Sob o meu olhar

Aqui neste blog, vocês poderão ver, ler e comentar a respeito do que escreverei. Por meio deste meu olhar sincero, tentarei colocar artigos e dar minha opinião sobre questões atuais como politica, problemas sociais, educação, meio ambiente, temas que tem agitado o mundo como um todo. Também escreverei poesias e colocarei poemas de grande poetas que me afloram a sensibilidade, colocarei citações e frases pequenas para momentos de reflexão.
É desta forma que vou expor a vocês o meu olhar voltado para o mundo.

30/12/2012

Feliz Ano Novo!!!!!!!!!!!!!!




O grande barato da vida é olhar pra trás e sentir orgulho da sua história.

O grande lance é viver cada momento como se a receita da felicidade fosse o AQUI e AGORA!

Claro que a vida prega peças. É lógico que, por vezes, o bolo sola, o pneu fura, chove demais.

Mas... Pensa só: tem graça viver sem rir de gargalhar pelo menos uma vez ao dia?

Tem sentido ficar chateado durante o dia todo por causa de uma discussão na ida pro trabalho?

Tá certo, eu sei, Polyanna é personagem de ficção, hiena come porcaria e ri, eu sei.

Não quero ser cega, burra ou dissimulada. Quero viver bem. 2012 foi um ano cheio. Foi cheio de coisas boas e realizações, mas também cheio de problemas e desilusões... Normal. Às vezes se espera demais das pessoas... Normal. A grana que não veio, o amigo que decepcionou, o amor que acabou...Normal.

2013 não vai ser diferente. Muda o século, o milênio muda, mas o homem é cheio de imperfeições, a natureza tem sua personalidade que nem sempre é a que a gente deseja,mas e aí? Fazer o que? Acabar com o seu dia? Com seu bom humor? Com sua esperança?O que eu desejo pra todos nós é sabedoria, é que todos nós saibamos transformar tudo em uma boa experiência! Que todos consigamos perdoar o desconhecido, o mal educado. Ele passou na sua vida. Não pode ser responsável por um dia ruim. Entender o amigo que não merece nossa melhor parte.

Se ele decepcionou, passa pra categoria 3, a dos amigos. Ou muda de classe, vira colega. Além do mais, a gente, provavelmente, também já decepcionou alguém.

O nosso desejo não se realizou? Beleza, não estava na hora, não deveria ser a melhor coisa pra esse
momento (me lembro sempre de uma frase que adoro: 'Cuidado com seus desejos, eles podem se tornar realidade'). Chorar de dor, de solidão, de tristeza, faz parte do ser humano.Não adianta lutar contra isso.

Mas se a gente se entende e permite olhar o outro e o mundo com generosidade, as coisas ficam diferentes ...... Desejo pra todo mundo esse olhar especial......2013 pode ser um ano especial se nosso olhar for diferente. Pode ser muito legal, se entendermos nossas fragilidades e egoísmos, e dermos a volta nisso. 

Somos fracos, mas podemos melhorar. Somos egoístas, mas podemos entender o outro.

2013 pode ser o bicho, o máximo, maravilhoso, lindo, maneiro,especial... Pode ser puro orgulho.

Depende de mim! De você!

Pode ser. E que seja!!!

26/12/2012

Centrais aceitam proposta do governo sobre isenções na PLR

As principais centrais sindicais do país e o governo federal encerraram nesta sexta-feira (21) um debate que se estendeu ao longo de todo 2012. Foi fechado em São Paulo o acordo para que a chamada participação nos lucros ou resultados (PLR) esteja isenta de cobrança de Imposto de Renda. Um ofício firmado pelos presidentes das entidades de representação dos trabalhadores já chegou ao gabinete do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Antônio Cruz/ABr
gilberto carvalho O ministro Gilberto de Carvalho negociou com as centrais
 
O governo propõe a isenção de valor de R$ 6 mil. Os sindicalistas avaliaram que a concretização desse acordo é uma conquista a ser celebrada. “Estamos mandando solicitação para a presidenta Dilma para que faça isenção de R$ 6 mil da maneira que Gilberto Carvalho se comprometeu no 1º de Maio”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. As centrais esperam pela ratificação do acordo pela presidenta Dilma Rousseff na próxima semana, para que comece a surtir efeito a partir de janeiro.

Um ofício assinado pelos presidentes de CUT, Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) foi enviado à Secretaria Geral informando que aceitam a proposta do governo, apresentada durante a cerimônia do Natal de Dilma Rousseff com catadores de materiais recicláveis e a população em situação de rua.

O ministro Brizola Neto afirmou que o valor de R$ 6 mil evita que se possa usar a PLR como maquiagem. “A gente tem que ter cuidado com o teto”, disse. “Se eleva muito o teto do desconto, daqui a pouco tem executivo usando o bônus como PLR.”

O presidente da UGT, Ricardo Patah, também considerou positivo que o governo apresente a proposta no final de um ano no qual as centrais se queixaram da distância que o Planalto mantém em relação aos trabalhadores. “De tantos problemas que tivemos, sem votar fim do fator previdenciário e redução da jornada, é melhor resolver algumas questões pontualmente, e aí para 2013, que já temos estratégia traçada, teremos posições firmes em busca das bandeiras que estamos há muito tempo querendo emplacar. Este é um sinalizador de que 2012, pelo menos uma das questões pleiteadas está saindo.”

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, o número é “razoável”, mas ele lamentou a falta de discussão do governo com os representantes das centrais este ano. “Ficamos de negociar, mas ela (a presidenta Dilma Rousseff) nunca mais chamou a gente”, criticou.

O secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, também considerou “aceitável” o valor, que segundo ele abrange 80% dos acordos de PLR. “Demorou um pouco, mas não deixa de ser uma notícia positiva para os trabalhadores. Com certeza, é mais renda no bolso.”


Fonte: Sul21 / Rede Brasil Atual.

Salário mínimo: ganhos reais e crescentes desde 2003

Gráfico da evolução do salário mínimo    Por Heberth Xavier

Anúncio do novo valor para o salário-mínimo (R$ 678), feito nesta segunda-feira (24) pela presidenta Dilma, consolida uma consistente elevação do ganho real a partir do governo Lula. Os números são incontestáveis e independem de julgamentos políticos. A questão para a oposição é: como criticar a presidenta e garantir, ao mesmo tempo, a continuidade desse movimento do salário?

O anúncio do novo valor do salário mínimo, feito nesta segunda-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseff, revela um dado incontestável pelos números: a escalada ascendente do poder de compra no país a partir de um de seus maiores preços, o salário básico. Politicamente, consolida uma vantagem para o PT e aliados que traz e trará dor de cabeça extra à oposição. Como criticar a presidenta sem que isso aparente, ao eleitor, um passo atrás no mínimo?

A média de aumentos no salário base no governo de Fernando Henrique Cardoso, com efeito, foi de R$ 17,50 ao ano. Lula mais do que dobrou esse número em seus oito anos no Palácio do Planalto (R$ 38,57 anualmente, na média). Com Dilma, nova expansão na média (R$ 56). Em dólares, o quadro fica ainda mais favorável aos petistas, uma vez que, a partir de 1999, a desvalorização do real jogou para baixo o valor relativo do mínimo (veja o gráfico acima). Em dólares, por exemplo, o mínimo começa 2013 valendo US$ 322,85. Lembrando que ele começou 2003, primeiro ano de Lula, em US$ 77 -- depois de atingir um pico de US$ 120 em 1998, sob FHC -- e praticamente não parou de elevar-se desde então.

São números incontestáveis. Com FHC, houve retrocesso. Com Lula, transferência de renda. A partir daí, claro, podem-se fazer julgamentos políticos. Um deles é que os últimos anos foram beneficiados por um mundo melhor na economia, ao contrário do período dos tucanos no poder, com crises frequentes em todos os continentes. Mas esse argumento esbarra na situação mundial desde 2008, com a crise americana.

Pode-se dizer que Lula seguiu as linhas básicas do governo de FHC e, assim, pegou a “casa arrumada”. Pode ser ou pode não ser, dependendo da opinião de cada um. O problema, para a oposição, é que o eleitor costuma ser menos sutil em suas análises -- e isso no Brasil ou qualquer lugar do mundo. "Mensalão", corrupção, caso Rosemary? Ok, mas é difícil convencer o eleitor que passou a ganhar mais -- e comprar mais -- que a hora é de mudança.

Chávez caminha, se exercita e mantém o bom-humor, diz Maduro

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, estava caminhando, se exercitando e de bom humor, afirmou na madrugada desta terça-feira (25) o vice-presidente Nicolás Maduro.

Chávez
Chávez experimenta uma “ligeira melhora” e desejou um feliz Natal aos venezuelanos, disse o ministro de Comunicação, Ernesto Villegas
 
Pouco antes da meia-noite na Venezuela, Maduro apareceu na televisão estatal VTV e revelou que o mandatário ligou para ele pela primeira vez desde que foi operado novamente há duas semanas.

“O melhor presente de Natal que poderíamos receber, recebemos: uma ligação do presidente”, ressaltou Maduro. De acordo com o também chanceler venezuelano, a conversa durou cerca de 20 minutos e revelou um Chávez animado e de bom humor, que fez consultas e deu instruções sobre a condução do governo.

Maduro comentou que Chávez “pediu para cumprimentar de forma especial os garotos e garotas da Venezuela neste dia que estão à espera do Menino Jesus”.

Disse ainda que “recebeu com muito amor as orações de nosso povo e de todos os povos irmãos do mundo”, acrescentou o representante venezuelano.

Chávez se recupera progressivamente

O ministro de Comunicação Ernesto Villegas afirmou na tarde desta segunda-feira (24), por meio da cadeia de rádio e televisão que Chávez experimenta uma “ligeira melhora” e que desejava um “feliz Natal” aos venezuelanos.

Chávez continua cumprindo repouso absoluto por ordem da equipe médica e teve uma “ligeira melhoria com uma tendência progressiva”. Ainda de acordo com o comunicado, o presidente está “permanentemente informado sobre a situação política, econômica e social do país” e “especialmente satisfeito pelo cumprimento da meta de 200 mil moradias construídas neste ano pelo Grande Missão Vivenda Venezuela”, disse a nota.

Mandela recupera-se bem e está de bom humor, diz Jacob Zuma

Por Redação - com agências internacionais - de Pretória

Presidente da África do Sul, Jacob Zuma disse aos jornalistas, nesta terça-feira, que o líder sul-africano Nelson Mandela recupera-se bem de uma infecção respiratória e está com bom humor. Internado em um hospital em Pretória, Mandela, de 94 anos, foi hospitalizado há duas semanas com uma infecção no pulmão e um cálculo biliar.

“Nós o encontramos com bom humor” disse Zuma, em nota oficial. “Ele berrou o meu nome no dialeto do meu clã, Nxamalala, quando entrei no quarto. Ele estava feliz de receber visitas neste dia especial, e estava com um aspecto muito melhor.”

O estado de saúde de Mandela inspira cuidados há anos. Quando ficou preso na prisão na ilha de Robben, nos anos 1980, ele foi vítima de uma tuberculose. Ele passou 27 na cadeia na luta contra o regime do apartheid, de segregação racial. Em 1994, tornou-se o primeiro presidente negro da história da África do Sul. Ele deixou o cargo em 1999, após um mandato, e se afastou da vida pública durante a última década.

Mandela foi internado em um hospital em Johanesburgo em 2011, com problemas respiratórios, e novamente em fevereiro deste ano, por causa de dores abdominais. Ele foi liberado no dia seguinte, depois de um exame não ter encontrado nada de grave. Desde então, ele tem passado a maior parte do tempo em Qunu.

Sua frágil saúde o impede de fazer aparições públicas na África do Sul, embora ele continue recebendo visitas de importantes personalidades nacionais e internacionais, incluindo o ex-presidente norte-americano Bill Clinton em julho.

Em nota, Álvaro Dias não explica denúncias sobre seu patrimônio, mas homenageia o pai

Correio do Brasil

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deixou o silêncio em que se manteve até esta terça-feira para tentar explicar, em nota publicada em sua página na internet, parte de sua fortuna, avaliada em R$ 16 milhões. 

Desde a última sexta-feira, Dias teve seu patrimônio contestado após receber uma punição, na Justiça, no processo que move contra ele a funcionária pública Monica Magdalena Alves, mãe de uma filha do parlamentar fora do casamento. A ação visa anular a venda de cinco casas em Brasília que, segundo a causa, também pertenceria à herdeira, menor de idade. Dias não teria pagado a pensão alimentícia da menina e poderá se tornar alvo de uma investigação da Polícia Federal.

O senador Álvaro Dias assumiu, após a renúncia do senador Demóstenes Torres por denúncias de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o papel de principal defensor dos ideais da extrema direita, no país. Moralista e dono de um discurso contundente nas denúncias aos desafetos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dias vê-se agora diante do mesmo pelotão de fuzilamento, na mídia, ao qual convocou na tentativa de alvejar a reputação da ex-secretária da Presidência da República, em São Paulo, Rosemary Noronha. É dele o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o que ele apelidou de ‘Rosegate‘, repercutido prontamente pela mídia conservadora no país.

– É um escândalo de baixo nível, que expõe a postura descabida de quem preside o país, antes e agora – disse ele, referindo-se ao antecessor da presidenta Dilma.

Em 2006, o patrimônio que Dias declarou à República, tão logo diplomado como senador, foi de R$ 1,9 milhão. Naquele mesmo ano, o senador não teria declarado aplicações no valor de R$ 6 milhões e, ao longo do período, ergueu cinco mansões na Capital Federal, avaliadas em R$ 16 milhões. Na nota, Dias tenta explicar os fatos acusando “abutres morais” que promovem “o achincalhe” em uma página de microblogs.

Patrimônio da Honestidade: a homenagem a meu pai!
25 de dezembro de 2012 – 12:00
O espírito do Natal contrastando com o achincalhe de alguns poucos abutres morais, especialmente no Twitter, leva-me a homenagear meu pai. Sem ter frequentado a escola, transformou-se em notável professor da honradez e do trabalho. Construiu significativo patrimônio material, mas o mais importante que legou a seus 10 filhos foi o da decência e honestidade.

Imagino se estivesse vivo qual seria sua reação nesta hora. Sua trajetória na construção desse patrimônio foi uma epopeia. Começou em 1938, portanto, muito antes do meu nascimento, quando ainda jovem chegou onde hoje se localiza Maringá. Saindo de Quatá-SP, na antiga jardineira, a viagem sobre quatro rodas se encerrava em Londrina, cerca de 100 quilômetros do destino. A partir daí no lombo de cavalos percorreu trilhas abertas na mata para chegar. Em Mandaguari a parada no único e pequeno hotel existente, depois a cavalgada até o fim da picada em Maringá.

Acompanhado por corretores desceu até onde se localiza hoje a UEM e foi adiante até o local escolhido. 

Decidiu por esse lugar porque encontrou água (pequeno rio) e soube que a linha férrea mais tarde passaria por lá. A região era inóspita, perigosa e afastava os desbravadores. Não foi difícil com algumas dezenas de réis adquirir extensa área de terras, o inicio da construção de um razoável patrimônio. Várias vezes foi aconselhado a vender, a selva era perigosa. Resistiu, persistiu! Aos poucos foi derrubando a mata e plantando café. As viagens se repetiam, nas mesmas e difíceis circunstâncias, a partir de Quatá onde a família ficava.

Em 1954 a mudança. Casa construída para receber mulher (minha mãe Helena) e filhos. Verdadeiro mar verde, os cafezais produziam safras incríveis. Foi o ponto de partida para a formação de novas fazendas de café, como a de Itambé que muito me impressionava ainda garoto, pela grandeza e beleza das suas lavouras. 
Logo a seguir Jesuítas, no Oeste do Paraná, etc.etc.. Silvino, meu pai, mandava os filhos estudar e ficava na sua batalha diária que começava sempre antes do nascer do sol. Vida dura de trabalho e só. Não conheceu o mar, não colocou o pé nas areias da praia e só viu Curitiba, nossa capital, quando da minha posse como governador.

A fazenda Diamante que formou em Maringá, transformou-se na Cidade Nova. Morreu aos 95 anos e pouco antes disso me disse: “a cidade chegou muito perto de mim, se fosse mais jovem iria embora para algum Estado emergente fazer o que fiz quando aqui cheguei em 1938 cheio de esperança”. Em nome dos seus oito filhos vivos, dois já se foram, as minhas homenagens neste Natal. Obrigado meu pai! Seus filhos aprenderam a lição, formaram-se em universidades, aumentaram o patrimônio material pelo senhor legado, (mais os que não estão na vida publica), mas sem esquecer de preservar a sua riqueza maior: a honestidade!

Por isso meu pai, em sua homenagem, aos que achincalham a honra deste seu filho, por ignorância ou má fé, lembro Mario Quintana, poeta gaúcho, ‘Eles passarão, eu passarinho”

25/12/2012

SE ELES MANDAM! (Célestin Freinet)


Se eles mandam na Câmara ou no Sindicato — dizia o fleumático pastor mastigando as palavras —, é porque nós os deixamos mandar. Sabemos discutir muito bem, no café ou na curva dos caminhos, quando nada nos apressa, o sol está claro e o rio murmura aos nossos pés. E assim, entre nós, reconstruímos o mundo. Mesmo Deus tem a sua parte de críticos e, por pouco, nós lhe faríamos concorrência. Mas quando se trata, numa reunião, de dizer as verdades aos que criticamos e de tomar diante deles a posição viril que tomamos entre nós, então já não há homens. Há somente ovelhas e criados. E, na saída, nós nos lamentamos!
 
É verdade que eles foram habituados a falar e a mandar, e, quanto a nós, nossa função é calar e obedecer. No entanto, temos o mesmo na cabeça, e na língua não é eloqüência que nos falta. Sentimo-nos simplesmente dominados por uma cadeia de que não nos conseguimos libertar.
 
O mais grave é que essa cadeia somos nós que a preparamos, e a forjamos para os nossos filhos.
 
Quando resistem a nós obstinadamente, por acharem que têm razão contra as nossas razões e a nossa autoridade; quando defendem até a raiva e as lágrimas — e em respeito, é verdade, pelas hierarquias formais — o que são o bem e a verdade deles, batizamos essa coragem de presunção e essas reivindicações de irrespeitosa inconveniência.
 
Talvez se você, educador, os ajudasse a afirmar a sua personalidade como desejaria ensinar-lhes ortografia e cálculo; se você os treinasse para salvaguardar a própria dignidade, com a mesma ciência pedagógica que emprega para os fazer obedecer; se você tivesse tanto cuidado em formar o homem como em educar o estudante, então talvez tivéssemos amanhã gerações capazes de saber defender-se dos faladores e dos políticos que hoje nos dirigem.
 
Porém, os que mandam lhe dirão, para desanimá-lo, que, ao esquecer as hierarquias justas e formais você está fazendo uma reivindicação presunçosa, e que você perdeu, pela ciência deles, o respeito devido aos ídolos e aos deuses.

Governo dá isenção total de imposto de renda para PLR de até R$ 6 mil


Do G1, em Brasília e em São Paulo

Para valores superiores, tributação será progressiva, entre 7,5% e 27,5%.
Medida passa a valer a partir de quarta, com publicação no 'Diário Oficial'.

O governo anunciou nesta segunda-feira (24) a isenção total do imposto de renda sobre valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas.
Pela nova regra, para valores superiores a R$ 6 mil, a tributação será progressiva, entre 7,5% e 27,5% (veja na tabela ao lado). Atualmente, a tributação é de 27,5% para todas as faixas.

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, informou ao G1 que, para trabalhadores com PLR superior a R$ 6 mil, as alíquotas vão incidir sobre a diferença em relação à parcela isenta.

“A isenção é até esse limite [de R$ 6 mil], e você paga sobre a diferença que receber [...]. Vai tributar o que exceder”, explicou.

Segundo ele, para se calcular o imposto devido, deve-se descontar os valores excedentes para cada faixa de tributação. “Para calcular certo, você separa a isenção. Aí pega a parcela que fala dos 7,5% e calcula 7,5% sobre aquilo que fica naquele intervalo. Depois, no outro intervalo, calcula o percentual e soma os valores que você encontrar”, explica.

Assim, alguém que receber, por exemplo, R$ 11 mil de PLR, terá isenção total sobre a parcela R$ 6 mil; pagará 7,5% sobre R$ 3 mil (a diferença entre R$ 6 mil e R$ 9 mil) e 15% sobre outros R$ 2 mil (a diferença entre R$ 9 mil e R$ 11 mil).

Pedido das centrais
O anúncio da isenção foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, após participar de reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

A ministra afirmou que, ao assinar a medida provisória, a presidente atendeu a uma solicitação das centrais sindicais. A reivindicação das centrais, porém, era de isenção total para valores de até R$ 10 mil.

De acordo com Gleisi Hoffman, a isenção passa a valer a partir da publicação de medida provisória no "Diário Oficial da União", na próxima quarta (26).

Com a adoção da medida, a renúncia fiscal do governo (tributos que deixarão de ser arrecadados) será de R$ 1,7 bilhão, informou a ministra.

A TRIBUTAÇÃO DA PLR
Faixa Alíquota de IR
Até R$ 6 mil isento
De R$ 6.000,01 a R$ 9.000,00 7,5%
De R$ 9.000,01 a R$ 12.000,00 15%
R$ 12.000,01 a R$ 15.000,00 22.5%
Acima de R$ 15.000,01 27,5%

Fonte: ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil)

Banquete de Natal do FMI ofereceu de tudo, menos austeridade

Por Redação, com agências internacionais - de Washington 

O recente banquete oferecido para 7 mil funcionários e convidados na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington durou das 20h até à 1h da madrugada e custou 380 mil euros aos cofres da instituição que cobra dos países pobres cada vez mais cortes nos benefícios às populações carentes e trabalhadores de baixos salários. O  menu, de quatro páginas, anunciava entradas de caviar, salmão e ostras, cozinha de cinco países, bebidas à vontade.

No jantar do FMI para o Natal, houve de tudo, menos austeridade. Já sabemos que a entidade lucra tanto mais quanto melhor esmaga os países que caem na rede dos seus empréstimos (só com a Grécia, este ano, espera obter de juros US$ 899 milhões, lembra o diário norte-americano Washington Post), mas começa a ser marca registada do Fundo deixar bem marcado que aqueles que forçam os outros a ser austeros distinguem-se por fazer exatamente o oposto.

O menu indicava que as entradas foram servidas entre as 20h e as 21h30 no 1º andar da sede e incluía uma lista de seis acepipes onde não faltaram os tradicionais Caviar Crème Fraiche, as ostras e o salmão defumado. Os comensais podiam depois escolher entre as “estações” indiana, tailandesa/vietnamita, mediterrânica e do Médio Oriente, espanhola, mexicana e até “norte-americana”, espalhadas pelos diversos andares e salões de dois edifícios.

Os cocktails especiais tinham nomes como Cumprimentos do Paraíso, ou Mr. Grinch (?). E as sobremesas foram as mais variadas, de fina pastelaria francesa, bolos e frutas. O jantar, em dólares, chegou aos US$ 500 mil.

Não é novidade que o Fundo se oriente por regras opostas àquelas que prescreve para os que supostamente ajuda. Veja-se o caso do alto funcionário Poul Thomsen, dinamarquês que já chefiou a missão do FMI para Portugal e agora está à frente da missão para a Grécia. O homem que mais defendeu a proposta de aumentar o horário de trabalho em meia hora e insistiu em cortes de benefícios para Portugal, que foi mais longe na defesa das demissões de funcionários públicos, ganha mais de US$ 309 mil por ano, de acordo com o nível B05 do FMI.

Segundo o jornal grego Eleftheros Typos, como funcionário do FMI não-norte-americano residente nos Estados Unidos, grande parte dos seus rendimentos são livres de impostos – uma das benesses garantida pelo FMI aos seus empregados. Thomsen terá tido um aumento no seu vencimento, em 2011, de 4,9% – garantido pelo FMI.

Atitude do STF escandaliza relator das Nações Unidas

Por Redação, com Brasil de Fato - de São Paulo 

Relator especial da ONU para liberdade de expressão, Frank William la Rue se disse escandalizado com a atitude do Supremo Tribunal Federal de derrubar a vinculação horária da classificação indicativa dos programas de televisão. Em uma visita não oficial ao Brasil, a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, o relator preferiu não se pronunciar sobre a concentração de poder na mídia nacional, ou a absoluta falta de marcos regulatórios para o segmento, a exemplo daqueles em vigor nos países desenvolvidos.

La Rue referiu-se à ação de inconstitucionalidade apresentada pelo PTB e apoiada pelas emissoras de TV que tenta derrubar a obrigação das emissoras respeitarem faixas horárias para veicular programas voltados apenas a determinadas idades. As palavras do relator foram claras.

– Fiquei escandalizado que o Supremo Tribunal Federal esteja vendo conflito entre liberdade de expressão e a proteção à infância. Não posso entender e em nenhum país vi uma corte suprema que esteja disposta a sacrificar a proteção da infância por outros interesses. É absolutamente absurdo. A vinculação horária não é uma violação à liberdade de expressão. A liberdade tem limites. Defendo a liberdade ampla, mas reconheço os limites. Neste caso, o Estado tem obrigação de regular a proteção da infância. Senão, dá-se a impressão de que interesses econômicos podem se sobrepor a outros interesses – afirmou.

O susto do relator tem sentido. A ação começou a ser votada em novembro de 2011, e depois dos votos de quatro ministros, todos favoráveis à derrubada da vinculação de horários, foi suspensa por um pedido de vistas do ministro Joaquim Barbosa. Desde então, o processo não foi retomado.

“Esse alerta deveria ser levado em conta pelo STF na continuidade da análise da ação. Seria muito ruim que prevalecesse no Judiciário uma perspectiva que coloca os interesses comerciais das empresas acima dos direitos das crianças e adolescentes. Entidades da sociedade civil brasileira já vinham alertando para esse perigo. O reforço, agora, vem da insuspeita relatoria de liberdade de expressão da ONU”, repercutiu, em editorial, o jornal Brasil de Fato.

24/12/2012

O começo de uma nova etapa na Venezuela

Nas eleições regionais do domingo, 16 de dezembro, o Partido Socialista Unido da Venezuela, o PSUV do presidente Hugo Chávez, varreu o país: ganhou em 20 dos 23 estados. Entre os conquistados estão cinco que eram governados pela oposição. E, desses cinco, pelo menos dois têm sabor especial: Zulia, maior produtor de petróleo, e Carabobo, o terceiro mais populoso do país.

Por Eric Nepomuceno, na Carta Maior

Marea Roja Maré Vermelha durante as eleições que resultaram na reeleição do presidente Hugo Chávez em outubro.
 
Já a oposição manteve o governo de Miranda, e essa foi uma vitória de importância capital: o vencedor, Henrique Capriles, o mesmo que foi amplamente derrotado por Hugo Chávez na recente disputa pela presidência, venceu Elias Jaua, que até outubro era o vice-presidente da República.

O resultado das eleições regionais é, de certa forma, bom para os dois lados. Para a oposição, porque manteve Capriles em evidência, reforçado por haver derrotado alguém muito chegado a Chávez. Depois de ter conseguido unir todos os oposicionistas ao redor de seu nome e obter uma votação significativa (cerca de 46%) em outubro, perder o governo de Miranda congelaria sua carreira. Com a vitória se confirma como principal nome oposicionista numa eventual nova eleição presidencial.

Para o PSUV de Chávez, o fato de conquistar 20 dos 23 governos em disputa reafirma sua consistente maioria no âmbito nacional, o que não deixa de ser uma sólida base para o inicio da nova e delicada etapa que se abre na Venezuela.

Qual nova etapa? A do desafio de manter a revolução bolivariana sem seu principal líder. Porque, a esta altura, está praticamente descartado que Hugo Chávez se recupere da cirurgia que fez em Cuba a tempo de assumir, no dia 10 de janeiro, seu quarto mandato presidencial. Só os especialmente otimistas ou os olimpicamente ingênuos acreditam nessa possibilidade.

Não foi à toa, e muito menos um gesto histriônico, o pedido de Chávez para que o povo bolivariano apoie Nicolás Maduro, nomeado seu sucessor.

É muito alta a possibilidade de que dentro de menos de dois meses os venezuelanos sejam novamente convocados às urnas para escolher seu presidente. Correm rumores de que se estaria procurando uma alternativa, como prorrogar o prazo para Chávez assumir. Ainda assim, convém se preparar para novas eleições.

Chávez, apesar de seu voluntarismo surpreendente e de sua ousadia muitas vezes desconcertante, é um político habilidoso e experiente. E, em momentos críticos, soube mostrar-se realista. Foi assim agora, quando exibiu friamente a realidade: são grandes a possibilidades de que ele não se recupere, ou não possa mais exercer plenamente a condução do processo político que inaugurou há treze anos. Um processo político tenso, que mudou a face do país e o cotidiano de milhões de venezuelanos e que certamente exige uma capacidade física que ele já não tem nem terá.

Admitiu com todas as letras que o que está em risco elevado é sua própria vida. Se voltar, não terá as condições de antes – mesmo considerando-se esse ‘antes’ como o último ano e meio, de extremos sacrifícios pessoais causados pelo câncer. Será um Chávez extremamente debilitado fisicamente: afinal, foram quatro operações prolongadas e complexas em pouco mais de dezoito meses.

O comandante da revolução bolivariana sabe disso, e deixou claro que a Venezuela começa a viver uma etapa de transição. Voltando ou não, o cenário será outro. Seu estado de saúde passou a ser um obstáculo quase intransponível para a condução do país.

Assim, de certa forma ele se despediu do poder. E essa despedida inaugura um período de profundas incertezas não só na Venezuela, mas em toda a América Latina.

Um aspecto merece atenção: a transição venezuelana está acontecendo muito antes do que se podia prever. Apesar de sua saúde debilitada, Chávez não demonstrava um estado tão grave como o que admitiu ao comunicar que iria se operar novamente e que por isso nomeava um sucessor. Sob muitos aspectos, é possível concluir que nem ele mesmo soubesse da sua verdadeira situação.

Diante desse quadro, as eleições do domingo 16 de dezembro foram um teste positivo para o processo político conduzido por Chávez até aqui. Conquistar 20 de 23 estados foi um passo importante. Miranda ficou onde estava, ou seja, com a oposição. Somados, o eleitorado de Zuila e Carabobo, agora em mãos chavistas, mais que dobra o do estado governado por Henrique Capriles. Além disso, em 12 desses 20 estados foram eleitos militares seguidores do comandante da revolução bolivariana.

Nicolas Maduro, se não sai muito fortalecido das eleições regionais – afinal, ele mal teve uma semana como presidente interino –, ao menos passou a pisar um terreno mais sólido para a disputa eleitoral que, a menos que ocorra um milagre, terá pela frente. Também no cenário externo ele conta com um apoio que tem reflexos nítidos entre os chavistas, principalmente nas Forças Armadas: é um interlocutor privilegiado dos cubanos. Raúl Castro manifestou ao presidente venezuelano, em mais de uma ocasião, sua simpatia pelo chanceler chavista. Isso talvez sirva para acalmar, no seu devido momento, os setores militares que preferiam ter um de seus pares nomeado sucessor de Chávez.

Já as muito diferentes e às vezes antagônicas correntes que integram o movimento bolivariano são mais difíceis de permanecer aglutinadas sem a figura centralizadora de Chávez. Seu sucessor, considerado negociador hábil, terá pela frente, em todo caso, um argumento importante e indiscutível: o país é, definitivamente, outro. A maioria da população foi beneficiada ao longo dos últimos 13 anos, e não aceitará facilmente pôr em risco suas conquistas, quer diante de uma oposição conservadora, quer diante de divisões internas dentro do próprio processo político atual.

A viseira ideológica da direita contra a memória de Marighella

O historiador Marco Antonio Villa é um intelectual notável. Notável, primeiro, pelo trânsito entre a esquerda e a direita da qual, hoje, garante a revista Carta Capital, é um dos ideólogos.

Por José Carlos Ruy - Portal Vermelho

E faz parte da tropa de choque do Instituto Millenium, a nova confraria alimentada pelo grande capital para tentar repetir, meio século mais tarde, as peripécias conspiratórias do famigerado IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) contra a ordem legal e a democracia durante o governo de João Goulart (1961-1964), e que foi o berço que gerou e embalou o golpe de estado inaugural da ditadura militar no Brasil.

Marco Antonio Villa deixou alguns rastros de sua passagem pela esquerda. Era estudante quando foi interlocutor do historiador marxista Clóvis Moura e preparava sua tese de pós-graduação. Chegou inclusive a colaborar na revista Princípios, do PCdoB, na qual escreveu o artigo “O México e a crise do modelo neoliberal”, publicado na edição nº 36, que circulou em fevereiro de 1995, onde defendia que a crise mexicana resultava do “entreguismo do governo Salinas”.

Tempos longínquos! No final da década de 1990 Villa já havia tucanado, ornado das mesmas teses deletérias que manifestou no artigo publicado nesta sexta-feira na Folha de S. Paulo, onde seu alvo é o revolucionário comunista Carlos Marighella, assassinado em 1969 em uma emboscada comandada pelo torturador e assassino de democratas e patriotas Sergio Fleury.

Em 2001, o atual ideólogo da direita envolveu-se numa polêmica jornalística com o deputado comunista Aldo Rebelo, marcada pelo desrespeito a figuras históricas do campo democrático e patriótico.

Villa foi autor de uma obra em 15 fascículos publicada pelo Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, intitulada Sociedade e História do Brasil, onde tratou Tiradentes como uma figura menor a serviço de oligarcas mineiros sonegadores de impostos (desconsiderando a luta contra a dominação portuguesa em que estavam envolvidos). João Goulart, o presidente trabalhista, democrático e nacionalista deposto pelos conspiradores do IBAD em 1964, também teve sua memória desrespeitada naquela obra “histórica” onde Villa simplesmente ocultou a intensa luta social e política (toda luta de classes) do início dos anos 1960 sob uma frase bem ao gosto da direita, por seu conteúdo e vulgaridade: João Goulart, escreveu ele, “colocou fogo no circo e depois foi embora quando houve o golpe”.

Pois bem: estas são as credenciais do historiador que investiu, nesta sexta-feira, contra a memória de Carlos Marighella. O artigo é um comentário à biografia Marighella: o Guerrilheiro que Incendiou o Mundo, de Mário Magalhães, e o próprio título do comentário já indica a miopia política, para dizer o mínimo, de seu autor: “A negação da política contra o regime militar”.

Ele repisa a convencional alegação da direita de que os revolucionários não têm verdadeiro interesse na democracia, mas basta lembrar – e um historiador da República tem obrigação de conhecer isso – a atuação de Marighella como deputado constituinte comunista em 1946 para desmentir aquela aleivosia.

Marighella foi um destacado defensor da democracia e dos direitos do povo naquela Constituinte, sendo cotidianamente afrontado pelos parlamentares mais reacionários cuja limitada compreensão de “democracia” a reduzia a um sistema para garantir os privilégios conservadores e manter o povo afastado da política, da luta democrática e do exercício de direitos fundamentais como o de organização partidária e sindical, ou a livre manifestação do pensamento. Marighella, como os demais parlamentares da bancada comunista, foram leões na defesa destes direitos.

Marighella lutou, na legalidade e na clandestinidade, pela ampliação da democracia abarcando todo o povo, pelo fim do arbítrio e das prerrogativas de classe dos setores dominantes, pela igualdade entre todos os cidadãos. Dentro de seu partido – o Partido Comunista do Brasil e, depois de 1961, o Partido Comunista Brasileiro – foi sempre um campeão na luta por mudanças radicais, revolucionárias e patrióticas. Depois do golpe militar de 1964, opôs-se com denodo contra a ilusão reformista que travou a ação revolucionária e, naquela conjuntura de enfrentamento contra a ferocidade sanguinária da direita, escolheu o caminho que lhe pareceu mais adequado, aderindo à luta armada e dirigindo uma das organizações mais destacadas na luta contra a ditadura, a Ação Libertadora Nacional. Pagou essa ousadia com sua vida.

Esta á a história que Marco Antonio Villa tenta enxovalhar com seu comentário. Salta das páginas da biografia escrita por Mário Magalhães o homem simples que foi Marighella. Simples e destemido.

Como fazer política naquele ambiente de repressão feroz, a versão brasileira da violência nazista? Marco Antonio Villa – que, em sua tese de pós-graduação, escreveu a história de outro revolucionário, o igualmente destemido dirigente de Canudos, Antonio Conselheiro – não sabe do que está falando. Ou, fiel ao novo evangelho direitista pelo qual reza, esquece.

Villa tenta tirar lições, em seu vitupério contra Marighella. Afirma que a esquerda revolucionária foi “derrotada em todas as batalhas políticas”. Não foi: as sucessivas vitórias eleitorais, desde 2002, que apontam o rumo do lixo da história para a direita, o PSDB e seus aliados, é a demonstração cabal do erro de um historiador que, ele sim, despreza e esquece a história do país, da luta do povo e do heroísmo de seus lutadores de vanguarda.

Resta a Villa o consolo, de considerar, falsamente, que “sobrou o culto personalista”, que é a maneira como ele encara as justas homenagens ao herói do povo cujo centenário foi comemorado este ano. Ele recrimina a Marighella justamente aquilo que foi a marca desse heroísmo e dedicação ao povo e à pátria: "O dever de todo revolucionário é fazer a revolução; o segundo é que não pedimos licença para praticar atos revolucionários; e o terceiro é que só temos compromissos com a revolução", escreveu o dirigente da ALN no auge da luta contra a sanha assassina da ditadura.

O historiador direitista indaga, ao final de suas frágeis e interessadas reflexões sobre a ação revolucionária de Marighella: “para que tudo isso? É a busca do martírio? É a tentativa de colocar seu corpo para o sacrifício ritual da revolução? Anos e anos fugindo produziram o quê? O que, do pouco que escreveu, poderia ficar para a construção do Estado democrático de Direito? Que ideia serviria para nortear a consolidação da democracia e do respeito aos direitos humanos?”

A vida de Marighella – e a biografia de Mário Magalhães, lida por Villa com este viés tucano/direitista – contém as respostas que ele não conseguiu, não soube ou não quis reconhecer. O Brasil democrático que vem sendo construído nesta nova etapa da história nacional iniciada pela eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em 2002 traz em seu DNA a marca daqueles que, como Marighella, lutaram e deram a vida e incontáveis sacrifícios para derrotar a ditadura, o arbítrio, e abrir as portas do país à democracia. Eles – entre eles Marighella – estão vivos na memória do povo e dos lutadores pela democracia, pelos direitos humanos, pela afirmação nacional.

A viseira ideológica de direita usada não permite que Villa reconheça os verdadeiros adversários da democracia e do progresso nacional: os herdeiros e saudosistas de 1964, as viúvas do neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, os militantes do Instituto Millenium e da mídia golpista, com os quais ele perfila.

Estes são os obstáculos para a consolidação da democracia no Brasil e a luta contra eles, que continua, é a mesma luta dos que, como Marighella, combateram as ditaduras do Estado Novo e de 1964, os privilégios da elite e a submissão ao imperialismo norte-americano. O resto não passa de chororô de ideólogos da direita, useiros de falar em democracia mas cujas ideias precisam ser combatidas e desmascaradas.

Aos 88 anos, morre Lêdo Ivo, premiado escritor alagoano

Correio do Brasil  - Redação

Poeta e escritor alagoano, Lêdo Ivo morreu na madrugada deste domingo, aos 88 anos, de infarto. Ivo chegou à Academia Brasileira de Letras (ABL) em 1987, ao assumir a cadeira de número 10, que pertenceu a Orígenes Lessa, outro premiado autor de romances, crônicas e poesias. Lêdo Ivo encontrava-se em Sevilha, em companhia do filho, o artista plástico Gonçalo Ivo, para as festas de fim de ano, quando passou mal e morreu.

Nascido em Maceió, Lêdo Ivo chegou ao mundo em 18 de fevereiro de 1924,  filho de Floriano Ivo e Eurídice Plácido de Araújo Ivo. Casado com Maria Lêda Sarmento de Medeiros Ivo (1923-2004), teve o casal três filhos: Patrícia, Maria da Graça e Gonçalo.

A carreira literária de Lêdo Ivo teve início em 1944, ao publicar um livro de poesias chamado As Imaginações. Em seu segundo livro, Ode e Elegia, recebeu o Prêmio Olavo Bilac, da ABL. Seu romance de estreia, As Alianças, publicado em 1947, também foi premiado como o melhor romance, pela Fundação Graça Aranha.

No início de 1953, foi morar em Paris. Visitou vários países da Europa e, em fins de 1954, retornou ao Brasil, reiniciando suas atividades literárias e jornalísticas. Em 1963, a convite do governo norte-americano, realizou uma viagem de dois meses (novembro e dezembro) pelos Estados Unidos, pronunciando palestras em universidades e conhecendo escritores e artistas.
 
Ao seu livro de crônicas A Cidade e os Dias (1957) foi atribuído o Prêmio Carlos de Laet, da Academia Brasileira de Letras.

Como memorialista, publicou Confissões de um Poeta (1979), distinguido com o Prêmio de Memória da Fundação Cultural do Distrito Federal, e O Aluno Relapso (1991). Seu romance Ninho de Cobras foi traduzido para o inglês, sob o título Snakes’ Nest, e em dinamarquês, sob o título Slangeboet. No México, saíram várias coletâneas de poemas seus, entre as quais La Imaginaria Ventana Abierta, Oda al Crepúsculo, Las Pistas, Las Islas Inacabadas, La Tierra Allende, Mía Patria Húmeda e Réquiem. Em Lima, foi editada uma antologia, Poemas; na Espanha saíram La Moneda Perdida e La Aldea de Sal; nos Estados Unidos, Landsend, antologia poética; na Holanda, a seleção de poemas Vleermuizen em blauw Krabben (Morcegos e goiamuns).

Em 1973, foram conferidos a Finisterra o Prêmio Luísa Cláudio de Sousa (poesia) do PEN Clube do Brasil, o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, e o Prêmio da Fundação Cultural do Distrito Federal e o Prêmio Casimiro de Abreu do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O seu romance Ninho de Cobras conquistou o Prêmio Nacional Walmap de 1973. Em 1974, Finisterra recebeu o Prêmio Casimiro de Abreu, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Em 1982, foi distinguido com o Prêmio Mário de Andrade, conferido pela Academia Brasiliense de Letras ao conjunto de suas obras.

Em sua longa carreira literária, publicou dezenas de livros, e teve sua obra traduzida para idiomas como o espanhol, inglês, francês, italiano, dinamarquês e holandês. O último deles foi O Vento do Mar, uma antologia de poesias publicada em 2010 pela editora Contra Capa.

STF prepara desdobramentos do ‘mensalão’ para 2013

 Por Redação, com RBA - de Brasília

O ano vai acabar primeiro que o julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’. Mesmo encerrada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Penal (AP) 470 ainda será objeto de recursos e embargos por parte dos advogados dos réus condenados no início de 2013 e merecerá nova análise do colegiado, que voltará a ser composto por 11 ministros. Após a análise desses recursos, não estão descartadas mudanças no resultado final do julgamento.

Mas o episódio do ‘mensalão’ não se encerrará por aí. Terá diversos desdobramentos ao longo do ano, com o julgamento de 45 processos derivados do principal e o aguardado desenrolar do processo sobre o ‘mensalão tucano’ em Minas Gerais, gênese do esquema montado pelo empresário Marcos Valério e mais tarde repetido em nível federal. Além disso, há grande expectativa quanto ao efeito que as decisões tomadas pelo STF no julgamento do mensalão terá sobre as decisões dos tribunais de primeira e segunda instâncias em todo o país.

Efetivado em 1998, durante a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo, hoje senador, ao governo de Minas, o ‘mensalão tucano’ teve as mesmas características do ‘mensalão’ federal e foi montado, segundo a acusação, a partir do desvio de recursos públicos e da tomada de empréstimos forjados junto ao Banco Rural. Os casos são idênticos, mas o tratamento dado a eles pela Procuradoria Geral da República, não. No caso do ‘mensalão’ em Minas Gerais, o processo foi desmembrado, o que faz com que nove dos 12 réus sejam julgados em primeira instância, o que lhes dará tempo e possibilidades para vários recursos. Por terem direito a foro privilegiado, somente serão julgados no STF o próprio Azeredo e o vice em sua chapa na ocasião – e hoje também senador – Clésio Andrade (PMDB).

Pelo andar dos fatos, é possível que o julgamento do ‘mensalão tucano’ não ocorra em 2013. Todas as testemunhas indicadas pelo Ministério Público Estadual já foram ouvidas, mas ainda falta ouvir aquelas de defesa, entre elas o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra. Somente após a conclusão das oitivas será aberto prazo para que acusação e defesa façam suas alegações finais.

Mesmo no STF, a tendência é que o ‘mensalão tucano’ demore a ser julgado. Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa anunciou ainda durante o julgamento da Ação Penal 470, da qual também é relator, que iria deixar a função, pois, segundo ele, não terá tempo de exercê-la por conta das obrigações como presidente do STF. A relatoria do processo do mensalão tucano será assumida pelo ministro, ainda não indicado pela presidenta Dilma Rousseff, que irá substituir o já aposentado Carlos Ayres Britto.

O novo ministro provavelmente pedirá tempo para ler os autos e se inteirar do processo, o que pode levar meses, e depois abrirá novos prazos para eventuais diligências complementares e para as alegações finais de acusação e defesa. A passagem do tempo é favorável a Azeredo. Em dezembro de 2013 prescreverá o crime de peculato, caso o ex-governador seja condenado à pena mínima de dois anos. Azeredo também foi indiciado pelo crime de lavagem de dinheiro, assim como Clésio Andrade.

Além de Marcos Valério, estão indiciados no processo que corre em Minas: o ex-vice-governador, Walfrido dos Mares Guia; o ex-secretário de Administração, Cláudio Mourão; o ex-secretário de Comunicação, Eduardo Guedes; o ex-presidente do Bemge, José Afonso Bicalho; os ex-diretores da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Comig, atual Codemig), Lauro de Lima Filho e Renato Cordeiro; o ex-diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Fernando Soares e os sócios de Valério na empresa SMP&B, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Processos paralelos

O inquérito da Ação Penal 470 também rendeu processos paralelos que crescerão ao longo de 2013. São 45 processos abertos no fulcro do processo principal pela Justiça Federal no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Além dos 37 réus julgados pelo STF no processo do ‘mensalão’, outras 80 pessoas estão indiciadas em processos que, em alguns casos, sequer passaram da fase de análise do mérito.

Em Brasília, serão julgados cinco processos por improbidade administrativa – crime que não constou da Ação Penal 470 – onde aparecem como réus José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha, Delúbio Soares, Silvio Pereira e Marcos Valério, entre outros. No único processo por improbidade mais adiantado, o procurador da República Frederico Paiva imitou o gesto do procurador-geral, Roberto Gurgel e, fazendo citações ao julgamento do ‘mensalão’, pediu a condenação de João Paulo Cunha.

Os desdobramentos do julgamento da Ação Penal 470 em termos jurídicos também são esperados em 2013, pois as decisões tomadas pelo STF invariavelmente tornam-se normas. seguidas pelos tribunais de instâncias inferiores. A curiosidade aumenta porque para condenar os réus do mensalão o Supremo adotou teses inéditas – algumas controversas – como a teoria do “domínio do fato”, utilizada por Joaquim Barbosa para pedir a condenação de José Dirceu, ou a ausência do “ato de ofício” para caracterizar o crime de corrupção, critério utilizado em prejuízo de diversos réus.

Até o início do julgamento do ‘mensalão’, as provas indiciárias eram consideradas insuficientes para garantir a condenação de um réu, critério utilizado inclusive pelo próprio STF. Isso foi subvertido no voto de Barbosa e acatado pela maioria do plenário, gerando grande expectativa quanto à sua repercussão e influência nas instâncias inferiores, sobretudo na esfera criminal. Outra novidade trazida por Barbosa e adotada no STF foi o fatiamento do julgamento, método jamais utilizado no Supremo e que agora pode se tornar comum em todas as esferas da Justiça brasileira.

O ano de 2013 ainda não começou, mas caberá a ele dizer se o julgamento do ‘mensalão’ foi inovador e trouxe mudanças que vieram para ficar, como querem os mais otimistas, ou se foi realmente um “julgamento de exceção”, como dizem diversos advogados dos réus. Ex-ministro da Justiça e advogado do réu José Roberto Salgado na Ação Penal 470, Márcio Thomas Bastos, durante sua defesa oral no plenário do STF, qualificou o julgamento como “um retrocesso na área penal” e fez um alerta sobre suas conseqüências em termos de jurisprudência:

– A Suprema Corte está flexibilizando perigosamente algumas garantias – concluiu, acerca do julgamento do ‘mensalão’.

Hugo Chávez: e Cuba?

 Eric Nepomuceno - Carta Maior

A cada dia que passa aportam em Cuba cem mil barris de petróleo venezuelano. Chegam a preços favorecidos. Se fosse recorrer ao mercado, o estado cubano não teria como pagar esses cem mil barris vitais. Ou até que teria, mas boa parte dos parcos recursos país sucumbiria. É disso que se trata.

Como se fosse pouco, a Venezuela é uma das mais generosas fontes de ingressos para Cuba. Faz décadas que a ilha obtém divisas em quantidades essenciais com a venda de serviços profissionais ao exterior.

Esse é, aliás, o segmento que mais recursos propicia a Cuba: no ano passado, foram seis bilhões de dólares, o triplo do turismo (dois bilhões) e cinco vezes mais que as exportações de níquel (um bilhão e duzentos milhões).

Em todo o mundo, o país que mais gera recursos pagando por serviços profissionais a Cuba é a Venezuela. Existem pelo menos 40 mil profissionais cubanos, todos altamente especializados, trabalhando no país presidido por Hugo Chávez.

São, em sua maioria, médicos. Mas também há assistentes sociais, engenheiros, psicólogos e profissionais de várias outras áreas trabalhando principalmente nas chamadas missões sociais, gigantescos mutirões dedicados a construir e equipar bairros populares, destinados à população carente. Somente em 2012 funcionaram 47 projetos conjuntos entre os dois países, que vão de educação a esporte, de agricultura a saúde. Isso, para não mencionar empresas binacionais e uma vasta gama de assessoria em gestão, segurança pública e instrução militar que Cuba presta aos venezuelanos.

Por essas e por outras, a presença da Venezuela e sua revolução bolivariana é de importância imensa para Cuba, que passa por uma etapa de transformações significativas em sua economia, com reflexos óbvios em seu cotidiano.

Para trás ficaram os tempos de agrura provocados pelo fim abrupto da antiga União Soviética, quando da noite para o dia a ilha perdeu 85% de seu comércio exterior e a economia entrou em colapso. Depois de terem alcançado um estágio de relativa bonança ao longo dos anos 80, de forma igualitária e estável, os cubanos viram como em apenas três anos – entre 1990 e 1993 – o PIB do país despencou quase 40%.

A vida cotidiana virou um tormento, com apagões diários que em alguns bairros de Havana duravam até 16 horas, e o país praticamente ficou sem transporte. Um tempo de sacrifício e resistência árdua, marcado para sempre na memória de gerações.

O cenário, hoje, é certamente diferente. Ao longo dos últimos seis anos foram implantadas reformas que estão significando um forte estímulo à produção, enquanto a economia cresce a taxas sólidas. Mas ainda assim há problemas sérios.

A ilha continua dependendo da importação de alimentos, e a demanda, que afeta a tudo que é tipo de produtos e serviços, é muito superior à oferta nacional. Há um evidente hiato nessa etapa de transição, e todos em Cuba – tanto no governo como nas ruas – têm plena consciência de que esse processo será lento. Tentar apressá-lo seria pôr tudo em risco.

Pois bem: nesse quadro, uma eventual interrupção da cooperação venezuelana teria consequências funestas em Cuba. Não seria, é verdade, como o colapso da primeira metade dos anos 90. Mas ainda assim, o peso da falta seria tremendo, e se faria sentir de maneira contundente.

Os cubanos sabem disso. Os venezuelanos sabem disso. Os opositores dos dois governos não apenas sabem, como já traçam projeções do que acontecerá caso a cooperação seja suspensa, e não parecem exatamente preocupados com as consequências. Que, aliás, seriam sentidas fortemente nos dois países.

Na Venezuela, porque, entre outras coisas, a saúde pública entraria em pane, e essa é uma das conquistas mais valorizadas pelos milhões de venezuelanos beneficiados pelo governo. Em Cuba, pelo corte abrupto do petróleo e de todo o resto.

Nicolás Maduro, indicado por Chávez para sucedê-lo, conta com a confiança de Fidel e Raúl Castro. Aliás, esse foi um dos pontos que pesaram a seu favor no momento da escolha para a difícil, muito difícil tarefa de suceder o condutor do processo bolivariano na Venezuela.

Na eventualidade de uma nova eleição, caso Hugo Chávez não possa assumir seu quarto mandato consecutivo, Maduro é o candidato favorito. Ele certamente manterá os acordos entre seu país e Cuba. Será, porém, um desafio a mais: a oposição terá mais força, e seu principal dirigente, Henrique Capriles, o mesmo que Chávez derrotou com folga em outubro passado, já deixou mais do que claro que se opõe terminantemente à ideia de continuar beneficiando a ilha.

Não há dúvida que, aconteça o que acontecer com Chávez, e isso vale inclusive para a possibilidade de um afastamento definitivo, as linhas básicas e centrais da revolução bolivariana serão preservadas. Mesmo sem ele, o chavismo continuará determinando o processo político venezuelano por muitos anos. Mas alguns de seus aspectos – e a forte ajuda que o país presta principalmente a Cuba, mas também a outros governos da região – com certeza passarão a ser alvo preferencial da oposição. Impedidos de acabar os programas sociais que beneficiam milhões de venezuelanos (a reação popular seria de dimensões impensáveis), os que se opõem a Chávez e seu governo irão buscar brechas para despejar sua artilharia.

A solidariedade internacional será um dos ímãs para seus ataques. Todos sabem disso – a começar, claro, pelos cubanos. E, com razão, estão preocupados.

E se todas as dívidas do mundo desaparecessem?

Joe Brewer - Commondreams

Imagine que toda dívida mundial desapareceu quando o calendário Maia terminou.

Problemas como o aquecimento global e a pobreza extrema instantaneamente se tornariam facilmente solucionados com contratos justos e investimentos prospectivos. As dívidas estruturais de subsídios, capital investido, paraísos fiscais e acordos comerciais que mantém esses problemas distantes de uma solução simplesmente não existiriam mais.

Em seus primórdios, a tradição hebraica realizava esse sonho a cada sete anos. Costumava-se celebrar um grande jubileu, que dava cabo às dívidas e à escravidão econômica. Blocos de pedra em que inscreviam-se contas eram quebrados. Papiros com orçamentos, queimados. Escravos retornavam às suas famílias. A todos era oferecido um novo começo (a mesma tradição é viva atualmente com o projeto Rolling Jubilee, inspirado nos ocupas, que já aboliu mais de $9,000,000 em dívidas).

A invenção da dívida

Devemos saber que o endividamento surgiu recentemente. Durante mais de 99% da nossa história, nós não tínhamos nem a noção de dívida (o leitor interessado pode percorrer as páginas de Debt: The First 5000 Years, de David Graeber, para mais detalhes).

Estudos antropológicos revelam que sociedades de coletores e caçadores não tinham sistemas de trocas, moedas para usar como dinheiro e, na ausência desses artefatos culturais, endividamento. Na grande variedade cultural que se deve esperar de uma pesquisa etnográfica, antropólogos constataram que comunidades tribais mantinham uma espécie de economia baseada na troca de presentes, onde a posição do indivíduo dependia do quão generoso ele se mostrava. Outros grupos mantiveram-se igualitários e não-hierárquicos durante milhares de anos por dividir alimentos e instrumentos sob os princípios de “de cada um o quanto pode, para cada um o quanto necessita”.

Deriva daí a leitura sobre o comunismo que o trata como um sistema de governo centrado no estado, quando na verdade ele conserva o sentimento fundante de qualquer comunidade construida sobre a confiança e a boa vontade das relações sociais entre as pessoas – condição preservada em toda sociedade de coletores e caçadores durante 200,000 anos.

Em qualquer compêndio de economia se encontra a clássica (e falsa) história de que todo sistema de trocas necessita de dinheiro. Todos eles são mais ou menos da seguinte maneira. Felipe tem batatas e precisa de sapatos, Gabriel tem sapatos mas não precisa de batatas. Em função desse desencontro de necessidades, eles são incapazes de fazer trocas e, assim, faz-se necessário introduzir um sistema monetário que preserve o mesmo valor em múltiplas trocas e permita a Felipe vender suas batatas a Maria e adquirir dinheiro para comprar os sapatos de Gabriel. O que essa simples narrativa oculta é toda a evidência antropológica de que os problemas não surgem assim.

Na verdade, os problemas se originaram das conquistas impostas por sociedades guerreiras. Quando uma terra era conquistada, os mandantes impunham um sistema de cobranças para cobrir os custos da guerra. Essa imposição de escassez por extrair recursos da população local é o que leva à emergência de um sistema de trocas e, em alguns dos casos, à introdução de um sistema monetário pelo conquistador.

Na ausência de guerras e conquistas, sociedades não criam sistemas de troca. Em vez disso, os bens são divididos dentro da tribo ou trocados com outras tribos através de rituais de câmbio costumeiramente conflituosos. O surgimento de sistemas de troca dá-se em sociedades agrárias, nas quais algum tipo de sistema de contabilidade é criado para apurar dívidas.

Então, de onde vem o endividamento, se ele não é natural entre os seres humanos? Novamente, é a imposição da escassez pela classe dirigente, elaborada para que uma elite poderosa extraia e acumule riqueza, que cria a noção de dívida. Isso soa familiar no atual contexto? Muitos países “modernizaram-se” no século XX por introduzir sistemas de mercado que dão forma a dívidas nas economias de nações recém-fundadas. Essas nações hoje devem pagar tributos, na forma de juros, para bancos estrangeiros que extraem riqueza de países pobres para os cofres de países ricos.

Em bom português, o endividamento é criado quando um grupo poderoso de pessoas impõe escassez sobre outro grupo, que foi conquistado. Essa é causa da pobreza. Isso desestabiliza sociedades e alimenta inquietações sociais e revoluções. Daí a introdução do jubileu pelos reis hebreus. Eles sabiam que uma revolução poderia fazer com que o povo se levantasse e acabasse com suas próprias dívidas, extirpando a monarquia do poder. Para preservar sua base de poder, os reis desfaziam dívidas e tudo principiava novamente.

O endividamento e a responsabilidade moral
O leitor atento já deve estar se perguntando, “o que essa história da criação do endividamento tem a ver com o uso religioso da responsabilidade moral?” Talvez o mesmo leitor tenha notado que todas as religiões trazem em seus núcleos uma relação de troca entre Deus e os homens. Cada um deve algo ao criador e é capaz de pagá-lo por livrar-se de pecados ou retornar ao seu fabricante após a morte.

Esse tipo de transação econômica por responsabilidade moral não é presente em toda sociedade. As tribos de coletores e caçadores que punham sua ética em prática pela distribuição baseada na necessidade não estavam trocando olho por olho. Muito menos enxergavam um presente como forma de reembolso – com efeito, tratar a generosidade de maneira transacional seria um insulto.

A moral baseada no endividamento só é presente em sociedades que possuem sistemas contabilísticos e cotidianamente desempenham trocas monetárias. Em outras palavras, esse sistema de responsabilidade moral é um produto de guerras e conquistas, não parte natural da vida em sociedade. Assim, da próxima vez em que você sentir-se endividado, seja com seus amigos, a sociedade ou o criador, mantenha isso em mente.
O que significaria acabar com toda dívida?

Nós vivemos num tempo em que muitos de nossos recursos financeiros estão ligados a atividades não produtivas, muito em virtude do privilégio míope a atividades econômicas que servem a nossas imensas dívidas. Por isso pessoas detestam seus próprios trabalhos e investimentos não são feitos em energias renováveis, educação pública, cultura, saúde ou na erradicação da pobreza. Nós construimos gigantescos castelos de areia sobre dívidas – com o dinheiro tornado-se um bem em si quando empréstimos são feitos e crescendo exponencialmente com os juros – e, assim, somos incapazes de acabar com a cultura do consumo ou concentrar nossa criatividade na sustentabilidade do planeta.

Se acabássemos com todas as dívidas, 7 bilhões de pessoas poderiam concentrar-se em suas paixões. Nós poderíamos nos juntar para cuidar do que nos ameaça, como a escassez de água potável ou a extração de petróleo.

Eu suponho o que seria possível se todos pudessem desenvolver suas capacidades intelectuais e empíricas sem medo de um coletor de dívidas. Como os povos do mundo escolheriam viver suas vidas?

Talvez você tenha seus próprios sonhos de um mundo melhor para si e os seus. O que vem à sua mente? A propósito, essa não é uma questão meramente acadêmica porque cada um de nós participa das realidades sociais a que emprestamos nossas crenças, ações e obrigações. Se decidíssemos que nossas dívidas inexistem, elas inexistiriam.

Cada um de nós poderia ser um economista – escolhendo o que medir e impregnando tal medida de significado. O Produto Interno Bruto foi escolhido como medidor do progresso da civilização no século XX dessa maneira. Talvez no século XXI nós o substituiremos pela Felicidade Interna Bruta ou outra medida que capture a essência de nossos valores e objetivos enquanto civilização.

Imagine, pois, novamente, que toda dívida mundial desapareceu junto com o fim do calendário Maia nesta sexta-feira. O que se alteraria?

La vuelta de los saqueos demuestra que el hambre no terminó

Cuando menos se lo esperaba el gobierno de Cristina Kirchner, han vuelto los saqueos en nuestro país. Los mismos comenzaron en Bariloche, ciudad marcada por enormes contrastes sociales, y se extendieron luego a Rosario, Campana y en el momento que escribimos esta declaración se están sucediendo en varios puntos de la zona norte del Gran Buenos Aires.
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Rápidamente el gobierno salió con una campaña de que los mismos "estarían organizados, instrumentados por sectores opositores al oficialismo", como queriendo quitarle legitimidad a los mismos. Pero esta es una flagrante mentira: la sucesión de asaltos a supermercados está mostrando que una enorme cantidad de familias en nuestro país sienten que no podrán pasar las fiestas, como corresponde, con lo mínimo necesario para festejar las mismas!

Es que el kirchnerismo ha dibujado una imagen de falsa prosperidad. Es verdad que en la última década hubo creación de empleo a partir de la recuperación de la producción. Sin embargo, eso nunca resolvió la circunstancia de la enorme heterogeneidad en las condiciones laborales, amén del hecho que hasta un 40% de los trabajadores con empleo lo siguen haciendo en negro o en condiciones absolutamente precarizadas de trabajo.

El 2012 trajo, además, otros flagelos. El fundamental: un creciente deterioro salarial y de los ingresos como subproducto de una inflación imparable, reforzada, además, por la política de ajuste económico, que acaba de tener una nueva expresión con el tarifazo del transporte.

Pero no se trata sólo de esto. También es un hecho, marcado por todos los analistas, que la creación de empleo se estancó y, además, se vive el flagelo creciente de los servicios públicos: los cortes de luz constantes, el desastre de las inundaciones permanentes de los barrios más carenciados, el deterioro del transporte que a cada vuelta de la esquina amenaza con una nueva tragedia como la del ex ferrocarril Sarmiento de marzo de este año y un largo etcétera.

El gobierno de Cristina no reconoce nada de esto. También desconoce un fenómeno que ha venido creciendo: la ampliación de la brecha social. Hay una polarización en los ingresos. Los sectores que han quedado por fuera del empleo formal –sea en blanco o negro–, que hacen “changas” o viven de planes sociales o mecanismos por el estilo, han visto nuevamente derrumbarse sus condiciones de vida por el estancamiento de sus ingresos, si los tienen, frente a la cabalgata inflacionaria.

Otro argumento del gobierno para decir que los saqueos son "organizados" es la fecha: el aniversario del 19 y 20 de diciembre. Pero lo que el gobierno pretende esconder es que si el país reventó once años atrás en esta misma fecha y vive esta incipiente crisis hoy, no es por ninguna manipulación por "fuerzas ocultas", sino por el simple hecho que a finales de año toda las familias obreras y populares hacen sus balances. Por así decirlo, “sacan cuentas" y evalúan como podrán llevar adelante sus merecidos festejos y fiestas de fin de año.

Sencillamente, muchas de esas familias a las que las cuentas no les dan y sienten como una injusticia el nivel de gastos y festejos de las clases pudientes, son las que han salido a saquear: esta es la única, verdadera y real explicación, más allá de todas las elucubraciones interesadas.

Y la respuesta del gobierno ante eso ha sido una vergüenza: ¡no se le ha ocurrido otra cosa que la represión! ¡Mandó a Berni armado hasta los dientes con 400 gendarmes a Bariloche, en vez de solucionar aunque sea mínimamente el reclamo por hambre que expresan los saqueos!
A policeman fires tear gas at people who tried to loot a supermarket and throw stones at them in San Fernando, on the outskirts of Buenos Aires December 21, 2012. At least two people were killed in Argentina as looters broke into supermarkets in several cities, stirring memories of the country's devastating economic crisis 11 years ago. The violence erupted on Thursday in the Patagonian ski resort of Bariloche when dozens of looters stormed a supermarket and made off with LCD televisions and other goods. Government officials condemned the violence and deployed 400 military police to the southern city. Similar unrest broke out in the central city of Rosario and in several parts of the urban sprawl that surrounds the capital Buenos Aires early on Friday. REUTERS/Enrique Marcarian (ARGENTINA - Tags: CIVIL UNREST CRIME LAW)
Insistimos: ¡es un escándalo que un gobierno que se dice "popular", en vez de resolver la circunstancia, en vez de dar respuesta a las exigencias y reclamos que se expresan, salga a reprimir!

Desde el Nuevo MAS decimos categóricamente que repudiamos de forma absoluta esa represión, que ya se ha cobrado dos vidas en Rosario.

También decimos categóricamente que las causas que están llevando a los saqueos son genuinas: tienen que ver con que en la Argentina capitalista del kirchnerismo, el hambre no ha sido resuelta, la polarización entre ricos y pobres nunca dejó de creer y el saqueo es la salida que encuentran algunos de los sectores más pobres de la sociedad frente a la falta de respuestas y soluciones con la que se chocan.

En todo caso, la circunstancia debe ser aprovechada para volver a poner en pié asambleas populares barriales, para que en todas las localidades dónde hay hambre los compañeros y compañeras, las vecinas y los vecinos se organicen y comiencen a llevar adelante sus reclamos de una manera consciente y organizada, colocando en el centro la exigencia de trabajo genuino asalariado, de plan de obras públicas ya, y su unidad de clase con los trabajadores ocupados.

En el mismo sentido, las organizaciones sindicales, como las que acaban de hacer el histórico paro general del 20 de noviembre pasado, y luego la marcha del pasado miércoles 19 de diciembre (en ambos casos con destacada participación de la izquierda, entre ella, nuestro partido), son las que naturalmente deberían tomar sin ningún falso sectarismo en sus manos un programa de unidad de la clase obrera, dónde junto con los reclamos por el impuesto al salario se incorporen los reclamos por la precarización laboral y también la exigencia al Estado de obras públicas para crear trabajo y resolver de manera más orgánica la circunstancia de hambre que no termina.

Junto con esto, hay que sacar una lección más de fondo de la circunstancia: no hay ninguna "estabilización" (como la que se jactan los K cuando hablan de que ellos "apagaron el incendio del 2001") bajo este sistema capitalista de explotación.

Hay una crisis del capitalismo que es internacional; hay una crisis de la economía en nuestro país, y la única salida y estabilización de fondo solo podrán venir desde la clase obrera y su programa para que la crisis la paguen los propios capitalistas.
Comité Ejecutivo del Nuevo MAS