Por Marilza de Melo Foucher - de Paris
A evolução da imprensa escrita, como vetor de informação para o
grande público, será muito lenta, ela vai surgir num ambiente de censura
e de controle de informação. Esta incrível fabrica de informação terá
como marca registrada a liberação da palavra pública, por esta razão,
ela será sempre associada aos principio democráticos.
A democracia surge para colocar o cidadão no centro do sistema político. Nesse sentido, a imprensa joga um papel fundamental na difusão das correntes de pensamentos e opinião,
contribuindo, assim, para a livre confrontação de idéias. O aumento
geral do nível de conhecimento nas democracias modernas foi vetor da
promoção do pensamento crítico. O pluralismo contribui também para
suscitar interrogações e ceticismo.
O avanço das tecnologias tem acrescentar na diversificação dos meios de comunicação. Tanto a imprensa escrita como a evolução de outros meios de comunicação
representam a grande utopia de que podemos ser livre para pensar e
opinar sobre a realidade. Ao dispor também do pluralismo, os indivíduos
passam a usufruir de uma real liberdade na escolha dos meios de
comunicação.
A consolidação da democracia
brasileira exige pluralidade dos
meios de comunicação
brasileira exige pluralidade dos
meios de comunicação
A centralização da mídia leva à cartelização do conteúdo
No Brasil ainda estamos longe desta realidade. A história da imprensa
se confunde com a história das oligarquias regionais, que apenas foram
se modernizando. Todavia, pensava-se que com o avanço da democracia
brasileira e a chegada de governantes progressistas, os meios de
comunicação seriam democratizados e regulamentados, no sentido de
garantir sua pluralidade.
Logicamente, para os que açambarcaram os veículos e o mercado dos
meios de comunicação a tentativa de regulamentação é associada como uma
ameaça à liberdade de expressão. Em nenhuma ocasião, eles vão pensar no
interesse público e coletivo, do qual usufruir do pluralismo é também
uma conquista da democracia. O que é normal num país que viveu mais de
duas décadas sob a ditadura. É normal que até hoje muitos brasileiros
lutem pela democratização dos meios de comunicação.
Como aceitar que a democracia brasileira se consolide e que continue a
conviver com uma espécie de coronelismo mediático, que usa e abusa do
poder de concentração? Esta é uma questão que poderíamos fazer aos
dirigentes e políticos brasileiros.
Entretanto, na Constituição Brasileira de 1988, ela define no
capitulo § 5 que “os meios de comunicação social não podem, direta ou
indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Todavia, basta
consultar os estudos realizados recentemente sobre este assunto para
verificar que a própria constituição é por vezes usurpada.
A mídia conservadora é muito unida
A concentração dos meios de comunicação os colocam nas mãos de poucos. O Grupo Abril e o Grupo Globo
se sentem intocáveis e assumem sem complexo o controle absoluto de
quase todos os veículos de comunicação. Abril controla 74 veículos,
entre revistas, o canal MTV, internet e a TVA, a cabo, em parceria
estratégica com a Telefônica. O Grupo Globo lidera o Sistema
Central de Mídia Nacional e, desde 1965, mantém seus associados
regionais, são 35 grupos ligados à rede. No total eles controlam 340
veículos de comunicação.
O poder mediático de que a Globo dispõe é enorme, graças às 3.305 redes de transmissão de TV (RTVs).
O grupo Globo
mantém parceria em todos os Estados brasileiros o que permite um enorme
controle do conteúdo das informações. Além da televisão, são 33
jornais, 52 rádios (AM) 76 (FM), 27 revistas, 105 emissoras de TV, 17
canais e nove operadoras. Além disso, a Rede Brasil Sul de Comunicação,
é afiliada da Globo, é a terceira maior organização de mídia privada do
país, com 57 veículos, entre jornais, rádios (21 emissoras), TV (18
emissoras) e 259 retransmissoras.(1)
Estes mesmos grupos compactuaram com a ditadura e aproveitaram do
apoio de seus governos para instalar o império do Quarto Poder. Estes
grupos do Quarto Poder, até hoje, têm dificuldades de aceitar a
conquista da cidadania política brasileira. Muitos dos cidadãos e
cidadãs brasileiros conseguiram entender alguns processos de
manipulações da opinião publica, hoje estão emancipados das estratégias
de comunicação posta em pratica pelos dois grandes grupos e seus
aliados.
A grande mídia brasileira na realidade se diz autônoma, imparcial com
relação os poderes. Muitos jornais fazem uso de uma prática deliberada
de induzir os leitores, ocultar e fragmentar os fatos, de maneira a
desfazer e recriar o mundo à sua maneira, criam os famosos “buzzs” com o objetivo de criar um ruído entre os leitores para deformar a realidade ou oculta-la.
A prova do avanço da cidadania política no Brasil é que a grande
mídia foi derrotada por três vezes consecutivas, apesar de dispor de um
vasto domínio mediático espalhado em todos os rincões do Brasil. O
padrão Globo pensava ser imbatível. Assim como a revista Veja da Rede Abril, seus jornais e afiliados funcionam como verdadeiros aparelhos de propaganda contra os governos legitimamente eleitos.
Além da concentração do poder midiático, existem certas aberrações
não dignas da República brasileira.
Alguns deputados, senadores,
governadores, prefeitos, vereadores detêm participação, ou são
proprietários de meios de comunicação, ferindo os princípios
republicanos. Até hoje, pouco se faz para impedir que estes políticos
sejam enquadrados na Lei por violação constitucional.
Como garantir a pluralidade dentro deste contexto?
Numa
República democrática, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
não são infalíveis, daí o exercício da cidadania política nos dar o
direito do controle social. Os jornalistas são, acima de tudo cidadãos.
Ao atuar profissionalmente nos meios de comunicação, eles exercem um
papel importante na vigilância contra as derivas e abuso de poder. Não
devemos nos esquecer que cada cidadão tem sua parte de responsabilidade
em certos desvios republicanos.
Na jovem democracia brasileira, os jornalistas deveriam estar atentos
sobre qualquer forma de violação de direitos e abusos de poder. Eles
deveriam ser os primeiros a defender a pluralidade. Certamente, estariam
dando uma excelente contribuição na consolidação da democracia no
Brasil. Além disso, teriam um leque maior de opções profissionais e
poderiam exigir melhores salários e melhores condições para exercer, de
modo independente, um verdadeiro jornalismo. Aquele jornalismo imparcial
que provoca o verdadeiro debate, que analisa, contextualiza e coloca a
nu certas contradições, cujo conteúdo leva o leitor a refletir sobre sua
realidade.
Infelizmente, nesses últimos anos, o debate político no Brasil perdeu
o brilho da racionalidade que exige a boa análise. As cenas de
desrespeito republicano passaram a ser marcantes. As duas últimas
campanhas presidenciais disputadas pelo presidente Lula foram de grande
violência verbal, nunca se viu tanto racismo, tanta discriminação, tanto
ódio na boca e nos escritos de certos políticos e jornalistas. Este
tipo de politicagem é perverso para a democracia e nada acrescenta à
educação do povo brasileiro. A grande
Nação Brasileira merece que o
jornalismo seja praticado dentro do rigor intelectual necessário.
O comportamento dos donos dos meios de comunicação nas últimas
décadas de democratização, deixa muito a desejar. Chega a dar impressão
de querer forjar uma democracia de opinião capaz de influenciar no
processo eleitoral. Essa grande mídia esquece que o exercício do poder
supremo é originado da vontade popular. É interessante observar o modo
como ela agiu, durante as campanhas presidenciais de Lula e de Dilma. A
posição do presidente da Associação Nacional dos jornais (ANJ) foi
esclarecedora ao admitir, publicamente em março de 2010 que, tendo em
vista a fragilidade dos partidos de oposição, a imprensa estava fazendo,
de fato, a oposição ao governo.
A sociedade civil organizada começa, ainda que timidamente, a protestar contra o cartel
dos meios de comunicação
dos meios de comunicação
Este papel de oposição era notório. Todavia, a partir desta
declaração, a ANJ oficializou os governos de Lula e Dilma como
adversários. Com este tipo de comportamento, a grande mídia sai
fragilizada, pois não é o papel da imprensa de liderar as massas, exceto
se ela quer ser governo e eliminar os partidos políticos.
Nem tampouco é papel do governo entrar no jogo da provocação, afinal,
ele deve garantir a livre expressão de todos. O interesse público, no
entanto, assim como as boas regras do comportamento republicano, deve
predominar dos dois lados. O governo não deve ceder à pressão dos donos
da mídia e, urgentemente, organizar o funcionamento do espaço nacional
de Comunicação Social para obter um melhor equilíbrio, a fim de garantir
a pluralidade que determina a Constituição brasileira.
Este espaço deve ser mais representativo de diversos grupos sociais.
Talvez esta seja uma das últimas conquistas para consolidar a jovem
democracia brasileira.
Somente a democratização dos meios de comunicação permite a livre confrontação de idéias.
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