais benefícios para os pacientes.

Um paciente de câncer de 52 anos que pediu para não ser identificado, por exemplo, explicou à BBC por que acredita que a maconha tradicional é a ideal para o seu tratamento.

- (A cannabis tradicional) não só ajuda a aplacar a dor mas também contribui para que tenhamos mais vontade de comer – disse o paciente, que teve um tumor no estômago removido há cinco meses e combina o uso de maconha com quimioterapia.

- O corpo não pode lutar sem combustível e um dos efeitos maravilhosos da maconha é que ela causa o que é conhecido como “larica” (fome), que para quem faz quimioterapia é uma benção.

Por Redação, com BBC - de Tel Aviv

Lula e Dilma aceleram formação de uma nova aliança com o PMDB

Lula, confiante na aliança com o PMDB para 2014

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou o dia em encontros e discussões políticas, na Capital Federal, com a presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Congresso, Jose Sarney (PMDB), e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), além dos presidentes peemedebista e petista Valdir Raupp e Rui Falcão, respectivamente. Estiveram presentes às discussões ainda os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT) e líderes das bancadas no parlamento. Lulapreferiu declinar do convite para o jantar no Palácio Alvorada, preferindo reuniões pontuais com cada um dos aliados, “para facilitar a costura de um grande acordo nacional entre os dois partidos, com vistas às eleições de 2014, para reconduzir a presidenta Dilma ao cargo por mais quatro anos”, afirmou, preferindo não ser citado nominalmente, um dos participantes do encontro com o ex-presidente da República e principal articulador da nova aliança.

Dilma, após o encontro com o ministro interino das Minas e Energia, Marcio Zimmermann, no início da tarde, liberou sua agenda para conversar com as cúpulas do PT e o PMDB até a hora do jantar, no Alvorada. Segundo assessores do ex-presidente Lula, estava previsto o seu regresso a São Paulo no final da tarde, “mas a gente nunca sabe”, observou um deles. Após as eleições municipais, as cúpulas dos dois partidos que integral o poder no país têm conversado sobre a reorganização do espaço no governo e as estratégias para 2014. Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um dos principais líderes da legenda de centro, disse que o PMDB reiterou à presidenta o seu apoio à reeleição em 2014.

Até a hora do jantar, as principais linhas do programa de atuação política do PT e do PMDB devem sofrer pequenos ajustes, com a consolidação de um espaço maior para o PMDB no governo e a proximidade do partido com o PT e o Planalto. A conversa com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), no entanto, está longe de um final feliz. Tanto que o governo está cauteloso para não aumentar a área de atritos. Lula enfrentou abertamente a legenda no Nordeste, onde tem sua base mais forte, e deflagrou um confronto direto com os socialistas em municípios como em Recife e Fortaleza, mas foi derrotado.

Dilma, por sua vez, não quer mais problemas com o PSB, que considera um aliado importante nas votações do Congresso. Também busca abrir espaço para que o governador Eduardo Campos encontre alternativas que evitem uma candidatura própria em 2014, o que poderia atrapalhar os planos de reeleição da presidenta. Ela ainda não conversou com o presidente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, mas já agendou para esta sexta-feira um encontro em Salvador, onde será realizada reunião da Sudene, e terá todos os governadores do Nordeste presentes.

Bons resultados

Aos jornalistas, José Sarney disse que o jantar será uma oportunidade também para um balanço das eleições; além da comemoração pelos bons resultados obtidos pelos dois partidos, assim como para que seja traçada a estratégia de uma caminhada em parceria para o futuro.

– Vamos conversar sobre eleições e sobre futuro. Falaremos da aliança do PMDB e do PT com o governo, sobre a nossa contribuição e como vamos nos conduzir até o término do mandato da presidente, além de, sem dúvida alguma, apoiá-la na reeleição – afirmou o presidente do Senado, sem tocar na ampliação do espaço do partido na Esplanada dos Ministérios.

A ajuda que o PMDB deu ao governo nas eleições municipais foi reconhecido pelo Planalto, particularmente o apoio de Gabriel Chalita em relação à vitória de Fernando Haddad, em São Paulo. Essa participação reconhecida pelo Planalto como “relevante” e “importante” deverá render aos peemedebistas mais espaço na Esplanada do Ministérios. No Planalto, porém, comenta-se que Chalita ficará mesmo em São Paulo, em um cargo “muito bom” ao lado de Haddad, o que significaria a uma mudança de planos em relação ao nome que poderá compor um novo ministério para o PMDB.

Problemas no STF

Enquanto Lula, Dilma e demais líderes governistas conversam em Brasília, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República permanece atento aos movimentos de uma fator insólito para a República. Na véspera, Carvalho disse que considera desespero as supostas declarações do publicitário Marcos Valério ao Ministério Público. O publicitário é um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, acusado de ser um dos operadores do esquema.

De acordo com reportagem publicada na revista semanal de ultradireita Veja, Marcos Valério afirmou que o PT lhe pediu para conseguir dinheiro para “calar um empresário” que ameaçava envolver o ex-presidente Lula e o próprio Gilberto Carvalho no caso do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, assassinado em 2002. Segundo a revista, os dois sofrem extorsão por pessoas envolvidas na morte de Celso Daniel.

– Nunca vi Marcos Valério, nunca falei com ele nem por e-mail, nem nada. Nunca ouvi falar de chantagem em Santo André. Tem que respeitar o desespero dessa pessoa – disse o ministro Gilberto Carvalho a jornalistas após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo Carvalho, não há hipótese de envolverem Lula no caso Celso Daniel.

– Não vão conseguir. O presidente Lula nunca teve nada com essa história. Se tem algo que não nos preocupa é isso, o presidente Lula tem uma vida e uma prática que o povo brasileiro conhece – garantiu.

Uma voz dissonante, no entanto, mostra um certo grau de risco nos recentes ataques diretos da mídia conservadora ao ex-presidente Lula. Uma nova ordem jurídica tem surgido no país, no voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470. Segundo o articulista e blogueiro Luís Nassif, “o que está ocorrendo, agora, é o seguinte:

“Um relator, presidente eleito do STF, que tentou envolver a própria presidenta da República, com menção a uma declaração dela totalmente fora do contexto.

“O decano do STF, comparando o partido do governo ao PCC.

“Um ministro, Luiz Fux, que, para ser indicado, prometia até o que não devia: abafar o ‘mensalão’ (‘esse eu mato no peito’, era a frase dele, repetida com galhofa pelos colegas de Brasília). No julgamento, condenou até réus que foram absolvidos por um relator implacável.

“Um presidente de Supremo capaz de exibir uma ignorância política inadmissível, de condenação da própria política, ao definir como práticas ditatoriais a formação de coalizões e a busca da vitória nas eleições.

“Um procedimento de julgamento em bloco (no caso do mensalão petista) que não foi obedecido no caso do mensalão mineiro. E que atropelou toda sistemática de julgamento utilizada até então pelo Supremo. Nova regra? Não. No primeiro julgamento após a suposta mudança – do ator e deputado Stepan Nercessian –, volta-se ao entendimento anterior.

“Agora, uma revista semanal permite-se acusar – sem provas – um ex-presidente da República de compactuar com um assassinato. E tem-se a nova doutrina do Supremo de que bastam indícios para se condenar”, concluiu.

Por Correio do Brasil

Por recomposição salarial, juízes federais e trabalhistas paralisam atividades

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Ana, afirma que, de 2005 para cá, eles receberam apenas uma reajuste, de 9%. Com isso, as perdas acumuladas somam 28,86%, quase um terço do poder aquisitivo da categoria. O salário inicial de um juiz do trabalho é R$ 21.776,15. “A divulgação dos salários na internet ajudou a acabar com o mito de que os juízes recebem os maiores salários do funcionalismo”, afirma ele.

Najla Passos - Carta Maior

Brasília - Juízes federais e trabalhistas paralisam suas atividades, nestas quarta (7) e quinta (8). Também já avisaram que irão boicotar a Semana Nacional de Conciliação, programada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ocorrer entre 7 e 14 deste mês. O motivo? Reivindicam recomposição salarial de 28,86%. “Estamos no nosso limite. Já perdemos quase um terço do nosso poder aquisitivo. Não podemos mais conviver com esta indefinição da nossa política salarial”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Ana. 

Segundo ele, desde 2005, quando os vencimentos dos juízes foram transformados em subsídio único, a categoria recebeu apenas um reajuste, em 2009, de 9%. Com isso, as perdas salariais já somam os 28,86%. “Não aceitamos os 15,08% em três anos, oferecidos pelo governo a todo o funcionalismo público, porque entendemos que essa proposta iria congelar nossas perdas acumuladas. Estamos abertos à negociação, aceitamos parcelamento, mas precisamos sentar com alguém para resolver a situação”, reivindica.

Sant’Ana ainda não sabe estimar que grau de adesão terá o protesto, mas lembra que, em setembro de 2011, o Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público contou com a participação de 70% dos 3,6 mil juízes trabalhistas do país, sem contar os federais e promotores. Em Brasília, houve marcha e ato público no Congresso, com a presença de cerca de dois mil juízes. “De lá para cá, o grau de insatisfação da categoria só aumentou”, avalia.

O presidente da Anamatra não acredita que o boicote à Semana Nacional de Conciliação trará problemas à sociedade. “Este é mais um ato simbólico, uma espécie de pressão por dentro do Judiciário, porque os juízes promovem conciliações a qualquer tempo, desde que as partes estejam interessadas”, justifica. 

Ele reconhece, porém, que a paralisação de dois dias acarretará prejuízos para os trabalhadores, que são os principais beneficiários da Justiça do Trabalho. Mas acredita que a sociedade saberá entender a importância do movimento. “Quando um trabalhador que vive de salário deixa de se preocupar com seus ganhos, é porque arrumou uma outra forma de conseguir dinheiro. E não é isso que a sociedade espera dos juízes. Além disso, acredito que nossos vencimentos são compatíveis com o grau de responsabilidade do cargo”, acrescentou.

Um juiz substituto recebe um salário bruto de R$ 21.776,15. Quando é titularizado, o valor aumenta em 5%. Não há outros ganhos relativos a tempo de serviço ou progressão na carreira. “A divulgação dos salários do funcionalismo na internet ajudou a acabar com o mito de que os juízes ganham os maiores salários. Fiscais de tributos e mesmo ministros de estado ganham muito mais do isso, o que significa uma total inversão de valores: os salários dos juízes, que deveriam ser teto, acabaram virando piso dos altos cargos do funcionalismo”, compara.

Pelo menos por hora, Sant’Ana se esquiva de endurecer o discurso e respaldar quaisquer perspectiva de greve geral. “Vamos fazer esta paralisação de dois dias e depois avaliar o resultado. Não estamos falando em aumento, mas em recomposição salarial. E queremos crer que os representantes dos poderes terão o bom senso de negociar conosco”, esclarece.

Para uma menina do Recife

Por Urariano Mota - Blog da Boitempo

Penélope, a menina do Recife a quem me dirijo agora, não está só, ainda que fale em seu nome ao me procurar por email. De modo bem didático, ela me conta que, num coletivo de alunos da 8ª série do Instituto Capibaribe, prepara um trabalho para ser exibido na feira de conhecimento da escola. E que esse trabalho foi solicitado pelos professores Mauro Santos, de Português, e Júlia Vergeti, de História. Eu deveria responder logo que ainda há educadores no Recife. Mas me calo para aqui terminar a didática da história.

Penélope Andrade tem apenas 13 anos. Pois a menina mocinha me procura pra saber notícias da ditadura no Recife, e com uma maturidade que talvez eu não tivesse na sua idade. É preciso dizer que o mais ardente em curiosidade sou eu? O que viria das perguntas e entrevista da menina? Acompanhem por favor a história.      

Quantos anos tinha nessa época? E o que fazia? Penélope começa. Ao que respondo:

– Quando houve o golpe, no dia primeiro de abril e não em 31 de março como os militares dizem, com medo, porque desejam afastar o ridículo que é um golpe no dia universal da mentira, em primeiro de abril de 1964 eu estava com 13 anos de idade.

Era estudante de escola pública, que na época era a melhor escola que havia, e de tal maneira que chamávamos as escolas privadas de PP (Pagou, passou). Eu era um adolescente angustiado – e que adolescente não é? –, carregado de traumas familiares (aqueles traumas que não confessamos a ninguém), que adorava ler, que sonhava em ser ator de teatro, poeta, desenhista, pintor e galã de cinema. Se possível, na ordem inversa. Mas o espelho e a realidade me livraram de ser Rodrigo Santoro. (Embora digam que depois de maduro eu melhorei muito…). As ideias da esquerda já me chegavam, mas eu era um reacionário leitor de Seleções Reader’s Digest, uma revista infame de propaganda norte-americana. Pra minha sorte, os amigos que mais me influenciaram eram de esquerda. De um deles ouvi pela primeira vez a palavra Darwin, e a sua teoria da evolução, que batia de frente contra a criação do homem por Deus, como eu acreditava e discutia furioso. Em resumo: eu tive a sorte de as melhores pessoas que eu conheci, quando eu mais precisava, terem sido de esquerda. Isso foi, é uma riqueza sem tamanho.

– Considerando fatores econômicos e político, sabendo que nessa época estávamos sendo governados por João Goulart, como estava a situação do país?

– O Brasil era subdesenvolvido, o que quer dizer: atrasado, tanto do ponto de vista econômico quanto social. Pra você ter ideia, os trabalhadores da zona da mata de Pernambuco, os cortadores de cana, recebiam menos, muito menos que o salário mínimo. Foi no primeiro governo de Arraes, a partir de 1962, que os trabalhadores da cana tiveram a conquista do salário mínimo. Isso foi tão bom, que Paulo Cavalcanti (historiador e jornalista, comunista histórico do Recife) contou que os trabalhadores compravam 2 relógios, “um pro horário de verão, outro pro horário de mesmo”. As ligas camponesas nasciam e ameaçavam o domínio dos latifundiários, os grandes donos de terras. O Nordeste, Pernambuco em particular, fervia muito além do frevo. Estávamos com o MCP, Movimento de Cultura Popular, que reunia artistas de valor, engajados na luta pelas reformas (como chamavam as reivindicações para dar ao povo o direito de cidadão), um movimento em que Abelardo da Hora, o maior escultor do Brasil, vivo e trabalhando ainda hoje, criou tantas esculturas, lindas, como o Vendedor de Pirulito, que pode ser visto no Parque 13 de maio. Era o tempo em que no Recife estavam Celso Furtado, Josué de Castro, Paulo Freire, intelectuais que foram reconhecidos em todo o mundo, mas perseguidos pelo regime militar que se instalou. Vale dizer, a repressão que se abateu veio com força absoluta sobre os pernambucanos, a ponto de cometerem barbaridades públicas, como o espancamento de Gregório Bezerra nas ruas, com golpes de ferro na cabeça. Queriam inclusive enforcá-lo na praça de Casa Forte. Esse era o tempo e o clima. Um país que exigia reformas urgentes, que os Estados Unidos interpretaram como um caminho aberto para o comunismo, e por isso apoiaram o golpe que os militares deram.

– Após o regime, como foi a redemocratização do país e a escolha do presidente?

– Você pulou cedo demais. Antes de “após o regime”, houve o pior, o “durante o regime”. Isto é, o tempo da ditadura. Você não pode nem imaginar o filme de terror, pior que um filme de terror, porque era real, insuportavelmente real, os anos de ditadura. Artes, música, cinema, literatura censuradas. Jornais sob censura prévia. Prisões, mortes e assassinatos sob torturas. Deixo pra você alguns endereços que escrevi sobre o tempo aqui e aqui, mais suave, mas igualmente verdadeiro.

A redemocratização do país não veio como sonhávamos. Ou seja, queríamos a realização, a continuação da história interrompida, com o aprofundamento da democracia pela qual o povo lutara antes do golpe. Queríamos trabalho para todos, as artes e a ciência para todo o mundo, o socialismo no poder, a punição severa dos crimes praticados pelos torturadores. Nada disso se cumpriu. Para nós, a redemocratização começou a dar uns lampejos no governo Lula e na continuação com a presidenta (atenção, a forma “presidenta” é legítima) Dilma. Começou, apenas.

– Que heranças econômicas foram deixadas após o regime? Você as considera boas ou ruins?

– É claro que a herança vinda do regime é a pior possível. Tanto do ponto de vista social, porque houve um desmantelamento da qualidade do ensino público no Brasil (e a direita, esperta, põe na conta do pós-ditadura), quanto do econômico, porque aumentou a centralização do desenvolvimento no Sudeste. Isso quer dizer, o Nordeste afundou sob os anos de ditadura. A cultura brasileira foi rompida, rasgada, e muitos de seus melhores artistas enlouqueceram (Glauber, Torquato Neto, Vandré…).

Mais: e se houve algum avanço econômico, e depois de 21 anos algum deve ter havido, paga o preço de tantas pessoas cortadas, barbarizadas? Seria o mesmo que acreditar que a herança deixada por um homem morto é melhor que a sua vida.  

– Comparando o antes e depois do regime militar o que mudou na sua vida?

– Muito mudou. Fiquei menos feio e sou escritor. Mas as perdas pessoais foram imensas, e aqui faço uma homenagem a uma pessoa em particular, que vem a ser o seu tio-avô Luiz Paulo. Ele foi uma das melhores pessoas que conheci naquele maldito ano de 1973, quando foram assassinados seis militantes socialistas no Recife, e sobre os quais escrevi Os Corações Futuristas e Soledad no Recife. Luiz Paulo era um intelectual, um escritor de grande senso de humor, que perdemos antes do seu fim, porque ele se autoexilou em São Paulo, por conta das burrices e divisões autofágicas na esquerda do Recife. Com ele fundamos o jornal A Xepa, o primeiro jornal alternativo no Recife sob a ditadura. E escrevo “com ele” pra não dizer: A Xepa foi Luiz Paulo e o resto. Para esse jornal, dele veio o maior estímulo e dedicação, porque acreditávamos, na época, que estávamos fundando um novo Pasquim no Recife. Sonhar era bom e Luiz Paulo esteve ao nosso lado nesse sonho.

E aqui terminei a entrevista. Terminei, não, fiz uma pausa, fizemos uma pausa, eu e Penélope, eu e os alunos como ela. Essa continuação da história que passamos adiante, essa continuidade de gênese e recriação do mundo com que nos confraternizamos, esse despertar de educadores para a realidade política da ditadura é como descobrir um mundo melhor do que imaginávamos. Calderón de La Barca dizia que a vida é sonho, ao que a realidade nos diz que o sonho é a vida, apesar de tantos pesadelos. O que afinal guarda uma coerência interna, pois o pesadelo é gêmeo univitelino do sonho. Esse pesadelo imenso e geral tem pausas e intervalos felizes, como o da curiosidade histórica dessa mocinha Penélope. A menina do Recife a quem mando um sorriso e um abraço agora.

Guarani-kaiowá: a tragédia anunciada

Confinados em reservas como a de Dourados, os guarano-kaiowá encontram-se em situação de catástrofe humanitária: além da desnutrição infantil e do alcoolismo, os índices de homicídio são maiores que em zonas em guerra, como o Iraque. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da reserva de Dourados é 495% maior. Os índices de suicídio estão entre os mais altos do mundo: enquanto a média do Brasil é de 5,7 por 100 mil habitantes, nessa comunidade indígena supera os 100 por 100 mil habitantes. 

Larissa Ramina - Carta Maior

No dia 8 de outubro, o Brasil tomou conhecimento, por carta dirigida ao governo e à Justiça Federal, de uma declaração de “morte coletiva” de 170 homens, mulheres e crianças da etnia indígena guarani-kaiowá, em resposta a uma ordem de despejo decretada pela Justiça de Naviraí (MS), onde estão acampados às margens do Rio Hovy, aguardando a demarcação das suas terras tradicionais, ocupadas por fazendeiros e vigiadas por pistoleiros.

Trata-se de um ato de desespero em resposta ao que os guarani-kaiowá chamaram de “ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena” no decorrer de sua história. Em tentativas de recuperação de suas terras, já foram atacados por pistoleiros, sofreram maus-tratos e espancamentos; mulheres, velhos e crianças tiveram braços e pernas fraturados, e líderes foram assassinados. 

Agora, os índios pedem que, em vez de uma ordem de expulsão, o governo e a Justiça Federal decretem sua “dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”. No dia 30 de outubro, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos informou que o governo federal conseguiu suspender a liminar que expulsava os índios de sua terra natal.

Em artigo contundente, Eliane Brum relembra que a história dos guarani-kaiowá é a história da ocupação de suas terras pelos brancos e de seu confinamento em reservas, dentro da percepção de que terra ocupada por índios é terra de ninguém. Com a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: as reservas, o trabalho semiescravo nas fazendas ou a fuga para a mata. 

Durante a ditadura militar, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou, trazendo muitos sulistas para ocupar a terra dos índios. Com a redemocratização do país e a Constituição de 1988, abriram-se esperanças de que os territórios indígenas fossem demarcados em cinco anos, o que não aconteceu em razão das pressões dos grandes proprietários de terras e do agronegócio. 

A situação dos guarani-kaiowá, segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a mais grave. Confinados em reservas como a de Dourados, encontram-se em situação de catástrofe humanitária: além da desnutrição infantil e do alcoolismo, os índices de homicídio são maiores que em zonas em guerra, como o Iraque. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da reserva de Dourados é 495% maior. Os índices de suicídio estão entre os mais altos do mundo: enquanto a média do Brasil é de 5,7 por 100 mil habitantes, nessa comunidade indígena supera os 100 por 100 mil habitantes. Pesquisadores identificam na falta de perspectivas de futuro as causas da tragédia. 

A indignidade que permeia a vida dos guarani-kaiowá é ultrajante; vivem uma guerra civil no Brasil rural. Como pano de fundo está a questão cultural que identifica nos indígenas uma primitividade inadmissível no século 21 e, portanto, um entrave ao desenvolvimento econômico que deve ser removido. Dessa forma, ignora-se a imensidão de riquezas culturais e de conhecimentos tradicionais dos primeiros habitantes das Américas.

O ex-presidente Lula reconheceu que ficou em dívida com os guarani-kaiowá. É imperioso que o Brasil da presidente Dilma seja realmente “um país de todos”, e reconheça o direito de existência daquele povo, bem como seu direito à alimentação, à saúde, à moradia digna e à preservação de seu patrimônio cultural.