Eis que surge uma noticia bombástica anunciada pelo governo
brasileiro: nos próximos meses está para chegar ao Brasil o primeiro
contingente dos mais de 6 mil médicos e médicas de Cuba previstos até
2015. O fato está gerando um intenso debate na sociedade brasileira,
permitindo que na polarização criada identifiquemos os atores principais
da polêmica, assim como suas intenções de fundo. No bojo deste debate
aparece um tema coadjuvante, intrinsecamente ligado a ele, e não menos
gerador de polêmicas e divergências na sociedade brasileira, a
revalidação dos diplomas médicos expedidos no exterior.
Os atores neste projeto e suas máscaras
De um lado está o governo brasileiro, presidido por Dilma Roussef
(PT). Por outro um dos setores mais conservadores da sociedade
brasileira, capitaneados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e a
Associação Médica Brasileira (AMB), entre outros porta-vozes do status quo
e do atual modelo hegemônico de saúde no Brasil, em que a saúde não é
mais que uma mercadoria. Existe ainda um terceiro ponto de vista, que
trataremos de enfatizar neste texto.
O Governo anunciou neste 6 de maio o convênio realizado em parceria
com Cuba, que prevê a vinda de milhares de profissionais da medicina
desse país para trabalhar fundamentalmente em 3 áreas do Brasil: sertão
nordestino e Amazônia brasileira; Vale do Jequitinhonha; periferia das
grandes cidades. O convênio faz parte do programa do governo federal
“Brasil mais Médicos”, que tem como objetivo “interiorizar” o acesso à
saúde no país. Desse programa faz parte também o Programa de Valorização
dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB). Em paralelo, o governo
federal tem reduzido anualmente os gastos do orçamento nacional
destinado à área da saúde (somente em 2012 ocorreu um corte de mais de 5
bilhões de reais), assim como uma progressiva entrega dos serviços e da
infra-estrutura pública da saúde à iniciativa privada, através de
parcerias público privadas como as Organizações Sociais (OS), as
Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs), as Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH). Tais medidas vêm - em síntese - no
sentido de precarizar o acesso à saúde de grande parte da população,
permitir a apropriação privada dos serviços, pesquisas e da
infra-estrutura pública para gerar lucro e retirar direitos trabalhistas
dos profissionais da saúde. Como se não bastasse, a presidenta Dilma
aprovou nesse ano uma série de subsídios estatais para os planos
privados de saúde. Tudo isso, quando pensamos em atenção integral em
saúde, afunila o já estreito gargalo entre a atenção primária e os
demais níveis de atenção em saúde: aos trabalhadores, saúde básica e
precária; atenção especializada cada vez mais concentrada nos setores
privados.
Com esse conjunto de medidas, o projeto de “interiorização” da saúde
no país - com a vinda dos 6 mil médicos de Cuba e o PROVAB - atuaria
apenas na ponta do Iceberg, levando profissionais de forma
efêmera e precária para o interior, e deixando intacta sua profunda
estrutura baseada no controle do complexo médico-industrial e
farmacêutico da saúde, em que a existência do setor público serve como
alicerce para a acumulação privada de capitais na área, potencializada
por uma profunda cisão entre a atenção básica de saúde e os demais
níveis de especialização. Enquanto isso, em se tratando da formação de
recursos humanos em saúde, dos anos de 2000 a 2013 foram criadas 94
escolas médicas, sendo 26 públicas e 68 particulares, números que apenas
confirmam os caminhos do sistema nacional de saúde, em que a formação
dos profissionais da saúde é hegemonicamente voltada para o mercado da
saúde e para os interesses do complexo médico-industrial e farmacêutico e
das grandes empresas da educação superior. E pior, até mesmo nas
universidade públicas esse modelo é hegemônico. Com esses elementos, não
resta dúvidas de que o projeto de levar médicos para o interior do país
não tem qualquer relação com uma política substancial que modifique o
modelo de saúde do país e permita uma atenção integral a toda população
brasileira.
No entanto, com a divulgação da vinda dos médicos cubanos ao Brasil,
os setores mais conservadores da nossa sociedade começam a mostrar seus
dentes gananciosos e elitistas. Utilizam como porta vozes o CFM e a AMB,
entre outros. Por trás de um falso discurso que preza pela qualidade da
atenção à saúde, esses setores corporativistas estão mais interessados
em manter o poder e o mercado da categoria médica, fundamentados na
medicina privada, defendendo em última instância o controle pelo
complexo médico-industrial e farmacêutico do sistema nacional de saúde,
inclusive alimentando-se da falta de qualidade da atenção pública para
reverter exorbitantes recursos públicos ao privado. Este setores são
xenófobos e anti-populares em sua essência, defendem o status quo
da sociedade brasileira e, com o medo característico das elites
nacionais (em permanente contra-revolução preventiva), direcionam toda
sua munição de mentiras e manipulações para atacar a política de
contratação dos médicos cubanos, contestando sua capacidade
técnico-científica, assim como soltando todo seu veneno e falácias
contra a realidade de Cuba e seu sistema socialista.
A saúde e a doença como um processo determinado socialmente
O processo saúde/doença de uma sociedade é determinado socialmente, e
assim pelas relações de classe existentes em um modo de produção
específico. É necessário compreender a questão da saúde desde uma
perspectiva de classe e do antagonismo dos projetos societários das
classes em luta, ou ficaríamos como cachorro que corre atrás do próprio
rabo, girando sem rumo. Se nosso objetivo é transformar profundamente
suas estruturas, torna-se fundamental pensar a saúde a partir da
perspectiva societária dos trabalhadores e dos setores oprimidos na
sociedade capitalista, aspecto de grande relevância para a construção de
uma sociedade isenta da exploração entre seres humanos, necessariamente
mais coletivizada e de trabalho essencialmente livre. Apenas nesse
sentido a saúde passa, de fato, a ser pensada como a plena satisfação
das necessidades materiais e subjetivas de cada indivíduo e da
coletividade, emancipatória, e não apenas como ausência de doenças. É
imprescindível, para tanto, a construção de um sistema de saúde
obrigatoriamente público, 100% estatal, gratuito, que permita o acesso a
todos os níveis de atenção à saúde e com alta qualidade para todos os
indivíduos, em que o poder popular seja o principal instrumento de
planificação, gestão e controle.
Não existe a possibilidade de mudanças estruturais do sistema de
saúde sem profundas transformações da estrutura econômica e social de um
país. Portanto, é uma luta que se insere no sentido de negar o modo de
produção capitalista, um sistema doente e gerador de doenças; a luta por
um outro modelo de saúde só pode existir se inserida numa estratégica
anti-capitalista. Torna-se necessário, como bandeiras táticas, defender
que os recursos do orçamento nacional direcionados ao pagamento da
dívida pública com os banqueiros e empresários, da isenção de impostos
aos monopólios e da entrega dos nossos recursos naturais e
infra-estrutura ao setor privado devem ser redirecionados aos gastos
sociais, única forma de garantir um acesso universal, integral e de alta
qualidade ao sistema de saúde. Tanto para a formação de recursos
humanos, como para a interiorização com qualidade do acesso ao sistema
de saúde, são necessários muito mais recursos do orçamento nacional
voltados para as áreas de educação e saúde, assim como à previdência, à
arte e cultura, ao esporte, à moradia, etc. Nesse sentido, apenas com
uma Universidade Popular – que sirva aos anseios e às lutas do povo
trabalhador, do ensino à produção de ciência e tecnologia – podemos
garantir a formação de profissionais da saúde comprometidos com a
elevação da qualidade de vida dos setores populares, assim como sua
permanência consciente e voluntária no interior do país, que
necessariamente vem acompanhado da ampliação de uma infra-estrutura para
uma atenção integral em saúde. Não existem paliativos que sejam
suficientes para resolver esses problemas.
Sobre Cuba e seu sistema de saúde
Em Cuba, desde o triunfo popular de 1º de janeiro de 1959, conhecido
como Revolução Cubana, o panorama da saúde no país modificou-se
completamente. Ao mesmo tempo em que se edificava uma nova forma de
organização social - com coletivização dos meios de produção, do
trabalho, das riquezas e do poder - se transformava profundamente o
padrão de saúde e doença do povo cubano. Passados 54 anos, hoje Cuba é
indiscutivelmente uma potência nas áreas da medicina e da biotecnologia.
Sobre a primeira basta dizer que tem os melhores indicadores de saúde
de nosso continente (mortalidade infantil de 4,6 por cada mil nascidos
vivos; 78,9 anos de expectativa média de vida ao nascer, entre outros),
segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), assim como uma das
maiores proporções médico/habitante do mundo (1 médico para cada 148
habitantes). Cuba hoje é considerada, por um estudo da organização
britânica Save the Children,
como um dos melhores países para a maternidade do mundo (o melhor da
América Latina), pelo seu exemplar programa materno-infantil e pelos
direitos garantidas à mãe e à criança. Na área da biotecnologia, mesmo
sendo um país de apenas 11 milhões de habitantes, pobre em recursos
naturais e bloqueado economicamente pelo maior e mais sanguinário
império já existente na humanidade, produz mais de 80% dos medicamentos
que consome, exporta medicamentos e vacinas para mais de 50 países,
desenvolve pesquisas de ponta nas áreas de câncer, células tronco,
úlcera diabética, catarata, vitiligo e HIV/AIDS; para resumir alguns dos
avanços técnico-científicos na área da saúde.
E como se não bastasse, Cuba exporta esse modelo de saúde para o
mundo, seja através da missões médicas - ininterruptas desde os
primeiros anos da Revolução - em territórios devastados por desastres e
epidemias na Ásia, África e América Latina, seja pela formação de
profissionais de saúde em todos os continentes, principalmente pela
Escola Latino Americana de Medicina – ELAM. Hoje são mais de 30 mil
médicos cubanos colaborando em missões internacionalistas e um
contingente de mais de 20 mil estudantes de 116 países estudando em
Cuba, a grande maioria nas áreas da saúde. O programa educacional neste
país equilibra um alto nível de preparação técnico-científica (em todos
os níveis de atenção em saúde) com a formação de valores humanos e
princípios, indispensáveis para uma formação integral dos profissionais
de área, fundamentados na saúde como direito universal e não negociável,
na atenção integral e na solidariedade entre os povos. Sobre as missões
internacionalistas, ainda que existam quase 30 mil médicos cubanos fora
do país, não existe um sequer consultório de saúde de família (unidade
básica da atenção primária em saúde no país) em que o médico atenda mais
de 300 famílias. No Brasil, não seria fato incomum encontrar um só
médico atendendo 3 ou 4 mil famílias em uma Unidade Básica de Saúde.
Para se ter uma idéia das diferenças entre o sistema de saúde
brasileiro em relação ao cubano basta analisarmos que o número de
médicos por habitantes em Cuba é de 1/148 habitantes[1], enquanto que a
média do Brasil é de 1/555 distribuídos caoticamente, uma vez que no
estado do Rio de Janeiro é de 1/295 e no Maranhão 1/1638[2]. Vale
ressaltar que no Brasil, diferentemente de Cuba, a assistência à saúde
não é igual para todos e tais proporções entre número de médicos por
habitante ficam ainda piores se considerarmos aqueles que não podem
pagar por serviços privados de saúde e dependem exclusivamente do SUS.
Neste mar de complexidades, o que pensar sobre a vinda dos mais de 6 mil médicos cubanos ao Brasil?
Em primeiro lugar precisamos destacar que a vinda dos mais de 6 mil
cubanos está dentro dos planos do governo de Cuba e não deve alterar de
forma significativa a atenção em saúde de seu povo, pelo contrário, já
que grande parte dos recursos arrecadados pelo convênio com o Brasil
serão direcionados para melhorar a infra-estrutura da área, que mesmo
com os 12% do orçamento nacional de Cuba direcionados à saúde, tem
dificuldades materiais importantes. Também é importante saber que o
perfil dos profissionais que virão ao Brasil é de médicos e médicas com
ampla experiência internacional (com no mínimo 2 missões cumpridas
anteriormente) e de alto perfil técnico-científico, sendo que todos são
especialistas em Medicina Geral Integral (Medicina da Família no Brasil)
e a maioria tem outra especialidade médica, além de mestrado em áreas
da educação.
Sobre sua atuação no Brasil, o fato é que sua chegada, ainda que
trabalhem em condições precárias e inadequadas, modificará
significativamente os índices de saúde das regiões onde irão atuar,
principalmente em se tratando dos índices de mortalidade ocasionados por
doenças infecto-contagiosas, que afetam principalmente populações
vulneráveis como as crianças menores de 5 anos, grávidas e idosos. No
entanto, a falta de recursos, de infra-estrutura e de uma rede de saúde
que permitam a atenção integral à população não vão se modificar um
milímetro sequer. É, sem sombra de dúvidas, mais uma das políticas
paliativas do governo do PT em sua essência, com forte intencionalidade
de conquistar aliados e votos para as eleições presidenciais de 2014.
Contudo, existe uma série de contradições que a vinda dos cubanos irá
explicitar. Uma delas é o próprio debate sobre Cuba e seu modelo
socialista, que naturalmente acontecerá em todos os espaços onde um
cubano ou uma cubana estiverem trabalhando, assim como um intenso
combate de idéias em toda a sociedade brasileira. Outro ponto é que,
ainda que não resolva problemas estruturais, permitirá levar algum
acesso à saúde para uma população esquecida pelos governos do Estado
burguês, elemento que não podemos descartar, mesmo quando pensamos que o
conceito de saúde é muito mais amplo do que a mera ausência de doenças.
Ainda neste ponto, a presença de médicos de Cuba pode desencadear um
debate/mobilização sobre a necessidade de ampliar os recursos à saúde,
da formação de recursos humanos e de uma infra-estrutura que permita uma
atenção integral e de alta qualidade, somente possível com um sistema
100% público e estatal.
Outra questão que deve surgir à tona é o urgente debate sobre a
revalidação dos diplomas expedidos no exterior, hoje centrado num
discurso corporativista e xenófobo do Conselho Federal de Medicina e
seus apêndices conservadores, que antes de considerar a saúde da
população preocupa-se com sua reserva de mercado, já que assim trata a
saúde, como uma mercadoria mais a comprar e vender. No intuito de
dificultar a entrada de “concorrentes”, fecha as portas realizando
provas com alto grau de complexidade, e coloca num mesmo barco os
indivíduos que vão buscar formação médica no exterior (principalmente em
universidade privadas da Bolívia e da Argentina) e o projeto
internacionalista de Cuba para a formação de médicos de ciência e consciência para a América Latina e o mundo,
parafraseando Fidel, em que os princípios da saúde com um direito
universal, público, gratuito, integral e de alta qualidade, convivem com
valores como a solidariedade, o humanismo, o altruísmo e o
internacionalismo proletário.
Em Cuba, além da qualidade da formação e o reconhecimento
internacional de suas instituições de educação médica, existe uma
homogeneidade da formação nas suas diversas instituições de ensino
superior, sem as grandes disparidades da formação como existem no
Brasil. E para além da inegável qualidade técnica da formação médica, há
nos médicos formados em Cuba uma preocupação, como em nenhum outro
lugar no mundo, com a questão humanística e a emancipação do ser humano,
experiência que é levada por eles aos diversos locais do mundo onde
estão presentes. Por esses motivos é imprescindível defender um processo
de revalidação imediato dos brasileiros graduados nesse país, com
complementação curricular à realidade brasileira e inserção no Sistema
Único de Saúde (SUS). O mesmo deve ser defendido para os graduados no
exterior em instituições de qualidade reconhecida internacionalmente.
No que diz respeito à problemática da revalidação dos demais diplomas
expedidos no exterior, passa pelo mesmo debate a respeito da validação
dos diplomas nacionais e deve vir em sintonia com um sistema de
avaliação nos mesmos moldes dos cursos de medicina dentro do território
nacional. No Brasil é fundamental a construção de um método de avaliação
da formação médica com vistas a garantir a qualidade da formação e de
promover os ajustes e investimentos necessários nas escolas médicas para
manter e aprimorar a qualidade da formação. Deve ir, necessariamente,
muito além de uma prova direcionada aos graduados em medicina; passa
pela avaliação integral e continuada da instituição, do corpo docente e
discente, da estrutura universitária, produção científica e da extensão,
qualidade dos campos de estágio e da assistência estudantil. Está é a
única forma possível de identificar quais as faculdades de medicina que
não são mais do que fábricas de diplomas.
Vale lembrar que hoje o exame nacional de revalidação dos diplomas
expedidos no exterior, o REVALIDA, é tão fragmentado e insuficiente
quanto as propostas de Exame de Ordem para os graduados de medicina no
Brasil, que tem sido sucessivamente rechaçados pelos estudantes,
professores e trabalhadores de grande parte das faculdades de medicina
do país, entre elas muitas de grande renome nacional[3].
As instituições que defendem o exame de ordem do direito e da
medicina utilizam-se da dificuldade da prova para regular a entrada de
profissionais no mercado de trabalho e tentam respaldar suas tentativas
de controle da oferta da força de trabalho a partir do discurso da
defesa da qualidade dos serviços. O REVALIDA, assim como o projeto de
exame de ordem encabeçado pelo CREMESP, tem como principio norteador não
o interesse dos usuários dos serviços de saúde ou a qualidade do
atendimento, mas a regulação da entrada de força de trabalho no mercado.
Interessante observar que nas lutas reais por maiores financiamentos
para a saúde, a luta contra a privatização dos serviços públicos, contra
as fundações da área da saúde, em defesa de educação pública de
qualidade, mais verbas para a educação pública, entre muitas outras,
essas entidades não participam.
E o mais importante, como agir frente a essa política?
A notícia da vinda desses milhares de cubanos e cubanos já
desencadeou uma importante disputa no campo das idéias e das ações. É um
momento em que as posições das classes sociais antagônicas dentro do
sistema capitalista se acirrarão. Sendo assim, a posição dos
revolucionários deve ser de crítica na essência das políticas de saúde
do governo Dilma, mas de defesa dos médicos cubanos, sem deixar em
qualquer momento de divulgar ao conjunto da sociedade as reais intenções
de mais essa política paliativa, que ao mesmo tempo que chama médicos e
médicas altamente qualificados de Cuba para trabalhar em regiões sem a
estrutura adequada, corta recursos da saúde e privatiza os serviços e a
infra-estrutura da área, para direcionar os recursos ao pagamento de
banqueiros e empresários do Brasil e do mundo. Também será de
fundamental importância a construção de um forte e amplo movimento
social para amparar os cubanos assim que cheguem em território nacional,
já que em muitos casos estará em risco, inclusive, sua segurança
pessoal. Outra questão importante é aproveitar o momento de debate para
defender a revalidação dos diplomas dos brasileiros e brasileiras
graduados na Escola Latino Americana de Medicina em Cuba, com a devida
complementação curricular nas universidades públicas do Brasil.
A experiência no Tocantins, estado cujo governo estadual em 2005
celebrou um convênio para a vinda de uma centena de médicos cubanos,
mostrou que os setores mais conservadores da sociedade não estão no jogo
para brincar. Muitos cubanos receberam violentas ameaças naquele
momento e, depois de uma intensa luta jurídica, foram expulsos do
Brasil. Esse fato, caso se repita, pode gerar uma importante mobilização
social, que desde já deve ser preparada com a intensificação do debate
em torno à luta por um sistema de saúde 100% estatal e pública, integral
e de alta qualidade, contra qualquer tentativa de
privatização/precarização e em defesa dos médicos e médicas de Cuba que
trabalharão no Brasil, assim como da rebelde, incansável e persistente
Revolução Cubana, exemplo de valores, de idéias e de resistência para os
povos da América Latina e do mundo. E aos que insistem em atacar Cuba
responderemos munidos de Eduardo Galeano:
“Não foi nada fácil esta proeza nem foi linear o caminho. Quando
verdadeiras, as revoluções ocorrem nas condições possíveis. Em um mundo
que não admite arcas de Noé, Cuba criou uma sociedade solidária a um
passo do centro do sistema inimigo. Em todo esse tempo tenho amado muito
esta Revolução. E não somente em seus acertos, o que seria fácil, senão
também em seus tropeços e em suas contradições. Também em seus erros me
reconheço: este processo tem sido realizado por pessoas simples, gente
de carne e osso, e não por heróis de bronze nem máquinas infalíveis. A
Revolução Cubana tem-me proporcionado uma incessante fonte de esperança.
Aí estão, mais poderosas que qualquer dúvida, essas novas gerações
educadas para a participação e não para o egoísmo, para a criação e não
para o consumo, para a solidariedade e não para a competição. E aí está,
mais forte que qualquer desânimo, a prova viva de que a luta pela
dignidade do homem não é uma paixão inútil e a demonstração, palpável e
cotidiana de que o mundo novo pode ser construído na realidade e não só
na imaginação dos profetas.”
[2] Conselho Federal de Medicina/IBGE, 2010
[3] Para maiores informações sobre o tema consultar o link: http://denemsul2.blogspot.com.br/p/exame-do-cremesp.html
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