Sob o meu olhar

Aqui neste blog, vocês poderão ver, ler e comentar a respeito do que escreverei. Por meio deste meu olhar sincero, tentarei colocar artigos e dar minha opinião sobre questões atuais como politica, problemas sociais, educação, meio ambiente, temas que tem agitado o mundo como um todo. Também escreverei poesias e colocarei poemas de grande poetas que me afloram a sensibilidade, colocarei citações e frases pequenas para momentos de reflexão.
É desta forma que vou expor a vocês o meu olhar voltado para o mundo.

05/01/2013

Mais de mil jornalistas foram demitidos pelo Brasil afora em 2012


O ano de 2012 foi marcado por enxugamento das redações, principalmente devido ao fim da publicação de veículos e à migração do impresso para o online. Levantamento feito pelo Comunique-se mostra que mais de 1.230 jornalistas foram demitidos nesse período. A maioria das dispensas foi motivada por cortes orçamentários e reestruturações.

Destaque para os 450 cortes promovidos pela Rede TV, quase um terço do quadro total de funcionários. Entre os jornalistas, Rita Lisauskas deixou o canal em janeiro, após ter postado em seu perfil no Facebook uma reclamação sobre os atrasos salariais. Em março, pelos menos oito pessoas foram cortadas do departamento esportivo, o equivalente a 40% do núcleo. A emissora passou o ano em destaque no noticiário, por causa de demissões, atrasos nos salários e pelo não pagamento de benefícios, como o 13º salário.

Na Record foram registradas 70 demissões. A ordem teria sido cortar em 12% os custos de Record News e R7, informação não confirmada pela empresa. No veículo televisivo, 40 jornalistas de Brasília, Santa Catarina e São Paulo deixaram de fazer parte da equipe. Em nota, a emissora afirmou fazer “uma reformulação em sua grade de programação”.

Grandes impressos também enfrentaram problemas. A "Folha de S.Paulo" demitiu ao menos cinco jornalistas. Em junho, a versão online passou a usar a tecnologia do paywall, cobrando pelo conteúdo produzido. Claudio Ângelo e Lucio Vaz (repórteres da sucursal de Brasília), Carolina Vilanova (repórter de ‘Mundo’) e Lucia Valentim (repórter do caderno ‘Ilustrada’) foram dispensados. Ex-correspondente e ex-secretário de redação, Vaguinaldo Marinheiro também perdeu o emprego.

Concorrente da "Folha", o "Estadão" demitiu 20 jornalistas em fevereiro. Do mesmo grupo, o "Jornal da Tarde" encerrou suas atividades no Dia das Bruxas, 31 de outubro. Em julho, o JT havia dispensado cerca de 20 profissionais e sinalizou que deixaria de circular aos domingos.

Outro impresso que encerrou suas atividades foi o diário esportivo "Marca Brasil". Os jornalistas que trabalhavam no periódico seriam transferidos para outras publicações do Grupo Ejesa/Ongoing, responsável pelo portal IG e pelas edições dos jornais "Meia Hora", "O Dia" e "Brasil Econômico". A empresa não confirmou, mas na redação os comentários eram de que cerca de 70 foram dispensadas. Em dezembro, 13 funcionários de deixaram a companhia.

No segmento das revistas, o Grupo Abril encerrou o ano com 150 demissões, entre jornalistas e funcionários do setor administrativo. A editora também anunciou o fim da revista mensal Quatro Rodas Moto e a dispensa de quatro jornalistas da publicação.

Fonte: Comunique-se

Posse de Chávez pode ser adiada, diz vice


CARACAS, 5 Jan (Reuters) -

O vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse na noite de sexta-feira que Hugo Chávez seguirá no cargo de presidente do país mesmo que a luta contra o câncer o impeça de tomar posse no dia 10 de janeiro para o novo mandato que conquistou nas eleições de outubro.

A declaração é o mais claro sinal até agora de que o governo prepara o terreno para adiar a cerimônia de posse, uma opção rejeitada pela oposição e que deve provocar uma tensa disputa política na Venezuela.

Chávez, de 58 anos, não é visto ou ouvido em público desde que viajou em dezembro para Cuba para ser submetido a uma quarta cirurgia contra um câncer na região pélvica. Ele sofreu uma hemorragia durante a operação e uma grave infecção respiratória em seguida, colocando em dúvidas suas chances de recuperação.

"Neste momento a interpretação que se dá sobre este evento é precisamente que o período constitucional 2013-1019 começa em 10 de janeiro", disse Maduro em entrevista com a emissora estatal de TV.

"O presidente Chávez é um presidente reeleito e continua em suas funções. A formalidade de seu juramento poderá resolver-se no Supremo Tribunal de Justiça no momento que o Supremo Tribunal de Justiça decidir, em coordenação com o chefe de Estado", acrescentou o vice, estabelecendo a posição mais firme até agora do governo sobre o assunto.

A Constituição da Venezuela determina que um presidente eleito deve prestar o juramento no dia 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional.

Se por alguma causa externa não puder fazê-lo diante dos parlamentares, poderia fazer perante a suprema corte do país, de acordo com a carta magna. Se não puder tomar posse, uma junta médica deve declará-lo incapacitado e cabe ao presidente da Assembleia assumir temporariamente a Presidência e convocar novas eleições.

A postura da oposição é que se Chávez não puder assumir no dia 10, o presidente do Legislativo, que é controlado pelo partido do governo, deve convocar eleições em um prazo de 30 dias.
(Reportagem de Marianna Párraga e Deisy Buitrago)

'Chávez representa mudança e esperança para Venezuela', diz Oliver Stone

Washington, 4 jan (EFE)

O cineasta americano Oliver Stone saiu em defesa de Hugo Chávez, nesta sexta-feira, e afirmou à cadeia 'CNN' que o político venezuelano representa para seu país 'a esperança e a mudança', como representou Barack Obama nas eleições de 2008 para os Estados Unidos.

Stone mantém uma estreita relação com Chávez e, em 2009, dirigiu o documentário sobre a América Latina 'South of the Border', no qual retrata o dirigente venezuelano de maneira próxima e positiva.

No meio da incerteza sobre o estado de saúde do líder e sob a incógnita se poderá ou não assumir um quarto mandato de presidente em 10 de janeiro, Stone se mostrou convencido que, se finalmente houver novas eleições, o PSUV, partido de Chávez, voltaria a ganhar.

'A maioria do povo se beneficiou com Chávez e as condições de vida melhoraram durante esses anos', afirmou o diretor, que definiu o dirigente como 'uma figura nacional que mudou a Venezuela para sempre'.

Além disso, Stone expressou sua 'absoluta confiança' no vice-presidente Nicolás Maduro, que assumiu as funções presidenciais durante a ausência de Chávez.

O veterano cineasta também aproveitou para voltar a criticar o papel que os EUA desempenharam com relação à Venezuela durante os últimos anos, como já fez em seu documentário, e criticou que o país sul-americano tenha virado 'um inimigo regional' e que os grandes meio de imprensa americanos tenham 'ignorado a revolução social' na América Latina.

Junto a Stone, outras destacadas vozes dos EUA também acreditam em um 'triunfo do continuísmo' na Venezuela caso de Chávez não permaneça no poder, como é o caso do co-diretor do progressista instituto de pesquisas 'Center for Economic and Policy Research', Mark Weisbrot.

Em artigo publicado nesta sexta-feira no jornal ''The New York Times'', Weisbrot atribui aos sucessivos Governos de Chávez 'a redução da pobreza pela metade,a redução da extrema pobreza a 70% e ter garantido pela primera vez o acesso à saúde e à educação para milhões de pessoas', o que, em seu julgamento, asseguraria ao PSUV a vitória em uma hipotética eleição sem Chávez.

01/01/2013

Caracas cancela festa da virada por Chávez

O agravamento do estado de saúde do presidente venezuelano, Hugo Chávez, levou à suspensão nesta segunda-feira (31) dos festejos públicos de fim de ano em Caracas e espalhou a angústia entre seus partidários, que encheram as redes sociais com mensagens de ânimo.

A saúde de Chávez apresenta "novas complicações" após a operação à qual foi submetido em Havana em 11 de dezembro contra um câncer, anunciou o vice-presidente Nicolás Maduro no domingo, em uma mensagem transmitida à nação e divulgada por todas as redes de televisão.



Maduro é o sucessor designado por Chávez e encontra-se em Havana junto ao líder venezuelano.

As ruas da capital amanheceram tranquilas. Os jornais dedicaram suas primeiras páginas à notícia: "Presidente tem estado de saúde delicado", traz o "Últimas Notícias"; e "Maduro: Presidente Chávez apresenta novas complicações", destaca o jornal "El Universal".

"Não sei o que irá acontecer com Chávez, mas nunca havíamos passado um Natal assim, só Deus sabe o que acontecerá com ele e conosco", disse Miguel Enrique, um aposentado de 70 anos do leste de Caracas que estava prestes a entrar na missa.

Mulher passa por inscrição com imagem desejando força ao presidente venezuelano, nas ruas de Caracas (Foto: Ariana Cubillos/AP

As autoridades da capital cancelaram imediatamente o tradicional show para encerrar o ano na praça Bolívar e convidaram "as famílias de Caracas e as venezuelanas em geral a esperar o ano novo reunidas em cada lar em uma oração de fé e esperança pela saúde" de Chávez, disse o ministro da Informação, Ernesto Villegas.

Redes sociais

As hashtags #ForçaChávez, #ChávezViveráeVencerá e #EuAmoChávez acompanhavam centenas de mensagens no Twitter, escritas por membros do alto escalão do governo venezuelano, mas também por cidadãos anônimos.

"Digo aos 4 ventos e hoje mais do que nunca estou convencida de que O TEMPO DE DEUS É PERFEITO. CHÁVEZ, mais uma vez, VENCERÁ", afirmava Teresa Maniglia (@tmaniglia), uma diretora do Imprensa Presidencial.

"#ChávezViveráeVencerá (...) ele é um homem feito do povo! Feito do espírito! Feito da luta! Tem a força para enfrentar todas as tempestades da vida", expressou NeriColmerares (@NeriColmenares).

Os opositores de Chávez também reagiram às notícias de Havana. "Eu não quero que Chávez morra. Ficaríamos muito mal como povo se uma doença precisasse fazer nosso trabalho para retirá-lo do poder", comentou Enrique Vásquez (@Indiferencia).

O presidente foi operado em 11 de dezembro pela quarta vez para a retirada de um câncer detectado em meados de 2011 e, desde então, o governo informou a conta-gotas sobre a evolução de seu estado de saúde.

"Decidimos permanecer nas próximas horas em Havana acompanhando o comandante e sua família, muito atentos ao processo de evolução", acrescentou no domingo Maduro, em companhia da filha mais velha de Chávez, Rosa Virginia; do ministro da Ciência e Tecnologia e genro do presidente, Jorge Arreaza; e da procuradora da República, Cilia Flores.

"Acreditamos que a avalanche mundial de amor e solidariedade em direção ao comandante Chávez junto a sua imensa vontade de vida e o cuidado dos médicos especialistas ajudarão nosso presidente a travar com êxito esta nova batalha", acrescentou Maduro, que também ocupa o cargo de Chanceler.

Posse em janeiro

Chávez, de 58 anos, foi reeleito no dia 7 de outubro e sua posse estava prevista para 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional, segundo dita a Constituição.

No entanto, o governismo afirmou que esta data é adiável se o presidente não estiver neste dia em condições de reassumir o poder para um novo mandato de seis anos.

Pouco após a divulgação da notícia por Maduro de Havana, o ministro da Informação, Ernesto Villegas, rejeitou no canal oficial VTV os rumores que se intensificaram nas últimas horas nas redes sociais sobre a suposta morte do presidente.

"Vocês podem imaginar que a filha (Rosa Virginia) pudesse estar sentada nesta transmissão, serena (...) se isto tivesse ocorrido", perguntou-se Villegas.


Fonte: G1

Dilma e Lula começam 2013 sem nenhum adversário à altura para as próximas eleições

 Correio do Brasil

O ano termina com a presidenta Dilma Rousseff em sua melhor fase diante do eleitorado, desde que foi eleita, há dois anos. Com a popularidade recorde, Dilma seria reeleita com 57%, segundo divulgou, nesta segunda-feira, o instituto Datafolha, de propriedade do mesmo grupo que edita o diário conservador paulistano Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, somente um outro petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderia enfrentá-la, nas urnas, em condições de disputar o cargo, em 2014.

Lula teria 56% dos votos, segundo o instituto. Trata-se, porém, de um exercício próximo do absurdo, pois tanto Lula avisou que apoiará Dilma para a reeleição, caso seja este o desejo dela, quanto a presidenta já demonstrou seu apoio incondicional ao líder da legenda no governo, se ele optar por concorrer ao cargo hoje ocupado por Geraldo Alckmin. Este é um dos últimos representantes da velha oligarquia neoliberal ainda no poder, em São Paulo.

Mesmo diante do maior ataque midiático já realizado contra um líder de centro-esquerda no país, desde o golpe de 1964, do qual participou o jornal que ora aponta a liderança de sua sucessora, o ex-presidente Lula segue com o prestígio em alta perante o eleitorado e venceu, nas urnas, as eleições na capital paulista, centro nervoso da direita brasileira. Apesar do julgamento da Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma manobra que fez coincidir as condenações impostas aos líderes petistas José Dirceu e José Genoino com o calendário eleitoral, o respeito ao ex-presidente Lula manteve-se ascendente junto aos brasileiros mais pobres. Eles formam a grande maioria beneficiada com as medidas de promoção da justiça econômica para as populações rentes à linha da miséria.

Na pesquisa realizada pela empresa do grupo Folha, que recebeu cerca de 1/5 de toda a verba pública de propaganda do Palácio do Planalto ao longo do último ano, Dilma ingressa em 2013 adiante de possíveis candidatos na oposição ou na base aliada, entre eles Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (sem partido), Eduardo Campos (PSB) e Joaquim Barbosa (presidente do STF e sem filiação partidária, ainda). De acordo com o estudo, o cerco promovido pela imprensa conservadora ao governo de centro-esquerda não foi suficiente para tirar dos trilhos o projeto iniciado na primeira eleição do então ex-metalúrgico que, até 2002, havia perdido quatro eleições para as hostes do neoliberalismo, lideradas na época pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Governar para os pobres

Em recente solenidade na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, do qual foi presidente, Lula compareceu à posse da nova diretoria, liderada por Rafael Marques. Bem-humorado, em um discurso de cerca de meia hora, Lula lembrou de seus tempos como torneiro mecânico e destacou as mudanças ocorridas no Brasil na última década. O ex-presidente frisou que 40 milhões de pessoas afastaram-se da linha da pobreza.

– Não me peça para gostar de miséria, porque eu não gosto. E nenhum de vocês deve gostar. A gente deve gostar de ter sonhos, de construir coisa melhor, a gente quer uma casa boa, quer um carro bom, que os filhos se vistam bem, é isso que a gente deseja – disse o ex-presidente, do alto de seu pragmatismo.
Um dos fatores que, segundo as pesquisas de opinião, mantém Lula em alta no campo político situa-se, exatamente, na forma como ele se dirige aos trabalhadores. No encontro com velhos companheiros de militância sindical, ele incentiva que a categoria siga em busca de seus sonhos e de suas reivindicações.

– A democracia não é um pacto de silêncio, a democracia é um processo de movimentação da sociedade na tentativa de conquistar. E cada vez que a gente conquista uma coisa, a gente quer outra. Isso é natural – afirmou.

O gradual distanciamento de Lula da mídia conservadora ficou, mais uma vez, marcado no discurso do líder popular que, neste final de ano, foi novamente alvo de ataques à sua imagem por um dos redatores da revista semanal de ultradireita Veja, que depois precisou se desculpar pela tentativa de ligar o ex-presidente, de alguma forma, a pessoas investigadas pela Polícia Federal, em um inquérito que chegou à representação da Presidência da República, em São Paulo. Lula questionou o poder que tanto se atribui à mídia conservadora, diante da nova realidade brasileira.

– Eles (os neoliberais) governaram antes de mim. Tinham unanimidade na imprensa. Era um pensamento único, não tinha nada contra, era tudo favorável. E por que não foram eles que fizeram essas coisas (em prol do trabalhador)? Por que eles não cuidaram dos índios, dos negros, das mulheres, dos pobres? – perguntou Lula. A resposta foram os aplausos do público.

A fórmula aplicada aos oito anos do governo Lula, seguida à risca pela sucessora, no entanto, tem sido um dos pontos cruciais dos ataques promovidos por setores à direita no arco político e social. Aos ataques, porém, a área de Comunicação Social da Presidência da República responde com verbas maiores para o segmento da mídia que mais estragos tentou produzir ao longo dos últimos dois anos. Este, segundo o jornalista e doutor em Antropologia Social pela Universidade do Texas, em Austin (EUA) Jaime Amparo Alves, é um dos pontos controversos na política de reformas da presidenta Dilma.

“Os brasileiros no exterior que acompanham o noticiário brasileiro pela internet têm a impressão de que o país nunca esteve tão mal. Explodem os casos de corrupção, a crise ronda a economia, a inflação está de volta, e o país vive imerso no caos moral. Isso é o que querem nos fazer crer as redações jornalísticas do eixo Rio – São Paulo. Com seus gatekeepers escolhidos a dedo, Folha de S. Paulo, Estadão, Veja e O Globo investem pesadamente no caos com duas intenções: inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e destruir a imagem pública do ex-presidente Lula da Silva. Até aí nada novo”, atenta Alves, em recente artigo publicado em sites brasileiros

Ainda segundo o articulista, “tanto Lula quanto Dilma sabem que a mídia não lhes dará trégua, embora não tenham – nem terão – a coragem de uma Cristina Kirchner de levar a cabo uma nova legislação que democratize os meios de comunicação e redistribua as verbas para o setor. Pelo contrário, a Polícia Federal segue perseguindo as rádios comunitárias e os conglomerados de mídia Globo/Veja celebram os recordes de cotas de publicidade governamentais. O PT sofre da síndrome de Estocolmo (aquela na qual o sequestrado se apaixona pelo sequestrador) e o exemplo mais emblemático disso é a posição de Marta Suplicy como colunista de um jornal cuja marca tem sido o linchamento e a inviabilização política das duas administrações petistas em São Paulo”.

Alves acrescenta, em seu artigo, que sua esperança “ingênua e utópica” é que o Partido dos Trabalhadores (PT) “aprenda a lição e leve adiante as propostas de refundação do país abandonadas com o acordo tácito para uma trégua da mídia”. O antropólogo e jornalista acredita que “não haverá trégua, ainda que a nova ministra da Cultura se sinta tentada a corroborar com o lobby da Folha de S. Paulo pela lei dos direitos autorais, ou que o governo Dilma continue derramando milhões de reais nos cofres das organizações Globo e Abril via publicidade oficial. Não é o PT, o Congresso Nacional ou o governo federal que estão nas mãos da mídia.
“Somos todos reféns da meia dúzia de jornais que definem o que é notícia, as práticas de corrupção que merecem ser condenadas, e, incrivelmente, quais e como devem ser julgadas pela mais alta corte de Justiça do país”, concluiu.

A hora do PT: um ano novo digno desse nome

Saul Leblon - Blog das Frases

Os fatos caminham à frente das idéias. Mas é preciso ajudá-los com a materialidade destas para que a história possa girar a sua roda e sancionar os novos sujeitos, que por sua vez vão protagonizar os fatos fundadores do período seguinte. Assim sucessivamente.

O nascimento de um partido - um verdadeiro partido -- representa de certa forma a fusão desses diferentes momentos. É ao mesmo tempo um fato, uma ideia e um sujeito.

Mas até quando?

A pergunta reverbera o divisor vivido hoje pelo PT. Em que medida o partido ainda persiste como portador do tríplice mandato da história?

Mais que isso: quais forças e que lideranças serão capazes de conduzir hoje a renovação desse mandato no horizonte dos desafios marmorizados na crise da ordem neoliberal?

Fundado em fevereiro de 1980, o PT completa 33 anos em 2013.

Quase um terço de sua existência se deu no comando da Nação. Isso propiciou aos quadros dirigentes um acervo único de experiência nas condições da política brasileira.

Com Dilma, o PT completa o terceiro mandato presidencial.Não se pode dizer mais, como se dizia em 2002, que esse partido não sabia governar o capitalismo brasileiro.

O aprendizado teve um preço e marcou o rosto e a alma petista. Ademais da experiência ímpar, ele gerou, também, um escopo de responsabilidades e compromissos cujo peso tende a frear o ímpeto renovador da legenda.

A frase 'o interesse dos gabinetes passa a predominar sobre as inquietações das bases' serve indistintamente a legendas progressistas que ascenderam ao poder.

Tampouco é estranha ao PT.

O quanto predominará no enfretamento da pauta pre-agendada para 2013 e 2014 é a interrogação que paira não apenas sobre o destino do partido.

Não se trata de questão particular aos petistas. Ela fala à democracia e ao destino do desenvolvimento na próxima década. Nesse sentido à presente e futura geração de brasileiros.

O PT enfrentará de agora em diante uma situação singular.

Seu peso específico na sociedade nunca foi tão relevante. A disjuntiva é única na história nacional: se esse partido progressista souber avançar à contrapelo da estagnação inerente à passagem pelo poder, mudar o horizonte brasileiro; se tropeçar ou se acanhar, seu fracasso será também em grande medida o fracasso da Nação.

A calcificação tem sido a regra histórica. Mas a história não é fatalidade. E o PT decide sua sorte em meio a contrapesos poderosos.

De alguma forma a trajetória do partido e a das forças progressistas reordenadas ao seu redor foi condicionada nessa última década por dois impulsos.

Um primeiro, de predominância defensiva, pode ser arbitrariamente delimitado entre a chegada ao governo, em 2002, até a reeleição, em 2006. O segundo, de transição, respondeu ao colapso da ordem neoliberal, partir de 2008, até os nossos dias.

Colapso cambial e cerco conservador marcaram o primeiro ciclo, de natureza quase reflexa, encerrado na reeleição de 2006, em meio às denúncias do chamado mensalão.

Inicia-se, então, e de novo com a ressalva da demarcação rudimentar, a travessia de uma agenda econômica defensiva para um registro de maior margem de manobra ideológica, ofertado ao partido pela desordem neoliberal capitalista.

A condenação sem provas de algumas de suas mais expressivas lideranças na Ação Penal 470, num grotesco episódio do Direito que maculou o Judiciário e anexou o STF ao ativismo midiático conservador, adiciona um complicador e uma ruptura a esse percurso,a partir de 2013.

Em que medida o partido saberá andar no trilho duplo, que permitirá encadear a reação ao arbítrio ao impulso renovador de sua agenda? Sem se perder na batalha do dia anterior, tampouco sacrificar e desguarnecer sua estrutura de quadros que ainda lhe são imprescindíveis?

Trata-se de um teste de superação da máquina e dos dirigentes petistas. Um teste único na história da esquerda brasileira. Vale a pena vivenciá-lo de forma engajada.

Nem de longe é um teste para ser travado exclusivamente em acertos de conta internos.

Seu êxito requer um aggiornamento da vida democrática do partido, desde a base, até a reativação da caldeira intelectual, capaz - juntos - de sacudir a modorra percolada dos gabinetes.

A questão é saber quem conseguirá catalisar essas transformações para dar um rosto novo ao PT.

Essa liderança não está pronta. O que pode ser dramático: temos agendas sem um núcleo porta-voz de peso. Mas também pode ser auspicioso:abre-se um espaço de renovação programática e militante.

Decorre daí a questão que nos leva de volta ao começo da conversa: em que medida o PT reúne energias e inquietações para voltar a ser, ao mesmo tempo, um fato, uma ideia e um sujeito do próximo ciclo do desenvolvimento brasileiro?

Se os desafios são imensos - imersos em um vale tudo do desespero midiático conservador - os trunfos de partida não são menores.

A consciência do divisor histórico sacode a modorra partidária em múltiplas frentes. O novo desponta em distintas dimensões.

O novo é Márcio Pochmann na direção da Fundação Perseu Abramo, que tem garra e talento para fazer desse tink thank petista, finalmente, um centro de reflexão da agenda da esquerda brasileira no século 21.

O novo é a caravana da cidadania de Lula, que deve percorrer e galvanizar o país - e afrontar o conservadorismo - a partir de fevereiro próximo.

O novo é a mídia alternativa ser reconhecida de uma vez por todas - como já faz a direção atual do PT, sob o comando de Rui Falcão - como parceira indispensável na transição para um desenvolvimento que o país urge e pode construir, em meio ao colapso neoliberal e a sabotagem conservadora.

O novo é Fernando Haddad em SP ecoando o desassombro de administrações progressistas em todo o Brasil.

O novo é fazer da maior metrópole brasileira um laboratório de renovação de políticas e práticas públicas de abrangência e ousadia equivalentes ao tamanho do anseio brasileiro por democracia e justiça social.

O novo recobre de sentido histórico a virada mecânica do calendário.

Que 2013 seja um Ano Novo digno desse nome.

Estado social, estado providência e de bem-estar

Boaventura Santos Sousa - Carta Maior

A designação “estado social” tem várias genealogias. Foi com esta designação que Marcello Caetano tentou rebatizar o Estado Novo. No virar do século XIX para o século XX foi a designação usada pelos socialistas para marcar a forma política do estado que faria a transição para o socialismo. É esta também a designação que consta da Constituição Portuguesa de 1976. Nas ciências sociais, e consoante as filiações teóricas, as designações mais comuns têm sido a de estado-providência ou estado de bem-estar. É tendo em mente estas últimas designações que falo do estado social, um tipo de estado cuja melhor concretização teve lugar nos países europeus mais desenvolvidos depois da segunda guerra mundial. O estado social é o resultado de um compromisso histórico entre as classes trabalhadoras e os detentores do capital. Este compromisso foi a resposta a uma dolorosa história recente de guerras destrutivas, lutas sociais violentas e crises econômicas graves.

Nos termos desse compromisso ou pacto, os capitalistas renunciam a parte da sua autonomia enquanto proprietários dos fatores de produção (aceitam negociar com os trabalhadores temas que antes lhes pertenciam em exclusividade) e a parte dos seus lucros no curto prazo (aceitam ser mais fortemente tributados), enquanto os trabalhadores renunciam às suas reivindicações mais radicais de subversão da economia capitalista (o socialismo e, para o atingir, a agitação social sem condições face à injustiça da exploração do homem pelo homem).

Esta dupla renúncia é gerida pelo estado, o que confere a este alguma autonomia em relação aos interesses contraditórios em presença. O estado tutela a negociação coletiva entre o capital e o trabalho (a concertação social) e transforma os recursos financeiros que lhe advêm da tributação do capital privado e dos rendimentos salariais em “capital social”, ou seja, num vasto conjunto de políticas públicas e sociais. As políticas públicas traduzem-se num forte intervencionismo estatal na produção de bens e serviços que aumentam a médio prazo a produtividade do trabalho e a rentabilidade do capital (formação profissional, investigação científica, aeroportos e portos, autoestradas, política industrial e de desenvolvimento regional, parques industriais, telecomunicações, etc., etc.).

As políticas sociais são as políticas públicas que decorrem dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores e dos cidadãos em geral (população ativa efetiva, crianças, jovens, desempregados, idosos, reformados, “domésticas”, produtores autônomos). Traduzem-se em despesas em bens e serviços consumidos pelos cidadãos gratuitamente ou a preços subsidiados: educação, saúde, serviços sociais, habitação, transportes urbanos, atividades culturais, atividades de tempos livres.

Algumas das políticas sociais envolvem transferências de pagamentos de vária ordem financiados por contribuições dos trabalhadores ou por impostos no âmbito da Segurança Social (bolsas de estudo, abono de família, rendimento social de inserção, pensões, subsídios por doença e por desemprego). As transferências ocorrem, por via da solidariedade social institucionalizada pelo estado, dos mais ricos para os mais pobres, dos empregados para os desempregados, da geração adulta e ativa para as gerações futuras e os reformados, dos saudáveis para os doentes.

O conjunto das políticas públicas e sociais tem uma tripla função. Primeiro, cria condições para o aumento da produtividade que, pela sua natureza ou volume, não podem ser realizadas pelas empresas individuais, abrindo assim o caminho para a socialização dos custos da acumulação capitalista, razão por que a redução dos lucros a curto prazo redundará, no médio prazo, em expansão dos lucros. Segundo, as despesas em capital social aumentam a procura interna de bens e serviços através de investimentos e consumos coletivos e individuais. Terceiro, garante uma expectativa de harmonia social porque assenta na institucionalização (isto é, normalização, desradicalização) dos conflitos entre o capital e o trabalho e porque proporciona uma redistribuição de rendimentos a favor das classes trabalhadoras (salários indiretos) e da população carenciada, fomentando o crescimento das classes médias, em todos criando um interesse na manutenção do sistema de relações, políticas, sociais e económicas que torna possível essa redistribuição.

Enquanto gestor global deste sistema, o estado assume grande complexidade porque tem de garantir uma articulação estável entre os três princípios de regulação do estado moderno propícios a tensões entre si: o estado, o mercado e a comunidade. A estabilidade exige que o estado tenha certa primazia sem asfixiar o mercado ou a comunidade. Se, por um lado, o estado garante a consolidação do sistema capitalista, por outro lado, obriga os principais atores do sistema a alterarem o seu cálculo estratégico: os empresários são levados a trocar o curto prazo pelo médio prazo e os trabalhadores são levados a trocar um futuro radioso mas muito distante e incerto por um presente e um futuro próximo com alguma dignidade. O estado social assenta, assim, na ideia da compatibilidade (e até complementaridade) entre desenvolvimento econômico e proteção social, entre acumulação de capital e legitimidade social e política de quem a garante; em suma, entre capitalismo e democracia.

Este modelo de estado e de capitalismo começou a ser atacado a partir dos anos 1970 até a seu cume nos anos 1990 por um modelo alternativo, designado por neoliberalismo, que assenta na substituição da primazia do estado pela do mercado na regulação social. É um ataque ideológico, ainda que disfarçado de uma nova racionalidade econômica. São muitas as razões para a crescente agressividade deste ataque, mas todas elas têm em comum o serem fatores que favorecem a transformação da ideologia em pretensa racionalidade.

Eis algumas delas: o modelo neoliberal está centrado na predominância do capital financeiro (sobre o capital produtivo) e para ele só há curto prazo; ou o médio prazo é, quando muito, alguns minutos mais; com o tempo, os trabalhadores e seus aliados transformaram a opção socialista, de incerta e distante, em opção esquecida, e passaram a aceitar, como vitórias, perdas menores, que só são menores porque vão sendo seguidas por outras maiores; o trabalho assalariado alterou-se profundamente e transformou-se num recurso global, sem que entretanto se tenha criado um mercado globalmente regulado de trabalho; o “compromisso histórico” gerido pelo estado nacional transforma-se num anacronismo quando o próprio estado passa a ser gerido pelo capital global.

O estado social português nasceu em contraciclo, depois da revolução do 25 de Abril de 1974. Em parte por isso, nunca passou de um estado muito pouco ambicioso (quando comparado com os outros estados europeus), um quase-estado-providência, como o designei nos anos 1990, e nunca deixou de depender de uma forte sociedade-providência. Mas, mesmo assim, foi essencial na criação e consolidação da democracia portuguesa da terceira república. É este o sentido da sua consagração constitucional. E porque entre nós a democracia e o estado social nasceram juntos, não é possível garantir a sobrevivência de qualquer deles sem o outro.