Monumento a desaparecidos em Honduras, que foi cravejado com 13 tiros pouco após sua inauguração, em agosto de 2012
Por Redação, com BBC - de São Paulo
Jurada de morte, espancada e obrigada a fugir, a agricultora
amazonense Nilcilene Miguel de Lima é citada pela organização Anistia
Internacional como exemplo da violência a que vêm sendo
submetidos ativistas defensores de direitos humanos no continente
americano. ”Eu não sei se vou resistir. Não aguento mais viver
escondida, de favor, cada dia em um lugar, trancada no quarto”, disse
Nilcilene, em entrevista à agência britânica de notícias BBC. “Estou pedindo socorro pelos produtores e seringueiros. Estão matando todos nós.”
Antes de ser ameaçada por madeireiros e grileiros, a produtora rural
era presidente de uma associação que representa famílias de uma
comunidade de pequenos produtores e extrativistas em Lábrea, cidade no
Amazonas próxima à fronteira com o Acre e Rondônia.
Além dela, outros quatro brasileiros estão entre os 57 casos de
ativistas do continente americano que foram mortos ou vivem sob ameaças
e cujas histórias são citadas no relatório da Anistia Transformando dor em esperança, Defensoras e defensores dos direitos humanos nas Américas, divulgado nesta sexta-feira.
Impunidade
O documento diz que houve um alarmante aumento nos casos de violência contra ativistas nas Américas, seja por parte das forças de segurança, de paramilitares ou facções de crime organizado.
Para a organização, o Brasil não tem oferecido a proteção adequada a
ativistas ameaçados. “Estamos muito aquém de um sistema de proteção
efetivo”, disse à BBC Brasil Átila Roque, presidente da Anistia
Internacional Brasil, que também cita a impunidade como uma das
principais causas da situação.
- Houve avanços com a criação da Secretaria de Direitos Humanos, mas
infelizmente ela não dá conta (de proteger os ameaçados). É preciso
vincular vários níveis do Estado, como por exemplo uma Justiça que pune
os acusados de intimidar ou atacar ativistas. “O caso do Brasil é
simbólico porque mostra o tipo de desafio enfrentado para que haja o
desenvolvimento de um país, mas que promova justiça e igualdade”,
disse.
Proteção
Oficialmente, Nilcilene é amparada por um programa de proteção a
defensores de direitos humanos da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
Ela disse à BBC Brasil que não tem mais recebido a verba prevista pelo programa para ajudar na sua proteção.
“E os guardas que me acompanhavam só ficaram até caírem numa
emboscada. Madeireiros, pistoleiros e grileiros atiraram em uma casa
que a gente tinha passado. Mas conseguiram matar só o cachorro que
vigiava”, disse ela.
Consultada pela agência britânica de notícias BBC, a
assessoria de comunicação da Secretaria de Direitos Humanos disse que
Nilcilene continua sob proteção do programa. “Nem a Força Nacional de
Segurança Pública e nenhum dos policiais que a protegiam abandonaram
suas funções”, disse a assessoria.
Para Nilcilene, apenas o acompanhamento dos policiais não resolve,
pois a segurança teria de ser fornecida para toda sua comunidade, para
que eles pudessem continuar a viver no local.
- Semana passada mataram mais um vizinho meu, dentro da casa dele.
Ele tinha mulher, seis filhos e dois netos. Não quis vender a terra
para os grileiros e morreu”, conta a agricultora. “A família toda teve
de fugir. Cada um que morre ou que tem de fugir, eu fico mais doente e
pensando se um dia vou conseguir voltar.
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