Por Redação, com ABr - de Brasília
O ministro da Educação, Aloizo Mercadante, pediu nesta
segunda-feira a mobilização das entidades da área de educação em favor
da aprovação da medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff
que destina à educação 100% dos recursos dos royalties obtidos
com novos contratos de exploração de petróleo. A medida provisória,
segundo a Casa Civil, foi publicada nesta segunda-feira em edição extra
do Diário Oficial da União e enviada ao Congresso Nacional.
- Espero que todas as entidades se mobilizem fortemente neste final
de ano defendendo a medida provisória e exigindo, na discussão do PNE
[Plano Nacional de Educação] e, na Câmara, da medida provisória, que
depois vai ao Senado, que a gente garanta essa conquista que pode
definitivamente mudar a história do Brasil – disse Mercadante.
O ministro lançou nesta segunda-feira a chamada para a 2° Conferência
Nacional de Educação, em fevereiro de 2014, que é precedida de
conferências municipais, estaduais e distrital. Ele disse que o debate
sobre a destinação dos recursos do petróleo para a educação deve estar
na pauta das conferências. “O debate dos royalties é
fundamental e a conferência tem que se manifestar agora, ao longo do
processo de debater o futuro. Tem que disputar o futuro, porque o futuro
do país vai depender dessa discussão”, disse.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu,
informou que os estudantes também vão se mobilizar para pressionar os
parlamentares em favor da aprovação da medida provisória. “O movimento
estudantil e o conjunto do movimento educacional brasileiro estão
preparando mobilizações nas ruas, nas redes sociais e no Congresso para
garantir a aprovação da medida provisória e desafiam cada parlamentar a
se apresentar como amigo ou inimigo da educação. A opção é do
parlamentar, e a sociedade civil e os estudantes vão se mobilizar”,
disse Daniel Iliescu.
Na última sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente
o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição
dos royalties do petróleo e incluiu a destinação de 100% dos royalties
provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão
investidos em educação. As mudanças estão na medida provisória que será
enviada ao Congresso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário