16/11/2012

Brasil será sede da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil em 2013

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, participa da instalação da Comissão da Conferência Global sobre Trabalho Infantil - Foto: Wilson Dias / ABr
Autori­dades brasileiras assumi­ram a respon­s­abil­i­dade de sediar a 3ª Con­fer­ên­cia Global sobre Tra­balho Infan­til. O evento está pre­visto para ocor­rer no mês de out­ubro, em Brasília. A comis­são orga­ni­zadora foi insta­l­ada durante cer­imô­nia no Ita­ma­raty, dia 12 de novem­bro, por meio da assi­natura de por­taria interministerial.
Respon­s­abil­i­dades - Entre as prin­ci­pais respon­s­abil­i­dades, o Brasil deve apre­sen­tar o bal­anço sobre os pro­gres­sos e os desafios que dev­erão ser iden­ti­fi­ca­dos em sua atu­ação no com­bate do tra­balho de cri­anças e ado­les­centes. Tam­bém vão ser apre­sen­ta­dos os mes­mos indi­cadores de out­ros países para um con­hec­i­mento e comparativo.
Números - De acordo com o Relatório Global sobre Tra­balho Infan­til da Orga­ni­za­ção Inter­na­cional do Tra­balho (OIT) de 2011, atual­mente, exis­tem cerca de 250 mil­hões de cri­anças entre cinco e 17 anos tra­bal­hando no mundo. Desse total, cerca de 115 mil­hões atuam em ativi­dades perigosas, com as piores for­mas de tra­balho infan­til. No Brasil, segundo o Censo 2010, há aprox­i­mada­mente 3,4 mil­hões de jovens entre 10 e 17 anos que trabalham.
Jus­ti­fica­tiva - O min­istro do Tra­balho e Emprego, Brizola Neto, afirma que o tra­balho infan­til é uma mácula no processo de desen­volvi­mento nacional, ape­sar dos avanços no mer­cado de tra­balho e dos gan­hos salari­ais dos últi­mos anos. Segundo ele, uma alter­na­tiva pos­sível seria a implan­tação de esco­las em tempo inte­gral em locais onde há cri­anças e ado­les­centes em situ­ações de vulnerabilidade.
Par­tic­i­param do evento os min­istros Anto­nio Patri­ota, das Relações Exte­ri­ores; Tereza Campello, do Desen­volvi­mento e Com­bate à Fome; Lélio Bentes Cor­rêa, do Tri­bunal Supe­rior do Tra­balho (TST); Maria do Rosário, da Sec­re­taria dos Dire­itos Humanos; a dep­utada Érika Kokay, líder da Frente Par­la­men­tar dos Dire­itos Humanos da Cri­ança e do Ado­les­cente; entre outros.
Fonte: AGSP

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