O NEV (Núcleo de Estudos da Violência
da Universidade de São Paulo) divulgou nesta quarta-feira um relatório
sobre a situação dos direitos humanos no Brasil no ano de 2001 até 2010.
O documento abrange principalmente abusos contra a vida e a integridade
física dos cidadãos. Algumas das constatações do documento são que as penitenciárias
continuam superlotadas – a população carcerária brasileira cresceu 112%
em uma década, as taxas de mortalidade por homicídios se elevaram mais
nas regiões Norte e Nordeste, os homicídios contra negros e pardos
aumentaram 25% e a maioria dos crimes contra a liberdade de imprensa
(72%) são praticados por agentes do Estado.
O 5º Relatório Nacional Sobre os Direitos Humanos no Brasil também
faz uma análise sobre casos de abusos cometidos no país e levados ao
conhecimento da OEA (Organização dos Estados Americanos). Ele revela que
apenas 5% desses casos acabaram em solução amistosa.
A socióloga Mariana Possas, coordenadora do relatório, afirmou à agência britânica de notícias BBC
que uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos pesquisadores foram a
inexistência ou não divulgação de dados e informações oficiais sobre
temas relacionados a abusos de direitos humanos.
Segundo ela, esse problema não é causado apenas por falta de ação dos
governos, mas por uma cultura nacional que não priorizaria a obtenção e
armazenamento de informações sobre o setor.
De acordo com o relatório, “o sistema prisional brasileiro continuou a
ser, na década de 2000, um setor público dramaticamente atravessado por
severas violações de direitos humanos”. Uma das principais delas seria o
deficit de vagas no sistema prisional. Atualmente, o Brasil é o quarto
país com o maior número de presos do mundo, atrás de Estados Unidos,
China e Rússia.
Segundo o documento, embora o crescimento da população carcerária
tenha sido uma tendência mundial nas últimas décadas, o ritmo
apresentado pelo Brasil foi “frenético e assustador”. O país registrou
um aumento de 112% no número de detentos, de 233 mil no ano de 2001 para
496 mil em 2010.
Essa elevação colocou o Brasil no primeiro lugar de um ranking que
leva em conta 15 países. Logo abaixo ficaram a França, com 43% de
aumento e a Itália, com 23%. Os Estados Unidos ficaram em 11º lugar, com
15% de aumento na década.
Porém, o ranking de países não levou em conta a China e a Rússia. O
crescimento acelerado da população carcerária, segundo o relatório,
teria tido efeitos negativos na “garantia de condições básicas de
detenção e de respeito aos direitos das pessoas presas”. O deficit de
vagas no sistema em 2000, segundo os pesquisadores, era de quase 70 mil.
Em 2010, ele subiu para quase 198 mil vagas.
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